13º salário será pago nos próximos meses à lista de brasileiros

O 13º salário é um benefício anual destinado aos trabalhadores com carteira assinada, representando um pagamento extra ao final de cada ano.

No entanto, em algumas situações, as empresas antecipam esse pagamento.

Nesta sexta-feira, 21, o calendário da primeira parcela do 13º salário veio à tona, e você poderá conferir todos os detalhes.

Mas, afinal, quando será o pagamento do 13º salário?

Em 6 de janeiro de 2025, o Governo de Mato Grosso divulgou o calendário de pagamento para os servidores públicos estaduais em 2025.

O cronograma inclui as datas de liberação dos salários e do abono, abrangendo quatro grupos:

• Servidores ativos
• Servidores inativos
• Pensionistas
• Empregados de empresas públicas do executivo estadual

Datas

De acordo com o portal oficial do Governo de Mato Grosso, os servidores efetivos receberão o benefício em duas parcelas:

• A primeira parcela no dia 30 de julho;
• A segunda parcela no dia 19 de dezembro;
• Para os servidores comissionados, a empresa pagará o 13º salário em uma única parcela, também no dia 19 de dezembro.

Valores

Além disso, as empresas pagam o 13º salário completo aos trabalhadores que permanecem na mesma empresa por, no mínimo, um ano.

Caso contrário, o valor é proporcional aos meses trabalhados.

Quem tem direito ao 13º salário?

Por fim, tem direito ao benefício:

• Trabalhador CLT, que autou por 15 dias ou mais durante o ano;
• Trabalhador CLT sem demissão por justa causa.

Além disso, veja quem tem direito ao abono:

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, conforme a Constituição Federal;
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que receberam antecipação em maio e junho deste ano;
• Pensionistas;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (prestam serviços sem vínculo empregatício, com a intermediação de um sindicato);
• Trabalhadores domésticos.

Considerações finais

Em resumo, o Governo de Mato Grosso confirmou que a primeira parcela do 13º salário será paga em junho para servidores efetivos.

Veja mais informações sobre o abono clicando aqui.

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INSS apresenta 3 grandes mudanças significativas sobre o pagamento do 13º salário desse ano

Com a entrada em vigor da nova regra do 13º do INSS, uma série de mudanças significativas foram estabelecidas, impactando diretamente a data da primeira parcela, seu valor e os beneficiários.

Essa reformulação implica em um processo complexo, que agora se desdobra em três pagamentos ao longo do ano, marcados por datas distintas e critérios específicos para cada parcela.

Acontece que a antecipação do 13º salário do INSS para abril e maio de 2024 foi confirmada pelo governo federal. De acordo com O Antagonista, o pagamento será feito em duas parcelas:

1ª parcela:

• 50% do valor do benefício: paga junto com o benefício de abril, entre os dias 25 de abril e 5 de maio.
• Calendário por final do NIS:
  • Final 1: 24 de abril
  • Final 2: 25 de abril
  • Final 3: 26 de abril
  • Final 4: 27 de abril
  • Final 5: 28 de abril
  • Final 6: 30 de abril
  • Final 7: 2 de maio
  • Final 8: 3 de maio
  • Final 9: 4 de maio
  • Final 0: 5 de maio

13º salário do INSS (Foto: Reprodução: Montagem – TV Foco)

2ª parcela:

• 50% restante do valor do benefício: paga em maio, entre os dias 25 e 31 de maio.
• Calendário por final do NIS:
  • Final 1: 25 de maio
  • Final 2: 27 de maio
  • Final 3: 28 de maio
  • Final 4: 29 de maio
  • Final 5: 30 de maio
  • Final 6: 31 de maio

O valor do 13º salário é equivalente a um salário mensal do benefício. Para quem recebe acima de um salário mínimo, o valor do 13º salário é proporcional ao valor do benefício.

Segundo informações do portal Valor Investe, o valor mínimo da primeira parcela gira em torno de R$ 700.

BPC recebe 13º salário do INSS?

Segundo o portal O Antagonista: Não. Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário do INSS.

O BPC é um benefício assistencial, diferente dos benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.

BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

 

Por que o BPC não recebe 13º salário?

• Natureza do benefício: O BPC não exige contribuição à Previdência Social, enquanto os benefícios previdenciários sim.
• Origem dos recursos: O BPC é financiado pelo orçamento da União, enquanto os benefícios previdenciários são financiados pelas contribuições dos trabalhadores.
• Legislação: A Lei 8.742/1993, que institui o BPC, não prevê o pagamento do 13º salário.

No entanto, existem diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que propõem a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC. Porém até o momento, nenhum desses projetos foi aprovado.

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O ano de 2024 começou com grande novidades parar os trabalhadores, referente ao pagamento do 13º salário do INSS

Recentemente, o cenário financeiro brasileiro foi marcado por um conjunto de desenvolvimentos significativos, destacando-se um aumento total de R$ 300, que despertou considerável interesse e discussão. Em meio a essas mudanças, o anúncio de três medidas cruciais relacionadas ao 13º do INSS adicionou uma camada adicional de complexidade e importância ao panorama econômico nacional.

Esse ano, o salário mínimo foi reajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de 6,97% que reflete a alta de 3,85% do INPC até novembro de 2023 mais um crescimento da economia de 3% em 2022. Um aumento bastante significativo de 92 reais. 

Salário mínimo 2024 (Foto: Reprodução/ Internet)

Somado a isso, o reajuste do teto do INSS também fará com que alguns participantes passem da categoria Ativo Normal para Ativo Alternativo. Isso ocorrerá com os participantes que têm remuneração superior a R$ R$ 7.507,49 (teto antigo), mas inferior ao novo valor, de R$ 7.786,02. Os participantes que estiverem nessa situação passarão a contribuir com o valor mínimo para os planos.

No fim, um aumento de 371 reais (279+92) para esse grupo de brasileiros.

União de bancos

Para milhares de trabalhadores brasileiros, o pagamento do 13º representa parte importante da renda durante o ano. Com o benefício, é possível receber uma parcela extra do pagamento mensal. Para auxiliar quem não pode aguardar pela liberação no final do ano, os bancos disponibilizam a antecipação do 13º salário, beneficiando os trabalhadores brasileiros.

BB, Bradesco, Santander e Caixa disponibilizam antecipação do 13º salário em forma de empréstimos.

A liberação da parcela antecipada do 13º  pela Caixa por exemplo, obedece a algumas regras estabelecidas pelo banco. No entanto, seu processo de solicitação é simples, o que garante o benefício para um maior número de cidadãos.

• Para realizar o pedido, é preciso que o cidadão seja cliente da instituição bancária;
• A antecipação está liberada para quem possui conta corrente ou conta salário na Caixa;
• Além disso, é preciso que o trabalhador possua vínculo de emprego formal;
• Contudo, ele deve ter sido estabelecido há, no mínimo, 12 meses;
• A opção também está disponível para aposentados ou pensionistas pelo INSS;
• No caso deles, é preciso que o benefício seja depositado na Caixa;
• Por fim, o valor que é liberado tem o limite de R$ 20 mil;
• Ele é calculado com base na parcela líquida do 13º salário;
• No entanto, caso o cidadão não deseje antecipar tudo, poderá sacar apenas uma parcela;
• Para tal, ele deverá informar essa opção no momento da solicitação;
• No entanto, o pedido pode ser feito pelo app do banco;

Antecipação do 13º salário pela Caixa (Foto: Reprodução/ Internet)

Pagamento dos aposentados

Existe uma grande expectativa entre os abonados se o décimo terceiro do INSS 2024 vai ser antecipado.  A indagação é pertinente, considerando que o governo federal tem o costume de antecipar o décimo terceiro salário dos aposentados, como ocorreu no ano anterior.

Em maio de 2023, o presidente Lula emitiu um decreto que adiantou os pagamentos do décimo terceiro dos aposentados. A antecipação naquela ocasião ocorreu em duas etapas, compreendendo os pagamentos entre os meses de maio e junho de 2023.

Segundo o site Valor da Globo, a medida anunciada pelo governo na época tinha como objetivo “aquecer” a economia por meio da injeção de R$ 62,6 bilhões, conforme divulgado pelo governo.

De acordo com informações fornecidas pelo INSS ao Valor, não há previsão de antecipação em 2024, mantendo-se o planejamento original de realizar os pagamentos das duas parcelas do décimo terceiro nos meses de agosto e novembro.

Pagamento do 13º salário a aposentados do INSS (Foto: Sinprafarma)

Quem tem direito ao 13º salário?

No Brasil, o 13º salário é um direito garantido a diversos trabalhadores, tanto do setor público quanto do setor privado. Têm direito a receber o 13º salário todos os trabalhadores urbanos, rurais, domésticos e avulsos, assim como os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para os trabalhadores com carteira assinada, o pagamento do 13º salário deve ser efetuado em duas parcelas: a primeira, correspondente a metade do salário bruto do mês anterior. Por fim, entre fevereiro e novembro; e a segunda, até o dia 20 de dezembro, com o valor equivalente à remuneração de dezembro, descontados os encargos e impostos.

Contudo, já para os trabalhadores domésticos, o pagamento pode ser feito em parcela única, até o dia 20 de dezembro de cada ano. Essas são as disposições básicas, mas é sempre importante verificar a legislação vigente e os acordos coletivos aplicáveis a cada categoria de trabalhadores para garantir o cumprimento correto dessa obrigação trabalhista.

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Clientes da Caixa Econômica Federal já podem comemorar após anuncio do banco sobre pagamento do 13º salário

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel crucial no cenário financeiro brasileiro, sendo uma das principais instituições bancárias do país. Fundada em 1861, a Caixa atua como agente executor de políticas públicas, oferecendo uma ampla gama de serviços financeiros, incluindo poupança, financiamentos, créditos e programas sociais.

Além disso, a Caixa é responsável pela gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela administração de importantes programas governamentais, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. Além disso, sua presença extensiva e iniciativas de inclusão financeira a tornam uma instituição essencial para milhões de brasileiros, desempenhando um papel vital no desenvolvimento econômico e social do país.

Caixa Econômica Federal realmente é a responsável pelo pagamento dos auxílios (Reprodução: Internet)

O 13º salário, por sua vez, representa uma parcela adicional do salário anual concedida aos trabalhadores brasileiros como um direito estabelecido. Contudo, esse benefício, geralmente pago em duas parcelas, em novembro e dezembro, tem como objetivo proporcionar aos trabalhadores um reforço financeiro significativo durante o período de final de ano.

Além de contribuir para o aquecimento da economia, o 13º salário é uma medida essencial para garantir a estabilidade financeira das famílias, permitindo a realização de compras, pagamento de dívidas e investimentos. Esse benefício é uma importante ferramenta para impulsionar o consumo e promover a equidade econômica, impactando positivamente a vida de milhões de trabalhadores em todo o país.

Pagamento adiantado

Com o intuito de auxiliar aqueles que não podem esperar pela liberação convencional no final do ano, a Caixa Econômica Federal oferece a possibilidade de antecipação do 13º salário, beneficiando os trabalhadores brasileiros. A liberação antecipada dessa parcela obedece a critérios estabelecidos pelo banco, mas o processo de solicitação é simplificado, visando garantir esse benefício para um maior número de cidadãos.

Para solicitar a antecipação, é necessário que o interessado seja cliente da instituição bancária. No entanto, a opção está disponível para aqueles que possuem conta corrente ou conta salário na Caixa, bem como para trabalhadores com vínculo de emprego formal estabelecido há pelo menos 12 meses.

O 13º salário pode ser antecipado na Caixa Econômica (Foto: Divulgação)

Regras para antecipação na Caixa

A antecipação também é viável para aposentados ou pensionistas do INSS, desde que o benefício seja depositado na Caixa. O valor máximo liberado é de R$ 20 mil, calculado com base na parcela líquida do 13º salário. Caso o cidadão não queira antecipar o montante total, há a possibilidade de sacar apenas uma parcela. Devendo indicar essa opção durante a solicitação, que pode ser realizada pelo aplicativo do banco ou em uma das agências espalhadas pelo Brasil.

O prazo para pagamento é a data de vencimento do 13º salário, limitado a até 330 dias. Podendo ser quitado antes conforme a preferência do trabalhador. O pagamento é descontado automaticamente quando a parcela é creditada na conta bancária, e a Caixa realiza a cobrança de juros pela antecipação, variando de acordo com o montante antecipado e as opções de pagamento selecionadas pelo trabalhador.

As informações são do portal FDR.

A Caixa Econômica Federal é uma das principais instituições financeiras do país (Reprodução: Internet)

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Todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social precisam saber detalhes sobre a suspensão de pagamento do 13º salário

O 13º salário salário foi criado pela Lei 4.090, de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.

Quando ele foi criado, o salário extra recebido no final do ano tinha o nome de Gratificação de Natal, mas foi o apelido, 13º, que ficou mais conhecido. A gratificação assegura que, a cada mês trabalhado, o trabalhador tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1/12 (um doze avos) do seu salário no ano correspondente.

Assim, o décimo terceiro é igual ao mesmo valor do salário mensal do empregado, caso ele tenha mantido vínculo com a empresa por, pelo menos, 12 meses.

A primeira parcela do 13º começou a ser paga no dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo. E 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320. Contudo, algumas pessoas ficaram sem receber.

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Em julho desse ano, o Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a suspensão do pagamento de 13° salário aos vereadores de Rondonópolis (218km de Cuiabá). A decisão colegiada,  confirma liminar anteriormente proferida pela 1* Vara da Fazenda Pública do município. Que anulou os efeitos da Resolução n° 603/2021, da Câmara Municipal. O benefício foi criado pelos parlamentares em setembro de 2021.7

Quem tem direito ao décimo terceiro?

A lei 4.090/62 institui que todos os trabalhadores que atuam sob um contrato de trabalho regido pela CLT têm direito à gratificação. Isso no Natal, ou décimo terceiro salário. Todos os colaboradores que integram o regime da CLT (em outras palavras: aqueles que trabalham com carteira assinada) têm direito ao décimo terceiro, desde que tenha trabalhado por, pelo menos, 15 dias. No caso daqueles que só trabalharam 15 dias, por exemplo, o pagamento será contabilizado como um mês inteiro.2

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Pagamento do 13º salário será antecipado

Um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores formais, ou seja, que trabalham de carteira assinada é o 13º salário. Porém, uma notícia caiu causando festa em um grupo de trabalhadores.

De acordo com informações do portal G1, jornal que pertence ao grupo Globo, trouxe a melhor confirmação para milhares de trabalhadores brasileiros. A notícia exposta trata-se de uma medida que vai agradar em cheio aos servidores públicos estaduais.

SAIBA MAIS! Presente no fim de setembro: Antecipação do 13º salário acaba de ser confirmada e trabalhadores estão em festa

O estado do Rio Grande do Sul irá antecipar o pagamento do 13º salário para os servidores públicos estaduais a fim de minimizar alguns impactos provocados pelas recentes chuvas no estado.

A medida será por decreto, que ainda não tem data para ser publicada. De acordo com a previsão do município de Piratini, 90% do benefício deve ser pago no dia 1º novembro, e os 10% restantes do 13º salário seria quitado em 20 de dezembro.

Além da antecipação, o governo do estado também comunicou o envio de projetos que alteram benefícios do funcionalismo à Assembleia Legislativa, como por exemplo o reajuste no vale-refeição. O benefício passa de R$ 268,84 para R$ 366,60. A partir de maio de 2024, o valor terá um aumento para R$ 400 reais.

Com a confirmação, este será o terceiro ano consecutivo em que o pagamento dos trabalhadores acontece sem atrasos, depois de atrasar salários cerca de 57 meses.

“Isso é importante, especialmente porque em anos anteriores o estado teve que parcelar 13º, e a gente vai para o terceiro ano em que a gente tem o salário em dia e o 13º também colocado em dia”, afirmou o governador, Eduardo Leite (PSDB).

Palácio Piratini, sede do governo do RS (Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini)

QUANDO VAI SER FEITO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 PARA OS DEMAIS TRABALHADORES?

A dois meses do fim do ano, já começa a contagem regressiva pelo 13º salário. O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, neste ano, a data cai em uma quinta-feira. Por fim, a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.

13º salário de 2023 (Foto: Reprodução / Internet)

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Após muita espera, novas informações sobre o 13º salário foram divulgadas

Implementado no Brasil no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, garante que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação. O valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação.

Portanto, caso você tenha sido contratado com o regime de carteira de trabalho assinada você terá direito a receber o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês de serviço. Esse valor deve ser pago em, no máximo, duas prestações.

Por lei, caso você seja um trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), você tem direito a receber o 13° salário. Porém, para que você receba a garantia, é necessário que esteja atuando na empresa, no mínimo, quinze dias com carteira assinada. Caso preencha esses requisitos, não se preocupe pois você receberá o 13° salário

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Outro detalhe interessante é que, caso ocorra o encerramento do contrato de trabalho é reservada a garantia do 13° salário proporcional. Exceto se a extinção do contrato tenha sido por justa causa.

Quando vai ser pago o 13º salário de 2023?

A dois meses do fim do ano, já começa a contagem regressiva pelo 13º salário. O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, neste ano, a data cai em uma quinta-feira. Por fim, a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.

Porém, nos últimos três anos, em 2020, 2021 e 2022, o 13º salário também foi antecipado, como uma ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

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