INSS para orientar sobre BPC e benefícios rurais; Confira os requisitos e como participar da ação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de suas redes sociais oficiais, comunicou uma força-tarefa hoje (18), a qual traz suas equipes de Educação Previdenciária nos municípios de Caracaraí e Rorainópolis, em Roraima.

A ação visa democratizar o acesso à informação e garantir que idosos e trabalhadores rurais conheçam os critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros amparos previdenciários e, assim, viabilizar que esses benefícios cheguem a quem mais precisa.

Foco no BPC e na proteção ao idoso

O programa, o qual é visto também como um benefício especial, prioriza o esclarecimento sobre o BPC/LOAS, que garante um salário-mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção.

Durante as atividades, os técnicos explicam:

• Como a renda familiar é calculada?
• Qual é a importância de manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado?
• O que evita suspensões ou indeferimentos;
• Entre outras questões.

Além do contato direto com a população, a iniciativa promove a capacitação de agentes municipais.

O objetivo é transformar os servidores locais em multiplicadores de conhecimento, aptos a auxiliar os cidadãos no uso das ferramentas digitais do portal “Meu INSS”. Essa estratégia garante que, mesmo após a saída da equipe itinerante, a comunidade mantenha um suporte qualificado para realizar agendamentos e consultas.

Como você pode participar da ação?

Se você reside em Caracaraí ou Rorainópolis e precisa de orientações sobre aposentadorias ou benefícios assistenciais, siga estas instruções para participar da força-tarefa que ocorre hoje e amanhã (19/12):

Onde ir? Primeiramente, dirija-se à sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município ou ao local indicado pela prefeitura para as ações do INSS.

Documentação necessária? Para um atendimento completo, leve consigo:

• Documento de identidade oficial com foto (RG);
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Documentos que comprovem atividade rural (para pescadores e agricultores);
• Número do NIS ou comprovante de inscrição no CadÚnico.

Atendimento: A equipe realizará palestras informativas seguidas de atendimentos individuais para tirar dúvidas específicas sobre cada caso.

A participação é totalmente gratuita e visa eliminar a necessidade de intermediários, conectando o cidadão diretamente com a fonte oficial de direitos previdenciários.

MAS ATENÇÃO!

O INSS reforça que todos os serviços e orientações prestados nesta força-tarefa são totalmente gratuitos.

Sendo assim, não pague a intermediários e desconfie de pessoas que prometem “agilizar” o benefício em troca de dinheiro ou porcentagem sobre os atrasados.

Além disso, o INSS nunca entra em contato por telefone ou WhatsApp pedindo fotos de documentos, senhas bancárias ou biometria facial fora dos canais oficiais.

Por fim, em caso de dúvida, utilize apenas o telefone 135, o site oficial ou o aplicativo oficial disponível nas lojas de apps.

Proteja seus dados e denuncie qualquer tentativa de cobrança indevida à Ouvidoria do órgão.

Mas, para saber mais informações sobre o INSS, clique aqui.*

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Além do saque mensal de R$ 600, estudo confirma mais uma vitória que chega a milhares de beneficiários, sobretudo mulheres

Para milhões de beneficiárias titulares do Bolsa Família, o ano de 2025 segue garantindo a segurança alimentar por meio do pagamento mínimo de R$ 600.

Inclusive, mais uma vitória silenciosa, no entanto admirável, foi confirmada ainda em julho deste ano, provando que o programa de transferência de renda vai muito além dos saques mensais.

Isso porque, de acordo com o portal Metrópoles, dados científicos robustos comprovam que o Bolsa Família se tornou uma das ferramentas mais eficazes do Brasil na preservação da vida, especificamente na luta contra o HIV/Aids.

Enquanto os R$ 600 garantem o pão na mesa, a estrutura do programa está garantindo o bem-estar de milhares de pessoas, especialmente mulheres e famílias em situação de vulnerabilidade, reduzindo drasticamente as taxas de mortalidade por doenças graves.

Mais qualidade de vida

A confirmação desse triunfo vem de um estudo aprofundado conduzido pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria estratégica com a Fiocruz Bahia e a Universidade da Califórnia.

Ao analisar dados de quase 2,8 milhões de brasileiros ao longo de nove anos, cruzando informações do Cadastro Único com os sistemas do Ministério da Saúde, os pesquisadores chegaram a conclusões impressionantes sobre quem recebe o benefício em comparação a quem não recebe:

• Redução de 41% na incidência da Aids: Beneficiários têm muito menos chances de desenvolver a doença;

• Redução de 25% na letalidade: Entre aqueles que adoecem, a taxa de mortalidade é significativamente menor entre os que estão no Bolsa Família.

Mas qual é a relação de uma coisa com a outra?

Entretanto, você pode estar se perguntando agora: “Qual a relação entre o saque de R$ 600 e o combate a um vírus?”.

A resposta está nas condicionalidades e no “efeito porta de entrada”.

Mesmo porque, para manter o benefício ativo em 2025, as famílias, as quais atualmente são majoritariamente chefiadas por mulheres, precisam cumprir regras rigorosas de saúde, como:

• Manter a vacinação das crianças em dia;
• Realizar o acompanhamento nutricional;
• Crucialmente, fazer o pré-natal.

Essa obrigatoriedade cria uma ponte direta com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao frequentar a Unidade Básica de Saúde (UBS) para garantir o dinheiro do mês, a beneficiária e sua família:

1. Aumentam a frequência de consultas, o que facilita a testagem regular.
2. Recebem diagnósticos precoces e, ao descobrir o HIV cedo, impede-se que ele evolua para a Aids.
3. Têm facilidade na hora de retirar medicamentos antirretrovirais gratuitos.

Como reforça Draurio Barreira Cravo Neto, diretor do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde, o programa combate a exclusão, garantindo que populações marginalizadas tenham acesso aos direitos clínicos que historicamente lhes eram distantes.

Por que o SUS é tão importante?

Esta vitória do Bolsa Família é um lembrete de que a estrutura de saúde do Brasil é uma das mais completas do mundo.

Independentemente de ser beneficiário do programa, você tem direito gratuito a uma rede de proteção contra o HIV/Aids.

Se tem dúvidas ou quer se prevenir, procure a unidade de saúde mais próxima para acessar:

• Testagem Rápida: O resultado sai em poucos minutos, com total sigilo. O diagnóstico precoce é o segredo para uma vida longa e saudável;

• PrEP (Profilaxia Pré-Exposição): Um medicamento preventivo diário, disponível para pessoas com maior risco de infecção, que impede que o vírus se instale no corpo;

• PEP (Profilaxia Pós-Exposição): Uma medida de urgência para quem teve uma exposição de risco (relação sem preservativo ou acidentes), que deve ser iniciada em até 72 horas;

• Tratamento Antirretroviral: Medicamentos de ponta que controlam a carga viral, permitindo que a pessoa vivendo com HIV tenha qualidade de vida e não transmita o vírus (Indetectável = Intransmissível);

Mas, se quiser mais informações oficiais sobre o Bolsa Família e saúde, confira sempre:

• O aplicativo Bolsa Família;
• O portal Gov.br;
• Ou visite o CRAS de sua cidade.

Sendo assim, Não confie em links suspeitos de WhatsApp.

Mas, se quiser acessar outras matérias sobre o programa, clique neste link*.

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INSS confirma estudo de novos benefícios para idosos; Entenda o que está envolvido e as manobras fiscais necessárias no próximo ano de 2026 para viabilizar os auxílios

O Brasil está envelhecendo rapidamente, e essa mudança demográfica exerce uma pressão sem precedentes sobre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A necessidade de novas políticas públicas, bem como a criação de benefícios mais abrangentes para a população que já contribuiu com o país, é inegável.

E é exatamente nesse contexto de urgência social que surge o anúncio embrionário de que o INSS estuda a criação de novos benefícios para idosos, além do BPC e da aposentadoria, os quais podem estar a caminho.

No entanto, de acordo com o portal Tribuna de Minas, a viabilidade desse avanço esbarra em um desafio fiscal colossal.

Um processo desafiador!

O ano de 2026 promete ser um dos mais turbulentos financeiramente para a Previdência.

A instituição calcula que os gastos devem ultrapassar a impressionante marca de R$ 1 trilhão.

Entretanto, esse rombo não é resultado de um único fator, e sim de uma série de obrigações inadiáveis e decisões recentes:

• Reajustes obrigatórios: O reajuste do salário mínimo (R$ 34 bilhões) e a inflação (R$ 25,8 bilhões) elevam as despesas e preservam o poder de compra.

• Decisão do STF: Além disso, o STF eliminou dez contribuições para salário-maternidade de autônomas. O que adiciona R$ 8,5 bilhões à Previdência e garante direitos.

Manobras possíveis

Para que o INSS consiga se adaptar ao novo perfil demográfico e criar os tão necessários benefícios para idosos, o governo precisa desesperadamente encontrar saídas fiscais.

O dilema segue a lógica de um “cobertor curto”: esticar de um lado para cobrir o outro.

Uma das principais ideias em estudo para economizar bilhões é mexer nas regras do auxílio-doença, numa tentativa de economizar R$ 2,8 bilhões.

Contudo, essa medida gera riscos de atrasos ainda maiores nas perícias médicas, afetando diretamente trabalhadores fragilizados por problemas de saúde.

No meio desse complexo xadrez político e financeiro, surge a PEC 66, promulgada ainda em setembro deste ano e que, de acordo com o portal G1 pode liberar R$ 12 bilhões adicionais.

Essa liberação visa suavizar os impactos fiscais justamente em ano de eleições, o que injeta uma forte componente política na discussão.

Qual é o futuro dos benefícios para idosos e do INSS?

Apesar de todas as disputas orçamentárias e dos cortes propostos em outras áreas, o INSS precisa provar que consegue unir técnica e humanidade.

A sinalização de que a instituição estuda criar novos benefícios para idosos é a resposta direta à crescente demanda social de um país que envelhece rapidamente.

Embora ainda não existam detalhes práticos sobre quais seriam esses “benefícios extras” que chegariam além da aposentadoria e do BPC, a discussão em si já representa um passo adiante.

A Previdência tem a obrigação de se adaptar e de garantir que o futuro não apenas cubra os gastos bilionários, mas que também reconheça e atenda às demandas de quem já deu sua contribuição à sociedade.

O anúncio, portanto, é a primeira pista de que a pressão demográfica está, de fato, começando a gerar novas políticas.

Mas, para saber mais informações sobre o INSS, clique aqui*.

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Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência podem receber R$ 1.518 por meio de um benefício do INSS sem necessidade de contribuição

Apesar de ser amplamente divulgado, muitos brasileiros ainda desconhecem que, além da aposentadoria tradicional, a lei do INSS permite a liberação de outro benefício garantido a idosos que têm 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda.

Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um amparo financeiro no valor de R$ 1.518 mensais, equivalente ao salário mínimo em 2025.

Ao contrário da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS. Ele é de natureza assistencial, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e tem o objetivo de garantir dignidade mínima a quem vive em situação de vulnerabilidade econômica.

No entanto, por não ter caráter previdenciário, o benefício não gera direito a 13º salário, pensão por morte ou outros adicionais.

O que o BPC garante?

De acordo com as informações oficiais da autarquia, o benefício assegura um salário mínimo mensal (R$1.518 no ano de 2025) ao beneficiário que cumpra os critérios legais.

Em suma, ele não pode ser acumulado com outros benefícios assistenciais, mas pode ser solicitado mesmo por quem nunca contribuiu com o INSS.

O valor é pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social e segue os mesmos reajustes do salário mínimo nacional.

Quem tem direito?

Podem solicitar o BPC:

• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem impedimentos de longo prazo;
• Brasileiros ou portugueses com residência no Brasil;
• Famílias com renda per capita de até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 379,50 em 2025;
• Pessoas com Cadastro Único (CadÚnico) atualizado nos últimos dois anos.

O mais relevante é que, mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode requerer o benefício, desde que atenda aos requisitos de renda e inscrição.

Como solicitar o BPC?

O segurado faz o pedido de forma gratuita e sem intermediários; para isso, o interessado deve:

• Verificar se está inscrito no CadÚnico e se os dados estão atualizados;

• Reunir os documentos pessoais, como CPF, RG, comprovante de residência e dados de todos os membros da família;

• Solicitar o benefício no portal MEU INSS/GOV ou comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Durante a análise, o INSS pode solicitar avaliações sociais ou médicas para confirmar a condição de deficiência ou vulnerabilidade.

Por que o BPC do INSS é importante?

Criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício foi pensado como um instrumento de inclusão e segurança de renda para quem não conseguiu acumular direitos previdenciários.

Ainda é pouco conhecido, mas representa uma rede essencial de proteção social para idosos e pessoas com deficiência que vivem sem recursos suficientes.

Em muitos casos, o BPC é o que garante o sustento básico e o acesso à saúde e alimentação para famílias inteiras.

Por isso, compreender e divulgar esse direito é fundamental para ampliar seu alcance.

MAS ATENÇÃO! O pedido do BPC deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais do governo, como o portal Meu INSS ou o CRAS.

Por fim, jamais forneça seus dados pessoais a terceiros ou intermediários que prometam “agilizar” o processo; o benefício é gratuito e não exige pagamento de taxas.

Mas, para saber mais sobre os benefícios e demais regras do INSS, clique aqui*.

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INSS antecipa mutirões em outubro e amplia atendimentos a idosos e pessoas com deficiência; Saiba quem pode participar e como agendar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou outubro com uma medida que promete antecipar e acelerar o atendimento aos idosos em todo o país. Isso porque o órgão intensificou os mutirões de avaliação social voltados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), em uma ação estratégica que busca reduzir filas e garantir que quem mais precisa receba o benefício sem atrasos.

A iniciativa, que segue o plano de modernização da autarquia para 2025, demonstra o esforço do INSS em tornar o acesso aos direitos previdenciários mais rápido, transparente e humano, especialmente para a população idosa e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Como foi o último mutirão?

De acordo com o portal oficial do INSS, no último sábado (11), o INSS realizou 342 avaliações sociais em três Agências da Previdência Social (APS) do Rio de Janeiro:

• Duque de Caxias;
• Engenheiro Trindade;
• Jacarepaguá.

O mutirão mobilizou equipes do Serviço Social do INSS, responsáveis por emitir os pareceres técnicos que determinam o acesso ao BPC.

A ação faz parte de uma agenda que prioriza o público mais vulnerável e antecipa etapas do processo de análise, reduzindo prazos e garantindo respostas mais rápidas.

Essa antecipação tem impacto direto na vida de quem aguarda o benefício.

Cada avaliação concluída de forma ágil representa menos tempo de espera para famílias que dependem do amparo social para custear despesas básicas, como alimentação e medicamentos.

Novas vagas

O INSS já confirmou a continuidade da ação com 480 vagas extras para o próximo sábado, 18 de outubro. As avaliações sociais serão realizadas em novas unidades no estado do Rio de Janeiro, ampliando o alcance da medida e permitindo que mais pessoas sejam atendidas antes do fim do mês.

Em suma, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• APS Avenida Brasil: 110 vagas;
• APS Barra da Tijuca: 80 vagas;
• APS Nova Iguaçu: 110 vagas;
• APS São Gonçalo: 180 vagas;

Os interessados devem realizar o agendamento prévio pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O agendamento é obrigatório para garantir a organização do fluxo e o atendimento dentro das normas de acessibilidade.

Quem pode participar dos mutirões do INSS?

Os mutirões do BPC/LOAS atendem a três perfis prioritários:

• Idosos com 65 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência;
• Cidadãos em situação de vulnerabilidade social que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

O objetivo é assegurar que o benefício chegue de forma justa e eficiente a quem realmente se enquadra nas exigências legais, reduzindo gargalos administrativos e evitando longas esperas por análise.

Além disso, o INSS mantém parceria com o Serviço Social e com as equipes de perícia médica para acelerar os processos em andamento.

Essa integração permite que a análise do BPC ocorra de forma coordenada, evitando retrabalhos e facilitando o cruzamento de informações entre sistemas.

MAS ATENÇÃO!

Com o aumento de mutirões e atendimentos antecipados, o INSS alerta os segurados sobre tentativas de fraude.

Diante disso, o órgão reforça que não envia mensagens solicitando dados pessoais, senhas ou códigos por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagem.

Ademais, todo agendamento e consulta devem ocorrer exclusivamente pelos canais oficiais: Meu INSS (site ou app) e Central 135. Qualquer contato fora desses meios deve ser desconsiderado.

Mas, para mais informações da autarquia, clique aqui*.

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INSS adota medidas extras para acelerar o BPC e reduzir filas; Saiba quem tem direito e quais cuidados tomar para garantir o benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou, por meio de suas redes sociais uma medida extra para acelerar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a milhares de idosos. Esse esforço envolve mutirões e plantões com equipes dedicadas, que já vêm ajudando milhares de idosos em todo o país.

Assim, a autarquia busca diminuir a fila de espera e garantir que o benefício chegue mais rápido a quem tem direito. Sendo assim com base nessas informações, trazemos nesta quinta-feira (04) mais informações sobre tais medidas e quem pode se beneficiar com elas.

Focados

Somente durante o último mês de agosto, o INSS realizou 1.241 atendimentos adicionais voltados ao BPC. Para isso, reuniu médicos peritos, assistentes sociais e servidores em um trabalho integrado.

O objetivo foi:

• Solucionar pendências;
• Antecipar análises;
• Reduzir o tempo entre a solicitação e a liberação do pagamento.

Lembrando que o BPC representa uma rede de proteção essencial. Ele garante um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Apesar de o benefício não exigir uma contribuição prévia ao INSS, seu acesso depende da comprovação de renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Ou seja, essas medidas reforçam a importância do benefício. Afinal de contas, para muitos idosos e famílias, o BPC é a única fonte de renda estável, permitindo acesso a alimentação, saúde, moradia e outros direitos básicos.

Sendo assim, essa agilidade na concessão significa mais dignidade e menos tempo de espera para quem depende dele.

Como participar dos mutirões do INSS?

Sempre que houver um mutirão do INSS em sua cidade, você pode seguir os seguintes passos para participar:

• Agende o atendimento pelo aplicativo ou site Meu INSS (gov.br/meuinss);
• Ligue para a Central 135 e solicite o agendamento;
• Compareça no dia marcado à Agência da Previdência Social indicada no agendamento;

• Leve toda a documentação exigida, como CPF, identidade, comprovante de residência e documentos médicos, quando necessário.

Quem não pode participar dos mutirões do INSS?

• Pessoas que não têm agendamento prévio no Meu INSS ou pela Central 135;
• Segurados que já possuem processos concluídos ou benefícios ativos, sem pendências;

• Quem busca serviços que não estão incluídos no mutirão, como atualização de dados cadastrais, emissão de extratos ou consultas simples;

• Interessados que já realizaram perícia médica recente e aguardam apenas o resultado;

• Cidadãos que tentam comparecer de forma espontânea, sem estar na lista de convocação da unidade.

MAS ATENÇÃO!

• O INSS não pede depósitos antecipados nem cobra taxas para liberar o BPC;

• Todas as solicitações devem ser feitas pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou presencialmente nas agências;

• Não forneça documentos pessoais a terceiros fora dos canais oficiais;

• A atualização do CadÚnico deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver mudança na renda ou composição familiar.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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INSS garante pagamento de R$ 1.518 para esse grupo de pessoas ainda neste ano de 2025; Saiba quem tem direito, como solicitar e garantir o benefício sem riscos

Você pode não saber, mas existe um grupo pouco conhecido que possui o direito de obter um benefício do INSS, o qual garante uma quantia de R$ 1.518 mensal pela Previdência Social. Pois é, um informe oficial da autarquia, por meio das suas redes sociais oficiais, trouxe a informação a qual pode passar despercebida para muitos.

Inclusive, essa fonte de renda faz toda a diferença para quem está nessa condição. Trata-se das pessoas que possuem deficiência intelectual e múltipla, e essa medida reforça bem a importância do acesso justo às políticas sociais.

Sendo assim, com base nesse comunicado e em demais dados da autarquia, trazemos abaixo o que você precisa saber sobre esse direito.

Quais são os benefícios?

Em suma, o INSS garante dois caminhos principais para pessoas com deficiência intelectual ou múltipla:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Pago a quem vive em situação de vulnerabilidade, sem exigir contribuição prévia ao INSS. O valor corresponde a um salário mínimo (R$ 1.518 em 2025);

• Aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência: Permite que o segurado se aposente com menos idade ou tempo de contribuição, de acordo com o grau da deficiência (leve, moderada ou grave).

Aliás, esses direitos foram reforçados durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a qual iniciou no dia 21 de agosto e vai até o dia 28 de agosto.

Durante esse período, o INSS usa os seus meios de comunicação para destacar a relevância de ampliar a proteção social a esse público específico.

Como pessoas com deficiência intelectual e múltipla podem solicitar o BPC?

Quem se enquadra nos critérios pode pedir tanto o BPC quanto a aposentadoria diferenciada de forma simples:

• Aplicativo ou site Meu INSS: disponível para cadastro, envio de documentos e acompanhamento do pedido;

• Telefone 135: canal oficial de atendimento, que funciona de segunda a sábado;

• Agências do INSS: para quem preferir o atendimento presencial, basta agendar pelo Meu INSS ou telefone.

No caso do BPC, é obrigatório manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, já que ele comprova a renda familiar necessária para a concessão.

Para a aposentadoria, o segurado passa por perícia médica e avaliação social, que confirmam o grau da deficiência.

Como fazer valer o direito?

Para garantir que o benefício seja concedido sem atrasos, o interessado deve:

• Manter o CadÚnico atualizado pelo menos uma vez ao ano;
• Guardar documentos médicos, laudos e relatórios que comprovem a deficiência;
• Acompanhar regularmente os pedidos no Meu INSS;

MAS ATENÇÃO! O INSS nunca solicita dados pessoais por redes sociais ou aplicativos de mensagens. O segurado deve usar apenas os canais oficiais para pedir benefícios e atualizar informações.

Para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Acumular o BPC com outro benefício previdenciário pode levar ao cancelamento? Saiba o que o INSS permite

Em meio às complexas regras do INSS, uma dúvida paira sobre a vida de milhares de famílias: O medo de ter um benefício essencial cortado. Afinal de contas, para muitos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o BPC representa a única fonte de dignidade e segurança.

Por isso, ao se depararem com a possibilidade de perder esse apoio, eles se perguntam: Posso acumular o BPC com outro benefício sem sofrer com seu cancelamento?

A resposta para essa pergunta exige atenção aos detalhes das regras vigentes e compreensão do que o INSS permite ou proíbe.

Em suma, a legislação proíbe acumular o BPC com benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença, mas permite receber o BPC junto com o Bolsa Família, desde que a pessoa cumpra os critérios de cada programa

Pois é, a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, atualizada em 2022, determina que o BPC não acumula com nenhum outro benefício da seguridade social ou de outro regime, exceto benefícios indenizatórios ou sociais, como:

• A tarifa social de energia elétrica;
• Programas habitacionais;
• Bolsa Família.

Se o beneficiário começar a receber uma pensão por morte do INSS ou for incluído em uma aposentadoria, mesmo que por tempo mínimo de contribuição, o órgão competente cancela o BPC

Isso porque ele se baseia no critério de renda familiar mensal per capita, que deve ser inferior a ¼ do salário mínimo (R$ 379,50 por pessoa, em 2025).

Ou seja, uma simples concessão de outro benefício previdenciário eleva essa renda e inviabiliza a permanência no programa assistencial.

Além disso, é fundamental manter o Cadastro Único atualizado.

A falta de atualização a cada dois anos pode resultar no bloqueio automático do BPC.

O INSS também realiza revisões periódicas do benefício, especialmente em casos de pessoas com deficiência, que passam por avaliações médicas e sociais.

Por que o Bolsa Família é liberado para quem recebe o BPC?

Pois é, conforme citado acima, o BPC e o Bolsa Família podem ser acumulados e isso está garantido por norma federal.

A diferença entre os dois está em sua origem:

• O BPC é um benefício assistencial individual;
• O Bolsa Família é um programa de transferência de renda voltado ao núcleo familiar.

Ou seja, a legislação atual determina que o valor do BPC não entra no cálculo de renda para fins de Bolsa Família. Assim, um idoso que recebe o BPC pode viver com filhos e netos em extrema pobreza e, juntos, ainda terem direito ao Bolsa Família.

Exemplo prático: Se uma família de quatro pessoas tem apenas um membro recebendo o BPC, o órgão responsável não considera o valor de R$ 1.518,00 para avaliar a renda familiar no Bolsa Família.

Ou seja, a renda per capita dessa família continuará sendo considerada como R$ 0. Essa separação garante o direito aos dois auxílios simultaneamente.

Se a família receber outro benefício previdenciário, como pensão ou aposentadoria, o órgão responsável considera esse valor na análise de renda para o BPC e pode suspender ou indeferir o pedido.

Como saber se o BPC foi suspenso ou cortado?

A primeira providência é acessar o site Meu INSS ou o aplicativo oficial.

Lá, é possível verificar o status do benefício. Também é possível ligar gratuitamente para a Central 135.

Por fim, o INSS envia uma notificação por carta, informa os motivos do bloqueio do benefício e, quando aplicável, estabelece o prazo para apresentar defesa.

Situações que podem levar ao corte do BPC:

• Acúmulo indevido com benefício previdenciário;
• Renda familiar acima do limite permitido;
• Falta de atualização do Cadastro Único em até 24 meses;
• Fraude ou inconsistência nas informações;
• Falta de comparecimento às avaliações médicas e sociais.

MAS ATENÇÃO! Mesmo quem teve o BPC cortado pode recorrer. O prazo para apresentar recurso administrativo é de até 30 dias após o indeferimento. Além disso, em caso de negativa definitiva, ainda é possível buscar a via judicial.

Lembrando que, em tempos de incerteza, informação correta é mais do que um direito é ferramenta de proteção social.

Mas, para saber mais sobre o INSS e seus benefícios, clique aqui*.

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