Em 2025, essa lista de beneficiários não vai precisar se preocupar com nenhum desses 3 impostos e já pode comemorar o direito a isenção total

Todo começo de ano, as pessoas começam a se preocupar com os impostos, entre eles, temos os tradicionais IPVA, IPTU e DPVAT que retorna em 2025.

Dessa maneira, é bom saber se você faz parte ou não da lista que é totalmente isenta do pagamento desses impostos. Se você tem dúvidas, a gente esclarece agora.

O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações do site Meu Bolso em Dia, esclarece agora quem paga ou não esses impostos.

ADEUS IPTU, IPVA E DPVAT

• Tem pessoas que não precisam se preocupar em pagar alguns impostos;
• A lei garante isenção para elas;
• É um grande benefício;
• Com toda certeza irá aliviar as contas.

IPTU

Primeiramente, vamos ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que é municipal. Nesse caso, você precisa saber se o seu município oferta a isenção. Mas, em geral, o grupo abaixo não paga:

• Idosos, aposentados e pensionistas
• Propriedades de baixo valor
• Imóveis utilizados para fins sociais, culturais, assistenciais ou religiosos

IPVA

Já o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), é para donos de veículos. Nesse caso, as regras mudam de estado, então, novamente, é apenas o que geralmente ocorre:

• Pessoas com certos tipos de deficiência
• Pessoas que tiveram comprovada a perda da posse do veículo, como em roubos ou furtos.
• Veículos usados como táxi e mototáxi, ônibus ou micro-ônibus usado em fretamento ou transporte escolar.
• Veículos ligados a entidades governamentais

DPVAT

Por último, temos o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido apenas como SPVAT (antes chamado de DPVAT) que muitos cravam que iria voltar em 2025.

Mas, Lula sancionou uma lei que derrubou a volta do DPVAT, e dessa maneira, o seguro não será cobrado em 2025. Isso implica que todos estão livres desse pagamento nesse ano.

CONCLUSÕES FINAIS

Então, se você se enquadra nos grupos citados, saiba que não precisará pagar nenhum dos impostos. Isso é ótimo, afinal, é um dinheiro que sobra, já que o imposto sempre costuma ser uma dor de cabeça para as finanças.

COMO SOLICITAR ISENÇÃO?

No caso do IPVA, é junto ao Detran, já o IPTU, precisa procurar a prefeitura de sua cidade. Geralmente são necessários alguns documentos para comprovação e pronto, você terá acesso.

VEJA TAMBÉM ESSA QUENTINHA DO IPVA

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Desconto no IPVA acaba na próxima sexta-feira, 31, para inúmeros motoristas

Nesta quarta-feira, 29, iremos mostrar duas importantes atualizações que afetaram muitos motoristas em relação a impostos obrigatórios, como o IPVA.

Primeiro, vamos abordar uma medida recente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trouxe uma reviravolta em relação ao temido imposto, o DPVAT.

Mas, afinal, qual é o imposto?

O DPVAT, que há anos era um seguro obrigatório para motoristas, foi cancelado mais uma vez, após uma decisão do presidente.

No dia 31 de dezembro de 2024, o presidente anunciou que o retorno do seguro obrigatório, que estava previsto para 2025, não acontecerá.

Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro havia extinguido esse pagamento, mas, em 2024, o Congresso aprovou a volta do seguro devido à pressão do governo e da equipe econômica.

Medida

A medida tinha como objetivo arrecadar mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), visando cobrir os custos com acidentes de trânsito, de acordo com o portal G1.

No entanto, governadores e o Distrito Federal sinalizaram que não cobrariam essa taxa em seus estados, tornando a medida ainda mais controversa.

Desconto de quase 25% no IPVA

Por fim, os motoristas de veículos no Rio Grande do Sul têm até sexta-feira, 31 de janeiro, para aproveitar um desconto de até 24,8% no valor do IPVA.

Após essa data, o desconto continuará disponível, mas com percentuais menores, de acordo com informações do portal E-Investidor.

Essa redução no IPVA é válida para tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, desde que o pagamento integral do imposto seja feito até o final de janeiro.

Descontos adicionais

Além disso, os motoristas gaúchos podem aproveitar descontos adicionais. Veja como:

• Desconto de 6%: Pagamento integral do IPVA até o fim de janeiro.
• Bom Motorista: Desconto de até 15% com base no histórico de infrações de trânsito do condutor.
• Nota Fiscal Gaúcha: Motoristas que solicitam a inclusão do CPF em suas compras podem ter um desconto extra, variando de 1% a 5%.

Desse modo, combinando esses benefícios, é possível alcançar uma redução total de até 24,8% no valor do imposto.

Como saber o valor do IPVA de 2025?

Por fim, para saber o valor do IPVA de 2025, o motorista pode verificar os detalhes no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), mediante o número do Renavam e placa do veículo.

Considerações finais

Em suma, motoristas estão livres do pagamento do seguro obrigatório DPVAT. Já donos de veículos no Rio Grande do Sul podem garantir desconto de 24,8% no IPVA até o dia 31 de janeiro.

Veja mais notícias envolvendo os impostos clicando aqui.

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Lula cancela pagamento mais temido que o IPVA

Com a chegada de 2025, os motoristas já se preparam para realizar o pagamento do IPVA, renovar o seguro do veículo e mais.

E na última terça-feira, 31, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que cancela o pagamento temido aos motoristas para o ano de 2025.

Mas, afinal, qual é o pagamento?

Estamos falando do antigo DPVAT. O presidente cancelou o retorno do seguro obrigatório para veículos no ano de 2025.

No ano de 2019, o governo de Jair Bolsonaro extinguiu o pagamento do seguro obrigatório.

Mas, no ano de 2024, o Congresso aprovou a volta do seguro obrigatório após a pressão da equipe econômica do governo.

Na época, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o pagamento, porém, voltou atrás.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (31) a lei que cancela o retorno do seguro obrigatório para veículos, o antigo “DPVAT”. Com isso, o seguro não será cobrado em 2025“, diz a publicação do G1 no Instagram.

Fim do pagamento em 2025

De acordo com informações do portal G1, o governo federal esperava arrecadar mais recursos para custear os impactos dos acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, com a volta do seguro, rebatizado de “SPVAT”, o valor também ajudaria a custear a Previdência Social e outros sistemas públicos, com a volta do seguro.

No entanto, governadores e o Distrito Federal indicaram que não cobrariam as taxas nos estados.

Desse modo, o governo voltou atrás da decisão e cancelou o pagamento mais temido que o IPVA.

Quanto era

Em 2018, o DPVAT exigia um pagamento anual que variava de R$ 16,21 a R$ 84, 58.

• R$ 16,21: carros particulares, táxis, locadoras e auto-escolas;
• R$ 84,58: motos e similares.

Em 2018, o seguro obrigatório gerou R$ R$ 4,6 bilhões em arrecadação, usados para financiar ações do SUS, programas de educação no trânsito e prêmios do próprio seguro.

Por fim, o cancelamento da volta do DPVAT foi aprovado pelo Congresso em um projeto do pacote fiscal.

Considerações finais

Em suma, na última terça-feira, 31, Luiz Inácio Lula da Silva cancelou o retorno do seguro obrigatório para veículos no ano de 2025. Conhecido como DPVAT, o pagamento é temido igual ao IPVA pelos motoristas.

Veja mais informações sobre o IPVA clicando aqui.

Como saber o valor do IPVA de 2025?

Por fim, para saber o valor do IPVA de 2025, o motorista pode verificar os detalhes no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), mediante o número do Renavam e placa do veículo.

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Em 2025, uma lei de trânsito crava o fim de um dos pagamentos mais temidos aos motoristas de carro e moto no Brasil

Uma lei que acabou sendo derrubada crava o fim de um pagamento temido aos motoristas para o próximo ano de 2025.

Todo ano, a maioria dos donos de veículos já precisam arcar com o IPVA e a tendência é que teriam um gasto extra, mas não terão mais.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona a derrubada da lei em que dava a obrigação do pagamento do DPVAT.

A decisão se deu na quarta-feira da semana passada, dia 18 de dezembro, após a decisão na Câmara dos Deputados, sendo um alívio aos donos de carro.

Entenda o DPVAT

• O antigo DPVAT tinha o nome de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres;
• Agora, passou a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT;
• Foi estabelecido pela Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e ficou durante anos em vigor;
• Ela serve como a cobertura de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.

DPVAT derrubado

De acordo com o portal ‘G1’, no dia 18 de dezembro os deputados da Câmara dos Deputados optaram por derrubar o pagamento do SPVAT.

Esse pagamento obrigatório está extinto desde a chegada do ex-presidente Bolsonaro, mas neste ano voltou a estar em discussão.

Inclusive o Congresso havia aprovado a volta do pagamento para o próximo ano de 2025, o que gerou terror nos motoristas.

Porém, os motoristas não precisarão mais arcar com esse valor, como explicou o deputado José Guimarães.

“Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui a reintrodução do DPVAT”.

Pagamento ainda não tinha um valor definido

Imposto ainda não tem valor definido

Ainda segundo o ‘Garagem 360’, o texto ainda não contava com um valor definido para o imposto do SPVAT. Assim, também não dá para saber quais seriam os valores do reembolso e indenização.

Porém, vale lembrar que a última vez em que teve essa cobrança, em 2019, a taxa foi de R$5,23 aos motoristas de carros e R$12,30 para os motociclistas.

Todos os valores ficam a cargo do Conselho nacional de Seguros Privados.

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Conclusões finais

O antigo DPVAT acabou sendo derrubado na última reunião da Câmara dos Deputados, para alegria dos motoristas.

Assim, os donos de carro terão como economizar um pouco a mais para 2025, apesar de terem que arcar com o IPVA.

Veja mais matérias sobre lei de trânsito

Como ter a CNH Digital?

Para acessar a CNH Digital, basta baixar o aplicativo ‘Carteira Digital de Trânsito’, com o acesso sendo feito através da conta de Acesso Único da Administração Pública Federal – gov.br e informar o CPF.

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Saiba tudo sobre uma grande canetada de Haddad trazendo o adeus ao imposto mais temido, indo muito além do IPVA

Os motoristas de todo o país podem comemorar, pois foi confirmada uma grande isenção de um imposto mais temido que o IPVA e o fim do seu pagamento no próximo ano. Desse modo, Haddad trouxe uma ótima notícia para os brasileiros em 2025.

As informações são exclusivas do G1, que divulgou a notícia na última quinta-feira (18). Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o que foi informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Sendo assim, nesta semana foi analisado o pacote de controle das contas públicas apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Sabendo disso, os deputados revogaram a recriação do DPVAT, agora batizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT). Ou seja, os motoristas podem comemorar de vez a notícia.

Dessa forma, a derrubada do imposto foi um dos principais embates entre os deputados, já que é um tema bastante polêmico.

Além disso, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), se pronunciou sobre o assunto, dizendo:

“Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui de reintrodução do DPVAT”, disse ele.

Vale lembrar que o DPVAT teve a sua extinção no governo do presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou a volta do seguro.

Por fim, se a proposta for confirmada pelos senadores, não haverá a volta da cobrança. Isso seria uma grande notícia para milhares de motoristas pelo Brasil, com menos um imposto a pagar.

Clique aqui para saber mais a respeito de notícias sobre o IPVA.

Quais as outras maneiras de não precisar pagar o IPVA?

De acordo com o portal Monitor do Mercado, aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também têm direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, dentre outros.

Além disso, os donos de modelos antigos também podem dar adeus ao IPVA, dependendo do ano de fabricação do modelo.

Conclusões finais

Por fim, vale lembrar que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras. Ou seja, Haddad pode confirmar uma grande novidade, com a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.

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Motoristas são pegos de surpresa com o retorno de lei de trânsito e César Tralli confirma valor a ser pago por cidadão em 2025, no Jornal Hoje

Nova lei de trânsito, temida por milhões de brasileiros, retornará em 2025, e o âncora César Tralli confirmou o pagamento obrigatório dos motoristas no Jornal Hoje, da Globo.

“Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que o executivo encaminhou ao Congresso para retomar a cobrança do DPVAT”, anunciou o jornalista durante o telejornal exibido em julho.

Segundo informações do telejornal, a Câmara recriou o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, antes chamado DPVAT e agora renomeado como SPVAT.

Para quem não sabe, o seguro DPVAT oferecia cobertura financeira para indenizar vítimas envolvidas em acidentes com veículos automotores terrestres.

Desse modo, a medida atual cobre danos pessoais, independentemente de a vítima estar sendo transportada pelo veículo ou não.

Portanto, o governo Bolsonaro encerrou a cobrança do DPVAT, com o último pagamento realizado em 2020, conforme divulgado pelo Jornal Hoje.

Contudo, o governo publicou a nova medida no Diário Oficial da União em 17 de maio deste ano, e o texto prevê o início da cobrança do SPVAT em 2025. O Senado aprovou o texto no início de maio.

A previsão indica que o SPVAT custará entre R$50 e R$60, mas o governo só confirmará o valor final em 2025.

Com isso, essa nova lei impactará mais de 74 milhões de motoristas habilitados no Brasil, segundo registro da UOL.

Além disso, a medida garantirá o custeio de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos e equipamentos ortopédicos não fornecidos pelo SUS.

Quais são as principais leis de trânsito do Brasil?

portanto, confira, a seguir, algumas das principais leis de trânsito do Brasil:

• Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros.
• Dirigir embriagado é crime.
• Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito.
• Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial.
• Respeite os limites de velocidade.

Conclusões finais

Concluindo, a retomada do seguro obrigatório para acidentes de trânsito, agora chamado SPVAT, trará uma mudança significativa para milhões de motoristas brasileiros a partir de 2025.

Desse modo, a Câmara dos Deputados aprovou e o Senado sancionou o SPVAT, que aplicará uma taxa entre R$ 50 e R$ 60. Os detalhes finais serão confirmados no próximo ano.

Portanto, o governo publicou essa nova medida no Diário Oficial da União, garantindo cobertura financeira para vítimas de acidentes. Essa cobertura incluirá despesas médicas, fisioterapia e medicamentos que o SUS não fornece.

Contudo, confira as demais novidades sobre as leis de trânsito com o TV Foco!

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A âncora do Jornal Nacional paralisou o JN com a nova lei de trânsito para aterrorizar milhões de motoristas do Brasil; confira os detalhes

Renata Vasconcellos, âncora do Jornal Nacional, é um dos maiores nomes do jornalismo brasileiro. Ao lado de William Bonner, a apresentador expõe aos telespectadores os principais acontecimentos do Brasil e do mundo.

E por falar na jornalista, a contratada da Vênus Platinada, trouxe à tona uma notícia de nova lei de trânsito mais temida aos motoristas, pegando muitos de surpresa. Segundo o time de especialista em trânsito do TV FOCO e a partir da notícia do jornalístico do dia (29/10/2024), a situação é um tanto avassaladora aos condutores.

Nova lei de trânsito

Em suma, a nova lei de trânsito cravada por Renata Vasconcellos, diz respeito ao pagamento de uma taxa crucial. “A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.”, inicia Renata Vasconcellos.

Assim, a apresentadora seguiu relatando que o seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. Vale dizer que, a cobrança do DPVAT acabou sendo extinta no ano de 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Suspensão

Além disso, é importante frisar que, nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT acabou sendo usado para pagar as indenizações até o mês de novembro de 2023. A partir de então, o pagamento as vítimas está suspenso.

Retorno triunfal

Todavia, neste ano de 2024, o governo Lula bateu o martelo e aprovou, no Congresso Nacional, o retorno do seguro, que deve se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Em suma, a cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido, mas, a estimativa é de que seja entre R$50 e R$60 por ano.

Considerações finais

• A partir de janeiro de 2025, os nos de veículos motorizados deverão pagar o seguro obrigatório, agora chamado SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito);
• O SPVAT irá cobrir a indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso de despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional;
• Em suma, o seguro DPVAT havia sido extinto em 2020, no governo Bolsonaro;
• Embora o valor do SPVAT ainda não tenha sido definido, a estimativa está entre R$50 e R$60 por ano;
• Os proprietários de veículos deverão pagar o DPVAT obrigatoriamente em 21 estados e no Distrito Federal.

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Veja mais detalhes sobre o DPVAT CLICANDO AQUI.

Por que voltou o DPVAT?

Em suma, o motivo é bem simples. Quando o DPVAT acabou sendo cancelado em 2020, o seguro tinha um montante superior às despesas. Naquela época, o fundo tinha cerca de R$ 4,3 bilhões excedentes. Porém, no final de 2023, essa “sobra” zerou, algo que obrigou o Governo Federal e o legislativo a acelerarem seu retorno.

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Motoristas são surpreendidos com novo projeto de lei que chega em 2024 e César Tralli confirma valor e novo serviço obrigatório para veículos durante o JH

Nova lei de trânsito muito temida por milhões de brasileiros retorna em 2024 ao ser acionada pela câmara dos deputados, e o âncora Tralli confirma pagamento obrigatório dos motoristas no Jornal Hoje, da Globo.

“Câmara dos deputados aprovou ontem um projeto de lei encaminhado pro Congresso pelo executivo que retoma a cobrança do DPVAT”, anunciou o jornalista durante o telejornal que foi ao ar em julho.

Portanto, segundo informações do telejornal da emissora Globo, a câmara aprovou no primeiro semestre de 2024 o Projeto de Lei que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT e agora rebatizado para SPVAT.

Para quem não sabe, o seguro DPVAT, era uma uma cobertura financeira destinada a indenizar vítimas envolvidas em acidentes com veículos automotores terrestres, abrangendo danos pessoais, independentemente de a vítima estar sendo transportada pelo veículo ou não.

A cobrança do DPVAT acabou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O último pagamento ocorreu em 2020, segundo informações divulgadas pelo Jornal Hoje.

Sendo assim, a nova medida foi publicada no dia 17 de maio deste ano no Diário Oficial da União e o texto prevê que a taxa começará a ser contada somente em 2025. O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio.

No entanto, Lula vetou os artigos que propunham multa e infração grave para quem não pagasse o seguro. Isso porque, o político afirmou que a penalidade foi considerada excessiva para um serviço considerado de caráter social.

Além disso, o governo também alegou que o projeto de lei prevê que, para ter o veículo licenciado, poder fazer a transferência para outros condutores ou dar baixa no registro, é obrigatório que o SPVAT esteja quitado.

Desse modo, a previsão é que o SPVAT de e ficar entre R$50 e R$60, mas o valor da cobrança só será confirmado a partir de 2025.

É importante lembrar que a nova medida afetará cerca de mais de 74 milhões de pessoas habilitadas no Brasil, de acordo com o registro da UOL.

Ademais, na nova medida serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo federal justifica que o novo projeto busca verba necessária para a continuação de novas indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso reabilitação profissional após invalidez parcial e serviços funerários.

Quando a pessoa tem direito ao DPVAT?

Você pode acionar o seguro se sofreu um acidente ocorrido até 14/11/2023 ou se for familiar (herdeiro) de uma vítima fatal de trânsito. Separe os documentos necessários, como boletim de ocorrência do acidente e comprovantes de despesas médicas. Confira a documentação completa no site da Caixa.

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Ana Paula confirma na Globo nova legislação do transito que chega com multas graves, causando medo nos motoristas

Ana Paula paralisou a atenção da mídia ao anunciar uma nova e rigorosa lei de trânsito, que promete transformar a maneira como os motoristas se comportam nas ruas.

A medida, que já está em vigor, introduz penalidades severas para infrações graves, com o objetivo de aumentar a segurança nas vias e reduzir o número de acidentes.

A ação ganhou destaque especialmente na Globo, onde foi amplamente debatida, ressaltando a urgência de uma condução mais responsável e atenta às normas de trânsito.

Durante exibição do Bom dia Brasil, Ana Paula jogou a bomba: “Câmara aprova a volta da cobrança de segura para vítimas de acidentes de trânsito”.

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de maio de 2024, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que recria o antigo Seguro Obrigatório para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT).

O novo seguro, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT),terá as seguintes características:

• Cobertura: indenização para vítimas de acidentes de trânsito por morte, invalidez permanente parcial e total,despesas médicas e hospitalares, e despesas de funeral.
• Valor do prêmio: a ser definido pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), mas estimado entre R$ 50 e R$ 60 por ano.
• Pagamento: a cargo do proprietário do veículo, anualmente, no momento do licenciamento.
• Gerenciamento: pela Caixa Econômica Federal.

Ainda segundo Ana Paula, “O projeto ainda vai ser analisado pelo Senado.“

Multa grave

Anteriormente, a indenização podia chegar a até R$ 13.500 em casos de morte ou invalidez permanente causados por acidentes de trânsito.

De acordo com o portal Helenolima, os valores foram revisados para cobrir indenizações retroativas a novembro de 2023, quando a Caixa Econômica Federal deixou de realizar os pagamentos.

O novo valor pode atingir até R$ 60 e será incluído no licenciamento de 2024, assim como era feito até 2020.

Dessa forma, todos os proprietários pagarão o seguro e o licenciamento em um único boleto. Antes, a multa era de R$ 195,23 e acarretava pontos na CNH.

A falta de pagamento do SPVAT não acarretará custos adicionais, mas impedirá o licenciamento anual obrigatório de 2024, a transferência de propriedade e a baixa de registro nos Detrans.

Quando Ana Paula entrou na Globo?

Ana Paula Araújo entrou na Rede Globo em setembro de 1999.

No seu primeiro dia na emissora, ela apresentou o Bom Dia Rio como titular. Logo depois, em janeiro de 2000, assumiu a bancada do RJ1 ao lado de Márcio Gomes, onde permaneceram juntos até 2006, quando Ana Paula se ausentou para dar à luz sua primeira filha.

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Lula aprova nova lei de trânsito e crava alerta sobre multa

Para a surpresa de milhões de cidadãos, uma nova lei de trânsito é aprovada pelo presidente Lula e motoristas precisam ter alerta máximo com multa.

Portanto, segundo informações do portal JM Online, o presidente sancionou com vetos a proposição que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT e agora rebatizado para SPVAT.

Para quem não sabe, o seguro DPVAT, era uma uma cobertura financeira destinada a indenizar vítimas envolvidas em acidentes com veículos automotores terrestres, abrangendo danos pessoais, independentemente de a vítima estar sendo transportada pelo veículo ou não.

A cobrança do DPVAT acabou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O último pagamento ocorreu em 2020.

Sendo assim, a nova medida foi publicada nesta última sexta-feira (17) no Diário Oficial da União e o texto prevê que a taxa começará a ser contada somente em 2025. O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio.

No entanto, Lula vetou os artigos que propunham multa e infração grave para quem não pagasse o seguro.

Isso porque, o político afirmou que a penalidade foi considerada excessiva para um serviço considerado de caráter social.

Além disso, o governo também alegou que o projeto de lei prevê que, para ter o veículo licenciado, poder fazer a transferência para outros condutores ou dar baixa no registro, é obrigatório que o SPvAT esteja quitado.

Desse modo, a previsão é que o SPVAT de e ficar entre R$50 e R$60, mas o valor da cobrança só será confirmado a partir de 2025.

Ademais, na nova medida serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo federal justifica que o novo projeto busca verba necessária para a continuação de novas indenizações por morte, invalidez permanente e reembolso reabilitação profissional após invalidez parcial e serviços funerários.

Quem tem direito a receber o DPVAT?

Seja motorista, passageiro ou pedestre, brasileiro ou estrangeiro, todos têm o direito de solicitar e receber a indenização. Por uma determinação do Conselho Nacional de Seguros Privados, o DPVAT não será cobrado em 2023, já é o terceiro ano consecutivo de isenção.

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