Milhares de brasileiros foram beneficiados com uma renda extra

Notícia EXCELENTE para milhares de brasileiros que estavam sonhando com uma renda extra. Acontece que, mais uma parcela do ‘Devolve ICMS’ já está na conta.

O programa tem o intuito de devolver o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para famílias com renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário, inscritas no CadÚnico. O depósito de abril ocorreu na última sexta-feira (14).

Dessa forma, as famílias cadastradas puderam receber do governo parcelas mínimas de R$ 100 e que podem chegar até r$ 269, dinheiro extra esse que muitos nem esperavam ter na carteira.

Mas, é importante destacar que o benefício estadual é pago pelo governo do Rio Grande do Sul (RS). Cerca de 607 mil famílias fazem parte do benefício e o montante repassado gira em torno de R$ 66 milhões.

Nos últimos dias, o governo do RS fez o depósito da 6ª parcela do ‘Devolve ICMS’. A iniciativa, que conta com parcerias importantes como o Banricard, Banrisul e Procergs, tem ganhado muito prestígio do público.

O pagamento do benefício aos contemplados possui duas modalidades. A primeira se trata da parcela fixa de R$ 100, enquanto a segunda é variável e muda de acordo com o volume de notas fiscais com o CPF do beneficiário entre os meses de janeiro e março de 2023. O maior valor a ser recebido foi de até R$ 269.

Homem segurando algumas notas de dinheiro (Reprodução – Getty Images)

O que é o Devolve ICMS?

O Devolve ICMS se trata de uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul com o intuito de ajudar ICMS muitas famílias. O primeiro pagamento do programa ocorreu em dezembro de 2021, com o crédito depositado diretamente nos cartões dos beneficiários.

Devolve ICMS – Foto: Reprodução/Internet

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E o programa Devolve ICMS, do Rio Grande do Sul, está contemplando mais de 168 mil beneficiários do programa a partir desta sexta feira (14), no valor de R$ 269,00. A Secretaria da Fazenda do estado informou que o novo lote contempla 28% de todos os inscritos no programa.

A expectativa do programa é beneficiar, de forma direta, 607 famílias  cadastradas pelo governo do Rio Grande do Sul, e os valores foram destinados para saque através do Cartão Cidadão.

Veja como funciona

O Devolve ICMS foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul, no ano de 2021, a partir do Decreto Estadual 59.145. A iniciativa tem por objetivo devolver parte do ICMS arrecadado com tributos para as famílias de baixa renda do estado.

Os beneficiários que estão cadastrados no programa possuem dados noCadÚnico e recebem o Bolsa Família além de possuírem dependentes com matrícula ativa na rede estadual do Ensino Médio. Além disso, as famílias beneficiadas devem ter renda mensal de até 3 salários mínimos.

O Devolve ICMS é pago diretamente pelo Cartão Cidadão (Foto Reprodução/Internet)

O Devolve ICMS possui 2 modalidades, que são:

• Pagamento da parcela fixa: contempla todos os participantes do programa com o valor de R$ 100;
• Pagamento da parcela variável: limitada ao valor de R$ 269 por beneficiário, consiste em um adicional referente ao volume de notas fiscais com CPF que os participantes do programa emitiram em compras entre janeiro e março deste ano. De acordo com o governo gaúcho, R$ 5,1 milhões estão liberados a partir dessa modalidade.

Vale mencionar que o Portal da Transparência do Rio Grande do Sul referente ao Devolve ICMS permite que os beneficiários consigam acompanhar o  programa.

De acordo com o Portal, para este mês, mais 42 mil famílias foram incluídas e, após o depósito desta nova rodada de pagamentos, o repasse total chega a R$ 344,2 milhões. Porto Alegre é a cidade com mais beneficiários, com 81 mil famílias, seguida de Canoas e Pelotas, onde há cerca de 21 mil cadastros em cada uma.

O que é o Devolve ICMS?

O Devolve ICMS é uma parceria da Receita Estadual do RS com o Banricard, Procergs e Banrisul e também envolve outros órgãos desde sua implementação.

Afim de ampliar o acesso aos dados e fortalecer a gestão, o programa também apresenta informações demográficas, financeiras e acompanhamento das entregas do Cartão Cidadão.

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