Graças uma canetada de Lula, idosos estão na lista dos novos beneficiados da nova lei em vigor e dessa maneira, muitos poderão dizer adeus as contas de luz

Em 21 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e amplia benefícios na tarifa de energia. E teve alteração para os idosos.

Em resumo, a famosa tarifa social, que era para os beneficiários do CadÚnico, agora acerta outros grupos e um deles é exatamente os idosos. Então, é uma excelente notícia.

O time de especialistas em benefícios do TV Foco, a partir de informações coletadas do site G1, traz agora as novidades envolvendo esse presentão do Governo Lula.

DESCONTÃO NA CONTA DE LUZ PARA OS IDOSOS

• Nova lei ajuda os idosos;
• Outros grupos serão beneficiados;
• Então, vale a pena ficar por dentro;
• Além disso, é um grande benefício.

VEREDITO DE LULA

A nova tarifa social prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh.

Mas, além deles, os grupos listados abaixo podem contar com um desconto:

• Famílias do CadÚnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita;
• Pessoas com deficiência ou idosos (65+) no Benefício de Prestação Continuada (BPC) — que também são inscritos no CadÚnico;
• Famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico;
• Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid, isto é, módulos particulares, fora da rede elétrica pública.

Então, idosos do BPC, por exemplo, terão um desconto na luz elétricas. E há pessoas que talvez nem precisem pagar, afinal, vão usar menos que o valor máximo.

O abatimento na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) representará um desconto de 12% nas contas, para o consumo mensal de até 120 kWh de famílias com renda entre meio e um salário mínimo.

CONCLUSÕES FINAIS

Presidente Lula confirma lei que garante desconto na conta de luz e até os idosos serão beneficiados, afinal, vão pagar menos e darão adeus as contas atrasadas. Então, diversos grupos foram contemplados com a iniciativa.

QUAL OUTRA BOA NOTÍCIA PARA OS IDOSOS?

Além desse presente na conta de luz, os idosos podem usufruir também dos benefícios que o Estatuto do Idoso ofertar, como desconto em farmácia, isenção em passagens, direito a não pagar juros graças a Lei do Super Endividamento, dentre muitas outras.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA OUTRA NOTÍCIA RECENTE QUE ACERTA DIRETAMENTE OS IDOSOS

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Para quem os idosos que tem mais de 60 anos temos uma excelente notícia. Existem várias isenções que podem salvar o seu bolso em 2025

Os idosos possuem uma série de direitos garantidos por lei. O que inclui a isenção em diversos tipos de contas e tarifas obrigatórias pagas mensal ou anualmente.

Neste sentido, dessa vez, por exemplo, falaremos sobre algumas contas que pessoas de 60 anos ou mais não precisam pagar em 2025 e até mesmo nos próximos anos.

Dentre esses benefícios, destaca-se a Tarifa Social de Energia Elétrica, que visa proporcionar acesso a serviços essenciais como energia e água de maneira mais acessível.

Idosos possuem várias isenções

• Os idosos possuem uma série de direitos;
• Dessa vez, falaremos sobre algumas garantias;
• Várias isenções em contas;
• Por isso, aproveite a oportunidade.

Para quem não sabe, a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa que oferece descontos significativos na conta de luz para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Instituído pelo governo, o objetivo é garantir que serviços básicos, como a eletricidade, sejam acessíveis a todas as pessoas, especialmente àquelas que possuem menor renda.

Segundo informações do portal Mix Vale, o desconto oferecido pelo programa pode chegar a até 65%, variando conforme o consumo mensal de energia da família beneficiada.

Assim como a Tarifa Social de Energia, também é possível garantir o desconto na conta de água. As regras podem variar de acordo com a distribuidora de água de cada região.

Vale lembrar que é possível garantir o desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica e desconto na conta de luz seguindo apenas 3 passos simples. Ou seja, se enquadrando nos requisitos.

• Cadastro no CadÚnico: Um dos pré-requisitos mais importantes para receber o benefício é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro centraliza as informações das famílias de baixa renda, facilitando o acesso a diversos programas sociais.
• Renda familiar: A renda per capita da família deve ser de até meio salário mínimo. Além disso, famílias com renda de até três salários mínimos que possuam membros com deficiência também podem se qualificar, desde que esses integrantes dependam de equipamentos elétricos para tratamento de saúde.
• Benefícios sociais: Idosos que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou que estejam cadastrados em outros programas de assistência social, também têm direito ao desconto na conta de luz.

Considerações finais

Vale lembrar que o acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e à Tarifa Social de Água representa uma conquista significativa para os idosos, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras após a aposentadoria. Pois, representa um grande alívio nas contas dos brasileiros.

Qual é a definição de idoso?

De acordo com a lei, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos. Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público – além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas.

Confira também mais matérias sobre curiosidades clicando aqui.

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Idosos de 60 anos ou mais celebram a isenção colossal do IPTU, conta de luz e mais uma dívida após a conquista do fim das três cobranças que pesavam em seus orçamentos

Idosos acima de 60 anos celebram uma conquista significativa com leis que extingue três importantes encargos financeiros: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a conta de luz, além de uma isenção colossal de outra taxa.

Essa mudança representa um alívio considerável para muitos aposentados e pensionistas, que enfrentam desafios financeiros crescentes.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora o que sobre três isenções garantidas aos idosos.

Direito dos idosos

• A Constituição Federal garante aos idosos o direito à dignidade, à saúde e ao bem-estar social.
• O Estatuto do Idoso estabelece prioridades no atendimento à saúde e na concessão de serviços públicos.
• Idosos têm direito à gratuidade ou descontos em transporte público, lazer e cultura.
• A legislação assegura proteção contra abusos, violência e discriminação, promovendo um ambiente seguro.
• O direito à convivência familiar e comunitária é fundamental para o bem-estar e a inclusão social dos idosos.

Aos 60 anos, a vida se transforma de diversas maneiras. Além das alterações físicas e emocionais, os idosos enfrentam novos desafios financeiros.

Felizmente, o governo brasileiro oferece diversas isenções para ajudar a amenizar essas dificuldades. Entre as principais isenções estão aquelas relacionadas a contas de luz, IPTU e Imposto de Renda.

Contas de luz

Para começar, os idosos com 60 anos ou mais podem usufruir de isenção total ou parcial nas contas de luz.

Essa medida tem como objetivo garantir que os idosos, que frequentemente têm renda limitada, consigam manter um lar confortável sem a preocupação constante com o custo da eletricidade.

A isenção representa um alívio considerável, especialmente em períodos de calor intenso ou frio severo.

IPTU

Além das contas de luz, os idosos também têm direito à isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Essa isenção se aplica a imóveis residenciais de até 120 m², abrangendo a maior parte das residências de famílias de baixa renda.

A isenção do IPTU ajuda a diminuir os custos de moradia, que representam uma das principais despesas mensais para a maioria das pessoas.

Imposto de Renda

Outra isenção relevante é a do Imposto de Renda. Os idosos que têm renda anual de até R$ 22.500,00 têm direito à isenção total desse imposto.

Por fim, essa medida busca assegurar que os idosos possam desfrutar de seus rendimentos sem a preocupação de pagar impostos, permitindo que mantenham uma qualidade de vida digna.

Contudo, essas isenções são essenciais para garantir que os idosos vivam com dignidade e segurança. Elas ajudam a minimizar o estresse financeiro e permitem que os idosos se concentrem em áreas importantes da vida, como saúde, lazer e família.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos devem pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), mas muitos estados oferecem isenções ou reduções para pessoas com 60 anos ou mais.

Essas isenções variam conforme a legislação de cada estado, podendo incluir isenção total ou parcial. Para se beneficiar, os idosos precisam se inscrever e cumprir os requisitos estabelecidos.

Portanto, é importante verificar as regras específicas do estado onde residem.

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CONCLUSÕES FINAIS

Em suma, as isenções para idosos de 60 anos ou mais constituem uma forma significativa de apoio do governo brasileiro.

Por fim, elas asseguram que os idosos possam viver com dignidade e segurança, sem a constante preocupação com despesas financeiras. É crucial que os idosos conheçam essas isenções e saibam como se inscrever para aproveitá-las.

Veja também matéria especial sobre 3 dívidas que idosos não precisam pagar após os 60 anos.

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Para o mês de agosto, idosos de todo o país ganham um pacote com isenção de 4 grandes contas, incluindo a do aluguel e da luz

Em um marco histórico para o alívio financeiro para idosos brasileiros com 60 anos ou mais estão celebrando a isenção de quatro contas essenciais neste mês de agosto.

A medida, que abrange despesas como conta de luz e aluguel, promete trazer um fôlego significativo ao orçamento dos idosos, muitos dos quais enfrentam desafios financeiros acentuados.

Segundo o Agência Jovem, o programa Minha Casa, Minha Vida no Rio Grande do Sul (RS) está priorizando famílias que incluem idosos, crianças e pessoas com deficiência (PCD) na alocação de novas moradias.

Esta medida foi implementada para atender de forma mais eficaz as famílias que foram severamente afetadas pelas enchentes ocorridas entre abril e maio de 2024.

 A prioridade é dada na ordem de cadastro, garantindo que essas famílias vulneráveis tenham acesso rápido e seguro a novas habitações.

Além disso, o programa oferece flexibilidade na escolha do tipo de imóvel, permitindo que as famílias optem por unidades habitacionais em áreas urbanas ou rurais, independentemente da localização da residência anterior.

Esta abordagem visa proporcionar maior conforto e segurança, especialmente para aqueles que perderam suas casas devido aos desastres naturais. 

As famílias podem escolher entre imóveis novos ou usados, com subsídios e taxas de juros reduzidas para facilitar a aquisição.

Transporte de graça

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) garante acesso livre a idosos a partir de 60 anos, conforme o Decreto nº 67.455/2023, que regulamenta a Lei nº 17.611/2022.

Desde 1º de fevereiro de 2023, idosos com 60 anos ou mais podem utilizar os trens da CPTM gratuitamente, desde que possuam o Bilhete Único ou o Cartão TOP. 

Segundo a própria CPTM, para aqueles com 65 anos ou mais, o embarque é permitido também com a apresentação de um documento oficial com foto.

Para facilitar o acesso, a CPTM disponibiliza pontos de recarga nas estações, terminais e dentro dos ônibus municipais, onde os idosos podem recarregar mensalmente a gratuidade de seus cartões. O procedimento é simples e deve ser realizado no início de cada mês. 

Aqueles que ainda não possuem um cartão podem solicitar o Bilhete Único através do site oficial ou o Cartão TOP pelo aplicativo correspondente.

Isenção na Luz

A isenção total da conta de luz para idosos é um benefício importante que visa aliviar os custos de energia elétrica para pessoas com 65 anos ou mais que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.

Para ter direito a esse benefício, é necessário que o idoso esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, segundo o portal FDR, a renda familiar per capita deve ser inferior ou igual a meio salário-mínimo.

O processo de solicitação da isenção começa com a inscrição no CadÚnico, que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Durante a inscrição, é necessário preencher um questionário socioeconômico e apresentar documentos de identificação de todos os membros da família. 

Após a inscrição, o idoso deve solicitar a inclusão no programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos progressivos na conta de luz, podendo chegar à isenção total para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos.

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Uma vez aprovado, o benefício é aplicado automaticamente na conta de luz do idoso. É importante lembrar que, para manter a isenção, o idoso deve atualizar seus dados no CadÚnico periodicamente. 

Esse benefício não só ajuda a reduzir os custos mensais, mas também garante que os idosos tenham acesso contínuo a um serviço essencial, promovendo maior qualidade de vida e segurança financeira.

Remédio de graça

O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que visa facilitar o acesso a medicamentos essenciais para a população, incluindo os idosos. 

De acordo com o Governo federal, este programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos significativos para o tratamento de doenças crônicas como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose, e, mais recentemente, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Além disso, o programa também disponibiliza fraldas geriátricas para idosos com incontinência, proporcionando um alívio financeiro significativo para muitas famílias.

Para os idosos, o processo de obtenção dos medicamentos é bastante simples. Basta comparecer a uma farmácia credenciada ao programa, identificada pela logomarca do Farmácia Popular, e apresentar a receita médica válida, um documento oficial com foto e o CPF.

Caso o idoso esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente, um representante legal pode realizar a retirada dos medicamentos, desde que apresente a documentação necessária. Essa facilidade de acesso é crucial para garantir a continuidade do tratamento e a qualidade de vida dos idosos.

Idosos pagam IPTU?

Idosos no Brasil, em geral, não têm isenção automática do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

No entanto, algumas cidades oferecem isenção ou descontos para aposentados ou pessoas com mais de 60 anos que atendam a certos critérios, como ter renda baixa e possuir apenas um imóvel de residência.

As regras variam de município para município.

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Se você não dispensa uma economia saiba que é possível cortar até 65% do valor da sua conta de luz

A conta de luz é uma das contas básicas que mais causam medo na maioria dos brasileiros.

Afinal de contas, ao mesmo tempo que pagamento regular garante o abastecimento de energia em nossos lares, ela pode virar uma verdadeira caixinha de surpresas na hora de pagar.

Vale destacar que o Brasil é um dos países com as contas de luz mais caras do mundo!

De acordo com uma pesquisa da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), nos últimos 5 anos, o preço da energia elétrica brasileira passou por um aumento de 47%.

Com isso, o país passou a figurar na lista das nações com as contas de luz mais caras do mundo. Vale dizer que no ranking, o Brasil ocupa o segundo lugar, “perdendo” apenas para a Colômbia.

Diante dessa informação, nao é de se estranhar que muitos fiquem sem saber o que fazer para conseguir economizar ao máximo e poupar o bolso.

Mas existe SIM uma forma de você receber um corte de 65% de desconto na sua tarifa, fazendo com que você pague apenas os 35% do valor final da mesma, através do programa Tarifa Social.

Alívio para o bolso!

Por mais incrível que isso pareça ser, o Tarifa Social é real e foi desenvolvido pelo Governo justamente para atender a população mais carente.

Esse programa concede descontos generosos e até mesmo a isenção (a depender do que cada família gasta com a conta de luz por mês)

O objetivo geral desse benefício é fazer com que as famílias tenham acesso à energia elétrica sem comprometer muito a renda dos mesmos. visto que a receita já é bem baixa.

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Para ter acesso ao benefício, portanto, é necessário se inscrever no CadÚnico que, além deste, oferece outros diversos programas interessantes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como o Bolsa Família.

Mas como eu consigo esse desonto?

Para garantir a isenção ou os descontos da  Tarifa Social, a família primeiramente deve ir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o documento de todos os que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço.

A inscrição na TSEE é automática, mas, para que ela aconteça, é importante que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.

TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício. Já aos outros, é importante saber as regras de elegibilidade, que mudam de acordo com o programa em que se participa.

No geral, há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica.

Veja abaixo todos os descontos de acordo com categoria e gasto:

Famílias de baixa renda:

1. Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
2. Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
3. Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
4. Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.

Quilombolas e indígenas

1. Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
2. Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
3. Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
4. Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.

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Quer pagar mais barato na conta de luz? Confira essas dicas

Usar energia é indispensável, mas, você não precisa pagar um absurdo por isso se souber economizar. Já se perguntou como fazer isso? Pois bem, vamos dá umas dicas para você pagar mais barato na conta de luz.

CHUVEIRO ELÉTRICO

Chuveiro elétrico é uma boa, mas gasta muito na conta de energia (Foto: Reprodução)

Mais comum em regiões frias, o chuveiro elétrico costuma representar 25% da conta de energia de quem usa. Então, o que fazer? Aquela dica de desligar o chuveiro enquanto usa é bem útil. Você pode sim usar, mas ter cautela durante o banho e é claro, não demorar muito, principalmente no inverno quando a conta explode.

GELADEIRA

Geladeira com porta dupla e muita modernidade na cozinha (Reprodução: Youtube)

Essa também costuma ser uma vilã nas contas dos brasileiros. Ela costuma gastar nada menos que quase 30% do consumo de energia. Aqui, a dica também é simples, basta evitar abrir e fechar a geladeira muitas vezes ao longo do dia e já estará economizando muito.

FERRO DE PASSAR

Nem todos têm, mas quem têm ama passar suas roupas e aí que se encontra o vilão na conta de energia. O segredo aqui é acumular o máximo de roupas e passar tudo de uma vez e pronto, você resolverá seu problema.

MÁQUINA DE LAVAR

Também nem todos têm, mas quem tem, precisa saber quando usar. Aqui, vale a mesma dica do ferro de passar, quando for lavar, lave o máximo de roupas possíveis.

TELEVISÃO

Sala de estar enorme e televisão no centro do cômodo (Reprodução: Youtube)

Comum na maioria dos lares brasileiros, a TV também costuma ser vilã na conta de energia. Ela é responsável por 15% do valor da luz. A dica se não tiver usando, a deixe desligada, pois ela gasta bastante energia.

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