Nessa matéria, falamos de 2 grupos de CLTs que possuem direito a folga de mais de 60 dias no trabalho. Ou seja, um descanso invejado por muitos

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que todo trabalhador sonha com as merecidas férias. Conforme a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), todo funcionário tem direito a 30 dias de folga renumerada após um ano de contratado.

Contudo, o que muitos não sabe, é que alguns profissionais brasileiros possuem acesso a uma licença premium que garante mais um mês de descanso ao longo do ano, excedendo o tempo estabelecido pela lei trabalhista. Mas, você sabe quem tem direito as férias de 60 dias?

De acordo com informações do portal Guia da Carreira, no Brasil o direito a férias de 60 dias é concedido a membros específicos do setor público, especialmente aos integrantes do Judiciário e do Ministério Público, tanto em âmbito estadual quanto federal.

As férias extensas acabam sendo vistas como uma forma de garantir a independência do Poder Judiciário, por permitir que os profissionais tomem decisões sem a pressão dos prazos. Com mais tempo de descanso, eles estarão menos propensos a serem influenciados por fatores externos.

Como funciona as férias dos professores?

Os professores têm um regime de férias diferenciado em relação a outros trabalhadores. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDB), os docentes têm direito a férias anuais de 30 dias, acrescidas de um recesso escolar que, na prática, totaliza 45 dias de descanso.

Além disso, o terço de férias deve incidir sobre o período total de 45 dias, e não apenas sobre os 30 dias de férias. Isso significa que, além do salário normal do período de férias, o professor tem direito a um adicional correspondente a um terço do valor de seu salário, calculado sobre 45 dias.

Mudanças na lei atingem as férias

Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho passou por mais uma atualização relevante. Trata-se de mudanças que alteram a dinâmica entre empregadores e empregados. As modificações visam garantir mais previsibilidade, transparência e equilíbrio nas relações de trabalho. 

Segundo o portal Terra, as empresas precisam informar o período de férias do trabalhador com pelo menos 30 dias de antecedência, e esse aviso deve ocorrer por escrito. Essa medida visa melhorar a organização dos trabalhadores, que antes recebiam o aviso de forma tardia ou informal.

Outra mudança de grande impacto acaba sendo a criação da multa automática para os casos em que as férias acabam não sendo concedidas dentro do prazo legal. Isso porque elimina a necessidade dos CLTs de moverem ações judiciais para garantir seus descansos, trazendo mais previsibilidade para todos.

Por fim, confira mais matérias sobre direito trabalhista clicando aqui.

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Graças a essa lei trabalhista, esses CLTs não precisam cumprir a escala de 5 dias úteis e sim apenas 4, então, todos vão querer entender benefício

A carga horária básica no Brasil hoje é a 6×1, onde o trabalhador fica na ativa por 6 dias e tem direito a um dia de descanso. No final ele totaliza 44 horas semanais. Mas, há uma discussão para a escala 5×2 entrar em vigor.

Mas, enquanto não há um veredito favorável a essa escala, vale a pena conhecer algumas que já valem em alguns locais. Acredita, há empresas que aderem a escalas como a 4×2.

Nesse caso, ela permite uma jornada diária de seis horas, totalizando 24 horas semanais. Nesse caso, são realizados quatro turnos de seis horas seguidas, com direito a dois dias de folga.

Além disso, para aderir a jornada de trabalho 4×2, é necessário validação jurídica do sindicato da classe, ou aprovação em convenção coletiva de trabalho ou acordada com o funcionário da empresa.

Todos fazem um acordo individual de trabalho e dessa maneira, passam a aderir ao modelo. Mas, algo é interessante saber, a lei trabalhista permite isso. Então, como acordo, tudo pode.

O que falta para a escala 6×1 acabar?

Assunto do momento e foi uma das pautas de maior repercussão em 2025, para a escala 6×1 acabar no Brasil, ainda falta a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional.

Está em debate para essa escala passar a ser 5×2 em especial e há quem sonhe como a 4×3. Além disso, a escala também prevê redução da jornada semanal, o que ainda está em debate e tramitação nas Câmaras e Senado.

A boa notícia é que existe um grande apoio popular, sendo assim, isso pode influenciar na decisão. Em 2026 se espera um desfecho positivo para ela. A esperança dos CLTs é que ela seja aceita quanto antes.

É verdade que empresas já estão aderindo à escala 5×2?

Sim, algumas instituições por conta própria estão aderindo a essa escala. O exemplo mais famoso é do Copacabana Palace. Eles anunciaram a redução para a escala 5×2 e isso chamou a atenção.

Mas, além deles, outros hotéis de luxo estão se inspirando na redução de jornada. Então, é algo que deve se tornar viável logo para todos os trabalhadores que são CLTs.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE JORNADA DE TRABALHO

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