A cidade do Brasil que eliminou a conta de água e agora se transforma em destino desejado por quem busca viver com menos despesas

Uma cidade no interior da Paraíba, surpreendeu o país ao zerar a cobrança da conta de água para seus moradores, atraindo cada vez mais pessoas em busca de alívio no orçamento doméstico.

A decisão partiu da própria prefeitura, que assumiu os custos do abastecimento com recursos próprios e transformou a política pública em um diferencial regional.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do RCP, detalha agora a cidade onde ninguém paga conta de água.

Sem conta de água

Itapororoca, no interior da Paraíba, se tornou um raro exemplo no Brasil ao garantir um direito básico de forma gratuita: o acesso à água.

Com cerca de 17 mil habitantes, o município zerou a tarifa de abastecimento desde agosto de 2023, por meio de um projeto municipal que cobre os custos da água utilizada pela população.

Contudo, a medida vale apenas para moradores da zona urbana e beneficia mais de 5 mil famílias.

Itapororoca

A prefeitura assumiu a responsabilidade pelas contas de água por meio de um convênio com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que continua realizando o abastecimento e a manutenção da rede.

O valor mensal do subsídio ultrapassa R$ 100 mil e é bancado com recursos próprios do município. A gestão justifica a medida como um investimento em dignidade e qualidade de vida.

Porém, isso por que desde sua fundação em 1961, Itapororoca beneficia-se de uma nascente única que se tornou o sustento hídrico para a população local.

Essa nascente não apenas supre as necessidades diárias dos moradores, mas também alimenta as piscinas do Parque da Nascença, uma área de preservação ambiental que se transformou em um dos principais pontos turísticos da região.

Grande isenção

Em entrevista à TV Cabo Branco, filiada da Globo na Paraíba, moradores relataram que a isenção da conta de água aliviou o orçamento doméstico e contribuiu para o comércio local.

“Eu pagava quase R$ 70 todo mês. Agora, posso usar esse valor para comprar comida”, disse dona Maria José, moradora do bairro Centro. A medida também reduziu as taxas de inadimplência.

Destaques sobre o projeto em Itapororoca:

• A prefeitura cobre 100% da conta de água da população urbana.
• Mais de 5 mil famílias se beneficiam da medida.
• A gratuidade começou em agosto de 2023.
• O projeto é financiado com recursos próprios do município.
• Por fim, a ação se tornou referência para cidades vizinhas.

Em alguma outra cidade a população não paga a conta de água?

Sim. Outra experiência similar acontece em:

O Distrito Federal (Brasília) investe no subsídio das contas de água e esgoto para famílias de baixa renda, cobrindo integralmente o valor referente aos primeiros 10 m³/mês para cerca de 20 mil famílias.

Além disso, a Corsan (no RS) concedeu isenção total da tarifa básica de água por seis meses a consumidores afetados por enchentes em 64 municípios.

CONCLUSÃO

Por fim, a gratuidade da conta de água em Itapororoca demonstra que políticas públicas ousadas e bem planejadas podem garantir dignidade à população. Porém, mesmo em cidades pequenas e com orçamento limitado.

Além disso, o projeto atraiu atenção nacional e provocou debates sobre o papel dos municípios na promoção de direitos básicos.

Contudo, se mantida com responsabilidade, a iniciativa pode inspirar uma nova forma de gestão pública em regiões carentes.

Veja também matéria especial sobre: Conta de água, luz e +4: Lei em vigor hoje (10) crava isenção em dívidas aos idosos 60+.

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Nessa matéria, falamos sobre uma nova medida do governo que define a gratuidade nas contas de água e luz. Veja se você tem direito a esse benefício

Não precisa ser um grande especialista no assunto para concluir que as contas no final do mês costumam ser um tormento na vida de milhões de brasileiros. Entretanto, uma novidade do Governo Federal pode aliviar os gastos com as contas de luz e de água.

Para quem não sabe, estamos falando sobre uma nova medida que amplia a gratuidade ou desconto nas contas de luz, água e esgoto para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Conta de luz

De acordo com informações divulgadas pelo UOL, o Ministério de Minas e Energia discute uma proposta que visa zerar a conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por mês, quantidade suficiente para cobrir o consumo básico de uma residência.

16 milhões de brasileiros podem ter a conta zerada com a “Nova Tarifa Social”. Outras 44 milhões de pessoas seriam beneficiadas com desconto. Quem estiver no CadÚnico e receber até meio salário mínimo, mas consumir mais de 80 KWh por mês, pagará a diferença.

Atualmente, já existe um programa de descontos, a Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece:

• 65% de desconto para consumo até 30 kWh/mês
• 40% de desconto para consumo de 31 a 100 kWh/mês
• 10% de desconto para consumo de 101 a 220 kWh/mês

Vale lembrar que a isenção total hoje é válida apenas para indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh/mês. Com a nova proposta, o benefício se estenderia para idosos com BPC e famílias do CadÚnico, podendo atingir até 60 milhões de pessoas em todo o Brasil.

Conta de água

Em São Paulo, as famílias de baixa renda já contam com descontos especiais na tarifa de água e esgoto por meio de uma parceria entre o governo e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A tarifa mínima é de R$ 7 para consumo de até 10 m³ por mês.

Esse valor é bem abaixo das tarifas comuns, e é voltada para inscritos no Bolsa Família e no CadÚnico. O desconto na conta de água não é automático. A solicitação pode ser feita presencialmente nas agências da Sabesp ou online. Para ter acesso ao benefício, é necessário apresentar:

• Documento com foto
• Número do NIS (Número de Identificação Social)
• Comprovante de residência
• Número de matrícula da conta de água

Considerações finais

O Governo Federal estuda atualmente uma importante proposta que visa a gratuidade na conta de luz para famílias de baixa renda que consumirem até 80 kWh por mês. Além disso, em São Paulo, existe também um programa que garante a isenção na conta de água para uma lista de pessoas.

Como se inscrever no CadÚnico?

As inscrições podem ocorrer pessoalmente, em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.

Para a efetivação da inscrição, o responsável precisa levar ao local de atendimento os CPFs de todas as pessoas da família que moram na casa, além de documento com foto do responsável familiar e comprovante de residência.

A inscrição no Cadastro Único é realizada somente de forma presencial. Há, no entanto, a possibilidade para realização de um pré-cadastro.

Por fim, confira mais notícias sobre contas clicando aqui.

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