ANVISA proíbe linhas de cremes anti-idade por falta de registro sanitário; Entenda os riscos e os impactos da medida

Cremes e séruns anti-idade/ antienvelhecimento são aliados indispensáveis de quem busca manter a pele firme e saudável após os 60 anos. Também pudera, eles prometem uniformizar o tom, reduzir manchas e suavizar linhas de expressão.

Mas, mesmo entre produtos voltados ao cuidado pessoal, a segurança precisa vir em primeiro lugar. Foi justamente essa preocupação que levou a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a proibir a fabricação, venda e uso de três cosméticos da linha Bio-Melan, produzidos pela empresa Kosmetik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.

A decisão, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de outubro de 2025, por meio da Resolução nº 4.263, determinou a suspensão imediata da comercialização, fabricação, propaganda, distribuição e uso dos seguintes produtos:

• Sérum Facial Corretivo Claritom – Bio-Melan
• Sérum Facial Corretivo Claritom Melan Control Night – Bio-Melan
• Sérum Facial Enzimático Corretivo Claritom – Bio-Melan

Todos os lotes estão incluídos na medida cautelar, que foi classificada pela agência como “ativa”, ou seja, segue em vigor.

O motivo da proibição

A ANVISA constatou que os produtos da linha Bio-Melan estavam sendo fabricados e vendidos sem registro sanitário, o que configura infração ao artigo 12 da Lei nº 6.360/1976, que regula a produção e comercialização de cosméticos no Brasil.

A empresa, embora possua Autorização de Funcionamento (AFE), não havia obtido o registro específico para os produtos em questão, documento obrigatório que comprova que cada item passou por análises de segurança, eficácia e conformidade.

Em suma, a ausência desse registro impede que a ANVISA avalie se a composição do cosmético é segura para uso humano e se respeita os limites de substâncias ativas permitidas.

Por essa razão, a agência determinou a retirada imediata dos produtos do mercado e proibiu sua fabricação e propaganda.

Quais são os riscos reais?

Cosméticos sem registro podem representar riscos importantes, especialmente para peles mais maduras, que tendem a ser mais sensíveis.

Sem o controle sanitário, não há garantias sobre a concentração dos ativos, a pureza dos ingredientes ou a segurança da formulação.

Além disso, produtos não testados podem provocar irritações, manchas, alergias e até reações químicas adversas quando combinados com outros tratamentos dermatológicos.

Por fim, o uso prolongado de substâncias não aprovadas pode causar danos cumulativos à pele e acelerar o envelhecimento cutâneo, justamente o oposto do efeito prometido.

Até por isso que a ANVISA reforça o fato de que somente cosméticos registrados são considerados seguros, pois passam por testes laboratoriais e avaliações toxicológicas antes da liberação.

O que a empresa diz?

Até o momento, a Kosmetik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. não emitiu nota oficial nem se manifestou publicamente sobre a decisão da ANVISA. Também não há informações sobre pedido de regularização ou recurso junto à agência.

Ademais, a medida cautelar permanece ativa e em vigor, o que significa que os produtos seguem proibidos até que a empresa apresente as comprovações técnicas exigidas pela legislação.

No entanto, se assim desejar, o espaço segue em aberto para que possa expor a versão dos fatos ou dar os devidos esclarecimentos.

Quem é a Kosmetik?

A Kosmetik Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda., registrada sob o CNPJ 11.508.408/0001-95, atua no segmento de cosméticos e cuidados com a pele, com foco em produtos de uso facial e corporal desde 2010.

A empresa está sediada em Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte, e atende principalmente o mercado de beleza e estética independente.

Como escolher cremes anti-idade com segurança?

Para evitar riscos e garantir resultados eficazes, especialistas e a própria ANVISA orientam alguns cuidados essenciais antes de comprar qualquer cosmético:

• Verifique se o produto tem número de registro da Anvisa — ele deve constar na embalagem ou no rótulo;

• Desconfie de produtos que prometem resultados imediatos ou “milagrosos”;

• Compre apenas de marcas conhecidas ou lojas que informem claramente a procedência;

• Evite cosméticos sem rótulo, com cheiro alterado ou textura diferente;

• Procure sempre a orientação de um dermatologista, especialmente para peles maduras;

• Consulte o portal da Anvisa (clicando aqui*) para confirmar se o produto é regularizado.

Essas medidas ajudam a garantir que o consumidor não se exponha a produtos de origem duvidosa e mantenha a saúde da pele protegida. Mas, para saber mais sobre outras proibições, clique aqui*.

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