Veja todos os detalhes sobre as novas alterações me vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que atinge em cheio a CNH dos idosos

Há pouco tempo, o CTB recebeu uma nova alteração, cravada pela lei 14.071/2020, em vigor desde 2021 e ativa em 2025, que trouxe o fim antecipado da CNH para alguns idosos acima dos 60.

Essa lei, entre outros pontos, cravou o fim antecipado da CNH e também subiu o tempo de validade para alguns condutores mais jovens. A seguir, veja todos os detalhes sobre os novos prazos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, desde 2021, a CNH para condutores entre 18 e 49 anos, possui validade de 10 anos. Tendo aumentado 5 anos no período de renovação.

Lei atinge os idosos

Até os 49, 10 anos de validade, e acima disso? Bom, de acordo com a lei, para os condutores entre 50 e 69 anos, o período de renovação ficou fixado para acontecer a cada 5 anos.

Dessa forma, quem mais sofreram acabaram sendo os idosos com idade igual ou superior aos 70 anos. Isso porque, a validade da CNH deles chegam ao fim mais rápido que os demais.

Conforme as novas regras, a carteira de habilitação dessa faixa etária, deve acabar sendo renovada a cada 3 anos. Dessa forma, deve-se prestar bastante atenção na data de validade do documento.

Ademais, segundo a legislação de trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que os motoristas podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias após a data de vencimento.

Contudo, ao vencer esses 30 dias, dirigir com a CNH vencida passa a ser uma infração gravíssima, com o condutor podendo pagar multa e receber pontos na carteira.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e acabe pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Considerações finais

• As novas regras do CTB, em vigor desde 2021, reduziram a validade da CNH para idosos acima de 70 anos, que agora precisam renová-la a cada 3 anos.
• Além disso, dirigir com a carteira vencida por mais de 30 dias é infração gravíssima, sujeita a multa e perda de pontos.
• Por isso, é essencial ficar atento aos prazos para evitar problemas no trânsito.

Por fim, veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Em vigor! Idosos precisam ficar sabendo das mudanças envolvendo a CNH após mudança na lei; acompanhe

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para motoristas no Brasil, garantindo a autorização para conduzir veículos e assegurando os requisitos legais.

No entanto, a manutenção desse documento demanda atenção redobrada, especialmente para motoristas mais velhos.

Isso porque, com as alterações na legislação de trânsito, os prazos para renovação da CNH mudaram, trazendo implicações significativas para os condutores acima de 50 anos.

O que mudou na lei?

Muitos motoristas ainda não sabem, mas desde 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por modificações importantes.

Foi aumentando o prazo de validade da CNH para motoristas mais jovens e restringindo o tempo para renovação para aqueles com idade mais avançada. Os novos prazos são:

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas com 70 anos ou mais: renovação a cada 3 anos.

Antes da mudança, a renovação era feita a cada 5 anos para condutores de todas as idades até os 65 anos.

Além disso, pra condutores acima de 65 anos, o prazo era de 3 anos. Agora, o prazo mais curto é apenas para aqueles acima dos 70 anos.

Agora, os condutores mais velhos enfrentam maior frequência de renovação, o que tem como objetivo assegurar que estejam em condições adequadas para dirigir.

Adeus Antecipado à CNH

A nova legislação, na prática, antecipa o fim da CNH para muitos idosos. Isso acontece porque, além dos prazos reduzidos, o cumprimento das exigências legais é crucial para evitar a suspensão ou proibição de dirigir.

Motoristas desavisados que deixam de renovar o documento dentro do prazo podem enfrentar multas, pontos na carteira e até a perda do direito de dirigir.

Para motoristas acima de 70 anos, a renovação a cada 3 anos significa custos recorrentes, além de possíveis restrições médicas que podem inviabilizar a habilitação, mas são necessárias.

Mais uma mudança: Novo exame

Além da frequência de renovação, outra mudança que afeta motoristas é a obrigatoriedade do exame toxicológico para as categorias C, D e E.

Desde julho de 2023, condutores dessas categorias devem realizar o exame a cada 2 anos e 6 meses. A medida busca reforçar a segurança no trânsito e prevenir acidentes causados por uso de substâncias.

Embora os exames sejam exigidos principalmente para motoristas profissionais, é essencial que os condutores fiquem atentos aos prazos e à necessidade de apresentação do laudo para evitar penalidades.

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O QUE É CONTRAN?

Em resumo, ele é o órgão máximo normativo e consultivo do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Abaixo, listamos algumas obrigações dele:

• Elaborar as diretrizes da Política Nacional de Trânsito
• Coordenar todos os órgãos do SNT
• Regularmentar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Conclusão

Com as novas regras em vigor, motoristas acima dos 60 anos precisam redobrar a atenção para não perderem o direito de dirigir.

A maior frequência na renovação da CNH para a última faixa e a obrigatoriedade de exames reforçam a importância de manter os documentos em dia e de estar atento às exigências legais.

Planejar-se para os custos e acompanhar as mudanças na legislação é essencial para evitar surpresas desagradáveis e continuar aproveitando a liberdade de dirigir.

Além disso, confira: “CNH de graça: 5 passos para ter o documento gratuito”

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Uma lei de trânsito em vigor chegou trazendo o ‘fim’ antecipado da CNH aos motoristas idosos acima dos 60 anos

Uma nova lei de trânsito em vigor agora em 2025 chegou cravando um alerta máximo sobre fim antecipado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos motoristas idosos acima dos 60 anos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações divulgadas pelo portal ‘JusBrasil’, a alteração diz respeito a validade da CNH, que, aos motoristas acima dos 60 anos agora tem o fim antecipado.

Destacando que, não existe idade limite para dirigir, no entanto, alguns cuidados são tomados aos motoristas mais velhos, para garantir não só a segurança no trânsito, mas também a segurança pessoal.

Essa lei em vigor que altera as datas da renovação da CNH, crava o fim antecipado da validade aos motoristas acima dos 50 anos, que antes era de 5 anos para qualquer idade.

Fim antecipado para idosos 60+

• Uma nova lei antera as regras de renovação da CNH;
• Agora, motoristas acima dos 50 anos possuem uma idade diferente para renovar o documento, com a validade chagando ao fim de forma antecipada, comparado a regra anterior;
• Os motoristas até 49 anos, possuem a CNH com uma validade de 10 anos;
• Aqueles entre 50 e 69 anos, possuem 5 anos;
• A partir dos 70 anos, a validade do documento é de apenas 3 anos;
• A seguir, veja mais detalhes.

As mudanças ocorreram em 2021

Antes, a renovação da CNH ocorria a cada 5 anos, mas, desde 2021, depende da idade do cidadão. Quanto mais velho, em menos tempo chega o fim da validade do documento.

A principal mudança é para quem já atingiu os 70 anos. Isso porque, para esse grupo, a validade da CNH é de apenas 3 anos. Assim, esses motoristas devem passar por exames com mais frequência.

Além disso, a CNH provisória tem validade de 1 ano, independentemente da idade do condutor.

Destacando também que, independentemente da idade, todos os motoristas deverão fazer a renovação em até 30 dias após o vencimento.

Considerações finais

Em resumo, a nova lei de trânsito, em vigor em 2025, antecipa o fim da validade da CNH para motoristas acima de 60 anos, com renovação mais frequente conforme a idade.

Para motoristas até 49 anos, a validade é de 10 anos; entre 50 e 69 anos, de 5 anos; e a partir de 70 anos, de 3 anos.

Essa mudança visa aumentar a segurança no trânsito, com foco na saúde dos motoristas mais velhos, que devem realizar exames médicos regularmente.

Embora não haja idade limite para dirigir, a medida busca equilibrar a autonomia dos condutores com a segurança das vias.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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