A falência de empresa enorme decretada pela justiça e o que ela vive agora

Uma grande empresa para se manter no auge precisa está em dia com suas contas. Afinal, o acúmulo de dívidas pode fazer com que credores peçam a falência de seus devedores e caberá a justiça determinar o que é melhor.

Pois bem, por conta de uma dívida exorbitante de R$ 750 milhões, uma grande empresa acabou tendo sua falência decretada pela justiça no dia 27 de junho desse ano. Mas, calma, que o desfecho é ainda mais surpreendente.

Coesa, antiga OAS, teve a falência decretada pela Justiça de São Pualo (Foto: Reuters)

Segundo O Globo, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais foi o responsável por acatar as solicitações dos credores da antiga OAS. Para quem não estava acompanhando, a construtora estava com uma dívida estratosférica.

Assim, a Coesa, antiga construtora OAS, teve seu pedido de recuperação judicial convertido em falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o exposto pelo O Globo, o endividamento da Coesa soma US$ 135 milhões (que na época do pedido de recuperação era algo em torno de R$ 749 milhões). Mas, vale destacar, que os credores ainda aguardam os pagamentos do plano de recuperação do antigo grupo OAS, e que somam R$ 4,49 bilhões.

Coesa, antiga OAS, teve a falência decretada pela Justiça de São Pualo (Foto: Reuters)

Além disso, vale ressaltar, que a Coesa nasceu graças a uma reestruturação societária da OAS. A empresa baiana precisou entrar com o pedido de recuperação judicial após seu nome estar envolvido nos múltiplos escândalos da Lava-Jato.

QUAL A SITUAÇÃO DA EMPRESA HOJE (14)?

Conforme informações divulgadas pela Folha de São Paulo, O STJ (Superior Tribunal de Justiça), optou por reverter a falência da Coesa, ex-OAS. A decisão foi exposta pelo ministro Humberto Martins no dia 09 de agosto de 2023. Assim, no momento, a empresa não se encontra falida e sim, se recuperando para voltar aos bons tempos.

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Ministro do STJ suspende falência de uma empresa gigantesca brasileira e situação é essa

Já escrevi algumas vezes, que certos desenrolares das situações envolvendo falências de grandes empresas, dariam ótimos roteiros de novelas e filmes e com essa aqui não foi diferente.

Após uma série de acontecimentos desfavoráveis, o Ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu a falência da construtora Coesa, antiga OAS.

Essa situação fez com que a mesma conseguisse ressurgir das cinzas* de certa forma, afinal de contas, tudo contribuía para que ela continuasse “findada”.

*Para saber mais sobre a falência da Coesa, clique aqui*

De acordo com o portal UOL o martelo foi batido nesta quarta feira (09), aonde o ministro determinou que a falência da empreiteira  deve ficar suspensa até que o tribunal decida o mérito de um pedido contra a transformação da recuperação judicial em falência.

Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a decretar a falência da Coesa, antiga OAS, em junho de 2023 (Foto Reprodução/Internet)

Entendendo os processos

Pra quem não sabe, a recuperação judicial é uma etapa que antecede a falência. Por meio dela, a Justiça acaba concedendo um prazo para as empresas negociarem prazos para pagamento de suas dívidas com credores.

Já a falência é o fim definitivo da empresa, ou seja, nesses casos a companhia deve pagar seus débitos dentro de um prazo determinado e encerrar suas atividades.

A siderúrgica é uma das credoras da construtora e questionou uma transferência de contratos entre a Coesa e uma empresa do mesmo grupo econômico, a KPE Engenharia. Esses contratos valem entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.

Gerdau é uma das credoras da OAS (Foto Reprodução/Internet)

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Empresa que teve falência decretada e uma dívida de mais de R$4 bilhões, tenta se reerguer, mas Justiça impede recurso

E o cerco apertou para uma tradicional empresa no ramo de engenharia do país e situação desencadeou em uma série de situações ainda mais delicadas e, até mesmo graves.

Estamos falando do grupo de engenharia civil Coesa, que nada mais é que a antiga OAS, que foi envolvida no escândalo da  Lava Jato em meados de 2015.

Segundo o portal G1, a empresa OAS entrou com o processo de recuperação judicial em 2019, quando pagou R$ 1,9 bilhão à União em um acordo de leniência, sob acusação de enriquecimento ilícito e contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais.

No ano de 2021, a companhia terminou tendo seus “ativos adquiridos” pela holding Metha e pela Coesa.

Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a falência da Coesa, antiga OAS (Foto Reprodução/Internet)

Adeus mais que decretado

Mas agora, de acordo como foi divulgado pelo portal Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) converteu em falência a recuperação judicial do grupo de engenharia Coesa (gerado por reestruturação da ex-OAS), em recurso de credores julgado nesta terça-feira (27)

A recuperação judicial do grupo tramita no âmbito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob responsabilidade do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.

No agravo emitido pelos credores, o TJSP decidiu por dar “provimento ao recurso, decretando a falência das recuperandas”, com determinação unânime.

Ainda de acordo com o portal, os autos do processo ainda não estão disponíveis com os detalhes da decisão

“Desmascarada”

O entendimento da Justiça foi que as movimentações societárias que levaram à nova recuperação judicial da Coesa, que herdou as dívidas da antiga OAS, foram consideradas “fraudulentas”.

No processo, é argumentado que a “correlação” entre a construtora Coesa e o Grupo OAS, citado como Grupo Metha, serviu “para enganar os credores” com dívidas chegando a R$ 4,49 bilhões.

A ação foi protocolada pela Gerdau, multinacional brasileira produtora de aço, que é uma das credoras da construtora.

Segundo o portal UOL, o fato da OAS  ter feito um pedido de recuperação judicial anterior impediu que um segundo pedido fosse feito agora, segundo o voto do relator, o desembargador Grava Brazil.

Gerdau é uma das credoras da OAS (Foto Reprodução/Internet)

Ademais, é citado que houve descumprimento do primeiro plano de recuperação judicial.

O relator destaca que o grupo de empresas que pleiteia a segunda recuperação judicial foi “desleal, de má-fé e serviu apenas para fraudar a lei”, em trecho de seu voto, acrescentando que o fato da Coesa não integrar esse pedido reafirma o abuso de direito.

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Justiça de São Paulo decreta falência da construtora Coesa, antiga OAS

A Coesa, antiga construtora OAS, teve seu pedido de recuperação judicial convertido em falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A sentença ocorreu no último dia 27 e abalou o mercado.

Segundo O Globo, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais foi o responsável por acatar as solicitações dos credores da antiga OAS. Para quem não estava acompanhando, a construtora está com uma dívida estratosférica.

Coesa, antiga OAS, teve a falência decretada pela Justiça de São Pualo (Foto: Reuters)

De acordo com o exposto pelo O Globo, o endividamento da Coesa soma US$ 135 milhões (que na época do pedido de recuperação era algo em torno de R$ 749 milhões). Mas, vale destacar, que os credores ainda aguardam os pagamentos do plano de recuperação do antigo grupo OAS, e que somam R$ 4,49 bilhões.

Além disso, vale ressaltar, que a Coesa nasceu graças a uma reestruturação societária da OAS. A empresa baiana precisou entrar com o pedido de recuperação judicial após seu nome estar envolvido nos múltiplos escândalos da Lava-Jato.

Coesa, antiga OAS, teve a falência decretada pela Justiça de São Pualo (Foto: Reuters)

QUEM TAMBÉM FALIU?

A Casas Bahia está no setor de venda de móveis e eletrodomésticos há várias décadas e tem resistido as mudanças do tempo.

Diferente da rede citada acima, uma rival das Casas Bahia não suportou se manter no mercado e acabou sendo engolida pela concorrência.

A rede varejista em questão é a lojas Arapuã, fundada em Lins, interior de São Paulo. O dono da rede era Jorge Wilson Simeira Jacob, mais conhecido como Sr. Jacob, o empresário começou no ramo quando herdou a loja de tecidos Nossa Senhora Aparecida.

Fachada das lojas Arapuã (Foto: Reprodução Internet)

Jacob conseguiu expandir o negócio familiar que receberá, mas percebeu um problema ao longo dos anos: a moda está em constante mudança e a loja não conseguia ter escalada para crescer.

Embora tivesse uma clientela fidelizada, Jacob decidiu se reinventar e apostar no setor de eletrodomésticos, mesmo contra a opinião dos seus funcionários, que foram categóricos em afirmar que as lojas Arapuã não era do ramo.

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