Em meio a rotina de compras, é comum nos depararmos com a solicitação do CPF em farmácias, mas você já parou para pensar nos possíveis riscos dessa troca de informações?

Quando você fornece seu CPF em farmácias como Raia, Drogasil ou Drogaria São Paulo, está mais exposto a riscos do que imagina.

Embora esses estabelecimentos frequentemente solicitem seu número de identificação para registrar suas compras ou para programas de fidelidade, poucos consumidores são informados sobre os perigos associados a essa prática.

Neste contexto, é fundamental estar ciente dos três principais riscos envolvidos.

As farmácias frequentemente pedem o CPF dos clientes durante as compras, principalmente para oferecer descontos e participar de programas de fidelidade. 

Ao fornecer o CPF, o cliente pode acumular pontos que podem ser trocados por benefícios futuros, como descontos em produtos ou serviços. Esse tipo de programa é uma estratégia comum para incentivar a fidelidade do cliente e aumentar as vendas.

Além dos programas de fidelidade, o CPF também é utilizado para criar um histórico detalhado das compras do cliente. Isso permite que as farmácias personalizem ofertas e promoções de acordo com os hábitos de consumo de cada cliente.

Por exemplo, se um cliente compra regularmente um determinado medicamento, a farmácia pode oferecer descontos ou promoções específicas para esse produto.

Cuidado

No entanto, segundo O Antagonista, o uso do CPF nas farmácias não se limita apenas a benefícios para o cliente. 

As farmácias também utilizam esses dados para fins internos, como controle de estoque e prevenção de fraudes. Ao monitorar as compras através do CPF, as farmácias podem identificar padrões suspeitos e tomar medidas para evitar atividades fraudulentas.

A coleta de dados pessoais, incluindo o CPF, também levanta questões sobre privacidade e segurança. 

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil exige que as empresas obtenham o consentimento explícito dos clientes para coletar e usar seus dados pessoais.

As farmácias devem informar claramente como os dados serão utilizados e garantir que estão tomando medidas adequadas para proteger essas informações.

Recentemente, houve investigações sobre a transparência das farmácias em relação ao uso dos dados dos clientes. 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou várias redes de farmácias para esclarecer como os dados pessoais e biométricos dos clientes estão sendo coletados e utilizados.

Essas investigações visam garantir que as farmácias estejam em conformidade com a LGPD e que os direitos dos consumidores sejam protegidos.

Informações podem ser indevidamente acessadas, compartilhadas ou mesmo vendidas sem o consentimento explícito do titular.

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• Monitoramento de consumo: Com o CPF, é possível traçar um perfil detalhado de consumo do indivíduo, o que poderia ser usado de forma não autorizada.
• Risco de fraude: A exposição de dados pessoais aumenta o risco de fraudes e uso indevido do número do CPF.
• Vazamento de informações: Em casos de falhas de segurança, dados sensíveis podem ser expostos, levando a prejuízos significativos para o consumidor.

Impostos

Outro aspecto importante é a utilização do CPF para evitar a sonegação de impostos. Ao registrar o CPF nas compras, as farmácias ajudam a garantir que todas as transações sejam devidamente documentadas e tributadas.

Isso é particularmente relevante para a venda de medicamentos controlados, onde o controle rigoroso é necessário para evitar abusos e garantir a segurança dos consumidores.

Qual é a maior rede de farmácias do Brasil?

A maior rede de farmácias do Brasil é a Raia Drogasil (RD). Formada pela fusão entre Droga Raia e Drogasil em 2011, a RD lidera tanto em faturamento quanto em número de lojas. 

A rede possui mais de 2.700 unidades espalhadas pelo país e continua a expandir sua presença com a abertura de novas farmácias anualmente.

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Todos que usam o CPF nas redes de farmácias precisam tomar muito cuidado

Se você costuma fornecer seu CPF para obter descontos em farmácias, é crucial estar ciente das possíveis consequências dessa prática. Embora a promessa de economizar nas compras seja tentadora, o fornecimento do CPF pode expor seus dados pessoais a riscos significativos.

Especialistas alertam que essas informações podem ser utilizadas de forma indevida, resultando em fraudes ou violações de privacidade. Fique atento e informe-se sobre como proteger seus dados para evitar transtornos futuros.

Acontece que Grandes redes de hiper e supermercados, como Atacadão e Carrefour, e várias redes de farmácias, adotam práticas que, embora atrativas para os consumidores, levantam questões sobre legalidade e privacidade.

Segundo o Notícias Concursos, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 13.709/2018, que visa proteger direitos de privacidade e liberdade, padroniza práticas para a segurança jurídica e proteção de dados pessoais conforme padrões internacionais.

Lei ao lado do consumidor

A LGPD define dados pessoais e enfatiza cuidados específicos para informações sensíveis, especialmente aquelas sobre crianças e adolescentes. A lei regula dados tratados fisicamente ou digitalmente, independentemente de onde estejam os centros de dados, aplicando-se a qualquer processamento de dados de pessoas no território nacional.

A lei permite compartilhamento de dados internacionais, desde que sejam observados requisitos rigorosos.

Desde sua vigência em setembro de 2020, o CPF é considerado informação pessoal sensível, exigindo consentimento claro e específico para sua coleta e uso. Supermercados que solicitam CPFs nas compras sem seguir as diretrizes podem violar a LGPD, enfrentando penalidades severas.

A coleta excessiva de dados para marketing indesejado preocupa muitos consumidores. Apesar disso, a LGPD prevê exceções para tratamento de dados sem consentimento, como para cumprimento de obrigações legais, mas não para fins comerciais sem autorização.

Seu direito

Consumidores podem solicitar a exclusão de seus dados pessoais em supermercados e drogarias, cada empresa tendo processos específicos para isso. Por exemplo, na DrogaRaia, pode-se preencher um formulário no portal de privacidade. No Grupo DPSP, que inclui a Drogaria Pacheco, os consumidores podem acessar o site oficial para corrigir ou eliminar informações.

O direito de solicitar a exclusão de dados está garantido aos consumidores que sentirem que suas informações foram usadas inadequadamente ou sem consentimento.

Multas por descumprimento da LGPD podem chegar a R$ 50 milhões, destacando a importância da proteção das informações pessoais.

O documento CPF vai acabar? 

Não, o documento CPF não vai acabar. Na verdade, ele se tornou ainda mais importante! Desde 11 de agosto de 2023, o CPF tem sido o único número de identificação válido para os cidadãos brasileiros em todo o país.

Isso significa que o RG deixará de ser o documento principal para identificação e o número do CPF será utilizado em praticamente todos os documentos.

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