Governo anuncia de forma direta o pagamento do 13º salário em parcela única que envolve R$ 4,2 bilhões e revela a data oficial

O governo de Minas Gerais confirmou o pagamento do 13º salário para servidores estaduais no dia 14 de dezembro e reforçou que fará o depósito em parcela única. Porém, a administração destacou que contemplará aproximadamente 640 mil servidores ativos e inativos, além de cerca de 52 mil pensionistas. A soma ultrapassa 700 mil beneficiários e injeta mais de 4 bilhões de reais na economia mineira segundo as informações oficiais.

Além disso, a gestão afirmou que essa regularidade marca o quarto ano consecutivo de pagamento sem atrasos. Anos atrás o benefício chegava de forma parcelada ou fora do prazo e isso criava tensão entre os trabalhadores.

Porém, o governo cita que a organização financeira mais recente permitiu cumprir o calendário. O governador Romeu Zema anunciou a data e ressaltou o compromisso com o funcionalismo ao declarar que o Estado finalmente recupera previsibilidade.

O impacto econômico do pagamento também chama atenção. A liberação desse montante movimenta o comércio e aquece o consumo de fim de ano, inclusive em cidades pequenas. Além disso, o governo atribui o equilíbrio financeiro à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e ao aumento da arrecadação. Esses fatores sustentam a promessa de manter os pagamentos em dia e ampliam a confiança de quem depende do salário para organizar as despesas familiares.

Quando os servidores vão receber o 13º salário?

Além disso, o governo orientou quem fez portabilidade bancária. O valor cai somente no primeiro dia útil após o depósito e isso ocorreu em 16 de dezembro. Essa orientação evita dúvidas comuns e reduz reclamações que geralmente aparecem no período. O fluxo segue o padrão do sistema bancário e não depende de decisão política.

O comércio mineiro também acompanha o anúncio com atenção. Muitos lojistas planejam campanhas específicas para captar parte desse dinheiro que circula rapidamente em dezembro. Eles acreditam que o pagamento integral ajuda as vendas que já crescem nesse período. Ainda assim, alguns setores demonstram preocupação com a possibilidade de desaceleração econômica em janeiro.

O governo afirma que continuará perseguindo estabilidade fiscal e reforça que a pontualidade dos salários é prioridade. Essa postura tenta afastar memórias de instabilidade porque essas lembranças ainda atravessam o serviço público.

Por fim, o pagamento do 13º salário no dia 14 simboliza mais que um depósito. Representa um gesto de confiança após anos turbulentos. Também reforça a importância de políticas que respeitam o servidor e o orçamento. A continuidade dessa estabilidade permanece como a grande dúvida e desperta expectativa para os próximos ciclos.

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Jornal da Globo informa que governo antecipa as duas parcelas do 13º salário e libera fôlego para milhões de trabalhadores CLT

Trabalhadores de todo o país vão receber as parcelas do 13º salário mais cedo e a mudança cria um movimento diferente neste fim de ano. As informações vieram do Bom Dia Ceará, Jornal da Globo, que destacou como a antecipação acontece devido ao calendário oficial.

A lei exige que a primeira parcela seja paga até 30 de novembro. Contudo, a data cai num domingo em 2025 e isso força empregadores a adiantar o pagamento para 28 de novembro. Esse detalhe altera a rotina de empresas e aquece a expectativa entre trabalhadores que aguardam o dinheiro para organizar o orçamento.

Já a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro e já vem com os descontos obrigatórios. 

A antecipação nacional segue uma regra simples. Quando a data cai em domingo ou feriado, o pagamento precisa ocorrer no dia útil anterior. Por isso as empresas ajustam o caixa e revisam prazos internos.

Muitos departamentos de recursos humanos começam a trabalhar com mais urgência para evitar atrasos. Além disso, trabalhadores podem cobrar o cumprimento da legislação caso o dinheiro não caia na data correta.

Além disso, a chegada antecipada do 13º injeta recursos num momento de forte consumo. O varejo usa o calendário para promover ofertas e tentar atrair parte desse dinheiro. Com isso, o trabalhador precisa planejar o uso do benefício, visto que a Black Friday está na porta.

Qual é o valor do 13º salário?

A primeira parcela do 13º corresponde ao valor proporcional ao período trabalhado durante o ano. O cálculo não inclui descontos e por isso muitos trabalhadores enxergam essa fase como uma oportunidade para aliviar contas mais urgentes.

Entretanto, o Jornal da Globo lembrou que a segunda parcela ainda sofre descontos de INSS e Imposto de Renda quando aplicável. O alerta ajuda a evitar surpresas.

Empresas que atrasarem o pagamento podem enfrentar penalidades previstas na legislação. A orientação exibida no Bom Dia Ceará reforça que o empregado deve registrar reclamação caso o depósito não aconteça. Esse processo pode ser feito junto ao RH ou aos órgãos de fiscalização.

Por fim, a antecipação das parcelas do 13º salário muda o ritmo financeiro do segundo semestre. A medida pode ajudar no planejamento de muitas famílias e também pode aliviar contas acumuladas.

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Lei trabalhista expõe se quem pediu demissão pode receber o 13º salário em 2025 e deixa milhões atentos ao resultado

O fim do ano sempre pressiona o orçamento e muita gente olha o extrato com receio enquanto espera o 13º salário. Porém, esse movimento cresce ainda mais entre quem pediu demissão e tenta entender se recebe algo.

Contudo, a legislação responde de forma clara e segue o mesmo princípio desde a criação do benefício. A regra vale para contratos ativos e também para quem já deixou a empresa. Além disso, o cálculo permanece simples, mesmo quando o trabalhador saiu antes de dezembro.

A lei que criou o 13º salário continua válida e garante o pagamento proporcional a qualquer pessoa que trabalhou ao menos quinze dias em um mês. Isso também vale para quem pediu demissão.

Porém, quando o próprio funcionário encerra o vínculo, a empresa precisa calcular o valor proporcional e incluir tudo nas verbas rescisórias. Essa determinação evita perdas e mantém a padronização entre diferentes tipos de desligamento. Ainda assim, muitos trabalhadores só percebem esse direito quando recebem a rescisão.

Além disso, o cálculo não muda e segue uma fórmula conhecida. O empregador divide o salário bruto por doze e depois multiplica pelos meses completos do ano. O mês só entra na conta quando o período trabalhado ultrapassa quinze dias. Essa regra existe para padronizar o cálculo e reduzir dúvidas. Várias empresas explicam isso no ato da rescisão para evitar questionamentos posteriores.

Perco o 13º salário se eu for demitido sem justa causa?

Quando o funcionário é demitido sem justa causa, o direito também permanece. O pagamento acontece no momento da rescisão porque a empresa deve quitar tudo dentro do prazo de dez dias. Esse limite ajuda a evitar atrasos e garante que o trabalhador receba o benefício ainda em um período financeiro sensível. Caso exista justa causa, o trabalhador perde o direito ao valor proporcional.

Além disso, as datas de 2025 já estão definidas. A primeira parcela será paga até vinte e oito de novembro porque o prazo original caiu em um domingo. A segunda parcela deve ser paga até dezenove de dezembro, já que o calendário também exigiu antecipação. Essas mudanças acontecem sempre que as datas tradicionais caem em finais de semana.

Esses prazos influenciam o planejamento financeiro do fim de ano. Muitas famílias ajustam contas e organizam compras com base nesse dinheiro. Por isso a confirmação antecipada das datas cria uma sensação maior de controle.

Por fim, mesmo quem deixou o emprego precisa conferir se a empresa incluiu o valor proporcional na rescisão. Esse cuidado reduz erros e impede que o trabalhador abra mão de um direito garantido. Além disso, várias entidades trabalhistas orientam que o empregado busque esclarecimentos sempre que notar qualquer inconsistência.

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Normas nesse ano definem quem perde o direito ao décimo terceiro salário e movimentam a preocupação entre trabalhadores

Muita gente imagina que o 13º salário seja um direito universal, contudo, a verdade de 2025 é bem diferente. Há grupos expressivos que simplesmente não têm direito a esse “extra” de fim de ano. Saber quem está de fora ajuda a evitar expectativas frustradas.

Para começar, os estagiários estão entre os mais comuns nessa lista. Apesar de muitas empresas tratarem o estágio como emprego, a lei brasileira (Lei nº 11.788/2008) deixa claro que estágio não gera vínculo de emprego sob a CLT, logo o estagiário não tem direito ao décimo terceiro. Mesmo se a bolsa for paga mensalmente, ela só substitui parte dos benefícios formais, não inclui gratificação natalina.

Além disso, também não entram no décimo terceiro os autônomos ou quem presta serviço como pessoa jurídica (PJ). Esses trabalhadores não têm relação empregatícia tradicional com o contratante. Por isso, a gratificação natalina, ligada à consolidação das leis trabalhistas, não se aplica.

O 13º pressupõe vínculo formal que justifique esse pagamento extra, e autônomos simplesmente não preenchem esse requisito.

Outro grupo de destaque é o dos beneficiários do BPC/LOAS, o Benefício de Prestação Continuada. Esse auxílio assistencial é pago a idosos ou pessoas com deficiência, mas não exige contribuição ao INSS. Por ter natureza assistencial e não previdenciária, o BPC não gera direito ao décimo terceiro.

BPC recebe 13º salário?

Algumas pessoas ainda esperam mudanças legislativas. Por exemplo, projetos de lei como o PL 4439/2020 propõem conceder um abono natalino para beneficiários do BPC, mas até agora o governo não implementou nada efetivo.

Também há quem confunda, “trabalhador informal” não é automaticamente elegível ao décimo terceiro. Se uma pessoa não tem carteira assinada, não contribui para Previdência por meio de regime formal, ou não tem vínculo contínuo, pode simplesmente não ter direito à gratificação proporcional.

Contudo, não se deve confundir décimo terceiro com salário de contribuição ou base de cálculo de benefício previdenciário. Embora o 13º integre a remuneração, ele não entra no cálculo de salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social.

Em síntese, quem não recebe 13º em 2025 inclui estagiários, autônomos sem vínculo formal e beneficiários do BPC. Contudo, esses grupos ficam de fora porque a gratificação está ligada a regimes formais ou previdenciários, o que não se aplica a todo mundo.

Por fim, se você ou alguém que você conhece está em uma dessas situações, vale a pena tirar dúvidas. Consulte um advogado trabalhista ou especialista previdenciário, para avaliar se há possibilidade de reivindicar algo ou de acompanhar projetos que visam mudar essa realidade.

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Normas asseguram valor mais alto na primeira parcela do décimo terceiro e milhões de brasileiros respiram melhor com o pagamento de novembro

O 13º salário chega todo fim de ano e movimenta a vida financeira de milhões de trabalhadores. Contudo, muita gente ainda se confunde com os valores diferentes entre novembro e dezembro, então vamos detalhar tudo de forma clara.

A lei criou o benefício em 1962 e garantiu que todo empregado com carteira assinada receba a gratificação proporcional ao período trabalhado no ano. Porém, o cálculo considera o salário bruto dividido por doze e multiplicado pelos meses em que o trabalhador atuou pelo menos quinze dias. Esse ponto costuma passar despercebido, mas explica muitos valores variados.

Além disso, a legislação define que o pagamento inicial aconteça até o fim de novembro. Nesse depósito, o trabalhador recebe a parcela sem desconto de INSS ou imposto de renda. Isso faz o valor ganhar corpo e criar a sensação de aumento. A segunda parcela chega até 20 de dezembro e sofre todos os descontos obrigatórios.

Essa diferença mexe com a expectativa de quem não entende como o cálculo funciona. A primeira parcela por vezes fica até maior que cinquenta por cento do valor total quando o trabalhador soma horas extras ou comissões recentes.

Contudo, o calendário também influencia. Quando o último dia útil de novembro cai em um fim de semana, as empresas antecipam o pagamento para cumprir o prazo. Isso deixa o dinheiro disponível mais cedo e reforça a impressão de que novembro traz um ganho extra. Na prática, a conta apenas respeita a lei e distribui o montante em duas etapas bem definidas. Nada ali muda o valor final do direito garantido.

Por que a 1ª parcela do 13º salário paga mais?

Eu uso um exemplo para facilitar. Imagine um salário bruto de três mil reais. O trabalhador atuou o ano inteiro. Ele recebe três mil como total do décimo terceiro. A primeira parcela fica perto de mil e quinhentos reais ou até mais se houver extras. Ela chega limpa, sem qualquer desconto. Em dezembro, o restante vem reduzido pelos descontos. Essa divisão cria a percepção de contraste, mas apenas obedece às regras estabelecidas.

Além disso, se o trabalhador entrou ou saiu da empresa durante o ano, ele recebe o proporcional. O cálculo considera cada mês com ao menos quinze dias trabalhados. Esse detalhe muda tudo para quem chega no fim do ano esperando uma quantia cheia. A regra mantém o benefício, mas ajusta o valor conforme o tempo de serviço.

Por fim, a lei garante o benefício e protege o trabalhador. Basta cumprir o período mínimo em um mês para ter direito. A compreensão dos detalhes evita sustos e impede interpretações equivocadas. Quem recebe o valor maior em novembro apenas encontra uma parcela sem descontos. Já dezembro mostra o cálculo completo. Com essa noção clara, você organiza melhor o ano e prepara seu orçamento com mais segurança.

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Novo valor do salário mínimo de 2026 é definido e trabalhadores comemoram informações decisivas sobre o pagamento do 13º salário

O governo já discute o valor do salário mínimo de 2026 e esse assunto movimenta trabalhadores que querem organizar a vida financeira antes do próximo ano. As projeções indicam que o piso pode chegar a R$ 1631 a partir de janeiro de 2026.

Porém, essa previsão aparece nos documentos enviados ao Congresso e segue os cálculos usados pelo Ministério da Fazenda. No entanto, o número ainda pode mudar até a votação final.

Mesmo assim, especialistas afirmam que o valor dificilmente ficará muito distante dessa faixa. O novo piso também ajusta benefícios que dependem dele e afeta milhões de pessoas que vivem com rendas próximas da base nacional.

Enquanto o país aguarda a definição final do piso de 2026, outra data chama a atenção do trabalhador. O pagamento do décimo terceiro segue um calendário rígido. A primeira parcela ou o pagamento integral deve cair na conta até o fim de novembro.

Em 2025 o prazo limite caiu no dia 28 de novembro devido à combinação de feriados e finais de semana. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro sem exceção. Contudo, o atraso cria problemas para a empresa e abre margem para multas.

Qual é o valor do 13º salário?

O cálculo segue regras simples e conhecidas. A primeira parcela representa metade da remuneração bruta do trabalhador. Ela sai sem descontos de INSS ou Imposto de Renda. Já a segunda parcela fecha o valor total e inclui os descontos obrigatórios.

O trabalhador precisa ter atuado pelo menos quinze dias no mês para contar o período completo no cálculo da gratificação. Quem trabalhou menos recebe proporcionalmente.

As empresas tratam essas datas como parte da organização anual. O décimo terceiro pesa nos caixas de novembro e dezembro. A folha do ano seguinte já precisa incluir o novo salário mínimo. Além disso, o setor financeiro das companhias ajusta projeções e revisa custos trabalhistas. Qualquer atraso cria risco de autuação e desgaste interno.

Por fim, esses dois informes mexem com o planejamento de famílias e empresas. O salário mínimo projeta o cenário do próximo ano. O décimo terceiro organiza o fechamento do atual. Os dois caminham juntos na vida de quem depende do salário para tudo.

A definição oficial do piso agora depende do Congresso. A contagem do décimo terceiro já segue o calendário. O fim do ano se aproxima e deixa no ar uma expectativa natural. Porém, resta saber se tudo será cumprido no prazo e sem surpresas.

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Governo Estadual libera antecipação da primeira parcela do 13º salário e trabalhadores recebem valores diretamente na conta

Fazendo a felicidade de muitos trabalhadores, o Governo do Pará antecipou o pagamento da primeira parcela do 13° salário de 161 mil servidores no começo de outubro de 2025, movimentando a economia de forma imediata e perceptível.

A ação envolveu R$ 661 milhões e contemplou servidores ativos, aposentados e pensionistas, trazendo alívio financeiro e segurança para muitas famílias. O governador Helder Barbalho destacou que a medida fortalece o comércio local e garante maior estabilidade ao funcionalismo. Ele afirmou que o planejamento cuidadoso permite manter o equilíbrio fiscal sem comprometer outros programas do estado.

Além disso, a vice-governadora Hana Ghassan comentou a antecipação. Ela explicou que o objetivo é aumentar a liquidez no mercado e impulsionar o consumo em diferentes regiões. Ela ressaltou que a ação gera impacto positivo tanto para grandes empresas quanto para pequenos comerciantes, criando movimento econômico antes do final do ano.

Porém, Ghassan destacou que o governo busca valorizar os servidores e oferecer condições melhores para o planejamento financeiro pessoal de cada um.

O pagamento aconteceu nos dias 7 e 8 de outubro, e a população sentiu rapidamente os efeitos. Muitas famílias usaram o recurso para quitar dívidas, investir em educação ou cuidar da saúde. Comerciantes relataram aumento nas vendas, principalmente em supermercados, farmácias e lojas de eletrodomésticos.

Quando será pago o 13º salário dos CLTs em 2025?

Os empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até o dia 28 de novembro, visto que o último dia legal (30 de novembro) cai num domingo.

Além disso, a segunda parcela tem de ser quitada até o dia 20 de dezembro de 2025, conforme previsto em lei.

Por fim, o Governo do Pará antecipou a primeira parcela do 13° salário de 161 mil servidores em outubro de 2025, provocando efeitos econômicos e sociais imediatos. A medida aqueceu o comércio, valorizou o funcionalismo e reforçou o planejamento financeiro das famílias.

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Pagamento do 13º salário 2025 avança com primeira parcela antecipada e segunda parcela programada para data certa

A primeira parcela do 13º salário em 2025 vai chegar mais cedo nas contas de trabalhadores e aposentados. O pagamento adianta parte do planejamento financeiro para o final do ano e promete movimentar o comércio.

Muitas empresas já se preparam para liberar o depósito até o dia 28 de novembro, último dia útil antes do fim do prazo legal. Para quem recebe salário mensal, a primeira parcela corresponde à metade da remuneração, incluindo adicionais habituais, sem descontos de imposto de renda ou INSS.

Trabalhadores com carteira assinada têm direito a essa antecipação. Contudo, quem trabalhou menos de 12 meses no ano recebe proporcional ao período.

Além disso, cada mês completo soma para o cálculo da parcela, e meses com apenas 15 dias de vínculo também contam. Especialistas afirmam que essa medida ajuda famílias a organizarem contas e despesas de fim de ano sem apertos.

Porém, o impacto da antecipação vai além do bolso. O comércio prevê aumento de fluxo porque muitos aproveitam para compras de Natal e ofertas da Black Friday. Economistas lembram que parte do dinheiro pode ser usada para quitar dívidas, evitando juros altos. O planejamento financeiro se torna essencial, pois o depósito chega em dia, mas os hábitos de consumo podem interferir na economia pessoal.

Como é feito o cálculo do 13º salário?

O empregador deve calcular corretamente o valor, considerando horas extras, comissões e adicionais noturnos. A segunda parcela, que sai até 19 de dezembro, já sofre descontos de INSS e imposto de renda. A primeira parcela não tem deduções, garantindo que o trabalhador receba o valor integral de seu direito.

Contudo, caso o pagamento atrase, o trabalhador pode acionar o setor de recursos humanos. Se houver descumprimento contínuo, é possível procurar Ministério Público do Trabalho ou auditoria-fiscal do trabalho. A lei garante proteção e orienta sobre como reivindicar o 13º salário sem burocracia excessiva.

A antecipação da primeira parcela em 2025 também retoma o calendário tradicional após anos de adiamentos. O movimento reforça a importância de a empresa cumprir as datas, evitando transtornos financeiros para os funcionários.

Por fim, direito garantido por lei desde 1962, o 13º salário mantém regras claras sobre cálculo e pagamento. Quem trabalha apenas parte do ano precisa observar o cálculo proporcional. A antecipação exige atenção de todos, para evitar erros ou atrasos.

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13º salário será pago nos próximos meses à lista de brasileiros

O 13º salário é um benefício anual destinado aos trabalhadores com carteira assinada, representando um pagamento extra ao final de cada ano.

No entanto, em algumas situações, as empresas antecipam esse pagamento.

Nesta sexta-feira, 21, o calendário da primeira parcela do 13º salário veio à tona, e você poderá conferir todos os detalhes.

Mas, afinal, quando será o pagamento do 13º salário?

Em 6 de janeiro de 2025, o Governo de Mato Grosso divulgou o calendário de pagamento para os servidores públicos estaduais em 2025.

O cronograma inclui as datas de liberação dos salários e do abono, abrangendo quatro grupos:

• Servidores ativos
• Servidores inativos
• Pensionistas
• Empregados de empresas públicas do executivo estadual

Datas

De acordo com o portal oficial do Governo de Mato Grosso, os servidores efetivos receberão o benefício em duas parcelas:

• A primeira parcela no dia 30 de julho;
• A segunda parcela no dia 19 de dezembro;
• Para os servidores comissionados, a empresa pagará o 13º salário em uma única parcela, também no dia 19 de dezembro.

Valores

Além disso, as empresas pagam o 13º salário completo aos trabalhadores que permanecem na mesma empresa por, no mínimo, um ano.

Caso contrário, o valor é proporcional aos meses trabalhados.

Quem tem direito ao 13º salário?

Por fim, tem direito ao benefício:

• Trabalhador CLT, que autou por 15 dias ou mais durante o ano;
• Trabalhador CLT sem demissão por justa causa.

Além disso, veja quem tem direito ao abono:

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, conforme a Constituição Federal;
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que receberam antecipação em maio e junho deste ano;
• Pensionistas;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (prestam serviços sem vínculo empregatício, com a intermediação de um sindicato);
• Trabalhadores domésticos.

Considerações finais

Em resumo, o Governo de Mato Grosso confirmou que a primeira parcela do 13º salário será paga em junho para servidores efetivos.

Veja mais informações sobre o abono clicando aqui.

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INSS apresenta 3 grandes mudanças significativas sobre o pagamento do 13º salário desse ano

Com a entrada em vigor da nova regra do 13º do INSS, uma série de mudanças significativas foram estabelecidas, impactando diretamente a data da primeira parcela, seu valor e os beneficiários.

Essa reformulação implica em um processo complexo, que agora se desdobra em três pagamentos ao longo do ano, marcados por datas distintas e critérios específicos para cada parcela.

Acontece que a antecipação do 13º salário do INSS para abril e maio de 2024 foi confirmada pelo governo federal. De acordo com O Antagonista, o pagamento será feito em duas parcelas:

1ª parcela:

• 50% do valor do benefício: paga junto com o benefício de abril, entre os dias 25 de abril e 5 de maio.
• Calendário por final do NIS:
  • Final 1: 24 de abril
  • Final 2: 25 de abril
  • Final 3: 26 de abril
  • Final 4: 27 de abril
  • Final 5: 28 de abril
  • Final 6: 30 de abril
  • Final 7: 2 de maio
  • Final 8: 3 de maio
  • Final 9: 4 de maio
  • Final 0: 5 de maio

13º salário do INSS (Foto: Reprodução: Montagem – TV Foco)

2ª parcela:

• 50% restante do valor do benefício: paga em maio, entre os dias 25 e 31 de maio.
• Calendário por final do NIS:
  • Final 1: 25 de maio
  • Final 2: 27 de maio
  • Final 3: 28 de maio
  • Final 4: 29 de maio
  • Final 5: 30 de maio
  • Final 6: 31 de maio

O valor do 13º salário é equivalente a um salário mensal do benefício. Para quem recebe acima de um salário mínimo, o valor do 13º salário é proporcional ao valor do benefício.

Segundo informações do portal Valor Investe, o valor mínimo da primeira parcela gira em torno de R$ 700.

BPC recebe 13º salário do INSS?

Segundo o portal O Antagonista: Não. Os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário do INSS.

O BPC é um benefício assistencial, diferente dos benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.

BPC é voltado aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência (Reprodução: Internet)

 

Por que o BPC não recebe 13º salário?

• Natureza do benefício: O BPC não exige contribuição à Previdência Social, enquanto os benefícios previdenciários sim.
• Origem dos recursos: O BPC é financiado pelo orçamento da União, enquanto os benefícios previdenciários são financiados pelas contribuições dos trabalhadores.
• Legislação: A Lei 8.742/1993, que institui o BPC, não prevê o pagamento do 13º salário.

No entanto, existem diversos projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que propõem a inclusão do 13º salário para os beneficiários do BPC. Porém até o momento, nenhum desses projetos foi aprovado.

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