Novidade para idosos em 2025 promete alívio financeiro com pacotão de isenções colossais que eliminam contas de água e luz

Em 2025, os idosos com 60 anos ou mais podem se despedir de um peso financeiro considerável, já que o governo disponibiliza um pacotão de isenções que promete transformar a vida de muitos.

Com a isenção de tarifas de água e luz, a medida chega como um alívio imediato, oferecendo uma trégua financeira a essa parcela da população que, frequentemente, enfrenta desafios econômicos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações divulgadas pelo Governo, detalha agora o direito que muitos idosos possuem de isenção nas contas de luz e água.

Conta de Luz

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma iniciativa do Governo Federal que visa reduzir o custo da energia elétrica para famílias de baixa renda.

Dependendo do consumo mensal, os descontos podem alcançar até 65% na conta de luz.

Contudo, para usufruir desse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O programa estabelece faixas de consumo com descontos progressivos

• Até 30 kWh/mês: desconto de 65%.
• De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Para famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico, as condições são diferenciadas:

• Até 50 kWh/mês: desconto de 100%.
• De 51 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%.
• De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%.

Tarifa Social de Água

Em junho de 2024, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.898, instituindo a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) em todo o país.

Essa legislação concede um desconto de 50% na tarifa da primeira faixa de consumo (até 15 m³) para famílias de baixa renda, desde que estejam inscritas no CadÚnico ou tenham membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A implementação da TSAE busca ampliar o acesso aos serviços de água e esgoto. Além disso, garante condições mais justas para as populações em situação de vulnerabilidade social.

A medida reflete o compromisso do Governo Federal em promover a universalização dos serviços básicos de saneamento, especialmente para as famílias mais necessitadas.

Como aderir ao Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE)?

Para ter acesso ao desconto na conta de água, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e tenha renda per capita de até meio salário mínimo.

Contudo, além disso, famílias com membros que sejam beneficiários do BPC também são elegíveis ao benefício.

CONCLUSÃO 

Por fim, as Tarifa Social de Energia Elétrica e a Tarifa Social de Água e Esgoto são políticas públicas que visam aliviar o impacto financeiro dos serviços essenciais para famílias de baixa renda. Assim, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da justiça social no país.

Veja também matéria especial sobre: Idosos 60+ não precisam mais pagar 5 contas: Isenção total e parcial garantida em viagens, farmácias e+.

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Idosos com 60 anos ou mais celebram a isenção do IPVA, IPTU e de mais um imposto com a eliminação dos três pagamentos em 2025

Com o fim de três dos impostos mais temidos, o IPVA, o IPTU e um imposto adicional, idosos terão motivos para celebrar.

A medida visa oferecer um respiro financeiro a esse público, historicamente mais vulnerável a custos elevados.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Prefeitura de São Paulo, detalha agora descontos e isenção em contas dos idosos.

Isenção do IPTU para idosos

• Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia têm direito à isenção do IPTU em São Paulo.
• A isenção é válida apenas para o imóvel utilizado como residência pelo solicitante.
• O solicitante deve comprovar que não possui outro imóvel no município ou no país.
• A solicitação do benefício requer a comprovação de que o imóvel é efetivamente utilizado como residência.
• O benefício é concedido apenas para quem atende aos requisitos estabelecidos pela legislação municipal.

Além disso, é preciso apresentar documentos como a declaração de próprio punho afirmando a inexistência de outro imóvel, extrato do INSS ou outro órgão previdenciário referente ao mês de janeiro do ano corrente, documento que comprove que o imóvel integra o patrimônio do requerente e planta ou croquis do imóvel.

IPVA

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025 varia conforme o estado brasileiro.

Em alguns estados, veículos com 10 anos ou mais de fabricação podem ser isentos do imposto. Por exemplo, em São Paulo, carros com 20 anos ou mais de fabricação estão isentos do IPVA. Já no Rio de Janeiro, a isenção é concedida para veículos com 15 anos ou mais de fabricação.

Contudo, é importante ressaltar que cada estado possui regras específicas, e a isenção pode depender de fatores como a idade do veículo e a finalidade de uso.

Imposto de Renda

A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves é um direito garantido por lei.

As doenças que permitem essa isenção incluem câncer, AIDS, tuberculose, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida.

Para solicitar a isenção, é necessário apresentar documentos médicos que comprovem o diagnóstico da doença, como atestado, laudo ou relatório.

Além disso, o segurado pode realizar o pedido pela internet e só precisa comparecer ao INSS caso o chamem para uma perícia médica.

Solicitação

A solicitação de isenção do IPTU para aposentados e pensionistas pode ser feita até o último dia útil do ano, ou seja, até 31 de dezembro, em São Paulo.

O contribuinte deve realizar o pedido através do site da Prefeitura de São Paulo, onde pode acessar o formulário de solicitação e obter informações detalhadas sobre os requisitos e documentos necessários.

Contudo, é fundamental que o solicitante esteja atento aos prazos e às condições estabelecidas para garantir o benefício.

Alerta aos idosos

A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves é uma medida que visa aliviar a carga tributária sobre indivíduos em situações de saúde delicadas.

Essa isenção abrange apenas os rendimentos de aposentadoria e pensão, não se aplicando a outras fontes de renda, como aluguéis ou remunerações.

Portanto, é essencial que os beneficiários estejam cientes das condições e limitações dessa isenção para planejar adequadamente suas finanças.

Idosos pagam IPTU?

A isenção do IPTU para idosos depende das leis municipais, não havendo uma legislação federal que garanta essa isenção de forma universal. 

Em muitos municípios, idosos aposentados ou pensionistas, que possuem apenas um imóvel e têm renda limitada, podem solicitar a isenção do IPTU. É importante verificar as regras específicas na prefeitura local para saber se o benefício se aplica ao seu caso.

CONCLUSÃO 

Por fim, a lei prevê as isenções de IPTU, IPVA e Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia, com o objetivo de proporcionar alívio financeiro a essas pessoas.

No entanto, é fundamental que os interessados estejam atentos às especificidades de cada benefício, como requisitos, documentos necessários e prazos para solicitação, para garantir o usufruto adequado desses direitos.

Veja também matéria especial sobre: Lei em vigor na era Lula traz ISENÇÃO do pagamento de 5 contas aos idosos 60+.

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3 viradas importantes na última semana de 2024 impactam a vida dos idosos, sendo elas o salário mínimo de 2025, vitória do INSS e isenção

Na última semana de 2024, uma série de mudanças importantes impactaram as finanças dos brasileiros, especialmente no que diz respeito ao salário mínimo, às políticas do INSS e aos benefícios para os idosos.

O governo anunciou ajustes significativos que vão afetar a vida de milhões de pessoas a partir de 2025.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Valor Econômico, detalha agora sobre mudanças para 2025 que impacta os brasileiros.

Dívidas que idosos 60+ não precisam pagar

• A Lei do Superendividamento, sancionada em 2021, garante isenção de dívidas essenciais para idosos com mais de 60 anos no Brasil.
• As dívidas isentas incluem contas de água, luz, telefone, gás, empréstimos e cartões de crédito.
• O objetivo da medida é proteger a população idosa, garantindo o mínimo existencial e evitando a exclusão social.
• Para usufruir da isenção, o idoso deve comprovar que as dívidas não foram contraídas com má-fé.
• A comprovação da vulnerabilidade financeira, com documentos que atestem a renda e dívidas, é necessária para a concessão do benefício.

É importante destacar que a isenção não abrange todas as dívidas. Dívidas contraídas de forma fraudulenta ou que não se enquadram nas categorias mencionadas não são contempladas pela lei.

Portanto, é essencial que os idosos estejam atentos às condições e restrições estabelecidas para garantir seus direitos.

IPTU

Além disso, algumas cidades oferecem isenção ou descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos com renda baixa.

Essa medida busca aliviar a carga tributária sobre os idosos, permitindo que eles possam manter sua residência sem comprometer sua renda.

Para se beneficiar dessas isenções, os idosos devem apresentar documentos comprobatórios de sua renda atual e outras dívidas existentes.

É recomendável que eles procurem os órgãos responsáveis, como a Defensoria Pública ou o Procon, para obter orientações sobre como formalizar o pedido e quais documentos são necessários.

Novo valor do salário mínimo 2025

O governo federal anunciou oficialmente o novo valor do salário mínimo para 2025: R$ 1.509,00. Esse aumento de 6,87% em relação ao valor atual de R$ 1.412,00 reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023.

A definição do salário mínimo é um processo que envolve a análise de diversos indicadores econômicos, como a inflação e o crescimento econômico.

O aumento anunciado busca garantir o poder de compra dos trabalhadores e aposentados, além de contribuir para a redução das desigualdades sociais.

É importante ressaltar que o valor do salário mínimo é utilizado como referência para diversos benefícios sociais, como aposentadorias, pensões e programas de transferência de renda. Portanto, o reajuste impacta diretamente a vida de milhões de brasileiros, especialmente os de baixa renda.

Pagamentos INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os pagamentos referentes ao mês de dezembro para aposentados e pensionistas.

Os beneficiários que recebem até um salário mínimo começaram a receber seus pagamentos a partir do dia 20 de dezembro, enquanto aqueles que recebem acima desse valor terão seus depósitos realizados entre os dias 2 e 8 de janeiro de 2025.

Essa antecipação nos pagamentos de dezembro visa garantir que os aposentados e pensionistas possam usufruir de seus benefícios durante as festividades de final de ano, período em que muitas despesas extras são comuns.

Além disso, a medida contribui para a economia local, uma vez que os beneficiários tendem a utilizar os recursos recebidos em consumo imediato.

Idosos pagam IPVA?

Sim, ele pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. No entanto, em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA. Especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.

Por isso, verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.

CONCLUSÃO

Em resumo, as políticas de isenção e os benefícios financeiros voltados para a população idosa visam garantir sua proteção social e financeira.

A isenção de dívidas essenciais, como contas de água, luz e telefone, e os descontos ou isenções no IPTU, ajudam a aliviar a carga sobre os idosos.

Além disso, o reajuste do salário mínimo e a antecipação dos pagamentos do INSS também contribuem para melhorar o poder de compra dessa faixa etária.

Por fim, é crucial que os idosos fiquem atentos às condições e se informem sobre seus direitos para aproveitá-los da melhor forma possível.

Veja também matéria especial sobre IPTU, IPVA e até imposto de renda: Idosos 60+ garantem 3 isenções salvadoras em 2025.

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Atenção idosos! Excelente notícia é confirmada com o fim do pagamento em lista de dívidas populares em 2024 e 2025; veja os detalhes

É fato dizer que, a terceira idade traz consigo uma série de gastos extras e cuidado redobrado. Afinal, o corpo humano acaba ficando mais sensível e suscetível a enfermidades. Mas, além disso, os idosos 60+ também podem celebrar a chegada de grandes benefícios, como é o caso da isenção em lista em 2024 de diversas dívidas.

Em síntese, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de uma matéria do FDR, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto. Ocorre que, o Governo Federal aprovou a isenção do pagamento de algumas contas aos idosos com mais de 60 anos.

Nova lei

Vale dizer que, para contar com o adeus às dívidas, estamos falando da Lei do Superendividamento. A mesma, garante nada menos que a proteção de pelo menos 25% da renda mensal do idoso.

A proteção se dá para que o mesmo consiga ter uma vida digna, visto que ao alcançar a terceira idade, eles ainda precisam pagar planos de saúde, contas de luz, água e outras dívidas.

Lei do superendividamento

Como dito acima, os idosos possuem um direito crucial garantido pela lei, que é a proteção de pelo menos 25% da renda mensal para uma vida digna. Em síntese, ao renegociar as contas, o valor das parcelas não pode comprometer a porcentagem mínima da renda, sendo a mesma essencial para o básico.

Logo, caso o total das dívidas do idoso sejam maiores que o valor da renda mensal, as empresas são obrigadas por lei a renegociar essas dívidas de maneira que garanta ao idoso a proteção percentual.

Vale mencionar que, para garantir os benefícios, o idoso precisa entrar em contato diretamente com a operadora da dívida e pedir a aplicação da Lei do Superendividamento.

Dívidas inclusas na lei do Superendividamento

A seguir, veja as dívidas que podem ser inclusas:

• Contraídos sem má-fé, ou seja, sem a intenção de deixar de pagar;
• Dívidas de consumo: água, luz, telefone, gás, empréstimo e cartão de crédito;
• Em suma, é necessário apresentar documentos que comprovem a renda atual e outras dívidas;
• Por sua vez, as empresas precisam oferecer condições facilitadas para a renegociação, podendo até isentar completamente o pagamento de juros.

Considerações finais

• A lei do Superendividamento garante vários benefícios aos idosos 60+;
• Graças a ela, a renda do idoso deve ter proteção de pelo menos 25% para necessidades básicas;
• Caso as dívidas sejam maiores que a renda, as empresas devem renegociar, sem comprometer a proteção de 25%;
• A renegociação pode incluir isenção de juros e encargos;
• Dentre as dívidas, estão contas de consumo (água, luz, gás, telefone), empréstimos e cartões de crédito;
• Além de dívidas contraídas sem má-fé, ou seja, sem a intenção de deixar de pagar;
• Para ter direito, o idoso precisa comprovar sua renda e dívidas para renegociar.

Veja mais detalhes sobre as dívidas isentas aos idosos CLICANDO AQUI.

Para quem se aplica a lei do superendividamento?

A nova teve a criação para ajudar quem está com dificuldades financeiras a organizar suas dívidas de forma justa e responsável, sem comprometer o básico necessário para viver.

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