A falência inesperada de rede de supermercados queridinha no DF, que era tão popular quanto a grandiosa SuperBom, após situação complicada

A SuperBom é uma das principais redes de supermercado do Distrito Federal e se destaca como uma das mais queridinhas do público. E são inúmeras espalhadas pela região.

Mas, ela não é a única a ter por ali. Tem inúmeras outras rivais que chamam a atenção do público e fazer um enorme sucesso. E tem também aquelas que brilharam e hoje apenas fazem parte da memória dos clientes.

O time de especialistas em supermercados do TV Foco, a partir de informações coletadas do site JusBrasil, comenta agora sobre o encerramento inesperado de uma rede aclamada.

FALÊNCIA E FIM

• Rede rival da SuperBom chegou ao fim em 2017;
• Situação surpreendeu a todos;
• Em resumo, a justiça decretou a falência;
• Aliás, ela era extremamente popular.

O FIM DE RIVAL DA SUPERBOM

A rede de supermercados Mais Atacadista, teve a falência decretada pela Justiça do Distrito Federal em 6 de junho de 2017. Ela era operada pela empresa Mais Comércio de Produtos Alimentício Ltda.

Na época, a decisão foi proferida pelo juiz substituto da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

A Mais Atacadista estava enfrentando uma crise e deu entrada com um pedido de recuperação judicial. Em resumo, é a última cartada de uma empresa antes da falência.

Durante a recuperação judicial, o empreendimento ganha tempo para se reerguer, se acertar com credores e dessa maneira, não fechar as portas.

Mas, quando a recuperação judicial não alcança os planos desejados, a empresa pode ter a falência decretada pela justiça.

E infelizmente, foi o que ocorreu com a Mais Atacadista. Popular igual ao SuperBom, ela fez história e hoje é apenas uma saudade para o público.

CONCLUSÕES FINAIS

Um grande rival do SuperBom, no DF, teve a falência decretada. Após anos de sucesso, o Mais Atacadista saiu de cena e ficou eternizado como uma das principais redes da região.

QUANTOS SUPERMERCADOS HÁ NO DF?

No Distrito Federal (DF), existem cerca de 993 supermercados, mais, a maioria deles está em Brasília. A capital do Brasil tem os principais empreendimentos da região. E os principais supermercados estão por lá.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA OUTRA FALÊNCIA INESPERADA

The post Falência e encerramento confirmado: Rede de supermercados popular do DF e rival do SuperBom, chega ao fim appeared first on TV Foco.

Plano de saúde com sede no Distrito Federal sucumbe à crise financeira e tem falência decretada pela Justiça

No dia 12 de junho de 2023, o juiz daVara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal decretou a falência de um dos mais populares planos de saúde após um grave colapso financeiro, o que tirou o chão de milhares de beneficiários.

Trata-se da Saúde Sim LTDA, sediada em Águas Claras, região do Distrito Federal.

Dito isso, a partir de informações oficiais coletadas por meio do portal TJDFT, a equipe especializada em economia do TV Foco traz mais detalhes dessa situação e suas consequências.

Atividades suspensas

Conforme os dados do portal mencionado acima, a decisão suspendeu todas as ações judiciais e execuções contra a empresa, exceto as que tratam de quantias ilíquidas e questões trabalhistas.

O magistrado também determinou que todos os bens da empresa ficassem indisponíveis e ainda proibiu qualquer tipo de:

• Bloqueio;
• Penhora;
• Sequestro sobre o patrimônio.

O que entra em conformidade com as regras previstas na Lei de Falências.

Beneficiários no escuro:

A falência da Saúde Sim LTDA atingiu em cheio milhares de beneficiários, que passaram a enfrentar um cenário de incerteza.

Muitos clientes já conviviam com dificuldades no acesso a atendimentos antes mesmo da decisão judicial, uma vez que a operadora, segundo informações do processo, já não dispunha de recursos financeiros suficientes para honrar seus compromissos contratuais.

Inclusive, ainda em 2022, por meio das suas redes sociais, a empresa chegou a mencionar o fim das suas atividades, conforme podem ver na imagem abaixo:

Além disso, de acordo com o portal Econodata, a situação da empresa já consta com status de falida:

Mas, desde que a falência foi oficialmente decretada, a Saúde Sim LTDA não divulgou nenhuma nota pública nem se pronunciou sobre o fato.

No entanto, caso ela queira, o espaço segue em aberto.

Qual é a orientação da ANS em casos em que os planos de saúde são encerrados?

Para quem não sabe, a ANS estabelece procedimentos padrão para proteger os beneficiários em situações semelhantes:

• Portabilidade especial: A agência oferece prazo e condições facilitadas para que o cliente migre para outro plano, sem necessidade de cumprir novas carências.

• Consulta ao Guia de Planos: O consumidor pode buscar outras opções de cobertura por meio da plataforma online da ANS.

• Suporte direto: Canais oficiais da ANS orientam sobre o que fazer e quais medidas tomar após a falência da operadora.

• Registro de reclamações: Em casos de descumprimento ou negativa de cobertura, o cliente pode formalizar denúncia para que a agência fiscalize e tome providências.

Conclusão:

A falência do plano Saúde Sim LTDA revela como a crise financeira de operadoras pode impactar diretamente a vida de milhares de usuários.

Além disso, coube aos beneficiários agirem com rapidez e buscarem suporte da ANS para garantir a continuidade de seus tratamentos. Mas, para saber mais casos de falências e muito mais, clique aqui*.

The post Proibição e falência decretada: Fim de plano de saúde popular no Brasil deixa beneficiários sem chão appeared first on TV Foco.

Uma nova legislação amplia gratuidade no transporte público do DF, incluindo metrôs e ônibus para mais três grupos sociais, além dos idosos acima de 60

Na manhã do dia 09 de abril de 2025, a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um pacote de projetos de lei que amplia significativamente a gratuidade no transporte público do DF.

Se sancionada, esses dois novos grupos, além dos idosos, poderão usufruir desses benefícios:

• Garis
• Estudantes
• PCDs

Sendo assim, a partir de informações do portal oficial da Câmara Legislativa do DF, a equipe especializada em transporte público traz abaixo mais detalhes dessa lei e o que falta para ela ser sancionada.

Entenda a proposta:

Um dos projetos mais relevantes é o de nº 1.023/2024, do deputado Fábio Felix (PSOL).

• A proposta modifica a atual Lei do Passe Livre Estudantil (Lei 4.462/2010), estendendo o benefício para mães, pais, responsáveis legais ou acompanhantes de estudantes com deficiência ou com até 12 anos incompletos.

De acordo com Felix, a alteração preenche uma lacuna da legislação vigente, que ignora a necessidade de apoio durante o deslocamento de crianças ou estudantes com deficiência:

“Muitas vezes, a presença de um acompanhante é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes até a escola. Negar esse direito pode resultar em exposição à vulnerabilidade”.

Transporte gratuito para garis

Outro avanço importante veio com a aprovação do projeto de lei nº 1.361/2024, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL).

• O texto propõe gratuidade no transporte público para os garis do Distrito Federal.
• A proposta resgata uma ideia original do ex-deputado Carlos Tabanez, arquivada em 2022.

Roriz Neto argumenta que os garis enfrentam jornadas com horários difíceis, frequentemente iniciadas de madrugada, e têm baixa remuneração.

De acordo com ele, o benefício alivia o impacto financeiro desses trabalhadores e reconhece a importância social do serviço que prestam à cidade.

Benefício estendido a jovens em ONGs

Além disso comissão também aprovou o projeto de lei nº 1.282/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que amplia o Passe Livre Estudantil para incluir estudantes entre 9 e 17 anos que participam de atividades educativas e esportivas em organizações civis sem fins lucrativos, como ONGs.

Inclusive, o deputado defende que a lei atual exclui jovens que se dedicam a ações voluntárias com forte impacto social e educacional.

A proposta, segundo ele, “é crucial para promover saúde, segurança e desenvolvimento integral desses jovens”.

Transporte especializado para pessoas com deficiência

Por fim, o projeto de lei nº 1.346/2024, proposto pelo deputado Iolando (MDB), trata da criação de diretrizes para o transporte especializado voltado às pessoas com deficiência.

A proposta reforça a obrigatoriedade de oferta de transporte gratuito, acessível e previamente agendado para PcDs, principalmente para locomoção a serviços de saúde como consultas, exames e terapias.

O texto ainda prevê que o governo deve garantir recursos para custear esse serviço e promover campanhas informativas sobre sua disponibilidade.

Para o autor, “sem regulamentação clara, há risco de que o transporte especializado não funcione de forma adequada, comprometendo o direito à saúde e à dignidade dessas pessoas”.

O que falta para o projeto virar lei?

Apesar da aprovação na CTMU, os projetos ainda não têm força de lei. Os textos seguem o seguinte trâmite legislativo:

• Análise por outras comissões temáticas da CLDF;
• Votação em Plenário;
• Se aprovados, seguem para sanção ou veto do governador do Distrito Federal.

Do que se trata o evento sobre Tarifa Zero no DF?

Além disso, o presidente da CTMU, deputado Max Maciel (Psol), anunciou o seminário “Tarifa Zero”, marcado para 25 de abril, na Câmara Legislativa.

• O encontro contará com apoio da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Sest e Senat.

• O objetivo é discutir os impactos e perspectivas do programa, em vigor desde 1º de março de 2025, no DF.

• Segundo Maciel, o seminário também vai apresentar dados do primeiro mês de aplicação, além de debater possibilidades de expansão.

Conclusão:

Em suma, algumas propostas marcam um avanço na construção de uma mobilidade urbana mais inclusiva no Distrito Federal.

Ainda em tramitação, elas colocam em pauta direitos fundamentais como acesso à educação, saúde e trabalho.

A ampliação da gratuidade no transporte é um passo concreto rumo à justiça social e à cidadania plena.

The post “Aprovou”: Nova lei anunciada garante isenção no metrô e no ônibus para 3 grupos além dos idosos no DF appeared first on TV Foco.

Urgência sanitária: Supermercado nº 1 fica na mira da ANVISA após denúncias de ratos, baratas e alimentos contaminados em 2025

Em fevereiro de 2025, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) acabou deixando um supermercado na mira após uma série de irregularidades na região do Distrito Federal.

Apesar de o supermercado ter se manifestado e alegado manter a desratização, desinsetização e controle de pragas frequentemente (conforme poderão ver mais abaixo), ele foi alvo de uma série de denúncias graves e alarmantes, as quais representavam um risco à saúde pública.

Diante da gravidade dos relatos, a Vigilância Sanitária (braço da ANVISA) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciaram uma investigação para apurar as infrações cometidas pelo estabelecimento.

Sendo assim, a partir de informações obtidas pelo G1 e Agência Brasília, a equipe especializada em fiscalização e serviços do TV Foco traz abaixo todo o desenrolar do ocorrido.

Denúncias e abertura de inquérito

Como dito acima, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito civil para apurar graves irregularidades sanitárias no estabelecimento, o qual se denomina Supermercado Tatico.

A investigação, iniciada em 3 de fevereiro pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e publicada no Diário Oficial da União em 12 de fevereiro, surgiu após diversas denúncias apontarem a presença de ratos e baratas em meio a produtos do armazenamento.

O que poderia facilmente incluir:

• Molhos;
• Pacotes de arroz;
• Alimentos em geral.

Apuração das irregularidades.

A investigação buscou esclarecer as falhas sanitárias registradas nas unidades do supermercado.

O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, responsável pelo inquérito, determinou as seguintes medidas:

• Vigilância Sanitária: apresentação de relatórios de inspeção, infrações, interdições e medidas adotadas contra o Supermercado Tatico nos últimos 60 meses.
• PROCON-DF: levantamento de reclamações e autuações registradas contra a empresa.
• Supermercado Tatico: prazo de 10 dias para apresentar defesa e esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas.

O MPDFT destacou que a Prodecon pretendia celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o estabelecimento, caso seja necessário.

Posicionamento do Supermercado Tatico:

Em nota, o Supermercado Tatico afirmou que receberia a investigação com tranquilidade e que forneceria todas as informações necessárias para a apuração dos fatos.

A empresa também destacou:

• Todas as unidades seguem os protocolos sanitários da Vigilância Sanitária do Distrito Federal (VISA-DF) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
• Procedimentos frequentes de desratização, desinsetização e controle de pragas são realizados.
• A empresa repudia qualquer violação sanitária e preza pela segurança alimentar dos consumidores.

Veja a declaração da empresa na íntegra abaixo:

“Os Supermercados Tatico vêm, por meio desta nota, esclarecer os fatos relacionados ao procedimento instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal, pelo qual a empresa recebe com tranquilidade, informando que serão prestadas todas as informações necessárias para a apuração dos fatos e esclarecimentos.

Informa que todas as unidades do Distrito Federal e do entorno obedecem a todos os protocolos sanitários da VISA-DF e ANVISA, passando frequentemente por procedimentos de desratização e desinsetização, bem como demais protocolos de controle de pragas. Ressalta que a empresa não compactua com nenhum tipo de violação sanitária e aos direitos dos consumidores, repudiando e repelindo qualquer tipo de conduta nesse sentido.”

Qual é a importância e situação atual do Supermercado Tatico?

Fundado em 1987 por José Tatico, o Supermercado Tatico se tornou uma referência no setor varejista, oferecendo variedade de produtos a preços acessíveis.

A rede conta atualmente com:

• Dez lojas em Brasília e seis em Goiânia.
• Reconhecimento pelo Pop List Goiás por três anos consecutivos desde 2022.
• Geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Ao procurar sobre sua situação atual, o mesmo segue operando normalmente e já regularizou sua situação perante às autoridades, bem como firmou sua responsabilidade com a saúde pública, em todas as unidades ativas.

Tanto que suas avaliações mais recentes são muito boas, conforme podem ver abaixo:

Conclusão:

O Supermercado Tatico, uma das principais redes de varejo da região, agora enfrenta uma investigação do MPDFT após denúncias de problemas sanitários graves.

Enquanto o inquérito seguiu, a empresa reiterou sua conformidade com as normas sanitárias e sua disposição para colaborar com as autoridades.

Por fim, o mesmo segue ativo e regular, prestando serviços à comunidade normalmente.

Mas, para saber mais sobre outras proibições e decretos da ANVISA, clique aqui.*

The post Ratos e baratas no molho, arroz e +: Supermercado nº1 vira alvo da ANVISA após graves denúncias em 2025 appeared first on TV Foco.

Ação da Vigilância Sanitária interdita praça de alimentação de um dos shoppings mais queridinhos do país após infestação de baratas e ambiente insalubre

Em uma vistoria realizada na manhã do dia 12 de setembro de 2024, a Vigilância Sanitária do Distrito Federal interditou temporariamente a praça de alimentação de shopping.

Trata-se do ParkShopping, considerado por muitos o nº1 da região do Guará.

A partir de informações contidas e divulgadas pelo G1, a equipe especializada em produtos e serviços do TV Foco, apurou que a motivação da ação foi decorrente a uma enxurrada de reclamações feitas por consumidores.

Os mesmos ainda denunciaram uma infestação de baratas e imundices.

A interdição ocorreu entre as 10h e as 13h, período durante o qual os agentes inspecionaram diversos estabelecimentos e espaços da praça, incluindo câmaras frias, depósitos e lixeiras.

Veja abaixo os principais pontos da interdição:

• Motivo da ação: Diversas reclamações de consumidores relatando presença de insetos (baratas) na praça de alimentação.

• Situação: A vistoria encontrou baratas no chão, próximo a mesas e em alguns estabelecimentos

• Medidas tomadas: Interdição temporária da praça de alimentação e autuação de alguns restaurantes.

• Restaurantes fechados: Brasil Vexado, Marietta e O Árabe do Brasil permaneceram fechados para limpeza e organização interna.

Contradições:

Apesar do transtorno causado, a interdição foi suspensa às 13h com a emissão de um “auto de desinterdição” permitindo a reabertura do espaço.

A equipe manteve três restaurantes fechados devido à presença de sujeira e insetos.

Contudo, às 14h18, o ParkShopping comunicou que a praça de alimentação já estava liberada para atendimento.

No entanto, em nota posterior, a Secretaria de Saúde informou que “não havia interdição no referido espaço”.

Até o momento, as autoridades não esclareceram as contradições entre as informações, porém o espaço permanece aberto se quiserem expor seus fatos.

Posicionamento dos restaurantes:

• Brasil Vexado: O restaurante alegou ao G1 que realizou limpeza e voltou a operar no mesmo dia, com documentação em dia.

• O Árabe do Brasil: Já o Árabe do Brasil afirmou que não identificou presença de insetos e reabriria suas portas no dia 13/09.

• Marietta: Já o Marieta informou que manteria fechado para a manutenção e limpeza solicitadas pela Vigilância, sem data exata para reabertura.

Notas oficiais:

Em nota ao G1, o ParkShopping afirmou: “Liberamos a praça de alimentação para atendimento ao público e atendemos todos os procedimentos solicitados pela Vigilância Sanitária.”

A Vigilância Sanitária do DF, por sua vez reafirmou que a “Força-tarefa realizada após diversas reclamações; o período de interdição é de 24 horas, com nova vistoria programada.”

A Secretaria de Saúde do DF, por sua vez, informou que realiza as vistorias de inspeção rotineiramente e que não há interdição em vigor

• Importância do ParkShopping: Conforme descrito no próprio site, o ParkShopping é muito mais que um centro de compras. Ele se denomina como uma plataforma de experiências que captura o espírito do seu tempo e influencia o comportamento, o estilo de vida e o jeito de comprar de seus frequentadores, reunindo as melhores marcas de moda, gastronomia, lazer e cultura.

O que acontece quando um restaurante desobedece as ordens da Vigilância Sanitária?

De acordo com o portal NutriMix, caso os estabelecimentos não respeitem as mudanças propostas pela Vigilância ou não atenderem no prazo, se inicia um processo contra a empresa.

Além disso, a auto de infração é o início do processo administrativo. Uma vez que, após receber o alerta, você tem duas opções: recorrer ou resolver.

Essa defesa deve ser apresentada obrigatoriamente no prazo de dez dias após a ciência do auto de infração.

No entanto, se o vencimento for em um feriado ou final de semana, o prazo se estende para o próximo dia útil.

O recurso será analisado e se for deferido, não haverá penalidade. Se for indeferido, poderá haver penalidade dentro do que é previsto no artigo 118º do código sanitário municipal.

Por fim, as penalidades podem incluir:

• Advertência;
• Prestação de serviços à comunidade;
• Multa de R$ 100,00 a R$ 500.000,00;
• Apreensão de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
• Interdição de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
• Inutilização de produtos, equipamentos, utensílios e recipientes;
• Suspensão de venda de produto;
• Suspensão de fabricação de produto;
• Interdição parcial ou total do estabelecimento, seções, dependências e veículos;
• Proibição de propaganda;
• Cancelamento de autorização para funcionamento de empresa;
• Cancelamento do cadastro do estabelecimento e do veículo;
• Intervenção.

Para saber mais sobre a Vigilância Sanitária bem como a ANVISA, cliquem aqui*

❮❯

Conclusão final:

Após denúncias de consumidores sobre baratas e condições insalubres, a Vigilância Sanitária interditou a praça de alimentação do ParkShopping, em Brasília, na manhã de 12 de setembro de 2024.

Embora a interdição tenha sido suspensa ao meio-dia, três restaurantes permaneceram fechados para limpeza.

As autoridades emitiram declarações conflitantes, mas o espaço foi reaberto ao público

The post Infestação de baratas e imundice: Vigilância Sanitária interdita praça de alimentação de shopping nº1 appeared first on TV Foco.

Hospital tradicional e gigantesco teve falência decretada após anos em atividade no país

E em julho do ano de 2017, dois anos após fechar as suas portas, um tradicional e gigantesco Hospital, localizado na região de Brasília, acabou tendo sua falência decretada pela Justiça.

Estamos falando do Hospital São Lucas, que estava na ativa desde a década de 70, e ficava localizado na 715/915 Sul.

1-A crise

A sua queda começou ainda em 2015, quando ele foi obrigado a deixar o prédio aonde funcionada após uma ordem de despejo.

De acordo com o Correio Brasiliense, o fato ocorreu no dia 22 de junho de 2015. O advogado da empresa proprietária do imóvel, Fernando Augusto Pinto explicou  na época que a Gomes de Almeida havia entrado com várias ações para reaver o dinheiro dos alugueis.

Fora isso a presença do centro radiológico e da UTI no prédio foram denunciadas como ilegais, uma vez que não constavam no contrato de locação.

Hospital São Lucas DF teve sua falência decretada no ano de 2017 (Foto Reprodução/GoogleMaps)

Ele explicou, na época, que o despejo ocorreu para que a proprietária do prédio ampliasse a área construída, e não pela inadimplência. Porém ele afirmou que poderiam acionar a Justiça a qualquer momento por isso, afim de reforçar o despejo.

Ainda de acordo com o portal, ao entrar em contato com responsáveis pelo local, as tentativas foram frustradas.

Porém, os funcionários do Hospital São Lucas alegaram atraso nos salários, por meses e somente os que procuraram o  tribunal Regional do Trabalho (TRT) estava recebendo FGTS.

2-Despejo

Como mencionamos, no ano de 201, o Hospital São Lucas teve a sua falência decretada pela juíza Tatiana Iykiê Assao Garcia, da Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Distrito Federal, que atendeu ao pedido de uma credora do hospital que não conseguiu receber valores devidos pela instituição.

Para a juíza, no entanto, o despejo sofrido pela empresa em 2015 não justificava o inadimplemento.

De acordo com o portal Metrópoles, a magistrada esclareceu na sentença que o hospital foi intimado ainda no ano de 2014 a desocupar o imóvel e permaneceu com suas atividades no local até junho de 2015, pouco mais de um ano antes do ajuizamento da ação.

Segundo ela declarou na época, não havia o que se falar em surpresa ou encerramento abrupto de suas atividades, nem em encerramento de suas atividades mais de dois anos antes do pedido de falência:

“Assim, diante da prova dos autos, que demonstra a existência do crédito da parte autora, a intimação da ré para pagamento e sua tríplice omissão, pois não pagou, não depositou, nem nomeou bens suficientes à penhora, entendo presentes requisitos legais, razão pela qual a decretação da falência se torna imperativa” – Finalizou ela no decreto

O que aconteceu com os pacientes?

De acordo com apurações do TV Foco, ao procurar o hospital ele consta como permanentemente fechado.

Fora isso, alguns clientes reclamaram no campo de comentários do Google dizendo que os pacientes acabaram ficando na mão após a falência.

Uma das antigas pacientes escreveu:

“O hospital não existe mais e os pacientes que faziam acompanhamento com os médicos que lá trabalhavam ficaram às moscas. Não houve nenhum aviso para podermos, ao menos, ter nossas fichas de avaliações médicas disponibilizadas para fazermos tratamento em outro local. Um absurdo o total desrespeito”

Pacientes deixam comentários no campo do Local Guide, da Google, sobre o Hospital São Lucas (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

The post Despejo e falência decretada: O triste fim de hospital GIGANTE e tradicional após anos no país appeared first on TV Foco.

Projeto de lei prevê PROIBIÇÃO que promete mudar a vida de milhares de entregadores por aplicativo

E nesta quinta feira (17), o TV Foco traz uma informação extremamente relevante, principalmente ao que se refere a vida de milhares de entregadores por aplicativo, visto que uma nova lei promete os atingir em cheio a rotina desses trabalhadores informais.

De acordo com o portal Metrópoles, após inúmeros casos polêmicos envolvendo discussões e, até mesmo agressões físicas entre entregadores de aplicativo e moradores do Distrito Federal, um Projeto de Lei (PL) protocolado na Câmara Legislativa, em abril de 2023.

O projeto tenta dar ponto final na questão se o entregador deve ou não subir no apartamento ou se dirigir nas portas de casas em condomínios.

Em suma o texto quer estabelecer que a entrega seja feita na portaria, proibindo o consumidor que mora em condomínio de exigir o pedido na porta.

Entendendo o projeto de lei

De acordo com o portal O Condomínio, esse projeto cuja autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), foi feito a pedido de representantes de entregadores do DF.

Em caso de aprovação, quem pedir comidas ou outros produtos por aplicativo de dentro de condomínios verticais deverá ir até a portaria buscar.

Inicialmente, o PL previa cobrança de taxa para que entregadores deixassem o pedido na porta do cliente e incluía condomínios horizontais. Porém, os dois trechos serão retirados do texto da proposta, que ainda passaria por debate em audiência pública.

❮❯

Na justificativa do projeto, Fábio Felix cita “a pesada rotina dos trabalhadores de aplicativos”, que é dificultada “por exigências descabidas e atos de desrespeito”:

“Um desses casos ocorre quando moradores de condomínios, horizontais ou verticais, exigem que os entregadores adentrem nas áreas comuns. Além de isso os submeter a procedimentos de segurança que levam tempo prejudicando outras entregas, a remuneração por eles recebida não compensa esse adicional ao serviço. Mais que uma questão de justiça remuneratória, esse tipo de exigência submete os entregadores a situações vexatórias.”

O projeto foi protocolado na Câmara Legislativa na segunda semana de abril de 2023 e ainda aguardava a aprovação em dois turnos e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para se tornar lei.

Em qual estado esse tipo de proibição JÁ está vigente?

Segundo o portal Metrópoles esse projeto do DF ainda não teve uma resolução definitiva e segue em tramitação na Câmara Legislativa.

Porém de acordo com o G1, em Fortaleza, no dia 28 de junho, foi aprovada a lei que determina a proibição de entregadores subirem em apartamentos em condomínios.

Na justificativa do projeto, o vereador Danilo Lopes (Avante), autor da lei, argumenta que a entrega apenas na portaria vai dar mais celeridade ao trabalho do entregador, e vai dar mais segurança aos usuários de aplicativos:

“Tendo em vista que criminosos se passam por entregadores de plataformas e cometem crimes dentro dos condomínios”

Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui*

The post Quinta (17): Nova LEI acaba de atingir em cheio a vida de milhares de entregadores de aplicativo com vitória appeared first on TV Foco.