Alerta geral! Grande vitória chega aos motoristas com isenção total e +2 viradas garantidas na CNH 2025 e você precisa saber

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das grandes aliadas dos motoristas. Ocorre que, o documento é essencial no dia a dia de todos que desejam trafegar pelas vias públicas do Brasil.

E por falar na carteira, um comunicado geral chega neste domingo (16) de março com 2 sentenças aos condutores que possuem o documento há mais de 10 anos. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes.

Mudança na CNH

Nos últimos anos, as regras de renovação mudaram e atingiram em cheio especificamente quem tem o documento há mais de uma década. Ocorre que, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que motoristas com idade a partir de 50 anos renove o documento a cada 5 anos, enquanto condutores acima de 70 anos precisam renovar a cada 3 anos.

Por sua vez, os que possuem menos e 50 anos, só precisam renovar a cada 10 anos. A exigência busca garantir a segurança no trânsito, assegurando que motoristas mantenham as condições físicas e cognitivas para dirigir.

Caso existam indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa reduzir a capacidade de conduzir o veículo, os prazos podem sofrer alterações e serem reduzidos por proposta do perito examinador.

Comunicado geral de isenção

Ademais, uma nova proposta pode atingir em cheio de forma positiva os motoristas com CNH há mais de 10 anos. Vale dizer que, estamos falando de um projeto de lei em discussão com o intuito de tornar gratuita a renovação da habilitação de quem possui o documento há mais de 10 anos e já passou os 60.

Vale dizer ainda que, a medida possui o objetivo de reduzir os custos para os condutores idosos, que hoje precisam arcar com taxas e exames obrigatórios para manter o documento em dia.

Proibição e multa severa

Diante desse assunto, é importante trazer à tona ainda 2 sentenças aos motoristas, sendo elas a de proibição severa e multa grave. O fato é que, dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é considerado infração gravíssima, sendo terminantemente proibido e gerando uma multa de R$ 293,47.

Além disso, ainda ocorre o recolhimento do veículo até a apresentação de um condutor habilitado. Aos que extrapolarem o prazo de cinco anos com a CNH vencida, deve realizar um Curso de Atualização de Legislação de Trânsito.

Considerações finais

• A CNH é essencial para quem deseja trafegar legalmente pelas vias públicas do Brasil;
• Ademais, um projeto de lei propõe isenção de taxas para motoristas acima de 60 anos com CNH há mais de 10 anos;
• Dirigir com o documento vencido há mais de 30 dias é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 e possível apreensão do veículo;
• Motoristas com CNH vencida há mais de 5 anos precisam realizar Curso de Atualização de Legislação de Trânsito.

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Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?

Em suma, ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.

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Dê adeus a CNH! Essa lista de veículos dispensa o uso do documento em Salvador e baianos precisam saber disso hoje mesmo

Em um país regido por leis como é o caso do Brasil, existem normas que precisam ser seguidas na legislação de trânsito, por exemplo. Aliás, uma das obrigações principais aos motoristas se trata da necessidade de possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Todavia, se inscrever no curso, passar meses no processo e desembolsar uma grana razoável para ter o documento, não tem sido a realidade de todos, como é o caso dos moradores de Salvador, Bahia. Assim, muitos acabam ficando impedidos de estarem a frente de um veículo automotor.

Pensando nisso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do Auto Esporte, traz à tona uma lista de 5 veículos que não precisam de CNH para serem usados em Salvador. Dessa forma, os baianos podem conferir a seguir quais são eles e já se preparar para adquirir o seu.

Regulamentação

Em suma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) cravou novas regras que atingem a necessidade da Habilitação para alguns veículos. A Resolução nº 996/2023 traz mudanças nas normas de trânsito, com foco em aprimorar a diferenciação entre diversas categorias de veículos. Ademais, a ideia é garantir uma regulamentação mais específica para cada tipo de transporte.

Ademais, se você chegou até aqui e ficou interessado em um veículo que dispense o uso do documento, confira a seguir quais são eles:

1 – Ciclomotores

Para quem não sabe, os ciclomotores acabam sendo os veículos mais queridos pelos que não possuem habilitação. Isso porque os mesmos funcionam como as bicicletas, mas, possuem um motor equipado com capacidade máxima de 50 cm³, além de uma velocidade limitada em 50 km/h.

Vale ressaltar que, geralmente, as pessoas fazem o uso desse tipo de veículo para se locomoverem nas ruas e a curtas distâncias. Apesar de não precisar da CNH, são exigidos, licenciamento, ACC e equipamentos de segurança. É nessa categoria que se enquadram as chamadas cinquentinhas.

2 – Veículos de mobilidade individual e autopropelidos

Ademais, nessa segunda categoria encontram-se os veículos um pouco menos tradicionais, como os patinetes, os monociclos com algum tipo de motor e os skates. É importante frisar que eles também funcionam, em sua grande maioria, com auxílio de força humana, logo, são agradáveis de se andar.

3 – Bicicleta

Por fim, a terceira modalidade trata-se das bicicletas. As bikes são movidas com a força humana e usando duas rodas para pegar impulso. Hoje, muitas pessoas utilizam as ‘magrelas’ não apenas para se locomoverem como forma de bem-estar, mas, para acelerar as viagens e se livrar de engarrafamentos.

IMPORTANTE

É válido levar em consideração que, mesmo com a vantagem nos veículos citados acima, a posse de habilitação ainda acaba sendo obrigatório para a maioria das motocicletas elétricas, ciclomotores e motonetas.

Assim, para pilotar esses veículos, vem a ser necessário a posso da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a CNH na categoria A.

Salvador, Bahia, é um dos locais do Brasil com um fluxo gigantesco de veículos e que a CNH possui preços não tão agradáveis assim aos condutores. Mas, a regra se aplica para todo o país e n~´ao apenas para essa região específica.

Considerações finais

• Alguns veículos não precisam da necessidade de CNH, como é o caso de 3 populares;
• O primeiro deles se tratam dos ciclomotores (cinquentinhas) com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h, exigindo apenas ACC;
• Veículos de mobilidade individual e autopropelidos incluem patinetes elétricos, monociclos motorizados e skates, sendo de fácil uso e sustentáveis;
• Em terceiro lugar temos as bicicletas.

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Qual o valor para fazer uma CNH?

Em suma, para a primeira CNH, será necessário recolher as seguintes taxas: 1) Taxa do exame médico (pago diretamente na clínica): R$ 122,17. 2) Taxa da avaliação psicológica (pago diretamente na clínica): R$ 142,53. 4) Taxa de exame teórico: R$ 50,90.

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