Tudo sobre a nova lei de Lula que traz substituto do RG em Salvador

O RG (Registro Geral) é o principal documento de identificação no Brasil, fundamental para atestar a identidade civil dos cidadãos.

Assim, ele é exigido em diversas situações, como abertura de conta bancária, matrícula em instituições de ensino, contratação de serviços e comprovação de idade.

Em suma, o RG unifica informações pessoais, como nome, filiação e data de nascimento, garantindo segurança e confiabilidade.

Ou seja, diante de tudo isso, ele é indispensável no cotidiano. Ter o documento sempre atualizado previne fraudes e facilita o acesso a direitos e benefícios sociais.

Nova lei de Lula traz substituto do RG em Salvador, BA

De acordo com informações do portal g1, da Globo, o Cartão de Identificação Nacional (CIN) substitui o RG, reunindo dados pessoais essenciais dos brasileiros em um único documento oficial.

Assim, o CIN agiliza consultas, reduz fraudes e garante mais segurança. Seu formato padronizado inclui nome, filiação e data de nascimento, eliminando múltiplas versões de RG estaduais.

A adoção do CIN promete maior eficiência e confiabilidade na identificação civil dos cidadãos em todo o território nacional.

1 milhão de emissões na Bahia

De acordo com a fonte, a nova carteira de identidade nacional (CIN) chegou à marca de 1 milhão de emissões na Bahia.

A primeira via é gratuita e está disponível à população nas 87 unidades fixas da Rede SAC, distribuídas em 74 municípios no estado, além das três carretas do SAC Móvel.

É importante lembrar que a troca do antigo RG pela nova CIN não é urgente e pode ser feito até fevereiro de 2032.

Como emitir o CIN?

Em suma, para fazer o documento necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil atualizada original ou cópia autenticada.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão:

• de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos;
• 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos;
• acima de 60 anos, validade indeterminada.

Para emitir o CIN, confira o passo a passo:

• Passo 1: Acesse o sistema de agendamento do Instituto de Identificação do seu estado (ou o portal Gov.br), informe seus dados e escolha dia, hora e local para solicitar a CIN.
• Passo 2: Compareça ao posto no dia e horário agendados, levando CPF regular e certidão de nascimento (ou casamento). Lá coletados assinatura, digitais e foto para emissão do documento.

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Esqueceu a CNH em casa? Descubra o que diz a lei e se você vai tomar pontos na carteira de motorista e ter seu carro apreendido

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é necessária na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Entretanto, em algumas situações é possível que o motorista saia de casa sem a CNH em mãos. Isso acaba gerando uma grande preocupação e dúvidas em quem se vê diante dessa situação.

Logo de cara, duas perguntas surgem na cabeça do motorista despercebido: circular sem portar o documento é permitido? Existe alguma alternativa para evitar tomar uma multa no trânsito?

A resposta está na legislação atualizada do trânsito e na digitalização dos serviços públicos. De acordo com o artigo 159 do CTB, todo condutor precisa portar a CNH válida sempre que estiver dirigindo.

De acordo com informações do portal o Antagonista, a ausência do documento, mesmo que o condutor seja habilitado, configura infração leve. Assim, o motorista estará sujeito a algumas punições:

• Multa de R$ 88,38;
• 3 pontos na CNH;
• Retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado ou do documento.

Entretanto, no momento em que for parado na blitz, o motorista pode apresentar a versão digital da CNH. Isso porque lei também reconhece a validade dela, se esquecer a física, pode mostrar a digital.

Considerações finais

Nessa matéria, falamos sobre os motoristas que se desesperam quando saem de casa sem a CNH física. O que muitos não sabem é que a lei aceita a versão digital do documento. Ou seja, se apresentar nesse formato, a carteira terá a mesma validade da física.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, confira mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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Lei da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Social é anunciada para salvar milhares de pessoas e falta esse passo para ela ser sancionada e entrar em vigor

Hoje há inúmeros estados brasileiros que oferecem CNH de graça. O benefício é para aqueles que não tem condições de arcar com o pagamento e se enquadram como baixa renda.

Por exemplo, entre os requisitos para fazer parte está ter cadastro no CadÚnico. É o meio que o governo tem de saber que você precisa ou não do acesso ao documento gratuito.

Mas, o time de especialistas em benefícios do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Veja, hoje traz uma nova lei que promete ajudar esse grupo de pessoas.

LEI DA CNH

• Lei da CNH quer destinar dinheiro de multas para o programa;
• Mas, há 3 semanas aguarda votação;
• Contudo, após a semana santa, espera-se voltar ao tópico;
• Além disso, é do interesse de milhares de pessoas.

ENTENDA O QUE ESTÁ OCORRENDO

Há um projeto de lei em discussão na câmera, propõe destinar o dinheiro arrecadado com multas de trânsito para o custeio da habilitação de motoristas de baixa renda.

Na última terça-feira (15), completou 3 semanas que ela aguarda ser votada. Agora, espera-se que vá para frente e que passe na votação. Além disso, pode até ajudar a ampliar o programa.

Espera-se que após a semana santa, o projeto de lei tenha a chance de votada e quem sabe, encaminha-se para um desfecho positivo.

Hoje, estados como Ceará e Espírito Santo, oferecem vagas para a CNH Social. O programa é um sucesso e já ajudou milhares de pessoas a terem acesso ao documento.

CONCLUSÕES FINAIS

Projeto de Lei que envolve a CNH Social aguarda votação na câmara dos deputados. Se aprovado, ele irá repassar o dinheiro arrecadado com multas para o custeio do documento gratuito. O benefício permite que pessoas de baixa renda tenham acesso gratuito ao documento.

QUANTO CUSTA TIRAR UMA CNH?

Se você for tirar AB, que é de moto e carro,deverá pagar entre R$ 2000 e R$ 4000 com todo o processo. Além disso, isso vai variar da região que você mora. Os valores podem ser maiores.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA QUENTINHA SOBRE O DOCUMENTO

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Para a surpresa de milhares de motoristas, na era Ratinho Jr., o governo do Paraná confirmou busca para ter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de graça

O Paraná deverá se juntar a outros estados quem oferecem CNH gratuita aos seus residentes e promete que a iniciativa comece ainda em 2025. A primeira fase já foi e falta mais 2 etapas antes da aprovação.

Mas, a notícia já pode ser vista com bons olhos, afinal, tem muita força para ser aceita e entrar em vigor. O Paraná, que é comandado por Ratinho Jr., deseja criar a CNH Social.

É um benefício que oferece documento gratuito para pessoas de baixa renda que não tem condições de arcar com os custos do processo. Está quase certo para entrar em vigor.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site União Metropolitana, comenta agora os detalhes desse decreto.

CNH DE GRAÇA VEM AÍ

• Assembleia legislativa já votou;
• Falta uma segunda votação;
• Além disso, ainda precisa da aprovação do governador;
• Se aprovado, entra em vigor em 2025.

PARANÁ COM CNH SOCIAL

No último dia 2 de abril, deputados estaduais aprovaram por unanimidade a criação do programa CNH Social. Essa votação foi em primeiro turno e passa por mais 2 etapas.

Primeiramente, ela passará por uma segunda votação na Assembleia Legislativa. Então, após um desfecho positivo, temos mais um passo. Ela chega para Ratinho Jr. sancionar e tornar ela realidade.

Com a aprovação, ela será de responsabilidade do Detran-PR, assim como é em outros estados. O foco é beneficiar pessoas que enfrentam vulnerabilidade financeira e desejam ter a sua sonhada CNH.

A boa notícia é que se tudo der certo, o programa terá a possibilidade de atender até cinco mil pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos ainda em 2025.

Então, como passou por unanimidade já na primeira votação, pode ser que ela não demore a avançar de fase. O pessoal do Paraná que deseja ter acesso a CNH, aguarda um desfecho positivo.

CONCLUSÕES FINAIS

Para a alegria de quem deseja ter uma CNH de graça, o Governo do Paraná, sob o comando de Ratinho Jr., se encaminha para ter um programa voltado a oferecer o documento totalmente de graça em 2025.

QUAIS ESTADOS ADEREM?

Estados como Ceará, Acre, Alagoas, Bahia e Espírito Santo são exemplos de locais que já aderiram ao programa. Agora, é o Paraná que se prepara para se juntar a eles.

ALÉM DISSO, VEJA ESTADO COM VAGA DE CNH DE GRAÇA ABERTA

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Para a surpresa dessa lista de brasileiros, em abril é possível solicitar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) totalmente de graça e só precisa de 1 passo

O sonho de muitos brasileiros é ter acesso a CNH, seja na categoria A ou B. Mas, não é todo mundo que tem condições de arcar com os custos que envolve esse processo. Então, essa notícia vai agradar.

Agora em abril, abriu algumas vagas para a solicitação de uma vaga para ter acesso a CNH gratuita. Há uma lista de brasileiros que poderá usufruir do benefício e basta solicitar.

O time de especialistas em benefícios do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Detran-ES traz agora a notícia sobre as vagas abertas para se inscrever na CNH.

CNH DE GRAÇA

• São 3,5 mil vagas para os capixabas;
• Só é preciso está inscrito no NIS;
• Além disso, além dessa etapa, terá outra com mais 3,5 mil vagas;
• Veja como solicitar.

DETRAN-ES CONFIRMA

Em 1° de abril, e olha que não é mentira, o Detran-ES divulgou a abertura das inscrições para o programa CNH Social. As inscrições irão até o próximo dia 21 de abril. Então, já corre para se inscrever.

Além disso, o programa será em duas etapas, sendo que serão disponibilizadas 3,5 mil vagas para cada etapa. A outra é no segundo semestre. E para se inscrever só é necessário acessar o dite do Detran-ES.

Na aba de inscrição, eles irão pedir número do NIS, CPF, Data de Nascimento, Email, Número de Telefone e que habilitação você deseja, se é primeira ou adicionar uma.

Após todo esse processo, você receberá um comprovante de inscrição. Dessa maneira, é só aguardar sair do resultado para saber se você está na lista dos selecionados e quando será a matrícula.

VEJA PRAZOS

• Inscrições: 1° a 21 de abril de 2025
• Corte do Cadastro Único: 1° de março de 2025
• Resultado dos selecionados: 6 de maio de 2025
• Matrícula dos selecionados: 6 de maio a 20 de maio de 2025
• Lista única de suplentes: 7 de julho de 2025
• Matrícula dos suplentes: 7 a 19 de julho de 2025

CONCLUSÕES FINAIS

Milhares de brasileiros poderão ter acesso a CNH de graça m 2025. Em resumo, no estado do Espírito Santos abriram 3,5 mil vagas para ter acesso ao documento de graça. Inscrições irão até o próximo dia 21 de abril.

QUANTO CUSTA UMA CNH?

Em média, os preços varam de R$ 2000 a R$ 4000, se considerar todo o processo burocrático. Isso é levando em consideração a retirada das 2 categorias juntas, A e B.

ALÉM DISSO, VEJA QUENTINHA TAMBÉM SOBRE GRATUIDADE NO DOCUMENTO

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Fim de documento tão popular quanto a CNH é confirmado! Saiba sobre o substituto que chega em 2025 os brasileiros

O governo federal confirmou a substituição gradual do Registro Geral (RG) pela Carteira de Identidade Nacional (CIN), que está em vigor em 2025.

Com o objetivo de padronizar a identificação civil em todo o território nacional, o documento adotará o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único, eliminando a diversidade de registros estaduais. A medida busca modernizar o sistema, reduzir fraudes e simplificar processos burocráticos.

Desde janeiro de 2024, mais de 11 milhões de brasileiros já emitiram a CIN, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Apesar da novidade, o RG tradicional continuará válido até fevereiro de 2032, garantindo uma transição sem pressa para a população.

Assim sendo, durante esse período, ambos os documentos terão aceitação legal, embora órgãos públicos incentivem a migração antecipada.

Tecnologia e segurança na nova identidade

A CIN será emitida em versão física e digital, ambas com validade jurídica. O formato digital estará disponível no aplicativo Gov.br, permitindo acesso rápido por meio de smartphones.

Entre os recursos de segurança, destacam-se um QR Code para verificação instantânea de autenticidade e um código MRZ, semelhante ao de passaportes, que facilitará viagens internacionais dentro do Mercosul sem necessidade de apresentar outros documentos.

O prazo de validade da nova identidade varia conforme a idade do titular. Para crianças de até 12 anos, a renovação será necessária a cada cinco anos. Cidadãos entre 12 e 60 anos terão validade decenal, enquanto idosos acima de 60 anos receberão um documento sem data de expiração.

Documentação necessária para emissão

Interessados em obter a CIN devem apresentar certidão de nascimento ou casamento, além do CPF regularizado. A primeira via é gratuita, assim como renovações dentro do prazo estabelecido.

Contudo, segundas vias poderão ter custos variáveis, definidos por cada estado. É essencial verificar as exigências específicas no órgão de identificação local antes do agendamento.

Integração de dados

Além das informações básicas, a CIN permitirá a inclusão de dados adicionais, como número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), título de eleitor, Cartão Nacional de Saúde, certificado de reservista e PIS/Pasep.

Para isso, será obrigatória a apresentação de comprovantes oficiais no momento do cadastro, assegurando a precisão das informações.

Como solicitar a Carteira de Identidade Nacional?

Os cidadãos devem seguir etapas específicas para garantir a emissão correta da CIN:

1. Realizar agendamento prévio em unidades como Poupatempo ou Expresso Cidadão.
2. Reunir documentos obrigatórios, incluindo CPF e certidão atualizada.
3. Comparecer ao local para registro biométrico e foto oficial.
4. Aguardar até 15 dias úteis para retirada do documento físico.
5. Baixar a versão digital via aplicativo Gov.br após aprovação.

Com a padronização nacional, espera-se que serviços públicos e privados tornem-se mais ágeis, uma vez que a base de dados unificada reduzirá inconsistências. Além disso, a integração com sistemas digitais deve diminuir a necessidade de apresentação física do documento em transações online.

Considerações finais

Dessa forma, a implementação da CIN representa um marco na modernização da identificação civil brasileira. Ao unificar registros e ampliar a segurança, o país alinha-se a padrões internacionais, facilitando não apenas processos internos, mas também a mobilidade regional.

Enquanto isso, os órgãos públicos reforçam campanhas para orientar a população sobre os prazos e benefícios da transição do antigo RG para a CIN até 2032.

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CNH (Carteira Nacional de Habilitação) totalmente de graça a essa lista de beneficiários em março e basta seguir esse passo a passo para ter acesso

Se tirar a CNH está entre os seus planos para 2025, hoje nós temos uma dica que pode te ajudar. Há um grupo de motoristas que não precisará se preocupar em pagar para ter o documento.

Graças a essa iniciativa do governo estadual, esse grupo de beneficiários podem se candidatar a ter direito a tirar a CNH totalmente de graça. É um benefício e tanto para essa lista.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do G1, expõe agora os detalhes da CNH Social do Estado do Amapá, que logo estará com as inscrições abertas.

CNH DE GRAÇA

• Serão 1600 vagas;
• Programa é uma iniciativa do Detran-AP;
• Em resumo, milhares de pessoas poderão aproveitar;
• Além disso, é para pessoas baixa renda.

DOCUMENTO GRATUITO

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP), em conjunto com o governo estadual lançaram os programas ‘Jovem Motora’ e ‘Tucuju Habilitado’.

O Jovem Motora é uma categoria é voltada para jovens de 18 a 29 anos com ensino médio completo e baixa renda familiar. É a oportunidade de jovens baixa renda terem acesso ao documento.

Já o Tucuju Habilitado é voltado para população adulta, economicamente ativa e de baixa renda, com idade de 18 a 65 anos. Aliás, aqui, não é exigido o ensino médio completo. Serão ao todo 1600 vagas.

REQUISITOS

Para ter direito as inscrições, que deverão se iniciar ainda no 1° semestre de 2025, primeiramente, é necessário atender aos 4 passos. Listamos eles abaixo:

1. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2. Declarar que atende aos requisitos previstos no art. 5º da Lei Estadual nº 3.147, de 13 de dezembro de 2024;
3. Indicar em qual modalidade e categoria pretende se inscrever;
4. Informar o município de domicílio, que deve coincidir com o registrado no CadÚnico.

CONCLUSÕES FINAIS

Jovens e adultos do estado do Amapá, terão a chance de ter acesso a CNH totalmente de graça. Para isso, eles só precisarão seguir um passo a passo. É a chance de milhares de pessoas terem acesso ao documento em 2025.

QUANTO CUSTA TIRAR A CNH?

Isso dependerá do Estado que você reside, mas, em média, os valores variam de R$ 1500 a R$ 3000. Muitos já tiram as categorias A e B, dessa maneira, pagam na faixa de R$ 2000.

ALÉM DISSO, VEJA MAIS NOTÍCIAS SOBRE A CNH

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Esses são os veículos que em 2025 dispensam o pagamento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e vão deixar os motoristas contentes

Há veículos que não precisam de CNH para ser pilotados e é excelente para quem ainda não tem o documento. Se você deseja saber quais são para comprar, a gente te conta sobre eles hoje.

Vale destacar que para ser obrigado a usar a CNH, o seu veículo precisa ter certa potência e também tem relação com a velocidade que ele pode atingir. Se for baixa, dispensa CNH.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Portal do Trânsito, traz agora os detalhes sobre veículos que dispensam habilitação.

NADA DE CNH

• São veículos que atingem pouca velocidade;
• São bens comuns do dia a dia;
• Além disso, são chamados de autopropelidos;
• Veja requisitos.

VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS

Chamados de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, eles são alternativas práticas e sustentáveis para deslocamentos curtos. E o melhor, é que dispensam CNH.

Exemplos práticos desse tipo de veículo são patinetes elétricos, skates motorizados, hoverboards e monociclos elétricos. Eles já são muito populares entre o público geral.

Mas, é necessário atenção na hora de comprar algum veículo similar. Afinal, se você deseja ter um, saiba que há requisitos que ele precisa atender.

REQUISITOS

A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), um equipamento de mobilidade individual autopropelido é definido por possuir:

• Uma ou mais rodas;
• Sistema de autoequilíbrio ou não;
• Motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1.000 W;
• Velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h;
• Largura não superior a 70 cm e distância entre eixos de até 130 cm

BOAS OPÇÕES

Então, se você tem ou deseja comprar um desse tipo de veículo, só se atentar aos requisitos. Além disso, são boas opções pensando em pequenos deslocamentos. São sustentáveis e baratos.

Por exemplo, um percurso que antes você usava carro, agora usa um autopropelido. Além disso, pode te dá autonomia de não precisar de ninguém para se locomover.

CONCLUSÕES FINAIS

Esses veículos dispensam o uso de CNH em 2025 e serão boas opções para você usar em 2025. Afinal, quem não tem habilitação e vai se deslocar por percursos curtos, pode aderir a eles tranquilamente.

QUAL A FAIXA DE PREÇO?

Geralmente, esse tipo de veículo não é tão caro. Você encontra entre R$ 3000 e R$ 8000. Dependendo do seu rendimento, é muito mais em conta que um carro que precisa de CNH.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA LISTA QUE DISPENSA O DOCUMENTO

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Lei em vigor traz 3 alertas para motoristas que praticam isso e ainda pode ocasionar suspensão na CNH (Carteira Nacional de Habilitação)

A CNH é o documento que te garante dirigir no trânsito conforme as regras. Contudo, não pense que pode fazer tudo que bem desejar após adquirir o documento. Existe uma lista de obrigações.

Além disso, caso você inflija alguma regra de trânsito, saiba que pode acumular até 40 pontos na carteira sem sofrer maiores penalizações. Contudo, se você passar do número limite, terá problemas.

E o time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações coletadas do Portal do Trânsito traz hoje os detalhes de uma prática envolvendo os pontos que muitos motoristas acham comum.

PONTOS NA CARTEIRA

• Você pode adquirir até no máximo 40;
• Quem extrapola perde a carteira;
• Além disso, não pode passar seus pontos a outros motoristas;
• Algumas pessoas acham comum.

3 ALERTAS PARA MOTORISTAS

Primeiramente, já deixamos claro que não existe isso de transferir pontos. Há pessoas que pensem que podem simplesmente transferir sua pontuação para outra pessoa e tudo se resolve.

Não, isso não existe. Quem infringe a lei, precisa arcar com as consequências. Mas, o Código Brasileiro de Trânsito tem uma regra que permite que você tenha o benefício de não arcar com obrigação dos outros.

Em resumo, o CTB garante que quando a infração ocorre sem a identificação do motorista, o proprietário do veículo recebe uma Notificação de Autuação e tem a chance de indicar quem estava dirigindo na hora da infração.

Basicamente, é uma forma de indiciar quem realmente é o culpado pelo acidente. Mas, tem gente se aproveitando da lei para transferir pontos a outras pessoas.

FRAUDE

O Detran de São Paulo identificou 250 pessoas que supostamente estavam acumulando pontos em seus prontuários por infrações cometidas por terceiros. Então, uma clara fraude.

Além disso, essas práticas estão sendo investigadas por meio de processos administrativos. Motoristas fazem isso em troca de dinheiro, mas, isso é crime e há 3 alertas para eles se atentarem.

3 ALERTAS

A prática é considerada falsidade ideológica, e pode resultar em:

• Reclusão (prisão) de 1 a 5 anos e multa;
• Além disso, o motorista corre o risco de ter sua habilitação suspensa, especialmente se atingir o limite de pontos na CNH dentro de 12 meses;
• Necessidade de fazer curso de reciclagem.

CONCLUSÕES FINAIS

Essa lei em vigor traz um alerta para motoristas que estão acumulando pontos de propósito em troca de dinheiro. Há 3 alertas que ele precisam se atentar e o mesmo vale para quem tenta ultrapassar seus pontos de forma incorreta.

O QUE CAUSA PONTOS NA CARTEIRA?

Toda infração no trânsito que é considerada de risco, pode ocasionar pontos na carteira. Dessa maneira, o melhor é andar na linha para evitar acúmulo de pontos e consequentemente, perda na CNH.

ALÉM DISSO, VEJA VIRADA QUE ACERTA IDOSOS

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A CNH pode ser suspensa por conta de dívidas e cerca de 72 milhões de motoristas ligam o sinal de alerta em 2025

A suspensão da CNH pode acontecer por conta de dívidas e todos os motoristas precisam ligar o sinal de alerta em 2025.

O documento é fundamental para o deslocamento, principalmente nas grandes cidades, e ficar sem ele certamente seria terrível.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Veja’, traz à tona o risco de perder a CNH por conta de dívida.

Isso porque desde 2023 o STF determinou que isso pode acontecer em caso de dívidas ativas, assim como outros documentos.

A importância da CNH

• A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
• Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
• A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
• Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.

CNH suspensa por dívida

De acordo com o portal ‘Veja’, desde fevereiro de 2023 os motoristas correm o risco de perder a CNH por conta de dívidas.

Em outubro de 2024, da Pagou Fácil, cerca de 72 milhões de pessoas em outubro de 2024 estavam inadimplentes no Brasil.

Porém, a suspensão do documento acontece somente como uma medida extrema, autorizada por um juiz e determinada por ordem judicial.

A ideia, te ter o risco de perder a CNH, é para que todos os motoristas regularizem as suas dívidas e não deixem correr por mais tempo.

A suspensão se dá de 6 meses até 1 ano na primeira vez, mas em caso de reincidência será de 8 meses até 2 anos.

Exceções para a suspensão

Apesar das dívidas serem um motivo para a suspensão da CNH, existem algumas exceções em que proíbem essa atitude.

Essas exceções são para todos que utilizam o documento para trabalho, ou seja, recebem salários como motoristas.

Motoristas de caminhões, de ônibus e até mesmo de aplicativos de viagens não podem ter a CNH suspensa por conta de dívidas.

Conclusões finais

Uma decisão do STF determinou em fevereiro de 2023 que a CNH poderia ser suspensa por conta de dívidas.

Porém, aqueles que trabalham utilizando o documento não pode ter essa suspensão, já que necessitam dela para ter renda.

Veja mais matérias da CNH

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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