Serviço popular de transporte da 99 é suspenso em São Paulo. Entenda por que a justiça suspendeu a modalidade

O transporte por aplicativo se tornou parte do dia a dia de milhões de brasileiros, e em São Paulo não é diferente. Entre as opções que mais cresceram está o serviço de motos da 99, visto como uma alternativa rápida e acessível para fugir do trânsito da capital.

No entanto, essa modalidade acabou sendo vista como perigosa, o que resultou em sua suspensão. Aliás, em maio deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou a proibição do transporte de passageiros por moto ofertado pela 99 e também pela Uber.

Aliás, vale destacar que em 2023 o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes havia já assinado um decreto vetando esse tipo de transporte na capital. O prefeito destacou os riscos à segurança dos passageiros e demais motoristas no trânsito que esse tipo de modalidade pode causar.

Por que o serviço foi suspenso?

A suspensão foi determinada pelo relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP. Ele destacou que a decisão anterior de proibir a modalidade ainda está valendo e determinou que as empresas parem de oferecer o serviço em São Paulo.

De acordo com as informações divulgadas pelo portal Carta Capital, caso a determinação acabe sendo descumprida, as plataformas poderão ser multadas em 30 mil reais por dia.

O tema ganhou ainda mais repercussão após a morte de Larissa Barros Maximo Torres, de 22 anos, durante uma corrida na 99. O acidente ocorreu na Avenida Tiradentes, na Zona Norte, quando a moto bateu contra a porta aberta de um carro.

A jovem acabou sendo arremessada e acabou atingida por outro veículo, o que reforçou os argumentos da prefeitura sobre os riscos do serviço.

Posição das empresas

Diante da decisão, ainda em maio, tanto a Uber quanto a 99 informaram que suspenderam temporariamente a modalidade em São Paulo. A Uber afirmou que aguarda uma análise definitiva da justiça ou uma regulamentação que dê segurança jurídica à operação.

Já a 99 ressaltou que mais de 1 milhão de corridas já foram realizadas na capital e defende que o debate sobre a inconstitucionalidade do decreto precisa ser concluído para assegurar os direitos de passageiros e motociclistas parceiros.

Atualmente, o serviço segue suspenso e a disputa continua na justiça, aguardando uma decisão definitiva do tribunal sobre a legalidade do transporte de passageiros em motos na capital paulista.

A 99 É BRASILEIRA?

A 99 nasceu como uma empresa brasileira, criada por empreendedores do país. No entanto, com o tempo, acabou sendo adquirida por investidores estrangeiros. Ainda assim, continua sendo um projeto idealizado por brasileiros e que conquistou enorme sucesso no mercado.

Por fim, veja: Fim do modo dinâmico: 4 novas plataformas chegam para acabar com as tarifas mais temidas da Uber e 99

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99 crava comunicado confirmado atitude que pode levar ao banimento de motoristas da plataforma. Veja os detalhes

A 99 se tornou uma das principais plataformas de mobilidade do Brasil, conectando motoristas e passageiros em diversas cidades do país.

Com um sistema que busca garantir segurança e eficiência nas viagens, a empresa constantemente revisa suas políticas para manter um ambiente confiável para todos os usuários.

Aliás, a plataforma emitiu um comunicado deixando claro que uma única atitude, bastante comum entre os motoristas, está resultando no banimento da conta.

Alerta aos motoristas para não perderem a conta por causa de uma atitude

Conforme apurado pelo TV FOCO, o comunicado da 99 reforça sua política de segurança e transparência, destacando aos motoristas práticas essenciais para a permanência na plataforma.

Como mencionamos, a empresa sempre busca manter um ambiente seguro, e para isso, a atualização dos dados cadastrais na plataforma é de grande importância, para o passageiro e para o motorista.

Além disso, alerta sobre condutas que podem levar ao banimento imediato, como o compartilhamento de contas entre motoristas.

Essa prática, apesar de comum, representa um risco para a segurança do serviço e é tratada com rigor pela 99. Assim, a empresa destaca que o veículo pode ser compartilhado, mas, a conta não.

Dessa forma, caso seja comprovado pelo app esse tipo de ação, o motorista dono da conta poderá ser punido com o banimento da plataforma de corridas por aplicativo.

Considerações finais

A 99 reforça seu compromisso com a segurança e transparência ao alertar os motoristas sobre práticas que podem levar ao banimento da plataforma.

O compartilhamento de contas, embora comum, é uma violação grave das regras da empresa, colocando em risco a confiabilidade do serviço para passageiros e condutores.

Por isso, motoristas devem manter seus cadastros atualizados e seguir as diretrizes para evitar penalidades. A medida visa garantir um ambiente seguro e justo para todos os usuários da plataforma.

Como se tornar motorista da 99?

Se você tem interesse em se tornar um motorista de app na plataforma 99, o processo é simples e rápido. A seguir, veja o passo a passo para começar o novo emprego:

• No menu lateral do aplicativo 99, vá até a opção Seja Motorista e siga os passos
• Cadastre o seu número de telefone
• Escolha a categoria e adicione seus dados
• Envie a CNH e o registro do veículo (CRLV)
• Com os documentos aprovados, faça sua primeira corrida!

Vale destacar que, a CNH deve ter anotação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) que indica que o motorista pode realizar trabalhos pagos.

Por fim, clique aqui e veja: 99 e Uber trazem nova função no App e sua viagem ficará muito barata se fizer isso

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