Idosos agora podem se livrar de 5 grandes dívidas e você precisa saber como

Os idosos aposentados desfrutam de uma importante salvaguarda legal, conferindo-lhes o direito de não pagar juros em cinco categorias específicas de dívidas. Essa medida visa proteger a parcela da população que se encontra em uma fase mais avançada da vida, reconhecendo a necessidade de preservar a estabilidade financeira desses indivíduos.

A Lei do Superendividamento trouxe uma importante proteção para os idosos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social). Segundo essa legislação, esses grupos têm o direito de não pagar juros em cinco categorias específicas de dívidas.

Idosos tem direito a benefícios (Foto: Divulgação)

Essa medida visa assegurar a dignidade financeira desses cidadãos, reconhecendo a vulnerabilidade de alguns segmentos da população em face das complexidades econômicas. Ao prover essa isenção de juros em determinadas obrigações financeiras, a Lei do Superendividamento busca aliviar a carga econômica sobre os idosos e aqueles que recebem benefícios assistenciais.

Essa abordagem legal é uma resposta sensível às necessidades dos idosos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS, considerando suas circunstâncias particulares. A proteção contra juros em categorias específicas de dívidas é um passo significativo para garantir a estabilidade financeira e o bem-estar desses indivíduos, permitindo-lhes enfrentar os desafios econômicos com maior segurança.

Essa legislação demonstra um compromisso social em proteger os direitos dos idosos e daqueles que dependem de benefícios assistenciais, oferecendo-lhes uma camada adicional de segurança em suas questões financeiras.

Quais contas idosos não pagam?

Conforme estipulado pela Lei do Superendividamento, os idosos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS estão isentos de pagar juros em dívidas. Essas categorias incluem as contas de água, englobando tanto as residenciais quanto as comerciais. As contas de energia elétrica, abrangendo os pagamentos de residências e empresas. Além das despesas relacionadas ao consumo de gás, seja em âmbito residencial ou comercial.

Benefícios para idosos (Foto: Reprodução, Montagem – TV Foco)

Além disso, empréstimos contraídos em instituições bancárias e financeiras, contemplando empréstimos pessoais, consignados e outras modalidades de crédito. Por fim, boletos de consumo, incorporando pagamentos referentes a compras efetuadas em estabelecimentos comerciais.

Essa legislação visa assegurar aos idosos uma proteção financeira abrangente, promovendo uma abordagem equitativa em suas responsabilidades financeiras.

As informações são do portal Revista dos Benefícios.

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Ônibus de graça e mais 3 grandes mudanças caem como uma bomba no colo dos brasileiros em 2024

O ano de 2024 chegou com grandes bombas. Novidades sobre  ônibus gratuito para a população, 4 contas que podem ser isentas para idosos, o 14º salário, e um novo feriado que está por vir. E a seguir vamos te explicar cada uma dessas mudanças.

Começando pelo ônibus de graça para a população idosa entre 60 e 65 anos. A Prefeitura de São Paulo decidiu implantar o programa “Tarifa Zero” na capital paulista. A medida está valendo desde dezembro do ano passado, em todas as linhas da cidade, da meia-noite até 23h59.

Conforme informações da Prefeitura, a medida está mantida, mesmo com o aumento do governo estadual sobre a tarifa dos trens e metrô para R$ 5. Confira como funciona a gratuidade.

• Bilhete Único – basta utilizar o bilhete para passar na catraca. Segundo a prefeitura, a tarifa não será debitada.
• Sem Bilhete Único – o cobrador ou motorista irá liberar a passagem do passageiro pela catraca

ônibus São Paulo (Foto: Reprodução, Diário do transporte)

Além do ônibus de graça, idosos também terão contas isentas

Além do ônibus de graça, tem mais uma novidade excelente para a população mais velha. Segundo o portal do ‘Serasa’, a Lei do Superendividamento, estabelece regras que facilitam a negociação de dívidas em excesso, aliviando a vida financeira principalmente de idosos. Essa lei permite a aniquilação total de quatro tipos de contas, sendo:

• Contas de água, luz, telefone, gás, entre outras contas de consumo básico;
• Boletos e carnês de consumo;
• Empréstimos com bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito;
• Crediários e parcelamentos em geral.

A verdade sobre o 14° salário do INSS

O 14° salário foi confirmado, tem a sua liberação agora e pode ser pego em vários bancos, mas você precisa ficar atento e saber a verdade exposta sobre o assunto, para não ser pego de surpresa. Alguns bancos estão antecipando esse pagamento, mas todos precisam estar atentos, pois esse adiantamento se trata de um pagamento extra, como um empréstimo realizado pelas empresas.

Por tanto, quem optar por pegar essa quantia, deve estar ciente que terá que realizar a devolução do valor o mais rápido possível, já que terá que arcar com os juros elevados do empréstimo, que aumenta a cada dia de atraso que passa.

14° salário liberado pelos bancos (Reprodução: Montagem TV Foco)

Qual é o novo feriado?

Além de todas essas mudanças, outra grande virada é sobre a confirmação de um novo feriado nacional. A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna o dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, um feriado por todo o país. Já que até então a data só era considerada feriado em 6 estados do Brasil. Além disso, a data passará a chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, conforme a Folha de São Paulo.

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