Conheça 5 veículos populares que dispensam a obrigatoriedade da CNH, fazendo a festa de muitos motoristas

Muito não sabem, mas no Brasil, a regra geral diz que quem quer pilotar uma moto precisa ter CNH na categoria A. Mas existem algumas exceções que passam despercebidas por muita gente. Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h, os chamados ciclomotores, não exigem CNH completa.

Porém, para pilotá-los, basta a ACC, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Ela é bem mais simples de conseguir, sem testes médicos complexos ou aulas práticas longas, e permite que você ande com mais liberdade pelas ruas da cidade. É quase um “atalho” legal, mas que ainda precisa de cuidado.

Contudo, mesmo sem CNH, esses ciclomotores não estão livres de regras. O Código de Trânsito Brasileiro é claro: motor de até 50 cm³, velocidade limitada a 50 km/h, uso obrigatório de capacete e respeito total às leis de trânsito.

Além disso, quem ignora isso coloca em risco a própria vida e a de quem divide a rua. É fácil pensar que por ser “pequena”, a moto é menos perigosa, mas qualquer descuido pode ter consequências sérias.

No mercado, existem modelos que se encaixam perfeitamente nesse perfil. A Shineray Jet 50S, por exemplo, é compacta, estilosa e prática para o dia a dia. A Dafra Zig chama atenção pela economia de combustível e pelo preço acessível, ótima para quem quer economizar.

E para quem pensa em algo mais moderno e sustentável, a Caloi Mobylette elétrica é uma opção que une praticidade e baixo custo de operação. Cada modelo tem seu charme, mas todos seguem a mesma regra básica da lei.

Qual modelo de moto não precisa de CNH?

Outras opções também aparecem dependendo do gosto e da necessidade. A Shineray Phoenix 50 combina um motor econômico com bom desempenho. A Bull K-Spirit NG 50 traz design arrojado e segue os limites legais. Cada veículo desses é pensado para quem quer mobilidade, sem precisar de CNH, mas não abre mão da segurança.

Contudo, mesmo com a ACC em mãos, responsabilidade é palavra de ordem. Licenciamento, equipamentos de proteção, respeito às sinalizações, nada disso é opcional. Pilotar sem cumprir essas obrigações é convidar problemas. Então, quem se anima a pegar a rua com um ciclomotor precisa se atentar a cada detalhe.

Por fim, ciclomotores podem ser uma mão na roda, especialmente em cidades cheias de trânsito. São ágeis, gastam pouco combustível, e você chega mais rápido em muitos lugares. Mas nem tudo é facilidade e pilotar exige atenção e consciência.

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Detran divulga comunicado que alerta sobre a suspensão da CNH para motoristas que desrespeitarem regras específicas de trânsito

Pouca gente sabe, mas o limite de pontos na CNH não é tão simples quanto parece. Ele não segue uma regra única para todos os motoristas. Na verdade, tudo depende da gravidade das infrações cometidas. A regra atual funciona de forma escalonada: se você não tiver nenhuma infração gravíssima, pode acumular até 40 pontos em 12 meses. Se cometer uma gravíssima, esse limite cai para 30 pontos. Agora, se você chegar a duas ou mais gravíssimas, o máximo permitido desce para apenas 20.

Ou seja, cada deslize pesado não apenas soma pontos, mas também encurta a sua margem de tolerância. É como se cada gravíssima fosse uma pedra no caminho que, além do peso, ainda estreita a estrada.

Existe, porém, uma exceção importante. Motoristas que exercem atividade remunerada, como os de aplicativo, caminhoneiros ou taxistas, contam com uma proteção diferente. Para eles, o limite se mantém em 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações. E ainda há um benefício adicional: quando chegam a 30 pontos, podem fazer um curso preventivo de reciclagem.

Porém, se concluírem, limpam os pontos e evitam a suspensão. Essa regra reconhece que, para quem depende do volante para trabalhar, a perda da carteira significa muito mais do que apenas ficar sem dirigir. É também perder a renda, o sustento.

Esse modelo escalonado entrou em vigor em 2021, após a Lei 14.071/20. Antes disso, a situação era bem mais rígida. Qualquer motorista, sem distinção, teria a CNH suspensa ao atingir 20 pontos, não importava se as infrações eram leves ou pesadas. Agora, a lógica mudou. O sistema considera o impacto de cada tipo de infração. Em outras palavras, as mais graves pesam não só nos pontos acumulados, mas também no teto que você pode alcançar.

Quais são as infrações gravíssimas na CNH?

As infrações gravíssimas, que valem 7 pontos cada, são as que realmente fazem diferença. Basta imaginar: se você cometer três delas em um ano, já acumula 21 pontos. O detalhe é que, nesse cenário, o limite cai automaticamente para 20. Isso significa que, na terceira multa, a sua CNH já entra em risco direto de suspensão.

Po fim, nem tudo está perdido. O motorista tem direito de recorrer em todas as etapas do processo. Primeiro, na defesa prévia, depois em primeira instância e, se necessário, em segunda instância. Muitos processos são anulados porque as notificações apresentam falhas, ou porque a autuação não seguiu corretamente os critérios técnicos.

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CNH em risco para idosos acima de 70 anos que podem perder o documento nos próximos dias

Motoristas que já passaram dos 70 anos precisam ficar atentos. A CNH deles pode ser bloqueada em pouco tempo se não cumprirem as regras atuais de renovação. A lei hoje determina que quem chega nessa idade deve renovar a carteira a cada três anos.

Contudo, antes desse prazo, a validade era maior, mas a legislação mudou justamente para reforçar os cuidados com segurança no trânsito. Não se trata apenas de burocracia: médicos avaliam reflexos, visão, audição e também se o condutor mantém boas condições cognitivas. A idade cobra seu preço, e o trânsito exige respostas rápidas.

Porém, os detalhes fazem diferença. Quem tem menos de 50 anos, por exemplo, renova a habilitação só a cada dez anos. De 50 a 69, o prazo cai para cinco. Acima de 70, a cada três anos, sem exceção. Essa divisão tenta equilibrar as fases da vida com a responsabilidade de guiar um carro.

Afinal, uma pequena perda de reflexo pode custar muito quando se está no volante. O problema é que muitos motoristas ignoram ou esquecem o prazo, e aí vem a dor de cabeça: a CNH pode vencer, e dirigir nessa condição traz punições pesadas.

Além disso, a tolerância depois do vencimento é mínima: apenas 30 dias. Passado esse período, o motorista que insiste em pegar a estrada com a carteira vencida comete infração gravíssima. O bolso sente logo de cara: multa de R$ 293,47. A pontuação também pesa, já que são sete pontos.

Como idosos podem renovar a CNH?

Renovar não é apenas pagar taxa. A pessoa precisa agendar no Detran, levar os documentos e se submeter aos exames médicos. Para os idosos, esses exames ganham um peso maior. Testes de visão e audição são feitos com cuidado, e muitas vezes os médicos ainda verificam atenção e raciocínio. São avaliações necessárias, já que estatísticas mostram maior vulnerabilidade dessa faixa etária em situações de trânsito.

Por fim, apesar disso, o processo em si continua parecido com o dos outros motoristas. A diferença está na frequência e na rigidez. Um condutor de 40 anos, por exemplo, passa uma década sem pensar em renovação. Já um de 72 precisa marcar consulta a cada três anos, pagar novas taxas e provar, repetidamente, que continua apto. Isso gera reclamação, mas também traz a segurança de saber que quem dirige ao lado no trânsito foi avaliado recentemente.

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Comunicado do Detran apresenta em setembro o substituto oficial da CNH que passa a valer para a lista de motoristas

Viajar para outro país já exige atenção a mil detalhes, contudo, dirigir fora do Brasil pede cuidado extra. Não basta ter a CNH em mãos, é preciso a Permissão Internacional para Dirigir, a famosa PID. Esse documento traduz sua habilitação e permite que você circule com segurança e sem dor de cabeça em países que seguem a Convenção de Viena sobre Trânsito.

Por esse motivo, o Detran-SP criou formas práticas de solicitar a PID, tanto online quanto presencial, simplificando a vida de quem não quer perder tempo com burocracia.

Pelo site do Detran-SP, o processo é relativamente rápido. Você acessa o portal, entra com seu login, preenche os dados, escolhe o endereço de entrega, paga a taxa de R$ 418,22 e acompanha o andamento até receber o documento em casa.

Contudo, normalmente, a entrega acontece em até 14 dias úteis, dependendo da compensação do pagamento e da entrega pelos Correios. Quem prefere o atendimento presencial precisa agendar, apresentar a CNH e os documentos, pagar a taxa e aguardar o envio do documento. Além disso, o prazo também é de até 14 dias. Simples, mas exige atenção aos detalhes, porque qualquer erro nos dados atrasa tudo.

No entanto, com a PID em mãos, você abre portas que a CNH sozinha não garante. Em muitos países, a CNH já vale por até 180 dias, mas a PID facilita na locadora, agiliza o atendimento em caso de fiscalização e evita confusão com autoridades locais. Além disso, é um documento padronizado em vários idiomas — ótimo para quem quer viajar sem perder tempo explicando nada.

O PID é obrigatório em todos os países?

Mesmo em destinos que aceitam a CNH, como Portugal ou Uruguai, ter a PID é vantajoso. Em muitos casos, locadoras de veículos exigem a permissão internacional para liberar o carro. É aquele detalhe que pode parecer pequeno, mas que evita dor de cabeça na hora do embarque ou na retirada do veículo.

Por fim, se o destino for Estados Unidos ou Canadá, a situação muda de estado para estado ou província. Alguns locais aceitam a CNH normalmente, outros exigem a PID desde o primeiro momento. E mesmo nos que aceitam, muitas locadoras não liberam sem o documento internacional.

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Detran emite comunicado com proibição na renovação da CNH para motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou recentemente um comunicado em seu Instagram que pegou muitos motoristas de surpresa. Ele alerta que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não será liberada se os documentos estiverem incompletos ou desatualizados.

Contudo, a medida vale inclusive para situações delicadas, como divórcio ou viuvez, quando a atualização do estado civil se torna obrigatória. Sem essa regularização, o condutor corre o risco de ter a solicitação de renovação barrada, mesmo que esteja em dia com exames e taxas. É uma forma de o Detran reforçar que o cadastro deve refletir sempre a realidade do motorista.

Porém, para evitar problemas, o motorista precisa conferir toda a documentação antes de iniciar o processo. Comprovante de residência, documento de identificação com foto recente e exames médicos são exigências que não podem ser ignoradas. A falta de qualquer um deles resulta no bloqueio imediato da renovação. É um detalhe que muita gente deixa passar, mas que faz toda a diferença quando chega a hora de renovar.

Além disso, mudanças no estado civil exigem atenção redobrada. Quem se divorciou ou perdeu o cônjuge precisa apresentar certidão atualizada de casamento ou de óbito. Sem isso, o Detran não consegue ajustar as informações da CNH, e inconsistências cadastrais podem gerar problemas maiores, inclusive em processos legais ou administrativos. Esse cuidado evita surpresas desagradáveis no futuro.

Como renovar a CNH se eu perder o documento?

Outra situação que merece atenção é a perda ou dano da CNH. Nesse caso, o motorista deve solicitar a segunda via antes de pensar em renovação. A ausência de documentos essenciais atrasa o procedimento e, em certos casos, inviabiliza completamente a emissão do novo documento. Manter os papéis em bom estado é mais do que recomendação; é praticamente uma obrigação.

Além disso, os exames médicos e psicológicos não podem ser deixados de lado. É preciso realizá-los em clínicas credenciadas e apresentar os resultados no momento da renovação. Sem esses laudos, o Detran não libera a CNH. Por mais que pareça burocracia, esses exames garantem que o motorista esteja apto a conduzir com segurança, evitando riscos para si e para os outros.

Por fim, pendências financeiras também entram na lista. Multas e taxas não quitadas bloqueiam a renovação. Então, antes de dar entrada no processo, o motorista deve checar seu histórico e resolver qualquer débito pendente. Essa etapa simples pode economizar semanas de espera e muita dor de cabeça.

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Esqueça a CNH, pois o Detran possui lista de veículos que qualquer pessoa poderá pilotar sem precisar de habilitação

Esqueça a CNH e a burocracia para conseguir uma. O Detran possui uma lista de veículos que qualquer pessoa pode pilotar sem precisar de habilitação. Essa mudança vem transformando o jeito como o brasileiro se desloca no dia a dia. Agora, é possível se locomover de forma rápida e econômica, seja para ir ao trabalho, à faculdade ou só dar uma volta pelo bairro, sem ter que passar pelo processo tradicional de tirar a carteira.

Entre os veículos liberados estão as famosas “cinquentinhas”, ou ciclomotores, com motores de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h. Esses pequenos motores se tornaram queridinhos das cidades por serem econômicos e fáceis de manobrar no trânsito pesado.

Contudo, não é só isso. Bicicletas elétricas, patinetes motorizados e até alguns modelos de hoverboards também entram na lista. A regra é simples: eles precisam atender a critérios específicos de potência e velocidade, e muitos exigem apenas a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

As bicicletas elétricas merecem atenção especial. Elas não ultrapassam 25 km/h e funcionam quase como as bicicletas comuns, só que com um motor que dá aquela força extra nas subidas ou nos trajetos mais longos. Porém, não precisam de habilitação, desde que respeitem as regras do Contran. Para muita gente, elas viraram a solução perfeita para fugir do transporte público lotado e ainda gastar menos com combustível.

Além disso, os patinetes motorizados também estão no radar. Com motores de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h, eles dominam as calçadas e ciclovias. O Detran deixa claro: mesmo sem CNH, o condutor deve usar capacete e seguir as normas de trânsito. A largura máxima de 70 cm e entre-eixos de até 1,30 m garantem que o veículo não se torne um perigo para pedestres e motoristas.

Para andar de monociclos elétricos precisa de CNH?

Já os monociclos elétricos e hoverboards conquistaram um público mais jovem, ávido por novidades. Compactos e ágeis, eles são ideais para pequenas distâncias e lugares apertados. Mas atenção: cada detalhe da legislação existe para evitar acidentes. Por isso, respeitar os limites de velocidade e usar equipamentos de segurança não é só recomendado, é obrigatório.

Por fim, mesmo com essa liberdade de pilotar sem CNH, o cuidado não pode ficar de lado. Capacete, vestimenta adequada e atenção às normas de trânsito continuam sendo fundamentais. Além disso, todos os veículos precisam estar licenciados e dentro das especificações técnicas exigidas. Não adianta só pilotar, é preciso pilotar seguro.

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Detran comunica alerta da CNH que estabelece três proibições importantes aos motoristas em todo o país

Pouca gente sabe, mas o limite de pontos na CNH não é tão simples quanto parece. Ele não segue uma regra única para todos os motoristas. Na verdade, tudo depende da gravidade das infrações cometidas. A regra atual funciona de forma escalonada: se você não tiver nenhuma infração gravíssima, pode acumular até 40 pontos em 12 meses. Se cometer uma gravíssima, esse limite cai para 30 pontos. Agora, se você chegar a duas ou mais gravíssimas, o máximo permitido desce para apenas 20.

Ou seja, cada deslize pesado não apenas soma pontos, mas também encurta a sua margem de tolerância. É como se cada gravíssima fosse uma pedra no caminho que, além do peso, ainda estreita a estrada.

Existe, porém, uma exceção importante. Motoristas que exercem atividade remunerada, como os de aplicativo, caminhoneiros ou taxistas, contam com uma proteção diferente. Para eles, o limite se mantém em 40 pontos, independentemente da gravidade das infrações. E ainda há um benefício adicional: quando chegam a 30 pontos, podem fazer um curso preventivo de reciclagem.

Porém, se concluírem, limpam os pontos e evitam a suspensão. Essa regra reconhece que, para quem depende do volante para trabalhar, a perda da carteira significa muito mais do que apenas ficar sem dirigir. É também perder a renda, o sustento.

Esse modelo escalonado entrou em vigor em 2021, após a Lei 14.071/20. Antes disso, a situação era bem mais rígida. Qualquer motorista, sem distinção, teria a CNH suspensa ao atingir 20 pontos, não importava se as infrações eram leves ou pesadas. Agora, a lógica mudou. O sistema considera o impacto de cada tipo de infração. Em outras palavras, as mais graves pesam não só nos pontos acumulados, mas também no teto que você pode alcançar.

Quais são as infrações gravíssimas na CNH?

As infrações gravíssimas, que valem 7 pontos cada, são as que realmente fazem diferença. Basta imaginar: se você cometer três delas em um ano, já acumula 21 pontos. O detalhe é que, nesse cenário, o limite cai automaticamente para 20. Isso significa que, na terceira multa, a sua CNH já entra em risco direto de suspensão.

Po fim, nem tudo está perdido. O motorista tem direito de recorrer em todas as etapas do processo. Primeiro, na defesa prévia, depois em primeira instância e, se necessário, em segunda instância. Muitos processos são anulados porque as notificações apresentam falhas, ou porque a autuação não seguiu corretamente os critérios técnicos.

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