Você pode ter direito e precisa saber: Conheça a lista de doenças que liberam aposentadoria imediata e sem contribuição

Poucos sabem, mas certas doenças graves podem acelerar o processo de acesso a benefícios no INSS, por meio da aposentadoria por invalidez.

Nesses casos, não há a necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição, já que, diante de um diagnóstico impactante, muitos se veem impossibilitados de continuar trabalhando.

Mas afinal, quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez no INSS? Estar informado é sempre muito importante para não deixar passar seus direitos ou de pessoas próximas.

Por isso, o time do TV Foco reuniu tudo que você precisa saber sobre o assunto. Quais doenças garantem a aposentadoria, como solicitar o benefício e muito mais à seguir!

Quando a carência deixa de ser exigida?

Geralmente, o trabalhador precisa cumprir uma carência mínima para ter direito a benefícios do INSS. Ou seja, contribuir por um número determinado de meses.

Porém, para ter direito a benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, no entanto, essa regra é dispensada em casos de doenças graves.

Porém, vale destacar que a dispensa só é válida após avaliação pericial do INSS, que analisa toda a documentação médica apresentada pelo segurado, como exames, laudos e relatórios clínicos.

Quais doenças garantem o benefício imediato?

A legislação previdenciária, em conjunto com o Ministério da Saúde, reconhece 23 doenças que permitem a liberação dos benefícios sem carência.

Porém, vale destacar que a lista não é via de regra exclusiva. Qualquer doença que cause incapacidade para o trabalho pode, em tese, dar direito a um benefício, desde que comprovada no INSS.

A lista, contudo, abrange os casos mais graves e comuns, como tipos graves de câncer e problemas neurológicos. Confira a lista completa:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtornos mentais severos
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira
• Paralisia permanente e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Estágio avançado da doença de Paget
• HIV/AIDS em estágio avançado
• Contaminação por radiação
• Hepatopatias graves
• Esclerose múltipla
• AVC (Acidente Vascular Cerebral) agudo
• Cirurgias emergenciais abdominais
• Burnout
• Depressão severa
• Ansiedade debilitante
• Tentativas de suicídio
• Acidentes, mesmo fora do trabalho
• Doenças ligadas à atividade profissional

Como solicitar o benefício de auxílio doença no INSS?

A boa notícia é que o processo de solicitação pode ser feito online, sem a necessidade de ir até uma agência presencialmente, salvo em casos que exigem perícia física.

Para pedir o auxílio por incapacidade temporária, o trabalhador deve:

1. Acessar o site ou aplicativo Meu INSS;
2. Fazer login com CPF e senha;
3. Clicar em “Novo Pedido”;
4. Procurar por “Benefício por Incapacidade Temporária”;
5. Preencher os dados pessoais;
6. Anexar os laudos, exames e relatórios médicos;
7. Confirmar e enviar a solicitação.

Quando o afastamento for de até 180 dias, o benefício pode ser concedido sem perícia presencial, desde que os documentos anexados sejam suficientes.

Considerações finais

Para quem enfrenta um problema de saúde grave, a possibilidade de acesso facilitado à aposentadoria ou ao auxílio-doença do INSS representa mais do que um direito: é uma questão de dignidade.

Por isso, estar informado sobre as doenças que isentam a carência pode fazer toda a diferença na hora de buscar o benefício correto.

Logo, se esse é o seu caso ou o de alguém próximo, vale a pena consultar um especialista e reunir toda a documentação médica. O processo pode ser mais simples e rápido do que se imagina.

Além disso, veja a matéria especial sobre: “INSS comunica quais idosos não tem direito ao 13° salário”

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INSS atualiza lista de doenças que dão direito à aposentadoria de forma imediata, valendo agora para o ano de 2024

A partir de agora, brasileiros que sofrem de determinadas doenças listadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar sua aposentadoria de forma imediata.

Essa medida visa facilitar o acesso aos benefícios previdenciários para aqueles que enfrentam condições de saúde debilitantes e que, muitas vezes, encontram dificuldades para continuar trabalhando.

Com essa mudança, o INSS busca assegurar um amparo mais ágil e eficiente, garantindo que os segurados possam usufruir de seus direitos previdenciários sem demora.

Estamos nos referindo a aposentadoria por invalidez, que é concedida aos trabalhadores que, devido a uma enfermidade ou acidente, ficam impossibilitados de realizar suas atividades profissionais.

Para que o benefício seja liberado, é necessário passar por uma avaliação de um médico perito. Isso significa que, além de fazer o requerimento, o trabalhador deve ser submetido a um exame rigoroso que comprovará a existência da doença.

Doenças

De acordo com as novas regras do INSS, as doenças que garantem o direito à aposentadoria por invalidez incluem:

• Tuberculose ativa;
• Nefropatias graves, como insuficiência renal;
• Hanseníase;
• Transtornos mentais, como depressão, esquizofrenia e demência;
• Esclerose múltipla;
• Hepatopatia grave;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante, que causa dores agudas e limita a movimentação da coluna;
• Estado avançado da doença de Paget;
• AIDS, ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
• Contaminação por radiação, conforme conclusão médica especializada;
• Acidente vascular encefálico agudo (AVC);
• Abdome agudo cirúrgico.

É importante ressaltar que o direito à aposentadoria por invalidez não está vinculado à função laboral do beneficiário. Assim, tanto autônomos quanto empregados sob regime CLT têm direito ao benefício, desde que estejam contribuindo regularmente.

Critérios

Segundo as normas da Previdência Social, o trabalhador deve cumprir certos critérios:

• Ser permanentemente incapaz de trabalhar;
• Comprovar a incapacidade por meio de uma perícia médica do INSS;
• Cumprir uma carência mínima de 12 meses para segurados do INSS;

Além disso, é necessário que o trabalhador esteja em atividade no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento da incapacidade, ou ainda, dentro do período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social, e selecionar a opção “Perícia Inicial”. A partir daí, basta seguir as orientações fornecidas na plataforma digital.

Após completar o procedimento, e sendo o beneficiário aprovado para a análise documental na “Perícia Médica”, será possível escolher o local mais conveniente para receber os valores do benefício.

Como acessar o Meu INSS?

Para acessar o Meu INSS, visite o site ou baixe o aplicativo Meu INSS, faça login usando seu CPF e senha ou crie uma conta, e siga as instruções na plataforma para solicitar serviços ou benefícios.

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