Nova lei do INSS entra em vigor nesta sexta-feira (29) e mais de R$1 mil garantidos

Uma nova lei do INSS entra em vigor nesta sexta-feira (29), na calada de 2023, com mais de R$1 mil garantidos e todos os beneficiários precisam estar atentos em todas as atualizações, para não perderem nada.

O Instituto Nacional do Seguro Social é um dos principais programas do governo, voltado principalmente para os aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, e sempre emite um comunicado anunciando as novidades.

De acordo com o portal ‘R7’,  nesta sexta-feira (29), uma nova lista de doenças foram adicionadas a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde, passando de 182 doenças reconhecidas, para 347.

INSS paga 91% aos beneficiários no auxílio-doença (Reprodução: Internet)

Por tanto, foram incluídas outras 165  patologias, que já começam a valer a partir de hoje,  e uma das que mais chamou atenção foi a inclusão da Covid-19, além de distúrbios musculares, ansiedade, depressão, tentativa de suicídio e alguns tipos de câncer.

Ainda segundo o site da Record, o uso excessivo de álcool, drogas e café também foram inseridos, já que pode ser uma consequência de jornadas exaustivas do trabalho e também de assédio moral.

Todas essas inclusões foras discutidas e avaliadas durante o 11º Encontro da Renast (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador), que aconteceu em Brasília, nos dias 27, 28 e 29 de novembro.

O auxílio-doença teve o acréscimo de 165 doenças (Reprodução: Internet)

Por tanto, de acordo com o portal ‘Previdenciarista’, o Auxílio-doença considera 91% do salário do beneficiário, por tanto, 91% do atual salário mínimo, dá mais de 1 mil reais, mais precisamente R$ 1201.

A lista de doenças está publicada no Diário Oficial da União (Reprodução: Internet)

Quem pode receber o auxílio-doença do INSS?

Para receber o auxílio-doença é necessário estar contribuindo ao menos 12 meses com o INSS, mas isso não é exigido em casos de acidentes no trabalho ou doenças graves listadas pelo governo.

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A Anvisa identificou o uso de cápsulas vencidas e um produto proibido em suplementos alimentares para cabelo

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a produção, distribuição e venda de um produto de colágeno amado por mulheres. A marca possuía uma substância não indicada para o uso humano em sua formulação, além do uso de cápsulas vencidas.

A agência divulgou um aviso público através de seu site afirmando que a proibição se deu pela existência de um fertilizante em sua produção e o uso de cápsulas vencidas. O produto, que seria um suplemento alimentar para ajudar no crescimento de cabelo, teria infringido regras de produção de suplementos.

O próprio “Jornal da Band” divulgou um comunicado revelando o caso envolvendo a marca Fitoway. “Uma grande empresa de suplementos alimentares teve a venda de seis produtos suspensa pela Anvisa. A suspeita: usar fertilizantes na fórmula”, informou o âncora Eduardo Oinegue. A edição foi ao ar em 4 de novembro.

Aviso de proibição de marca de cosméticos (Foto: Reprodução/Anvisa)

PROIBIÇÃO

Houve uma proibição na venda de um produto chamado Sulfato de Zinco Heptahidratado Rhomicron, de acordo com determinação publicada no Diário Oficial da União, em 30 de outubro de 2023.

“O que ocorreu foi que, por uma não conformidade na homologação de um lote do ingrediente sulfato de zinco, o laboratório fará o recall dos produtos que o contenham. O fato foi o uso do ingrediente sulfato de zinco, cuja empresa fornecedora do ingrediente não possui em seu CNAE [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] atividade da área de alimentos para consumo humano (possui CNAE relacionado a produtos químicos, alimentos para animais, adubos e fertilizantes e defensivos agrícolas) e não foi apresentado a licença sanitária, o que resultou na produção de produtos com desvio de qualidade”, diz a Anvisa.

A retificação atual se dá pelo uso de cápsulas vencidas, divulgada em 21 de novembro. Vale ressaltar que o uso de produtos vencidos pode causar diarreia e vômito.

“Para o produto Fitoway Vitaway, lote 42234, validade 04/2025, foi identificada a utilização de cápsulas vencidas, infringindo: o art. 47 e o inciso IV do art. 48 do Decreto Lei n. 986/69, o item 4.1.7 do anexo II da Resolução da Diretoria Colegiada- RDC n. 275/2002 e o art. 8º da Resolução da Diretoria Colegiada -RDC n. 243/18, tendo em vista o inciso XV, art. 7º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 e o art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 655, de 24 de março de 2022”.

O QUE A FITOWAY DISSE SOBRE RECALL?

A Fitoway divulgou um comunicado de recall através do Instagram, no dia 9 de novembro que é possível ler abaixo:

Comunicado de recall da Fitoway após determinação da Anvisa (Foto: Reprodução/Instagram)

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INSS toma medida crucial para resolver um problema que anda afetando milhares de brasileiros que anseiam por um benefício

Quem acompanha diariamente nossas matérias já deve estar por dentro de um problema que anda preocupando muitos que aguardam por um benefício do INSS.

Pra quem está por fora, esses infortúnios mencionados estão ocorrendo devido ás filas intermináveis que muitos estão enfrentando para conseguir alcançar um benefício.

De acordo com o portal da UOL, só no mês de agosto de 2023, cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil estão na fila do INSS à espera de revisão, solução de irregularidades ou, pior, liberação da aposentadoria ou outros benefícios.

Mas nesta sexta-feira (20) uma notícia a respeito desse problema do INSS está sendo vista como um verdadeiro presente a esses brasileiros, que sofrem demais com essa situação angustiante.

Saindo do sufoco

A notícia é que o INSS recebeu uma autorização oficial para conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.

De acordo com o portal Agência do Brasil, essa medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que hoje enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Essa medida além de agilizar irá, com certeza, começar a tirar milhares que estão no sufoco.

INSS agora facilitou a vida de brasileiros que estão na fila e recebeu autorização para conceder benefícios somente com análise documental sem a necessidade do cidadão precisar se dirigir presencialmente para uma perícia médica (Foto Reprodução/Internet)

Só para ter uma noção da gravidade, hoje a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada só no aguardo deste auxílio. Desse número exorbitante, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Qual o próximo passo?

Conforme foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o ministério já regulamentou a concessão do benefício por meio dessa modalidade.

Sendo assim, para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.

Exemplo de documento CAT (Foto Reprodução/INSS)

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas.

Outra iniciativa tomada é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores, embora tenha sido alvo de algumas polêmicas*

*Para saber mais sobre esse assunto, clique aqui

Prazos e documentos

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ANVISA determinou a proibição de lote de ketchup, queridinho dos mercados e essa é a sua situação atual

No ano de  2013, a ANVISA (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) acabou baixando uma proibição em um ketchup, visto como um dos mais queridinhos do mercado e cuja marca é renomadíssima no segmento.

Estamos falando do Tomato Ketchup, clássico produto produzido pela Heinz, marca norte americana fundada ainda em 1869 e que acabou ganhando o mundo, principalmente o Brasil, se tornando referência quando o assunto é molhos e condimentos.

O fato citado ocorreu em um lote específico cuja numeração era 2k04. De acordo com o portal O Globo, a resolução foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de agosto de 2013.

A situação se desencadeou após serem encontrados pelos de roedores no lote citado cuja data de validade ia até janeiro de 2014.

Tomato Ketchup da Heinz acabou tomando proibição da ANVISA após grave constatação (Foto Reprodução/Internet)

Investigações assíduas

Ainda de acordo com o portal O Globo, para chegar a essa conclusão proibitiva a Anvisa considerou, entre outros documentos, o Laudo de Análise Fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz de Santo André, em São Paulo, cujo resultado foi insatisfatório por detectar os fragmentos na amostra analisada.

Além disso, a agência considerou o comunicado do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo que suspendeu a comercialização no estado, determinando a interdição das unidades em que forem encontradas e o recolhimento pela empresa Coniexpress S/A Indústrias Alimentícias, responsável por importar o produto no país.

O Procon-SP também anunciou naquele mesmo dia que notificou a Heinz Brasil para que a mesma pudesse dar mais esclarecimentos sobre o recolhimento do Tomato Ketchup que teve a comercialização e recolhimento dos lotes:  2C30 e 2K04.

Os mesmos foram importados do México ainda em 2012 e suspensos pela Vigilância Sanitária paulista no dia 7 de agosto.

O Procon-SP destacou, à época, que o consumidor que possuísse a nota fiscal poderia trocar o produto, ou até mesmo ser reembolsado, com a devolução do valor pago, no local da compra.

Caso não tivesse mais a nota fiscal, o consumidor deveria entrar em contato com o fabricante.

Esclarecimentos da empresa

Em nota, a Heinz Brasil informou à época que todos os produtos trazidos do México “são produzidos com a mais alta qualidade e com ingredientes naturais de acordo com as normas sanitárias de seus países de origem, bem como normas internacionais.”

De acordo com a empresa, os lotes 2C30 e 2K04 importados do México em 2012, já não estão em circulação no mercado. A fabricante acrescenta que “a segurança alimentar é e sempre será uma prioridade.”

Qual a situação da Heinz hoje (18/10)?

Vale deixar CLARO que a situação JÁ FOI DEVIDAMENTE RESOLVIDA. Como mencionamos, essa proibição afetou apenas lotes específicos, sendo assim, não há nada mais que desabone tanto a linha Tomato Ketchup como quanto a Heinz.

Inclusive, como mencionamos no começo deste texto, a marca é considerada uma das mais queridinhas dos supermercados. Inclusive, de acordo com o portal Exame, a marca agora investe pesado em mostardas premium, o que promete agradar ainda mais o público.

Seus produtos são facilmente encontrados nos principais mercados do país bem como por empresas de e-commerce. Em suas redes sociais, a marca conta com 180 mil seguidores.

Perfil oficial da marca Heinz no Brasil nas redes sociais( Foto Reprodução/Instagram)

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Anvisa determinou a proibição de venda de uma marca de arroz dos supermercado e essa é a situação atual

Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mais conhecida como a ANVISA, é uma autarquia sob regime especial, que tem sede e foro no Distrito Federal.

Ela está presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados e tem como  finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Sendo assim, pode se dizer que ela é um dos órgãos mais importantes do país, afinal de contas, como foi mencionado acima, é ela quem se responsabiliza e determina o que se deve barrar ou permitir visando sempre o bem estar geral da população.

A Anvisa é um dos nossos principais órgãos (Foto Reprodução/Internet

Surpresas indesejáveis

Falando nisso, no ano de 2017, mais precisamente em janeiro daquele ano, de acordo com o que foi publicado pelo G1, a ANVISA executou a proibição de uma marca de arroz, muito consumida pelos brasileiros, após apresentar grave constatação ao serem encontradas

Estamos falando da marca de arroz da Favorito, da empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda, de Minas Gerais.

Ainda de acordo com  portal, essa medida foi tomada após serem constatadas a presença de fezes de ratos/roedores, assim como pelos e fragmentos de insetos, larvas e insetos inteiros.

O Centro de Laboratório Regional – Instituto Adolfo Lutz Campinas III foi quem detectou, à época,  as substâncias em amostras do arroz longo fino tipo 1, do lote 00204, válido até 25 de fevereiro de 2017.

O produto, de acordo com a resolução publicada no “Diário Oficial da União” do dia 2 de janeiro de 2017, foi  empacotado e distribuído pela empresa Total Cesta Básica de Alimentos Ltda-ME*, de Contagem (MG)

Para ter acesso a resolução completa, clique aqui

A agência também determinou que a empresa fizesse o recolhimento em caráter URGENTE do estoque existente no mercado na época do ocorrido.

De acordo com o Seu Crédito Digital, após  a divulgação do caso e as determinações da Anvisa, a empresa Total Cesta Básica de Alimentos, responsável pela marca, agiu rapidamente e recolheu todas as unidades do lote afetado que ainda se encontravam no mercado.

Qual a situação atual da marca de Arroz Favorito?

De acordo com apurações do TV Foco, ao procurar a marca através de pesquisas da internet foi constatado que o produto está indisponível em alguns mercados, fora isso as suas redes sociais oficiais estão desativadas como podem ver por este link.

Também NÃO FORAM encontradas nenhuma nota oficial da empresa com declarações sobre o ocorrido no ano de 2017. O que leva a crer que a marca não está mais sendo comercializada.

Arroz favorito não está sendo localizado nos mercados (Foto Reprodução/Rede Trotano)

 

 

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INSS pode cortar seu benefício com esta decisão tomada agora

Na última segunda-feira (07), uma decisão foi tomada sobre o INSS poder cortar o benefício, e se você é segurado precisa saber quais são as situações que podem ocasionar esse bloqueio.

A novidade saiu no Diário Oficial da União (DOU) e serviu de alerta para todos os beneficiários ficarem atentos, principalmente sobre as informações cadastrais disponibilizadas.

De acordo com o que foi publicado no DOU, o Instituto Nacional do Seguro Social tem a autorização de cortar a entrega do benefício para seus segurados, sem levar em conta o prazo de dez anos de concessão.

A informação saiu no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (Reprodução: Internet)

Vale ressaltar que a instituição só pode fazer isso caso seja comprovado que tenha alguma irregularidade, principalmente nas informações cadastrais disponibilizadas pelos segurados, como documentação errada ou até mesmo tentativas de fraudes.

Com isso, o INSS pode bloquear o pagamento de alguns auxílios importantes e que precisam de perícia, como a Aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para os demais segurados, que não se enquadram nesses benefícios, a regra dos 10 anos segue valendo, onde após esse período, a autarquia não pode mais suspender o pagamento aos beneficiários.

Além das irregularidades e fraudes, o INSS também pode cessar o pagamento dos benefícios listados, caso seja identificado que a pessoa voltou a ter a capacidade de trabalhar, após uma perícia feita por profissionais da medicina.

Caso seu pagamento seja interrompido e não concorde com essa decisão, há a possibilidade de entrar com uma processo administrativo ou ação na Justiça, contra o órgão para resolver o problema.

Fique atento as informações cadastrais, para não ter o benefício bloqueado (Reprodução: Internet)

Quando o INSS foi fundado?

O Instituto Nacional do Seguro Social foi fundado no dia 27 de junho de 1990.

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Em meio a uma grande problemática, o INSS acaba de divulgar uma notícia envolvendo os serviços da Previdência Social

Após uma série de reclamações por parte da população e também dentro da própria instituição, o INSS acaba de anunciar a contratação de técnicos de seguro social. Nesta segunda-feira (12), o Diário Oficial da União anunciou a medida importante para beneficiários de planos do governo.

“As nomeações dos novos 1 mil servidores aprovados no último concurso do INSS estão liberadas e devem sair na próxima semana. Estamos avançando e, com este novo reforço, vamos trabalhar para reestabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social”, escreveu Carlos Lupi, ministro da Previdência Social.

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas. O local com mais vagas é o estado do Rio de Janeiro, com 192. São Paulo vem em seguida, com 137, e Minas Gerais, em terceiro, com 122 vagas. Sergipe fica em último, com apenas 6 vagas.

INSS contratará funcionários (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

QUEDA BRUSCA DE FUNCIONÁRIOS

O problema da falta de funcionários do INSS é grave e gerou uma fila enorme nos últimos anos. São milhões de brasileiros que esperavam aprovação em programa social do governo que devem aguardar atualizações de funcionários.

De acordo com a coluna de Rômulo Saraiva, da Folha de S. Paulo, o número de analistas e técnicos do seguro social atualmente é de 19.123 servidores, distribuídos em 1.570 agências no Brasil. O problema é que em 2013, existiam 39.435 servidores. Surpreendentemente, esse número era de 43.646 servidores, em 2006.

QUANTOS FUNCIONÁRIOS EXISTIAM NO INSS?

Existe uma problemática nisso tudo, já que com a redução desse quadro de funcionários, as demandas aumentaram e se tornaram ainda mais burocráticas para serem resolvidas. Dez anos atrás, havia um estoque de 359 mil pessoas com processos pendentes no INSS. Agora, esse número disparou para 1,8 milhão.

Falta de funcionários da Previdência Social é grave (Foto: Reprodução/Internet)

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