Novo feriado oficial cairá em abril de 2024 e data surpreende brasileiros

Os feriados são as datas mais aguardadas pelos brasileiros em geral. Seja para viajar, ou simplesmente descansar, é sempre bom programar o que fazer nessas datas que na maioria das vezes garantem bons momentos.

Falando nisso, uma lei quer transformar uma data oficial, já existente no calendário oficial, em um novo feriado nacional e notícia deixou muitos brasileiros chocados.

Estamos falando do tradicional “Dia do Índio”, celebrado todo dia 19 de abril.

Dia 19 de abril foi definido como Dia dos Povos Indígenas (Foto Reprodução/Contec Brasil)

Por dentro das mudanças

Agora essa data é denominada oficialmente de “Dia dos Povos Indígenas”, conforme a Lei 14.402/22, promulgada ainda no dia 08 de julho de 2022 pela antiga gestão.

Para Joenia Wapichana, a razão de renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado “índio” mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira:

“O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico.”

Joenia Wapichana (Foto Reprodução/Fagtar)

A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.

Fora isso, a criação da “nova data” é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), e visa que o Dia dos Povos Indígenas também seja incluído como um novo feriado nacional, da Lei nº 662/49.

Qual o status do projeto de lei que determina o dia 19 de abril como feriado nacional?

De acordo com o portal JC, a PL do feriado 19 de abril, criado pelo deputado Fábio Trad, ainda tramita em caráter conclusivo na Câmara.

Isso significa que ele não precisa passar pelo Plenário, apenas por algumas comissões para ser aprovado.

De maneira resumida, foram designadas as seguintes comissões para a aprovação do feriado Dia do Índio:

• Direitos Humanos e Minorias;
• Cultura; e
• Constituição e Justiça e de Cidadania.

Em seguida, ele deve seguir para o aval do Parlamento e para a sanção do presidente da República. Por conta disso ele ainda não é considerado feriado nacional e sim uma celebração.

Dia 19 de abril. Dia dos Povos Indígenas, ainda não é considerado feriado nacional (Foto Reprodução/Internet)

Caso aprovado, conforme mencionamos, ele já tem a data definida para o dia 19 de abril.

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Nova lei é armada para garantir +1 feriado nacional em abril

Para a alegria de milhões de brasileiros e trabalhadores, uma nova lei é armada para garantir mais um feriado nacional no próximo mês de abril, aprovando mais um dia de folga aos CLTs.

Portanto, segundo informações do portal da Câmara, o projeto de Lei 960/22 inclui o Dia dos Povos Indígenas, no dia 19 de abril, na Lei 662/49, que atualmente declara como feriados nacionais os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS).

Segundo o parlamentar, o dia 19 de abril é um importante instrumento para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais e deve ser incluído no calendário oficial de feriados nacionais.

Ainda de acordo com o portal, o projeto tramita em caráter conclusivo, isto é, ele não precisa ser votado pelo Plenário para que seja considerado aprovado pela Câmara, mas apenas aprovado pelas comissões designadas para analisá-lo.

Com isso, as comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania estão se debruçando sobre a proposta. Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacionalainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento, nem sancionado pelo presidente da República.

A data remete ao dia em que delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como o Chile e o México, reuniram-se, em 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano.

Além disso, a nova legislação determinou uma nomenclatura mais adequada, considerando a grande diversidade étnica e cultural dos povos nativos brasileiros, sendo chamada agora, Dia dos Povos Indígenas.

Quais são os feriados nacionais de 2024?

• 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
• 29 de março: Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
• 21 de abril: Tiradentes (domingo)
• 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
• 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
• 12 de outubro: Dia de Nossa Sra. Aparecida (sábado)
• 2 de novembro: Finados (sábado)
• 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
• 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
• 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)

Novo feriado nacional cai como presente aos trabalhadores (Foto: Reprodução/ Internet)

Dia dos Povos Indígenas (Reprodução/Internet)

Feriados de 2024 ganha uma nova data (Reprodução: Internet)

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Com ano recheado de super-folgas, novo feriado nacional para o mês de ABRIL é anunciado na Câmara; veja data e motivo

Um fato que não dá pra negar, é que o mês de abril pode ser considerado como o mês dos sonhos do trabalhador brasileiro. Isto, pois, é um feriado atrás do outro.

Na última semana, como todos sabem, pudemos aproveitar um baita feriadão da Semana Santa, contudo, quem pensa que parou por aí se engana, pois um novo feriado nacional para o mês de abril foi anunciado pela câmara, e data e o motivo já foram confirmados ao Brasil.

Estamos falando do feriado do Dia dos Povos Indígenas, que é comemorado no dia 19 de abril. Segundo informações apuradas, o feriado poderá nascer através do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta do novo feriado nacional, no mês de abril, é do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), pelo projeto de Lei 960/2022,  que diz: “A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira” afirmou.

O projeto já foi aprovado?

Para o deputado, um dos principais motivos para oficializar esse dia tão importante como um feriado nacional, é que o dia 19 de abril se torna um instrumento de grande valia para resgatar memórias.

Além disso, para também trazer mais visibilidade e ratificar saberes ancestrais, devendo o dia 19 de abril ser incluído na Lei 662, tornando-o um feriado nacional.

Vale dizer que a proposta está em andamento e entrará no rols dos feriados caso seja aprovado elo Congresso Nacional e promulgado pelo Presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva.

Inclusive, a título de informação, caso tudo ocorra de forma favorável, e o dia 19 de abril se torne feriado nacional em 2023, será necessária sue aprovação antes da data do próprio feriado.

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Novo feriado nacional celebrará o Dia Dos Povos Indígenas no dia 19 de abril

O ano de 2023 iniciou com uma boa notícia para os trabalhadores. Isso porque, o calendário terá 9 feriados nacionais.

Porém, neste ano, os brasileiros ficaram ainda mais em choque por conta de uma notícia envolvendo um novo feriado.

Trata-se do Dia dos Povos Indígenas. O novo Projeto de Lei visa visa mostrar a preservação da memória e da cultura dos povos indígenas.

Desse modo, a homenagem irá ocorrer no dia 19 de abril, data a qual era anteriormente conhecida como Dia do Índio.

No entanto, a Lei nº 14.402, publicada em 8 de julho de 2022, determinou a data como o Dia dos Povos Indígenas.

O projeto, que foi proposta pelo Fábio Trad, do PSD, ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados.

O fato levou os brasileiros a ficarem em choque devido ao novo feriado no mês de abril, que já possuí três dias de folgas.

A proposta realiza uma alteração na lei nº 662/49, para incluir o dia 19 de abril como feriado nacional.

Desse modo, assim que a proposta for aprovada, a folga nacional será adicionado no calendário.

Atualmente, a proposta está aguardando a aprovação final na Comissão de Direitos Humanos e Minorias antes de seguir para tramitação na Comissão de Cultura.

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MUDANÇA EM MINAS GERAIS

Além disso, os cidadãos de Minas Gerais podem celebrar ainda mais devido a um novo feriado.

A Câmara da cidade de Patrocínio aprovou uma alteração em um feriado de abril devido ao pedido do prefeito, Deiró Marra.

De acordo com o decreto, a folga do dia 07 de abril será transferido para o dia 14 do mesmo mês.

Isso porque, a data a da emancipação da cidade de Patrocínio coincide com a data sexta-feira santa.

Desse modo, o calendário de Minas Gerais ficou da seguinte forma:

• Dia 07/04 – sexta-feira: Feriado de sexta-feira santa;
• Dia 14/04 – sexta-feira: Transferência excepcional do feriado de aniversário da cidade
• Dia 21/04 – sexta-feira – Feriado de Tiradentes

QUAL É O CALENDÁRIO DE FERIADOS DE 2023?

Como havíamos mencionado, são nove folgas no calendário de 2023. Nós iremos mostrar os dias para que você possa se planejar para aproveitar da melhor forma:

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Novo feriado nacional celebrará o Dia Dos Povos Indígenas e projeto faz Congresso se reunir

Para os trabalhadores, o calendário de 2023 está maravilhoso. Isso porque, terá 9 feriados nacionais.

Porém, agora, um novo feriado nacional para este ano fez com o que Congresso se reunisse para comunicar a data no Brasil.

Em suma, o novo Projeto de Lei nomeou o Dia Dos Povos Indígenas um feriado nacional.

O deputado Fábio Trad, do PSD, realizou a proposta de lei para homenagear os povos indígenas, que são um parte da população importante.

Desse modo, a homenagem irá ocorrer no dia 19 de abril, data a qual era anteriormente conhecida como Dia do Índio.

O nome foi alterado para o Dia dos Povos Indígenas através da promulgação da Lei nº 14.402 em junho do ano passado.

O novo Projeto de Lei visa mostrar a preservação da memória e da cultura dos povos indígenas.

Fato é que a data nacional lembrará os brasileiros da importância dessa parcela da população.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, disse Fábio Trad.

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PROJETO DE LEI AINDA ESTÁ NA CÂMERA

Como havíamos mencionado anteriormente, o projeto de lei iniciou em abril do ano passado

Mas, para a data virar feriado é necessário que o Congresso Nacional aprove o projeto, que está tramitando na Câmara Federal.

Desta maneira, é importante frisar que o novo feriado nacional ainda não está em vigor, pois ainda não foi aprovado pelo Parlamento nem pelo presidente, Lula.

QUAL É O CALENDÁRIO DE FERIADOS DE 2023?

Mas, afinal quais dias são feriados no calendário de 2023? Nós iremos contar para que você possa se planejar para aproveitar ao máximo.

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Os brasileiros ganharão um feriado nacional com data prevista para o mês de abril

O ano de 2023 pode ganhar um novo feriado nacional. De acordo com as informações apuradas, o Projeto de Lei nº 960/22 determina a criação do Dia dos Povos Indígenas. Segundo o documento, a data está prevista para o mês de abril.

Vale ressaltar que, até então, o dia era chamado de Dia do Índio. Porém, a Lei nº 14.402, divulgada em (08) de julho de 2022, estabeleceu a data como o Dia dos Povos Indígenas.

A criação da nova data é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que estabelece o Dia dos Povos Indígenas como novo feriado nacional nos meses de abril. O projeto faz uma mudança na lei nº 662/49, para incluir o dia (19) de abril como feriado nacional.

O projeto de lei foi levado ao Plenário da Câmara dos Deputados no dia (19) de abril de 2022. Agora, o texto aguarda o parecer final do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para seguir ao processo de tramitação na Comissão de Cultura.

FERIADOS PROLONGADOS

2023 nem começou direito e muitos trabalhadores e estudantes já estavam procurando saber do calendário para identificarem quando cairão os próximos feriados. O fato é que, os brasileiros serão muito contemplados com isso, visto que haverão folgas prolongadas.

Segundo o calendário deste ano, devem acontecer nove recessos, onde sete deles poderão ser prolongados. Os feriados de Paixão de Cristo, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal poderão ser emendados, ou seja, folgas maiores.

Estudantes e trabalhadores podem ganhar novo feriado em 2023 – Foto: Reprodução/Internet

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