INSS adota medidas extras para acelerar o BPC e reduzir filas; Saiba quem tem direito e quais cuidados tomar para garantir o benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou, por meio de suas redes sociais uma medida extra para acelerar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a milhares de idosos. Esse esforço envolve mutirões e plantões com equipes dedicadas, que já vêm ajudando milhares de idosos em todo o país.

Assim, a autarquia busca diminuir a fila de espera e garantir que o benefício chegue mais rápido a quem tem direito. Sendo assim com base nessas informações, trazemos nesta quinta-feira (04) mais informações sobre tais medidas e quem pode se beneficiar com elas.

Focados

Somente durante o último mês de agosto, o INSS realizou 1.241 atendimentos adicionais voltados ao BPC. Para isso, reuniu médicos peritos, assistentes sociais e servidores em um trabalho integrado.

O objetivo foi:

• Solucionar pendências;
• Antecipar análises;
• Reduzir o tempo entre a solicitação e a liberação do pagamento.

Lembrando que o BPC representa uma rede de proteção essencial. Ele garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Apesar de o benefício não exigir uma contribuição prévia ao INSS, seu acesso depende da comprovação de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Ou seja, essas medidas reforçam a importância do benefício. Afinal de contas, para muitos idosos e famílias, o BPC é a única fonte de renda estável, permitindo acesso a alimentação, saúde, moradia e outros direitos básicos.

Sendo assim, essa agilidade na concessão significa mais dignidade e menos tempo de espera para quem depende dele.

Como participar dos mutirões do INSS?

Sempre que houver um mutirão do INSS em sua cidade, você pode seguir os seguintes passos para participar:

• Agende o atendimento pelo aplicativo ou site Meu INSS (gov.br/meuinss);
• Ligue para a Central 135 e solicite o agendamento;
• Compareça no dia marcado à Agência da Previdência Social indicada no agendamento;

• Leve toda a documentação exigida, como CPF, identidade, comprovante de residência e documentos médicos, quando necessário.

Quem não pode participar dos mutirões do INSS?

• Pessoas que não têm agendamento prévio no Meu INSS ou pela Central 135;
• Segurados que já possuem processos concluídos ou benefícios ativos, sem pendências;

• Quem busca serviços que não estão incluídos no mutirão, como atualização de dados cadastrais, emissão de extratos ou consultas simples;

• Interessados que já realizaram perícia médica recente e aguardam apenas o resultado;

• Cidadãos que tentam comparecer de forma espontânea, sem estar na lista de convocação da unidade.

MAS ATENÇÃO!

• O INSS não pede depósitos antecipados nem cobra taxas para liberar o BPC;

• Todas as solicitações devem ser feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nas agências;

• Não forneça documentos pessoais a terceiros fora dos canais oficiais;

• A atualização do CadÚnico deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda ou composição familiar.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Idosos em festa! Três presentes a essa faixa etária é proporcionada pela legislação brasileira e garante benéficos que você nem imagina; veja

A legislação brasileira permite uma série de benefícios a população, principalmente aos idosos. A partir da Lei nº 10.471, de 2003, o time do TV FOCO reuniu três benefícios que muitas pessoas acima de 60 anos tem direito e acabam não os usufruindo.

Isenção do IPTU

De acordo com o que acabou sendo reportado pelo portal ‘e investidor’, os idosos possuem o direito de garantir a isenção no Imposto Predial e Território Urbano (IPTU). O direito é dado as pessoas com 60 anos ou mais e que possuam um único imóvel próprio e até dois salários mínimos.

A medida visa ajudar aos aposentados de baixa renda a reduzir seus custo e ter uma vida financeira mais estável.

Plano de saúde

Por outro lado, a lei também protege idosos de juros abusivos com relação ao pagamento dos planos de saúde. Ou seja, os convênios são proibidos de cobrar valores diferenciados apenas por conta da idade.

R$ 1.518,00 por mês

Ademais, como previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) aos idosos que possuem 65 anos ou mais, podem receber mensalmente um benefício ao qual está cotado atualmente em R$ 1.518,00. Trata-se do BPC (Benefício de prestação Continuada).

Aqueles que não possuírem um sustento próprio e sem auxílio familiar, tem direito ao benefício fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor corresponde a um salário mínimo.

Considerações finais

• Em suma, a legislação brasileira permite que os idosos a partir de 60 anos possuem alguns direitos;
• Três deles se destacam como isenção do IPTU, proibição de juros abusivos em planos de saúde e benefício do BPC;
• O objetivo é amparar esse público e reduzir os gastos obtidos pela população mais idosa.

Por fim, confira mais notícias sobre leis CLICANDO AQUI

Veja os demais benefícios para idosos:

• Prioridade na restituição do Imposto de Renda;
• Saque do PIS/Pasep;
• Descontos em passagens interestaduais;
• Prioridade especial para maiores de 80 anos;
• Obrigação do poder público de prover sustento para idosos sem condições financeiras;
• Fornecimento gratuito de medicamentos e recursos médicos;
• Atendimento domiciliar para idosos enfermos;
• Direito a acompanhante durante internação;
• Desconto em eventos culturais, esportivos e de lazer;
• Prioridade na aquisição de imóveis em programas habitacionais;
• Gratuidade no transporte público;
• Reserva de vagas em estacionamentos;
• Prioridade na tramitação de processos judiciais;

QUAL IDADE É CONSIDERADA UMA PESSOA IDOSA?

De acordo com o portal do Governo Federal, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) – estipula que a pessoa idosa é aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

Portanto, a lei garante direitos a essas pessoas, conforme citamos na reportagem acima.

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Leis garantem isenção na CNH, fim do IPVA e mais uma medida para os idosos acima de 60 anos

Aos 60 anos, os idosos brasileiros começam a perceber uma série de benefícios que buscam garantir mais qualidade de vida e reconhecimento pelos anos de contribuição à sociedade.

Três leis, que trazem isenção na obtenção da CNH, a dispensa do pagamento do IPVA e outros direitos, foram aprovadas, gerando grande expectativa entre a população idosa.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Senado Notícias, detalha agora 3 diretos dos idosos.

Desconto para idosos na renovação da CNH

• A CCJ do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.153/2023, que oferece descontos na renovação da CNH.
• Condutores com 50 a 70 anos terão 50% de desconto, enquanto os acima de 70 anos terão 70%.
• A proposta é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE).
• A medida visa reconhecer a experiência dos motoristas mais velhos.
• O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Gratuidade em estacionamentos

Em outra frente, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante gratuidade em estacionamentos privados e públicos com sistema rotativo pago para idosos.

O texto altera o Estatuto do Idoso e prevê penalidades, incluindo detenção de seis meses a um ano e multa, para quem discriminar idosos, impedindo ou dificultando seu acesso às vagas de estacionamento.

Essa medida busca assegurar a mobilidade e o bem-estar das pessoas mais velhas, reconhecendo as dificuldades financeiras que muitos enfrentam.

IPVA

No que diz respeito ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a situação é mais complexa.

Embora não exista uma legislação federal que conceda isenção ou desconto do IPVA para idosos, alguns estados brasileiros oferecem benefícios específicos.

Por exemplo, em São Paulo, aposentados e pensionistas com renda mensal de até três salários mínimos podem solicitar a isenção do IPVA.

No entanto, esses benefícios variam conforme a legislação estadual, e é fundamental que os interessados consultem a Secretaria da Fazenda de seu estado para obter informações atualizadas e precisas.

Benefícios

Essas iniciativas refletem um movimento crescente no Brasil para reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos à sociedade, oferecendo-lhes benefícios que promovem sua autonomia e qualidade de vida.

No entanto, é importante que os cidadãos estejam atentos às especificidades de cada medida, especialmente no caso do IPVA.

Idosos pagam IPTU?

Sim, idosos podem pagar IPTU, mas existem isenções ou descontos dependendo da legislação municipal. Em muitas cidades, pessoas com mais de 60 anos, com renda limitada, podem ser isentas ou ter redução no valor do imposto.

A isenção ou desconto varia conforme as regras de cada município. É importante que o idoso verifique com a prefeitura local para entender os benefícios disponíveis.

CONCLUSÕES FINAIS

Em conclusão, as recentes aprovações legislativas que concedem descontos na renovação da CNH e gratuidade em estacionamentos para idosos representam avanços significativos na promoção da inclusão e bem-estar dessa parcela da população.

Entretanto, a isenção do IPVA para pessoas mais velhas ainda depende de regulamentações estaduais. Por fim, sendo essencial que os interessados se informem sobre as políticas vigentes em sua localidade para usufruir desses benefícios.

Veja também matéria especial sobre: Nova lei da renovação da CNH anunciada em 2024 atinge idosos 60+ com virada histórica,

The post Isenção na CNH, adeus ao IPVA e +1: 3 novas leis armadas chegam como vitória aos idosos 60+ appeared first on TV Foco.

Pacotão de benefícios com medicamentos gratuitos, viagens, IPTU reduzido e mais chega voando para idosos a partir dos 60 anos

Com a chegada de um novo pacote de benefícios destinado aos idosos acima de 60 anos, os cidadãos poderão aproveitar uma série de vantagens que prometem facilitar o dia a dia e proporcionar mais qualidade de vida.

Entre as novidades, destacam-se a oferta de medicamentos, a isenção do IPTU e a possibilidade de viagens com desconto, além de outras iniciativas que visam atender às necessidades dessa faixa etária.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em benefícios, detalha agora o que acontecerá sobre 6 direitos que os idosos brasileiros possuem.

Direito dos idosos

• O Estatuto do Idoso assegura direitos fundamentais, como saúde, assistência social e acesso à justiça.
• É garantida a prioridade em atendimentos públicos e serviços, visando à dignidade e ao respeito dos idosos.
• O direito à liberdade de escolha e à participação social é essencial para promover a inclusão dos idosos na sociedade.
• Proteção contra abusos e violência, seja física, psicológica ou financeira, é um direito inalienável dos idosos.
• O acesso a políticas públicas voltadas para o envelhecimento ativo e saudável é crucial para a qualidade de vida dos idosos.

Os idosos no Brasil possuem acesso a uma variedade de benefícios, isenções e gratuidades que têm como objetivo melhorar a qualidade de vida desse grupo da população.

Essas vantagens são asseguradas por legislações federais e estaduais, abrangendo diversos setores, como transporte, saúde, impostos e cultura. A seguir, estão os principais direitos dos idosos brasileiros.

Transporte público gratuito

Os idosos com 65 anos ou mais têm o direito ao uso gratuito do transporte público, incluindo ônibus, metrôs e trens.

Em algumas localidades, esse benefício é estendido a partir dos 60 anos, desde que o idoso apresente um documento de identidade válido.

Passagens interestaduais

A Lei Federal nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, garante a isenção de passagens para viagens interestaduais para idosos com 60 anos ou mais e com uma renda de até dois salários mínimos.

Estão reservadas duas vagas gratuitas por veículo e, caso essas vagas se esgotem, os idosos têm direito a um desconto de 50% no valor das passagens.

IPTU

Em várias cidades do Brasil, os idosos proprietários de um único imóvel residencial, que utilizam para sua moradia, podem se beneficiar da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

As normas podem variar de um município para outro, mas geralmente a isenção é concedida a aqueles com renda limitada.

Medicamentos gratuitos

Os mais velhos também podem ter acesso a medicamentos gratuitos por meio do Programa Farmácia Popular, que disponibiliza uma lista de medicamentos para o tratamento de doenças como hipertensão e diabetes.

Além disso, as unidades básicas de saúde fornecem medicamentos de uso contínuo sem custo.

Imposto de Renda

A legislação nacional prevê a isenção do Imposto de Renda para idosos que recebam rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão ou reforma, desde que não excedam o limite estabelecido anualmente pela Receita Federal.

Essa isenção é automática e beneficia milhões de aposentados.

Atendimento prioritário

Os mais velhos possuem o direito de receber atendimento prioritário tanto em serviços públicos quanto privados, incluindo instituições como bancos, correios e supermercados.

Além disso, a legislação também garante a reserva de vagas em estacionamentos e assentos preferenciais no transporte público, assegurando um atendimento mais ágil e acessível.

Idosos tiram CNH de graça?

A isenção de taxas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos varia conforme a legislação de cada estado brasileiro.

Contudo, algumas unidades federativas oferecem descontos ou isenções totais para motoristas com mais de 60 anos, especialmente aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Por exemplo, o Projeto de Lei 4036/20 propõe a gratuidade na renovação da CNH para condutores com mais de 60 anos que estejam no CadÚnico

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, esses benefícios são essenciais para garantir uma vida digna e de qualidade para os mais velhos no Brasil.

A conscientização sobre esses direitos é fundamental para que esse grupo populacional possa aproveitar ao máximo as vantagens, isenções e gratuidades que a lei assegura.

Veja também matéria especial sobre pacotão de benefícios a idosos 60+ já está disponível e inclui isenção em contas de água, exames e remédios.

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Idosos brasileiros que possuem 60 anos ou mais, recebem um MEGA pacotes com isenção de 5 grandes contas

Em 2024, um número crescente de idosos brasileiros com mais de 60 anos tem conseguido dizer adeus a boletos e dívidas acumuladas, aliviando a pressão financeira que há anos comprometeu a qualidade de vida dessa população.

A conquista envolve cinco tipos principais de dívidas, que vão desde contas de serviços essenciais até empréstimos consignados.

Os idosos brasileiros com mais de 60 anos têm muitos motivos para comemorar em 2024. Recentemente, uma série de medidas e benefícios foram implementados para melhorar a qualidade de vida dessa faixa etária.

IPTU

Segundo o portal Revista do Beneficiário, a primeira grande vitória é a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). 

Desde 2011, a Lei Distrital 4727/2011 permite que idosos com mais de 60 anos, que possuam um único imóvel com valor até R$ 1.594.906,00, fiquem isentos desse imposto.

Essa medida representa uma economia significativa, especialmente para aqueles que vivem com uma renda limitada. A isenção do IPTU é uma das conquistas mais celebradas, pois alivia uma despesa fixa que pesa no orçamento mensal.

IPVA

Outra vitória importante é a possibilidade de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 

Embora não seja uma isenção automática, muitos idosos conseguem esse benefício mediante a apresentação de laudos médicos que comprovem condições de saúde específicas.

Essa isenção é especialmente relevante para aqueles que dependem do carro para se locomover, garantindo mais mobilidade e independência.

Medicamentos

Os medicamentos gratuitos também são uma grande conquista para os idosos. O Estatuto da Pessoa Idosa garante que o governo federal forneça medicamentos de uso contínuo, próteses, órteses e outros recursos necessários para tratamentos.

Além disso, novas leis estão protegendo os idosos contra aumentos abusivos nos planos de saúde, garantindo que eles possam continuar a ter acesso a cuidados médicos sem preocupações financeiras extras.

Transporte

No transporte, os idosos também têm motivos para comemorar. A legislação brasileira prevê a gratuidade no transporte público para pessoas com mais de 60 anos.

Isso inclui tanto viagens intermunicipais quanto interestaduais, permitindo que os idosos possam visitar familiares, amigos ou simplesmente viajar sem se preocupar com os custos. Essa medida não só facilita a mobilidade, mas também promove a inclusão social.

Além das isenções e gratuidades, os idosos também têm direito a atendimento preferencial em diversos serviços públicos e privados.

Isso inclui desde filas em bancos até atendimento em hospitais e repartições públicas. Esse tratamento preferencial é uma forma de reconhecer e respeitar a contribuição que os idosos deram à sociedade ao longo de suas vidas.

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Imposto de Renda

Por fim, a isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com mais de 65 anos é outra vitória significativa.

Eles têm direito a uma isenção de R$ 1.903,98 dos seus rendimentos, o que representa um alívio financeiro importante.

Essa medida ajuda a garantir que os idosos possam viver com mais tranquilidade e dignidade, sem a pressão de impostos elevados sobre suas aposentadorias.

Essas cinco vitórias são um reflexo do compromisso do Brasil em cuidar de sua população idosa.

Idosos renovam CNH de graça?

Sim, em alguns estados brasileiros, idosos podem renovar a CNH de graça. Para ter direito à renovação gratuita, o motorista idoso precisa ter 60 anos ou mais, estar em situação de baixa renda e comprovar residência no Brasil com a CNH válida.

Essas medidas visam aliviar o impacto financeiro da renovação da carteira de habilitação para a população idosa, garantindo mais mobilidade e independência.

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Idosos são presenteados com 3 grandes isenções, incluindo o FIM do IPTU que pode ser conquistado em apenas 4 passos

Hoje, dia 10, trazemos notícias empolgantes para os idosos com mais de 60 anos: três grandes vitórias foram conquistadas. Primeiramente, vamos abordar o fim do IPTU em apenas quatro passos simples. Além disso, apresentaremos uma colossal isenção na conta de água, aliviando ainda mais o orçamento familiar.

Este é um momento de celebração e alívio para os idosos, que agora podem desfrutar de benefícios significativos e melhorias na qualidade de vida.

Aposentados do INSS podem solicitar a isenção do IPTU para o ano de 2024! Mas, para ter direito ao benefício, é preciso cumprir alguns requisitos e seguir um procedimento específico, que varia de acordo com cada município.

Requisitos Gerais

Residir no imóvel: O imóvel que você deseja isentar deve ser sua residência principal e permanente.

 Segundo O Antagonista, é preciso ter renda mensal bruta proveniente da aposentadoria não pode ultrapassar 3 salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 4.236,00 em 2024.

Você deve ser o proprietário do imóvel ou usufruir dele por meio de usufruto vitalício.

O valor venal do imóvel, geralmente definido pela prefeitura, não pode exceder um limite pré-determinado, que varia entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão, dependendo do município.

4 passos:

1. Consulte a prefeitura: Entre em contato com a prefeitura do município onde o imóvel está localizado para obter informações precisas sobre os requisitos, prazos e documentos necessários para a isenção.
2. Reúna os documentos: Os documentos exigidos podem variar, mas geralmente incluem:
   • Carteira de identidade e CPF;
   • Comprovante de residência;
   • Comprovante de renda (últimos 3 contracheques do INSS);
   • Certidão negativa de débitos (municipal e/ou federal);
   • Certidão de propriedade do imóvel;
   • Declaração de bens;
   • Cadastro Único (CadÚnico) – para famílias de baixa renda.
3. Preencha o requerimento: A prefeitura fornecerá o formulário de solicitação da isenção, que deve ser preenchido corretamente e com todos os dados solicitados.
4. Protocole o pedido: Apresente o requerimento e os documentos na prefeitura dentro do prazo estabelecido.

Conta de água

A Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de fevereiro de 2024, o projeto de lei que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto (TSAE) para famílias de baixa renda. 

A proposta, que ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República, visa garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Quem tem direito:

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo que tenham entre seus membros pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

A tarifa social será equivalente ao menor valor entre:

• 50% da tarifa da primeira faixa de consumo (que varia de acordo com o município);
• 7,5% do valor base do programa Bolsa Família (atualmente R$ 45,00).

De acordo com O Globo, o desconto será aplicado sobre os primeiros 15 metros cúbicos de água consumidos por mês. Famílias que consumirem mais de 15 metros cúbicos pagarão a tarifa regular sobre o excedente.

A Tarifa Social de Água e Esgoto será financiada, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, o que significa que haverá um aumento na tarifa para os demais consumidores para custear o desconto para as famílias de baixa renda.

O projeto de lei segue agora para sanção do Presidente da República. Após a sanção, as empresas de água e esgoto terão 90 dias para se adequarem à nova lei e implementar a Tarifa Social.

DESCONTO na conta de luz 

O desconto na conta de luz para idosos é um benefício oferecido pelo governo brasileiro a famílias de baixa renda. Segundo o portal CadÚnico Brasil, o desconto varia de acordo com a quantidade de energia elétrica consumida e o estado em que o idoso reside.

Para ter direito ao desconto, o idoso precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ter 65 anos ou mais;
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal;
• Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
• Residir no mesmo local onde a energia elétrica é consumida.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, pois não há isenção específica para essa faixa etária na maioria dos estados brasileiros.

No entanto, alguns estados oferecem isenção ou descontos no IPVA para veículos antigos, adaptados para pessoas com deficiência, ou de menor valor. As regras variam conforme a legislação estadual, sendo importante verificar as condições específicas na Secretaria da Fazenda de cada estado.

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Idosos brasileiros com 60 anos ou mais, são presenteados com um 9 grande benefícios garantidos pela lei

A população idosa no Brasil conta com uma série de benefícios que podem aliviar significativamente o orçamento familiar. Entre essas vantagens, destacam-se a isenção de impostos como IPTU e Imposto de Renda, além de descontos em contas de luz e outros serviços essenciais.

Esses benefícios, direcionados a pessoas com 60 anos ou mais, são parte de políticas públicas voltadas para o bem-estar e a qualidade de vida da terceira idade, proporcionando um alívio financeiro e contribuindo para um envelhecimento mais digno e tranquilo.

No Brasil, a isenção total da conta de luz para idosos é um benefício concedido através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica, também conhecido como TS. O

programa é regulamentado pela Lei nº 12.790/2013 e oferece descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda, com um desconto total para idosos que cumpram os requisitos específicos.

Segundo o BMC News, existem três passos básicos para se habilitar para este benefício:

1. Cadastro no CadÚnico: A primeira etapa do processo é se inscrever no Cadastro Único, caso ainda não esteja registrado.
2. Documentação: Documentos que comprovem os pré-requisitos para o programa Tarifa Social, como identificação e comprovativo de renda e de condição de idoso, são essenciais.
3. Conta no nome do beneficiário: É necessário que a conta de luz esteja no nome do beneficiário inscrito no CadÚnico. Se este não for o caso, é preciso fazer o ajuste com a distribuidora de energia.

Outros benefícios

Os idosos brasileiros têm direito a uma série de benefícios que visam garantir sua qualidade de vida e bem-estar. 

De acordo com o Economia OUL, esses benefícios estão previstos na Constituição Federal, em leis específicas e em políticas públicas municipais, estaduais e federais.

• Imposto de Renda: Isenção ou deduções para idosos com renda acima de R$ 5.607,20.
• Atendimento preferencial: Em filas, bancos, serviços públicos e outros estabelecimentos.
• Meia-entrada: Em eventos culturais, esportivos e de lazer.
• Transporte: Gratuidade ou desconto em tarifas de transporte público.
• Estacionamento: Vagas reservadas em locais públicos e privados.
• Medicamentos: Acesso gratuito ou com desconto a medicamentos essenciais.
• BPC (Benefício de Prestação Continuada): Renda mensal de um salário mínimo para idosos de baixa renda.

Idosos pagam IPTU?

No Brasil, idosos podem ser beneficiados com isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que preencham determinados critérios estabelecidos pela legislação municipal.

Geralmente, a idade mínima para requerer essa isenção é de 60 anos, e o beneficiário deve ser proprietário de apenas um imóvel e utilizá-lo como sua residência permanente.

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Idosos ganham um super presente com um pacote que acaba com 3 grades dívidas

Em 2024, três novas leis direcionadas aos idosos acima de 60 anos prometem transformar a vida financeira dessa faixa etária no Brasil.

Entre as medidas destacam-se a permissão para o saque integral do FGTS, a oferta de academias gratuitas e a isenção do pagamento do IPTU.

Essas iniciativas visam aliviar o peso das dívidas e melhorar a qualidade de vida dos idosos, proporcionando mais estabilidade econômica e oportunidades para um envelhecimento ativo e saudável.

O Saque do FGTS por Aposentadoria é uma modalidade que permite ao trabalhador ou diretor não empregado sacar o saldo total da conta do FGTS ao se aposentar. 

E por falar nisso, saiba Como Sacar o FGTS retido na Caixa: 4 maneiras infalíveis e 100% online

Segundo dados disponíveis no site da Caixa, essa modalidade está disponível tanto para quem se aposenta por idade quanto por invalidez.

O saque pode ser solicitado de três maneiras:

• Aplicativo FGTS: Baixe o app na loja de aplicativos do seu celular e siga as instruções.
• Agências da Caixa Econômica Federal: Compareça a uma agência munido dos documentos necessários.
• Site do FGTS: Acesse o site https://www.fgts.gov.br/Pages/default.aspx e siga as instruções.

Academia de graça

O programa VidAtiva, do Bolsa do Povo, oferece a oportunidade para que idosos acima de 60 anos e com renda familiar per capita de até três salários mínimos pratiquem atividade física de forma gratuita. 

De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa, os beneficiários recebem um cartão magnético no valor de R$ 100 mensais para serem utilizados em academias e clubes esportivos credenciados.

Requisitos para participar:

• Ter 60 anos ou mais;
• Possuir renda familiar per capita de até três salários mínimos;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
• Não ser beneficiário de outros programas de auxílio à prática de atividade física para idosos.

Isenção do IPTU

Em São Paulo, aposentados e pensionistas, bem como beneficiários de renda mensal vitalícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Programa de Amparo Social ao Idoso (LOAS), podem ter direito à isenção total ou parcial do IPTU, desde que cumpram alguns requisitos específicos.

Para solicitar a isenção, é necessário:

• Ter 60 anos ou mais;
• Residir no imóvel ou tê-lo como propriedade única;
• Ter renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimos;
• O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.668.590,00.

O processo de solicitação pode ser feito facilmente de de forma online

• Acesse o site da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo: https://iptu.prefeitura.sp.gov.br/
• Clique no banner “IPTU para Idosos”
• Preencha o formulário eletrônico e anexe os documentos necessários
• Acompanhe o status da sua solicitação pelo site

Idosos tem desconto na conta de luz?

Sim, idosos de baixa renda no Brasil podem ter desconto na conta de luz através do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Este programa oferece descontos escalonados na tarifa de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita seja de até meio salário mínimo, ou para aquelas que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Um pacote com 4 grandes novidades chegam como presentes para os idosos brasileiros

Os idosos com 65 anos ou mais têm direito a uma série de benefícios adicionais que visam proporcionar uma melhor qualidade de vida e maior segurança financeira.

Entre esses benefícios, destacam-se a isenção extra no Imposto de Renda, um valor acima de R$ 2 mil, além de duas gratuidades significativas que facilitam o acesso a serviços essenciais e transporte.

Estas medidas não apenas reconhecem a contribuição vital dos idosos à sociedade, mas também garantem um suporte econômico importante para essa faixa etária, promovendo dignidade e bem-estar na terceira idade.

O Projeto de Lei 4425/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca garantir a isenção do Imposto de Renda para idosos portadores de comorbidades. 

Segundo dados da Câmara dos Deputados, a iniciativa, idealizada pelo Deputado Victor Saboia (PSB-CE), visa ampliar o acesso à justiça social e à proteção fiscal para essa parcela da população, reconhecendo as suas necessidades específicas e os desafios enfrentados em relação à saúde e aos custos com medicamentos.

A isenção atualmente se aplica apenas a rendimentos que ultrapassem R$ 2.112 reais, desse modo o fim do imposto imediato (pois a Lei pode ser aprovada a qualquer momento), dará um alívio no teto máximo na casa dos R$ 2 mil, representando uma grande vitória.

A proposta prevê a alteração da Lei 7.713/1988, que já concede isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves. O projeto em questão visa expandir essa isenção para todos os idosos com comorbidades, independentemente da sua fonte de renda.

A fim de garantir a efetividade da medida, o projeto ainda prevê a criação de uma lista oficial de comorbidades elegíveis para a isenção, a ser elaborada pelo Ministério da Saúde, com base em critérios técnicos e científicos.

Gratuidade nos transportes públicos

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) garante, em seu artigo 39, o direito à gratuidade no transporte público coletivo para idosos maiores de 65 anos.

Essa conquista significa que, em todo o território nacional, os idosos podem usufruir desse benefício, facilitando sua locomoção e garantindo maior inclusão social.

Para ter acesso à gratuidade, os idosos precisam apenas apresentar um documento de identidade com foto que comprove sua idade.

De acordo com o Auto Esporte, em alguns casos, os idosos também podem ter direito à gratuidade no transporte interestadual.

Para isso, é necessário:

• Ter renda mensal igual ou inferior a um salário mínimo.
• Comprovar a necessidade de realizar a viagem.

Condicionamento físico 

O Sesc (Serviço Social do Comércio) oferece diversas opções de aulas de condicionamento físico para idosos, com foco na promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida. 

Segundo o Sesc SP, As atividades são ministradas por profissionais qualificados e experientes em trabalhar com essa faixa etária, garantindo um ambiente seguro e acolhedor.

Aposentadoria antes dos 60 anos pelo INSS

Conquistar a aposentadoria antes dos 60 anos pelo INSS exige planejamento e atenção às regras vigentes, que podem ser complexas. 

Para te auxiliar nesse processo, preparei um guia completo com as principais opções e seus requisitos:

1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Tempo de Serviço):

• Idade mínima: Inexiste.
• Tempo de contribuição:
  • Homens: 35 anos.
  • Mulheres: 30 anos.
• Fator previdenciário: Reduz o valor do benefício, quanto mais cedo você se aposentar.

2. Aposentadoria Especial:

• Idade mínima: Depende da atividade exercida.
• Tempo de contribuição: Depende da atividade exercida.
• Requisitos: Comprovar exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos à saúde.
• Fator previdenciário: Não se aplica.

3. Aposentadoria Rural:

• Idade mínima:
  • Homens: 60 anos.
  • Mulheres: 55 anos.
• Tempo de contribuição: 15 anos para ambos os sexos.
• Requisitos: Comprovar trabalho rural por pelo menos 15 anos.
• Fator previdenciário: Não se aplica.

Idosos pagam IPTU?

Na maioria das cidades brasileiras, idosos com 60 anos ou mais têm direito à isenção total ou parcial do IPTU, desde que cumpram alguns requisitos específicos.

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Idosos com mais de 65 anos contam com 4 benefícios incríveis

Além de cuidados e gastos extras, a fase da vida conhecida como terceira idade traz consigo uma gama de preocupações. Porém, além disso, existem regalias exclusivas para esse grupo de idosos.

Esses direitos são ampliados, garantindo o compromisso da sociedade com o bem-estar e a dignidade dos idosos de acordo com informações do portal FDR.

SAIBA MAIS! Mais de 2 mil na conta, fim de imposto imediato e + 5 benefícios: Idosos 60+ ganham pacotão com 6 presentes

A primeira delas está em tramitação na Câmara dos Deputados, sendo o Projeto de Lei 4425/2023 que tem por finalidade isentar os idosos com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda. A proposta altera a Lei 7.713/1988 para incluir essa medida.

Conforme o texto disponível no portal da Câmara, comorbidades são doenças ou condições que podem piorar a saúde de quem é contaminado por uma enfermidade. Caso seja aprovado, caberá ao Ministério da Saúde estipular quais doenças garantirão a isenção.

Autor do projeto, o deputado Luciano Amaral (PV-AL) destaca que a legislação atual “está incompleta, pois prevê apenas uma lista restrita de doenças que garante o direito do paciente à isenção do imposto”.

No caso dos idosos, a isenção atualmente se aplica apenas a rendimentos que ultrapassem R$ 2.112 reais, desse modo o fim do imposto imediato (pois a Lei pode ser aprovada a qualquer momento), dará um alívio no teto máximo na casa dos R$ 2 mil, representando uma grande vitória.

O projeto passará por uma avaliação, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

QUAL É A OUTRA GRATUIDADE QUE OS IDOSOS TÊM DIREITO?

O Estatuto da Pessoa Idosa, lei 10.741/2003, prevê em seu artigo 39 que idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivo.

Ocorre que o Governo Lula reconhece a importância de apoiar essa faixa etária e oferece benefícios importantes para melhorar sua qualidade de vida e independência.

Um desses benefícios é a facilitação do acesso ao transporte interestadual a preços menores ou mesmo gratuitos de acordo com informações do portal CadÚnico Brasil.

Através da Carteira da Pessoa Idosa, é possível conseguir até 2 vagas gratuitas em cada ônibus de transporte interestadual.

A boa notícia é que, caso essas vagas já estejam ocupadas, é possível conseguir um desconto de 50% no valor das passagens.

Este benefício representa uma economia colossal, facilitando viagens entre estados, como de São Paulo ao Rio de Janeiro, por exemplo, cujo valor pode ser um agravante para muitos, podendo custar em média R$ 246 reais em média.

ACADEMIA GRATUITA?

O Sesc (Serviço Social do Comércio) conta com aulas de condicionamento físico para uma saúde melhor e menos cansaço no cotidiano aos idosos.

Para ter acesso às mais variadas opções de lazer no Sesc, é necessário fazer o que eles chamam de Credencial Plena, que atua da mesma forma que uma carteirinha para associados.

De acordo com informações do próprio portal do Sesc, todas as pessoas que têm vínculo empregatício com empresas privadas do comércio, serviços e turismo podem se credenciar.

Isso inclui funcionários com registro em carteira, trabalhadores temporários, estagiários e aposentados das mais variadas empresas, como lojas, padarias, farmácias, hospitais e escolas particulares, condomínios, empresas de teleatendimentos e muitas outras.

No Sesc de Campinas, por exemplo, existem aulas de condicionamento Físico Aquático (Hidroginástica) e Práticas Aquáticas, além disso em várias unidades existem academias disponíveis para o uso público e de graça.

Para consultar quais atividades gratuitas nas áreas de educação, cultura, lazer, assistência e saúde no Sesc mais próximo é preciso consultar as atividades que são divulgadas nos sites e redes sociais da Instituição em cada estado.

COMO SE APOSENTAR ANTES DOS 60 ANOS PELO INSS?

Para conseguir se aposentar antes da idade mínima era necessário contribuir com a Previdência Social antes da Reforma. Nesse caso, soma-se o tempo de contribuição com a idade.

Para calcular essa possibilidade é necessário verificar o simulador de aposentadoria no aplicativo Meu INSS, que você encontra na sua loja de aplicativos do celular.

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