INSS emite comunicado sobre liberação de benefício de R$ 1518 para pessoas com duas doenças bastantes comuns

A depressão e outros transtornos mentais vêm conquistando cada vez mais relevância no debate público, e com isso, surgem esclarecimentos importantes sobre os direitos previdenciários (INSS) dos trabalhadores afetados.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Socia, eles reconhece essas condições como potenciais fontes de incapacidade para o trabalho, abrindo caminho para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antes denominado auxílio‑doença.

Benefício por incapacidade temporária do INSS

Segurados diagnosticados com depressão, transtorno de ansiedade, esquizofrenia, transtorno bipolar ou outros distúrbios psiquiátricos podem solicitar o benefício. Contudo, desde que comprovem incapacidade laborativa por mais de 15 dias consecutivos e apresentam, no mínimo, 12 contribuições mensais anteriores.

Porpem, a lei 8.213/91 regulamenta essa modalidade, garantindo amparo financeiro enquanto o tratamento é realizado.

O processo pode se tornar mais ágil graças ao Atestmed, sistema que permite a análise documental sem necessidade de ida à agência do INSS. Porém, desde que o afastamento não ultrapasse 180 dias.

Em dezembro, por exemplo, o tempo médio de concessão girou em torno de 26 dias. Histórias como a de Bruna Mouvier ilustram essa praticidade: ela relatou ter finalizado o pedido em cerca de um mês, tudo pela internet.

Atenção

É importante destacar que o simples diagnóstico não garante o benefício: é preciso que seja constatada incapacidade, reconhecida pela perícia médica federal .

Além disso, há diferenças entre auxílio‑doença comum, auxílio‑doença acidentário (quando há nexo com o trabalho, gerando isenção de carência e estabilidade por 12 meses) e aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja permanente.

Transtornos mentais

Os transtornos mentais lideraram as causas de afastamento no Brasil: só em 2023, o INSS concedeu mais de 288 mil benefícios por incapacidade relacionados a essas condições.

Especialistas alertam para a necessidade de laudos detalhados e acompanhamento profissional adequado, pois eles são determinantes no deferimento do pedido .

Mesmo com o tratamento requerido, muitos segurados enfrentam negativas e recorrem.

Nesses casos, o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer diferença para reunir provas, contestar decisões e garantir direitos. Seja por meio de recursos administrativos ou judiciais .

A depressão e transtornos mentais graves são reconhecidos como causadores legítimos de afastamento laboral pela legislação.

Contudo, com o caminho simplificado por plataformas como o Atestmed e requisitos claros, o acesso ao benefício por incapacidade temporária tornou-se mais viável. Isso, desde que o segurado comprove a real impossibilidade de exercer suas funções.

Por fim, o reconhecimento desses transtornos como fatores que podem gerar incapacidade representa um avanço no cuidado à saúde mental e nos direitos trabalhistas.

Além disso, o benefício por incapacidade temporária é um instrumento fundamental para garantir o tempo e o suporte necessários à recuperação.

Informar-se sobre os critérios, reunir documentação adequada e usar ferramentas como o Atestmed são passos decisivos para assegurar esse direito e promover a dignidade de quem enfrenta desafios mentais.

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INSS libera benefício mensal de R$1.528 para segurados diagnosticados com depressão e outra condição de saúde frequente

A depressão e outros transtornos mentais vêm conquistando cada vez mais relevância no debate público, e com isso, surgem esclarecimentos importantes sobre os direitos previdenciários (INSS) dos trabalhadores afetados.

O Instituto Nacional do Seguro Social reconhece essas condições como potenciais fontes de incapacidade para o trabalho, abrindo caminho para a concessão do benefício por incapacidade temporária, antes denominado auxílio‑doença.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações divulgadas pelo INSS, detalha agora essa grande novidade.

Benefício por incapacidade temporária do INSS

Segurados diagnosticados com depressão, transtorno de ansiedade, esquizofrenia, transtorno bipolar ou outros distúrbios psiquiátricos podem solicitar o benefício. Contudo, desde que comprovem incapacidade laborativa por mais de 15 dias consecutivos e apresentam, no mínimo, 12 contribuições mensais anteriores.

Porpem, a lei 8.213/91 regulamenta essa modalidade, garantindo amparo financeiro enquanto o tratamento é realizado.

O processo pode se tornar mais ágil graças ao Atestmed, sistema que permite a análise documental sem necessidade de ida à agência do INSS. Porém, desde que o afastamento não ultrapasse 180 dias.

Em dezembro, por exemplo, o tempo médio de concessão girou em torno de 26 dias. Histórias como a de Bruna Mouvier ilustram essa praticidade: ela relatou ter finalizado o pedido em cerca de um mês, tudo pela internet.

Atenção

É importante destacar que o simples diagnóstico não garante o benefício: é preciso que seja constatada incapacidade, reconhecida pela perícia médica federal .

Além disso, há diferenças entre auxílio‑doença comum, auxílio‑doença acidentário (quando há nexo com o trabalho, gerando isenção de carência e estabilidade por 12 meses) e aposentadoria por invalidez, caso a incapacidade seja permanente.

Transtornos mentais

Os transtornos mentais lideraram as causas de afastamento no Brasil: só em 2023, o INSS concedeu mais de 288 mil benefícios por incapacidade relacionados a essas condições.

Especialistas alertam para a necessidade de laudos detalhados e acompanhamento profissional adequado, pois eles são determinantes no deferimento do pedido .

Mesmo com o tratamento requerido, muitos segurados enfrentam negativas e recorrem.

Nesses casos, o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer diferença para reunir provas, contestar decisões e garantir direitos. Seja por meio de recursos administrativos ou judiciais .

A depressão e transtornos mentais graves são reconhecidos como causadores legítimos de afastamento laboral pela legislação.

Contudo, com o caminho simplificado por plataformas como o Atestmed e requisitos claros, o acesso ao benefício por incapacidade temporária tornou-se mais viável. Isso, desde que o segurado comprove a real impossibilidade de exercer suas funções.

Por fim, o reconhecimento desses transtornos como fatores que podem gerar incapacidade representa um avanço no cuidado à saúde mental e nos direitos trabalhistas.

Além disso, o benefício por incapacidade temporária é um instrumento fundamental para garantir o tempo e o suporte necessários à recuperação.

Informar-se sobre os critérios, reunir documentação adequada e usar ferramentas como o Atestmed são passos decisivos para assegurar esse direito e promover a dignidade de quem enfrenta desafios mentais.

Veja também matéria especial sobre: INSS emite comunicado sobre novo aumento em 2025 e notícia chega voando aos beneficiários.

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Existe uma doença que atormenta cerca de 11 milhões de brasileiros que pode liberar benefício no INSS. Dessa forma, garantindo no mínimo R$ 1.518 aos segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade, oferecendo diversos benefícios que garantem uma renda mínima diante de situações como:

• aposentadoria;
• invalidez;
• morte;
• maternidade; e
• incapacidade para o trabalho.

Um dos mais importantes é o benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Concedido aos segurados que, por motivo de saúde, ficam temporariamente impossibilitados de exercer seu trabalho.

Conforme apurado pelo TV FOCO, de acordo com as informações divulgadas pelo Governo Federal, entre as doenças contempladas, está um mal silencioso e devastador: a depressão.

O Brasil lidera o ranking latino-americano de prevalência da doença, com cerca de 5,8% da população afetada, o que representa 11,7 milhões de brasileiros, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O impacto é tão profundo que, em muitos casos, impede o indivíduo de seguir sua rotina de trabalho, o que, felizmente, já é reconhecido pelo INSS como justificativa válida para a concessão do benefício.

Entenda o benefício do INSS

A depressão, assim como outros transtornos psíquicos como a ansiedade, pode ter causas diversas: genética, estresse, abuso de substâncias e traumas emocionais.

Seus efeitos se manifestam de forma distinta em cada indivíduo, mas frequentemente comprometem a saúde mental e física, reduzindo significativamente a qualidade de vida e a capacidade de produzir.

Para essas situações, o benefício por incapacidade temporária, regulamentado pela Lei 8.213/91, oferece o suporte necessário para que o segurado possa se afastar do trabalho e focar na recuperação.

Para ter acesso, é necessário cumprir alguns requisitos:

• Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
• Ter realizado, no mínimo, 12 contribuições mensais ao INSS;
• Comprovar a condição por meio de atestado médico e documentos complementares.

R$ 1.518 garantidos

O valor médio pago aos beneficiários nessa situação pode chegar a R$ 1.518 mensais, dependendo da média salarial do segurado.

É um alívio financeiro importante para quem precisa cuidar da saúde mental sem o peso da insegurança econômica.

Para tornar tudo ainda mais ágil, o INSS oferece a opção do Atestmed, que permite a solicitação do benefício por análise documental, ou seja, sem precisar passar por perícia médica presencial.

Basta entrar no site ou app do Meu INSS, anexar os documentos solicitados e aguardar a análise.

Como pedir o benefício?

Siga o passo a passo:

• Acesse o Meu INSS (aplicativo ou site);
• Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
• Escolha a opção de perícia médica por documento (Atestmed);
• Envie o atestado médico e os documentos solicitados;
• Finalize e acompanhe o andamento do pedido.

Os documentos serão analisados pela Perícia Médica Federal, que determinará o período de afastamento. Caso necessário, o benefício pode ser prorrogado, desde que o tempo total não ultrapasse 180 dias.

Considerações finais

• O INSS reconhece a depressão como motivo válido para concessão do benefício por incapacidade temporária, garantindo apoio financeiro a quem precisa se afastar do trabalho para tratamento.
• O processo pode ser feito de forma online, via Meu INSS, com envio de atestado médico pelo Atestmed, sem necessidade de perícia presencial.
• O valor pode partir de R$ 1.518 por mês, ajudando o segurado a cuidar da saúde mental com mais tranquilidade e dignidade.

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