Motoristas acordaram com a CNH suspensa e descobrem que seu nome pode estar na lista de bloqueios

Quase 100 motoristas no Distrito Federal terão a CNH suspensa por um ano, segundo publicou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) no Diário Oficial desta sexta-feira, 19 de setembro. Ao todo, 97 condutores aparecem na lista e terão que ficar fora do volante por 12 meses.

Contudo, a suspensão acontece por infrações graves ou pelo acúmulo de pontos. Não foram detalhadas as infrações de cada motorista, mas é provável que envolvam excesso de velocidade, dirigir alcoolizado ou reincidência em infrações médias. Porém, a medida busca reduzir acidentes e aumentar a segurança no trânsito da capital federal.

Os motoristas têm 30 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). No entanto, quem não recorrer nesse prazo terá a suspensão aplicada automaticamente. Além disso, durante o período, o curso de reciclagem será obrigatório para reaver a CNH.

O DER-DF divulga os nomes justamente para reforçar que infração tem consequência. É uma forma de conscientizar a sociedade e de mostrar transparência nas ações do órgão. Além disso, quer deixar claro que desrespeitar as regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não passa despercebido. A suspensão é uma das penalidades mais duras, e reflete que alguns comportamentos simplesmente não podem ser tolerados.

A suspensão da CNH é para sempre?

Mesmo sendo severa, a suspensão não é o fim da linha. Depois de um ano, o condutor pode solicitar a reabilitação da CNH, desde que tenha feito o curso de reciclagem e passado nos exames de aptidão física e mental. Ou seja, existe uma chance de recomeço. A ideia é que a experiência sirva de alerta para que motoristas repensem atitudes e adotem um comportamento mais seguro ao volante.

Nos últimos anos, o DER-DF intensificou a fiscalização com radares e monitoramento eletrônico, detectando infrações em tempo real. Contudo, a fiscalização anda de mãos dadas com campanhas educativas. Sem educação, a lei sozinha não basta.

Contudo, a suspensão afeta diretamente a rotina do motorista. Muitos dependem do carro para trabalhar, estudar ou resolver assuntos do dia a dia. Perder o direito de dirigir por um ano gera transtornos, mas é também um lembrete da importância de respeitar as regras de trânsito.

Por fim, quem tiver dúvidas sobre o processo de suspensão ou quiser recorrer pode procurar os canais de atendimento do DER-DF. Conhecer os direitos e deveres ajuda a evitar surpresas. Às vezes, um pequeno detalhe na defesa faz diferença.

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Aviso do Detran revela se a CNH pode ser cancelada em 2025 por dívidas pendentes e causa preocupação entre motoristas

Desde fevereiro de 2023, motoristas brasileiros passaram a enfrentar uma realidade preocupante: a possibilidade de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dívidas.

Contudo, essa medida, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visa pressionar devedores a quitarem pendências financeiras.

Entretanto, a aplicação dessa sanção não é automática e exige o cumprimento de critérios específicos. Entenda como funciona essa decisão e quais cuidados tomar para evitar surpresas desagradáveis.

A CNH pode ser cancelada por dívidas?

A suspensão da CNH por inadimplência é permitida, contudo, apenas em situações excepcionais. O juiz deve observar os seguintes critérios antes de aplicar a medida.

Quais os requisitos para a suspensão da CNH por dívida?

• Esgotamento de outras alternativas: A suspensão só pode ocorrer após tentativas frustradas de cobrança, como penhoras de bens ou valores.
• Proporcionalidade e razoabilidade: A medida deve adequar-se ao valor da dívida e não pode causar prejuízos desproporcionais ao devedor.
• Indícios de ocultação de patrimônio: É necessário que haja sinais de que o devedor possui bens, mas está dificultando o acesso a eles para evitar o pagamento.
• Impacto no sustento: A suspensão não pode comprometer a capacidade do devedor de prover o próprio sustento ou de sua família.

Esses critérios visam equilibrar a cobrança da dívida com a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo.

Limites da suspensão

Porém, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem estabelecido limites para a aplicação de medidas coercitivas, como o bloqueio de CNH.

O tribunal tem enfatizado a necessidade de evidências claras de que o devedor possui condições financeiras para quitar a dívida e que está deliberadamente evitando o pagamento.

Contudo, sem esses elementos, considera-se abusiva a aplicação da suspensão da CNH.

Como evitar a suspensão da CNH?

Para os motoristas que temem a suspensão da CNH devido a dívidas, é fundamental adotar algumas precauções.

Manter a regularidade nos pagamentos e, em caso de dificuldades financeiras, buscar acordos com os credores pode evitar a judicialização da dívida.

Além disso, é importante estar atento às notificações judiciais e, se necessário, buscar orientação jurídica para contestar medidas que considerem injustas ou desproporcionais.

Conclusão

Por fim, as autoridades aplicam a suspensão da CNH por dívida como uma medida excepcional, agindo com cautela e respeitando os limites estabelecidos pela legislação.

Portanto, é essencial que os motoristas estejam informados sobre seus direitos e busquem orientação adequada para evitar surpresas desagradáveis.

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Proibições urgentes chegam através do comunicado do Detran e punições como multas e suspensão da CNH definem Lei do som no trânsito para motoristas

O Departamento de Trânsito (Detran) divulgou em suas redes sociais as restrições da Lei do Som no trânsito, alertando motoristas sobre as proibições e punições previstas.

O comunicado destaca que determinados hábitos podem gerar poluição sonora, especialmente o volume excessivo de som nos veículos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há um limite estabelecido para o volume permitido em vias terrestres. Quem ultrapassa esse limite está sujeito às seguintes penalidades:

• Infração grave
• Multa de R$ 195,23
• Cinco pontos na CNH
• Retenção do veículo até a regularização

Além disso, a poluição sonora é considerada crime ambiental, com penalidades que incluem multa e até prisão de um a quatro anos, conforme o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.

“O som alto não apenas causa poluição sonora, mas também pode representar um risco para a segurança no trânsito”, alerta o comunicado.

O Detran reforça que motoristas não devem ouvir som alto com as portas abertas, nem estacionar e abrir o porta-malas com música em volume elevado.

A regra também se aplica a pedestres, que não podem utilizar dispositivos portáteis acima dos 75 decibéis (dB).

“Todos gostamos de uma boa música, mas é essencial respeitar os limites. Mantenha sua playlist dentro do volume permitido para garantir um trânsito mais seguro e harmonioso”, conclui a nota.

Conclusões finais

Concluindo, respeitar as regras de volume no trânsito não é apenas uma questão de evitar multas, mas de garantir a segurança e o bem-estar de todos.

Excesso de som pode distrair motoristas, dificultar a comunicação no trânsito e impactar negativamente o ambiente.

Ao manter o volume dentro dos limites permitidos, cada condutor contribui para uma convivência mais harmoniosa e segura nas vias.

Portanto, a conscientização e o respeito às normas são essenciais para evitar infrações e promover um trânsito mais tranquilo para todos.

Como solicitar a CNH no Detran-SP?

Para solicitar a primeira habilitação (Permissão para Dirigir) no Detran-SP, siga estes passos:

1. Verifique os requisitos:
   • Idade mínima de 18 anos.
   • Ser penalmente imputável.
   • Saber ler e escrever em português.
   • Apresentar documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
   • Residir no estado de São Paulo.
2. Inicie o processo:
   • Em seguida, dirija-se a uma unidade do Detran-SP ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do seu município.
   • Apresente os documentos exigidos.
3. Realize os exames:
   • Exame médico e psicológico.
   • Curso teórico de legislação de trânsito.
   • Além disso, o curso prático de direção veicular.
4. Aguarde a aprovação:
   • Contudo, após a conclusão dos cursos e aprovação nos exames, você receberá a Permissão para Dirigir, válida por um ano.

Contudo, confira as demais informações sobre as leis de trânsito com o TV Foco!

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Alertas urgentes chegam para motoristas através de comunicado do Detran! Saiba como é a verdadeira notificação da cassação e suspensão da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DetranSP) publicou em suas redes sociais um alerta sobre a suspensão ou cassação da CNH.

Portanto, ao contrário do que muitos pensam, quando a CNH está em processo de suspensão ou cassação, o Detran não notifica através de mensagens de texto.

Inclusive, segundo o comunicado do órgão, quando o cidadão se deparar com SMS sobre multas ou suspensões ele pode ter certeza de que é um golpe.

“O Detran-SP NÃO envia SMS notificando condutores sobre multas, suspensão ou cassação de CNH”, informou o departamento.

Vale ressaltar que os golpistas costumam ser persistentes com mensagens falsas sobre a CNH e até mesmo links fraudulentos que pedem dados pessoais ou pagamentos indevidos.

Desse modo, o órgão alerta para que os motoristas não acreditem nas mensagens de SMS, não clique em links suspeitos e jamais forneçam seus dados pessoais.

É importante lembrar que o departamento notifica seus condutores através de uma carta física enviada à residência.

Além disso, todas as notificações incluem um QR Code que direciona ao portal oficial para a verificação da situação da habilitação.

No entanto, se caso o motorista cair no golpe e acabar virando uma vítima desses criminosos, é recomendado que ele procure o distrito policial mais próximo e registre a ocorrência.

Conclusões finais

Diante do aumento de golpes envolvendo falsas notificações de suspensão ou cassação da CNH, o Detran-SP reforça a importância de atenção e cuidado por parte dos motoristas.

Desse modo, o órgão alerta que nunca envia mensagens de texto sobre multas ou penalidades, e qualquer SMS com esse teor é uma tentativa de fraude.

Para evitar cair nesses golpes, os condutores devem ignorar mensagens suspeitas, evitar clicar em links desconhecidos e jamais fornecer dados pessoais.

As comunicações oficiais do Detran-SP acontecem apenas por meio de carta física, acompanhada de um QR Code que direciona ao portal oficial.

Caso alguém seja vítima desse tipo de crime, é fundamental registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. A conscientização e a informação são as melhores formas de se proteger contra fraudes.

Como recuperar a CNH suspensa?

Para recuperar uma CNH suspensa, é necessário:

1. Verificar a situação da CNH 
2. Cumprir o período de suspensão 
3. Realizar o curso de reciclagem 
4. Aprovar o exame teórico 
5. Solicitar a reativação da CNH 

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Lei de trânsito penaliza infração de trânsito gravíssima com multa absurda e CNH suspensa! Confira agora os detalhes para prevenir prejuízos

Motoristas são pegos de surpresa com lei de trânsito em vigor que prevê detalhes da infração de trânsito mais cara do Brasil.

Vale ressaltar que as multas de trânsito são dívidas em quatro categorias:

• infração leve (R$ 88,38),
• ⁠infração média (R$ 130,16),
• ⁠infração grave (R$ 195,23)
• ⁠infração gravíssima (R$ 293,47).

No entanto, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas penalidades têm o valor multiplicado em até 60 vezes.

Este é o caso da multa mais cara do Brasil, que custa R$ 17.608,20, segundo informações do Jornal da Globo, G1.

Portanto, a lei que entrou em vigor em 2016, diz que usar qualquer veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão é uma infração gravíssima de R$ 293,47 multiplicada por 60 vezes, que chega aos R$ 17.608,20.

Mas, não para por ai, aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de 12 meses. Ou seja, o valor vai para R$ 35.360,40.

Além disso, o motorista ainda terá o veículo removido do local e receberá 14 pontos na CNH, tendo sua habilitação suspensa devido o acúmulo de pontos.

Conclusões finais

Em conclusão, os motoristas devem ficar atentos às regras de trânsito para evitar surpresas desagradáveis.

A multa mais cara do Brasil não apenas pesa no bolso, mas também pode resultar na suspensão da CNH e na remoção do veículo.

Contudo, o respeito às normas de circulação é essencial para evitar penalidades severas e garantir a segurança de todos nas vias.

Qual é a quantidade máxima de pontos permitida na CNH?

Todos os motoristas precisam estar cientes de que há uma quantidade máxima de pontos permitidas na CNH durante 12 meses.

Isso porque, toda a multa que leva, os pontos na carteira ficam por um ano, depois desse período desaparessem.

Assim, aqueles que não cometem nenhuma infração gravíssima podem somar até 40 pontos em 12 meses, que não perderão o documento.

Portanto, quem tiver uma infração gravíssima, pode somar até 30 pontos. Mas aqueles que têm duas ou mais gravíssima, o limite é de 20.

Caso perca a CNH, terá que passar por todo o processo de reciclagem para que possa voltar a ter o direito de conduzir um veículo.

Contudo, confira as demais informações sobre as leis de trânsito com o TV Foco!

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Infração de trânsito muito comum entre motoristas passa a gerar altos riscos para a Carteira de Habilitação Nacional com lei de trânsito em vigor

Motoristas ficam em alerta com lei de trânsito em vigor que prevê detalhes da infração de trânsito que pode atingir a CNH.

Portanto, segundo informações do portal JusBrasil, a infração gravíssima tem como punição uma multa alta, remoção do veículo do local e CNH suspensa.

Desse modo, trata-se da infração de dirigir um veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação.

Em detalhes, esse tipo de conduta é regulamentado pelo Artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro e é uma das infrações mais severas previstas na legislação.

No entanto, é importante destacar que trata-se de crime de perigo concreto, ou seja, cabe a verificação se a conduta gerou ou não um perigo de dano no caso concreto.

Em outras palavras, o perigo deve ser devidamente demonstrado no caso concreto para estar em condições de ser um crime por lei.

Se há ausência de perigo real, então retira-se do fato uma das elementares do tipo, que é justamente o perigo de dano, deixando de configurar o crime, e passando a ser o fato de o agente estar sem a habilitação uma mera infração administrativa.

Contudo, se uma pessoa conduzir normalmente um veículo sem habilitação, não gerando qualquer tipo de dano, não responderá por crime algum.

Conclusões finais

Em resumo, a nova lei de trânsito reforça a seriedade de dirigir sem a devida habilitação. Assim, classificando a infração como gravíssima e prevendo punições severas.

No entanto, a aplicação da penalidade criminal depende da comprovação de perigo concreto no caso específico.

Se não houver demonstração de perigo real, a conduta se limita a uma infração administrativa.

Assim, a legislação busca equilibrar a segurança nas vias com a análise criteriosa de cada situação, garantindo que apenas os casos com risco comprovado sejam tratados como crimes.

Qual é a quantidade máxima de pontos permitida na CNH?

Todos os motoristas precisam estar cientes de que há uma quantidade máxima de pontos permitidas na CNH durante 12 meses.

Isso porque, toda a multa que leva, os pontos na carteira ficam por um ano, depois desse período desaparessem.

Assim, aqueles que não cometem nenhuma infração gravíssima podem somar até 40 pontos em 12 meses, que não perderão o documento.

Portanto, quem tiver uma infração gravíssima, pode somar até 30 pontos. Mas aqueles que têm duas ou mais gravíssima, o limite é de 20.

Caso perca a CNH, terá que passar por todo o processo de reciclagem para que possa voltar a ter o direito de conduzir um veículo.

Contudo, confira as demais informações sobre as leis de trânsito com o TV Foco!

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Atenção motoristas! Nova lei da habilitação chega cravando proibição significativa e pode até mesmo cancelar a sua hoje MESMO; veja os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se trata de um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, apenas portando ele o motorista possui permissão para trafegar um veículo automotor nas vias públicas do Brasil.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar de nada menos que uma nova lei de trânsito que chega com proibição e pode cancelar sua permissão de dirigir nesta sexta-feira (22/11).

É importante enfatizar que, a lei está oficialmente em vigor desde julho de 2023, trazendo consigo algumas obrigações fundamentais aos motoristas, sendo uma delas uma proibição que pode até a cancelar.

Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de uma matéria do portal Monitor do Mercado, traz à tona, a situação.

Nova lei de trânsito

Em síntese, no ano de 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Em síntese, a principal modificação se trata do aumento na validade do documento para 10 anos aos condutores com menos de 50 anos.

A nova lei ainda crava uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses, se existirem infrações gravíssimas ou não. Assim, o motorista ou motociclistas, acaba sendo suspenso com 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas.

Por sua vez, com 30 pontos, caso acumule uma infração gravíssima, e com 40 pontos, se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Proibição

Ademais, outro detalhe importante de ser citado é que, a nova lei da Carteira Nacional de Habilitação garante uma proibição aos idosos 60+. Em síntese, a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já em vigor no Brasil, trazem modificações.

Desde que entrou em vigor, a substituição da CNH é a cada 10 anos para motoristas de até 50. Por sua vez, aos que possuem até 70 anos, o tempo diminui para 5 anos. Por fim, os que passam dessa idade possuem 3 anos para renovação do documento.

Assim, os idosos 60+ estão proibidos de renovarem a carteira a cada 10 anos e podem até mesmo ter o documento suspenso caso esqueçam da renovação obrigatória.

Considerações finais

• No ano de 2020 a CNH sofreu algumas alterações;
• Agora, a suspensão do documento pode ocorrer com 20, 30 ou 40 pontos, a depender da gradação da multa;
• A renovação sofreu novos prazos, com motoristas até 50 anos renovando a cada 10 anos, de 50 a 70, 5 anos e acima de 70, 3 anos de validade;
• Em suma, a habilitação é um dos documentos mais importantes aos motoristas.

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Quanto custa para tirar a CNH?

Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.

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