Alerta aos consumidores: Comunicado importante chega para quem fornece CPF na Drogasil — entenda o caso que levou à multa milionária

Um comunicado do Procon-MG reacendeu o alerta para consumidores que informam o CPF em farmácias, especialmente nas unidades da rede Drogasil.

Isso porque, ainda em dezembro de 2024, foi aplicada uma multa de R$ 8.497.500,00 à RaiaDrogasil S/A, após constatar que a empresa coletava o CPF de clientes no ato da compra sem apresentar de forma clara a finalidade e sem consentimento expresso.

A prática, embora disseminada no varejo farmacêutico, coloca em risco a privacidade do consumidor e infringe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Sendo assim, a equipe especializada em fiscalização e serviços do TV Foco, baseada em informações do G1 e da legislação vigente, traz mais detalhes do porquê esse comunicado é tão importante nesta terça-feira (17).

O hábito de informar o CPF na farmácia

Nas farmácias brasileiras, é bem comum ouvir a pergunta: “CPF na nota para desconto?”.

Isso porque essa prática está consolidada em redes como Droga Raia, Drogasil, Pague Menos e Panvel.

Em troca do CPF, o consumidor recebe benefícios comerciais como descontos ou acesso a programas de fidelidade.

No entanto, essa coleta serve também para mapear o perfil de consumo do cliente, algo que, sem consentimento prévio e específico, configura violação da LGPD.

Um caso de exemplo:

Inclusive, conforme mencionamos acima, fiscalizações em quatro unidades da Drogasil nos bairros de Belo Horizonte, MG, motivaram a decisão:

• Cidade Nova;
• Ouro Preto;
• Prado;
• Silveira.

Os fiscais observaram que os consumidores eram levados a informar o CPF sem transparência sobre o tratamento dos dados.

A RaiaDrogasil alegou que a prática visava apenas oferecer vantagens e que o fornecimento era opcional.

No entanto, o Procon-MG concluiu que não havia consentimento válido nem informações claras sobre a finalidade da coleta.

O promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu destacou que, com esse tipo de prática, a empresa poderia capturar dados de saúde e consumo que, se vazados, causariam danos significativos.

Isso inclui a recusa de planos de saúde sob alegação de doença preexistente ou prejuízos na contratação de seguros.

O que diz a LGPD sobre o CPF?

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) considera o CPF um dado pessoal sensível, que só pode ser coletado mediante:

• Consentimento explícito do titular dos dados;
• Informação clara sobre a finalidade da coleta;
• Direito de correção, exclusão ou portabilidade dos dados;
• Segurança no armazenamento e no compartilhamento das informações.

A lei também permite que o titular exija, a qualquer momento, a exclusão de seus dados.

MAS ATENÇÃO! O uso do CPF para oferecer descontos ou vantagens sem transparência pode ser considerado ilegal, como no caso mencionado, mesmo se não houver obrigatoriedade formal do fornecimento.

Riscos da coleta indevida de dados:

Ao informar o CPF sem garantias legais, o consumidor se expõe a:

• Uso indevido dos dados, como direcionamento de marketing não autorizado;
• Vazamento de informações pessoais, por falhas de segurança;
• Discriminação comercial, caso dados de saúde sejam cruzados com ofertas ou recusa de serviços.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) alerta que farmácias precisam justificar e documentar o uso do CPF, sob risco de multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.

Como apagar seus dados das redes de farmácias?

Se você forneceu seu CPF em farmácias e deseja excluir os dados, veja como exercer esse direito garantido pela LGPD:

RaiaDrogasil

1. Acesse o Portal de Privacidade;
2. Preencha os dados solicitados;
3. Escolha a opção para exclusão ou correção dos dados.

Grupo DPSP (Drogaria São Paulo / Pacheco)

1. Acesse o portal de privacidade oficial da rede;
2. Solicite a correção, portabilidade ou eliminação de dados pessoais.

Pague Menos / Extrafarma (Grupo PGMN3)

Primeiramente, acesse os sites das redes;

Em seguida, envie uma solicitação formal com:

• Nome completo;
• CPF;
• Detalhes dos dados que deseja excluir;
• Motivo (opcional);

Por fim, encaminhe pelo canal de privacidade informado no site.

Panvel

• Envie e-mail para: privacidade@grupopanvel.com.br com a solicitação de exclusão.

Por fim, as empresas têm até 15 dias para responder. Em caso de negativa sem justificativa ou ausência de resposta, o consumidor pode recorrer à ANPD.

Conclusão:

Em suma, uma multa milionária aplicada à RaiaDrogasil em dezembro de 2024 reforçou o alerta em consumidores que costumam colocar CPF na nota.

Fornecer CPF é um direito do consumidor — não uma obrigação — e deve ser sempre precedido de informação clara e consentimento válido.

Por fim, a LGPD garante que o consumidor controle seus dados e cobre responsabilidade das empresas. Ou seja, ao menor sinal de uso abusivo, denuncie. Seus dados têm valor — e proteção legal.

Mas, para saber mais informações sobre outras leis, clique aqui*.

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Após falência de uma das farmácias mais tradicionais brasileiras, tão popular quanto uma Drogasil, ex-funcionários e clientes ficaram abalados

As farmácias representam um dos pilares do sistema de saúde suplementar e da economia varejista nacional.

Apenas para nível de conhecimento, de acordo com os dados da IQVIA e da Abrafarma, o Brasil contava, apenas no período de 2024, com mais de 90 mil farmácias em operação — número que o posiciona como um dos maiores mercados farmacêuticos do mundo.

Afinal de contas, elas:

• Geram empregos diretos e indiretos;
• Impulsionam a arrecadação de tributos;
• Expandem o acesso da população a serviços básicos de saúde, como testes laboratoriais rápidos, vacinação e acompanhamento clínico.

Além disso, o crescimento do modelo de farmácia-clínica, incentivado pela legislação recente, transformou esses estabelecimentos em polos estratégicos de atenção primária à saúde, em especial nas regiões mais afastadas de grandes centros urbanos.

No entanto, apesar da importância e expansão do setor, algumas redes tradicionais sucumbiram a crises internas.

Entre os exemplos mais emblemáticos está a Rede São Bento de Farmácias, a qual era tão popular quanto uma Drogasil.

Com sede em Campo Grande (MS), ela encerrou suas atividades em 2022, após 74 anos de operação.

Sendo assim, de acordo com as informações do Mídia Max, a equipe especializada em economia do TV Foco traz abaixo os motivos que levaram-na a fechar as portas permanentemente e a reação imediata de ex-funcionários e clientes, os quais ficaram extremamente abalados.

MAS ATENÇÃO! Antes de prosseguirmos com a matéria, é bom deixar claro que, embora existam redes do setor com o mesmo nome, elas não possuem ligação com a rede mencionada.

A falência e o drama dos trabalhadores

Fundada há mais de 74 anos, a São Bento chegou a empregar cerca de 1.200 trabalhadores em 80 unidades distribuídas por 28 municípios do Centro-Oeste brasileiro.

O grupo entrou em recuperação judicial em 2015, alegando dívidas superiores a R$ 75 milhões com aproximadamente 2.000 credores.

Mesmo com a homologação do plano de recuperação judicial em 2021, o grupo não conseguiu se reerguer.

No ano seguinte, encerrou definitivamente suas operações.

Mas a desmobilização foi gradual:

• Em setembro de 2022, a rede entregou suas duas últimas lojas em Campo Grande.
• Em 2023, ex-funcionários relataram não ter recebido salários e verbas rescisórias.

Em ação trabalhista de 2019, cinco ex-colaboradores ganharam causa no valor de R$ 129.468,28, segundo decisão da juíza Fabiane Ferreira, do Tribunal Regional do Trabalho.

Uma ex-funcionária relatou que espera desde 2019 pelo pagamento de aproximadamente R$ 28 mil referentes à demissão sem justa causa.

Outra colaboradora, que atuava como auxiliar de serviços gerais, afirmou que limpava onze farmácias por semana, mas saiu da empresa sem receber direitos básicos como FGTS e rescisão completa.

Venda de imóveis e leilão:

Para tentar quitar parte das dívidas, os sócios da São Bento, integrantes do Grupo Buainain, tiveram imóveis leiloados.

Em julho de 2023, duas fazendas avaliadas em mais de R$ 23 milhões foram colocadas à venda judicialmente pelo TRT-MS.

Embora a primeira tentativa de leilão tenha fracassado, a segunda teve êxito.

Os recursos arrecadados foram depositados judicialmente, mas até hoje aguardam liberação, conforme explicou o advogado de um dos trabalhadores.

Há recursos pendentes em instâncias superiores, o que pode atrasar os repasses por vários meses ou até anos.

O que aconteceu com o que sobrou da Farmácia São Bento?

O colapso da empresa não se limitou às lojas: a sede da distribuidora de medicamentos foi transformada em templo evangélico, alugado para o Ministério Atos de Justiça, que realiza cultos no local.

Outros prédios antes ocupados por unidades da rede viraram lojas de utilidades ou continuam fechados, em estado de abandono.

O administrador judicial Fernando Abrahão, da Real Brasil, confirmou que a falta de receita impossibilitou a recuperação econômica: “Sem receita, não tem como se recuperar”.

Qual rede lidera o setor das farmácias em 2025?

Em contraposição ao colapso de redes regionais como a São Bento, a RD Saúde (Raia Drogasil) consolidou-se como a maior rede de farmácias do Brasil em 2025.

A empresa, que nasceu da fusão entre a Droga Raia e a Drogasil em 2011, opera mais de 3.000 lojas em todos os estados brasileiros.

De acordo com um relatório ao mercado publicado no primeiro trimestre de 2025, a companhia anunciou a abertura de 330 a 350 novas unidades neste ano, mantendo uma estratégia agressiva de expansão.

A RD detém cerca de 16,2% de participação de mercado, conforme levantamento da IQVIA, mantendo uma liderança isolada no varejo farmacêutico nacional.

Conclusão:

Em suma, um caso da Rede São Bento mostra que tradição não garante solidez. A crise econômica interna e falhas de gestão derrubaram uma rede com mais de 70 anos de história.

A situação evidencia a importância de controle financeiro rígido, governança e adaptabilidade em um setor competitivo.

Enquanto isso, a RD Saúde mantém-se como exemplo de expansão estruturada no varejo farmacêutico nacional. Para saber sobre mais falências e casos parecidos como esse, clique aqui. *

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Redes de farmácias como Drogasil e Poupa Farma, precisam se adaptar à nova lei anunciada na era Lula, que traz novas obrigações em 2025

Uma nova regulamentação anunciada no governo Lula em 2025 impacta diretamente redes de farmácias como Drogasil, Poupa Farma e outras gigantes do setor.

A medida, que impõe novas obrigações aos estabelecimentos, promete mudar a rotina de atendimento e reforçar direitos dos consumidores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em saúde e das informações do G1 da Globo divulgadas hoje, detalha agora decisão que afeta as farmácias.

Decisão do Conselho Federal de Farmácia (CFF) 

​O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no dia17 de março de 2025, uma resolução que autoriza os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica.

Contudo, a norma entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os farmacêuticos poderão:​

• Prescrever medicamentos, inclusive os de venda sob prescrição;​
• Além disso, renovar prescrições emitidas por outros profissionais de saúde legalmente habilitados;​
• E por fim, realizar exames físicos para monitoramento de tratamentos.​

Regras

Para prescrever medicamentos que exigem receita, o farmacêutico deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica, instituído pelo CFF neste ano.

Além disso, os profissionais não poderão prescrever medicamentos que requerem notificação de receita, como os de tarja preta.

Críticas

Entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), criticaram a medida, classificando-a como “absolutamente ilegal”.

O conselheiro Francisco Eduardo Cardoso afirmou que o CFF não possui autoridade para legislar sobre prescrição de medicamentos e que os farmacêuticos não têm a formação necessária para prescrever de maneira segura. ​

Em resposta, o CFF rebateu as críticas, afirmando que a prescrição terapêutica não é atividade exclusiva dos médicos e que a prescrição de medicamentos está vinculada aos farmacêuticos com registro de especialista.

Por fim, a entidade ressaltou que os profissionais não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os de tarja preta. ​

Farmacêuticos

A resolução baseia-se na Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes e realizar o acompanhamento farmacoterapêutico.

Especialistas apontam que a ampliação das atribuições dos farmacêuticos pode melhorar o acesso da população a medicamentos e desafogar o sistema de saúde.

No entanto, alertam para a necessidade de critérios rigorosos e capacitação adequada dos profissionais para garantir a segurança dos pacientes.​

Quem tem direito ao Farmácia popular?

O programa Farmácia Popular é acessível a todos os cidadãos brasileiros que apresentem receita médica válida, seja emitida pelo SUS ou por serviços particulares.

Além disso, beneficiários do Bolsa Família têm direito a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita.

No entanto, para retirar os medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada, apresentando documento oficial com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.

CONCLUSÃO 

Por fim, a autorização para que farmacêuticos prescrevam medicamentos representa uma mudança significativa na área da saúde, gerando debates sobre a legalidade e a segurança da medida.

Porém, enquanto o CFF defende a iniciativa como uma forma de ampliar o acesso aos tratamentos, entidades médicas expressam preocupações quanto à formação e à competência dos farmacêuticos para exercer essa função.

Contudo, o desenrolar dessa questão dependerá de discussões entre os órgãos reguladores e as entidades de classe, visando sempre à proteção e ao bem-estar dos pacientes.​

Veja também matéria especial sobre: Falência e ADEUS no Ceará: Farmácia rival n°1 da Pague Menos tem portas lacradas em Fortaleza.

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Entenda o que envolve fornecer o CPF na hora de concluir compras nas principais farmácias do país, como Droga Raia, Drogasil e mais, e o que uma lei em vigor diz a respeito

A prática de fornecer o CPF nas farmácias para cadastro ou obtenção de descontos é algo corriqueiro no Brasil, ainda mais em grandes redes como Droga Raia, Drogasil, Pague menos e outras.

No entanto, você já parou para pensar no que a legislação diz sobre isso? Será que a sua privacidade está sendo respeitada?

Pensando em sanar todas essas dúvidas, a equipe especializada em legislação do TV Foco, com base no portal oficial da Assembleia Legislativa, bem como na Nota técnica da ANPD sobre fiscalização em farmácias, explica:

• Todos os pontos principais da lei (em vigor) que abrange juntamente essa ação.
• O quanto as drogarias, como as mencionadas acima, estão cientes desse fato.

Uma prática comum…

Conforme mencionamos acima, é cada vez mais comum, ao finalizar uma compra, o atendente perguntar se você deseja informar o CPF para obter descontos ou participar de promoções.

Essa estratégia, além de fidelizar clientes, permite que as farmácias coletem dados para entender o perfil de consumo e direcionar ofertas personalizadas.

No entanto, essa prática levanta questões sobre a legalidade e a proteção dos dados pessoais dos consumidores.

O que diz a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro de 2020, não proíbe exatamente o ato de fornecer o CPF nas farmácias, no entanto, estabelece diretrizes claras sobre a coleta, armazenamento e uso de dados pessoais.

Segundo a LGPD, o CPF é considerado um dado pessoal sensível e deve ser tratado com cuidado pelas empresas.

Sendo assim, a lei exige que:

• A empresa deve obter o consentimento do titular dos dados de forma clara e específica.
• O titular tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento;
• As empresas adotem medidas de segurança para proteger os dados coletados.

O ato de solicitar o CPF para oferecer descontos pode ser considerado ilegal se não houver transparência sobre como os dados serão utilizados.

Além disso, a LGPD permite o tratamento de dados sem consentimento apenas em situações específicas, como o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Quais são os riscos de fornecer o CPF de forma demasiada?

Fornecer o CPF nas farmácias, ou qualquer outro tipo de estabelecimento, os quais não seguem as normas acima e de forma demasiada, pode trazer alguns riscos, como:

• Uso indevido de dados pessoais: A empresa pode utilizar as informações para fins comerciais sem a sua autorização.
• Vazamento de dados: Em caso de falhas na segurança, seus dados podem ser expostos.
• Marketing indesejado: Você pode passar a receber ofertas e propagandas não solicitadas.

Um alerta crucial para as farmácias também:

Nesse contexto, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a fiscalização sobre a coleta excessiva de dados por farmácias e drogarias.

Em uma nota técnica, a ANPD destacou que as empresas devem justificar e tornar transparente a coleta de informações como CPF e endereço.

Além disso, faz um alerta crucial para as farmácias também, uma vez que o descumprimento da LGPD pode chegar a R$ 50 milhões.

Vale destacar que, no estado de São Paulo, a Lei 17.301/2020 ainda proíbe as farmácias de exigir o CPF do consumidor sem informar claramente sobre a abertura de cadastro ou registro de dados pessoais.

Como excluir seus dados das farmácias?

Se você já forneceu seu CPF em farmácias e deseja excluir seus dados, saiba que isso é um direito garantido pela LGPD, e todas as grandes farmácias, como Drogasil, Droga Raia e mais, estão mais que cientes.

Abaixo, confira como solicitar a exclusão em algumas das principais redes:

Raia Drogasil

1. Acesse o portal oficial da rede;
2. Preencha os dados no portal de privacidade;
3. Escolha entre deletar ou corrigir seus dados.

Grupo DPSP (Drogaria São Paulo, Drogaria Pacheco)

1. Acesse o portal de privacidade;
2. Selecione a opção de correção, portabilidade ou eliminação de dados;
3. Confirme a existência de tratamento ou revogação de consentimento.

PGMN3 (Farmácia Pague Menos e Extrafarma)

• Acesse o site oficial da Pague Menos e da Extrafarma para encontrar o canal de atendimento dedicado à proteção de dados ou privacidade.

Prepare uma solicitação formal de exclusão de dados. Inclua informações como:

• Seu nome completo;
• CPF ou outro documento de identificação;
• Detalhes sobre os dados que deseja excluir (se possível);
• Motivo da solicitação (opcional, mas pode ajudar no processamento).
• Em seguida, envie a solicitação pelo canal indicado. Se for por e-mail, envie para o endereço de proteção de dados da empresa. Se houver um formulário online, preencha-o com as informações necessárias.

A empresa tem até 15 dias para responder à sua solicitação, conforme a LGPD.

Caso não haja resposta ou a solicitação seja negada sem justificativa válida, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No entanto, de todas as opções acima, a rede oferece:

• Histórico de compras;
• Compartilham informações sobre com quem os dados são compartilhados.
• Segunda via do espelho fiscal;
• Denúncia de vazamento de dados.

Panvel

A solicitação deve ser feita por e-mail: privacidade@grupopanvel.com.br.

Conclusão:

Em suma, fornecemos o CPF nas farmácias para obter benefícios como descontos e promoções, mas é fundamental que estejamos atentos aos nossos direitos e à forma como nossos dados são utilizados.

A LGPD garante que você tenha controle sobre suas informações pessoais, e as farmácias devem seguir rigorosamente as normas estabelecidas pela lei.

Por fim, caso sinta que seus dados estão sendo usados de forma inadequada, não hesite em exigir a exclusão ou entrar em contato com a ANPD para denunciar irregularidades.

Mas, se você quer ficar por dentro de outras normas e leis, clique aqui*.

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Alerta geral! Comunicado emergencial para todos que dizem o CPF em farmácias como Drogasil, Drogarias Venâncio e mais no Rio de Janeiro

Sem dúvidas, o uso do CPF em alguns estabelecimentos e até mesmo em notas fiscais tornou-se uma prática comum para a população. Aliás, farmácias como a Drogasil, Drogarias Venâncio e muitas outras, costumam pedir essa informação.

Todavia, o que muitos não sabem é que, o uso indevido de dados pessoais em farmácias, pode violar as normas de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil. Em suma, a lei prevê a preservação e segurança dos dados de cada pessoa, garantindo que as informações sejam protegidas.

Diante disso, surge a dúvida: conceder ou não o CPF? O time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do jornal O GLOBO, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Comunicado emergencial

Neste mês de fevereiro de 2025, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, realiza uma investigação a respeito da prática de farmácias como Drogasil, Drogarias Venâncio e mais, de exigirem do consumidor o CPF nas compras.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o procurador federal Júlio Araújo marcou uma reunião com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a Anvisa e o Conselho Federal de Farmácias para esclarecimentos sobre o assunto.

Ademais, a grande realidade é que o inquérito traz um verdadeiro escândalo sobre a suspeita desses estabelecimentos usarem o CPF dos clientes para abastecer um banco de dados com o histórico de compras dos clientes e vendê-los.

Preocupação

Há pelo menos 5 anos o assunto vem sendo discutido e preocupa os consumidores. Aliás, no ano de 2021, o Instituto de Defesa dos Consumidores (Idec) pediu que a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) informasse para onde estava indo os dados das lojas sobre os clientes.

O Idec enfatiza que fazer com que informar o CPF traga descontos, pode ser visto como uma situação abusiva. Em suma, o cliente pode se negar a conceder o CPF nas farmácias em casos que não sejam a compra de antibióticos ou medicamentos de receita controlada.

Assim, apesar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garantir uma clareza do motivo da coleta dos dados e outros informes, é notório que muitos clientes ainda sofrem com essa problemática em gigantes.

Direitos do consumidor sobre dados pessoais

• Os clientes podem confirmar a existência do seu registro na base de dados;
• Acessar e corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Se realizado com consentimento, é possível revogá-lo e requisitar a eliminação dos dados;
• Ademais, se o cadastro for feito sem consentimento, é possível se opor ao uso das informações;
• Ademais, os dados só podem ser divulgados com terceiros se houver um consentimento.

Veja mais notícias sobre o CPF na nota CLICANDO AQUI.

Considerações finais

• Em suma, o uso do CPF em farmácias pode violar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Ademais, uma investigação apura possível venda de dados sem consentimento;
• Consumidores podem recusar fornecer CPF, exceto em casos obrigatórios;
• Clientes têm direito de acessar, corrigir e excluir seus dados.

Por que as farmácias querem seu CPF?

Segundo o portal 360 News, ao conceder o CPF, o cliente contribui para a criação de um banco de dados detalhado das compras e histórico de saúde. Medicamentos, métodos contraceptivos e até produtos como cotonetes entram no radar das farmácias. Logo, é possível mapear suas preferências e necessidades.

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Nova lei traz proibição envolvendo o uso do CPF em farmácias

Nesta segunda-feira, 03, vamos detalhar uma nova legislação sancionada em São Paulo, que proíbe as principais farmácias, como Drogasil, Raia e outras, envolvendo o CPF.

De fato, é comum que os funcionários das farmácias solicitem o número do CPF, seja para aplicar descontos, verificar ofertas ou realizar o cadastro do cliente.

No entanto, a lei 17.301, do deputado Alex de Madureira, proíbe que farmácias e drogarias exijam o CPF durante a compra de medicamentos e outros produtos, sem esclarecer a finalidade dessa coleta.

Nova lei

ancionada em 1º de dezembro de 2020, a lei determina que os estabelecimentos não podem pedir o CPF sem informar de maneira clara e adequada o motivo da coleta, como a abertura de um cadastro ou o registro de dados pessoais e de consumo.

Se a regra não for cumprida, as farmácias poderão ser multadas em cerca de R$ 5,5 mil, valor que pode dobrar em caso de reincidência.

Além disso, os estabelecimentos deverão afixar avisos informando que não podem condicionar a exigência do CPF à concessão de promoções específicas.

Lei em sintonia com LGPD

A medida também está alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro de 2020, de acordo com apurações do TV Foco e do informações do portal ICTQ.

A LGPD permite que estabelecimentos solicitem dados pessoais, desde que o cliente saiba para que eles serão usados.

Risco de vazamento do CPF

De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a coleta excessiva de dados pode resultar em vazamentos.

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) constatou a coleta excessiva de dados pessoais, incluindo biometria, e indicou que informações coletadas foram usadas para outros fins.

Além disso, a ANPD alertou que algumas farmácias não oferecem proteção adequada à privacidade dos dados dos clientes.

Outros estados também analisam lei

Além de São Paulo, outros estados estão avaliando a implementação de leis semelhantes que proíbem as farmácias de exigir o CPF de seus clientes.

O Projeto de Lei (PL) nº 3.419/2024, de autoria do senador Rogério Carvalho, propõe uma alteração no Código de Defesa do Consumidor para aumentar a privacidade do consumidor e evitar abusos.

Se aprovado, o PL extinguirá essa exigência em farmácias e drogarias em todo o Brasil, segundo o portal A União.

O senador destaca que exigir dados pessoais em troca de descontos é uma prática abusiva, além de não haver transparência nos descontos oferecidos.

Lei na Paraíba

Por fim, em dezembro de 2022, a Paraíba também passou a proibir farmácias de solicitar o CPF dos consumidores para conceder descontos.

A lei exige que as farmácias informem de forma clara a abertura de cadastro e o uso de dados pessoais.

Desse modo, o fornecimento do CPF não será mais condição para o recebimento de descontos.

Considerações finais

Em resumo, o Projeto de Lei (PL) nº 3.419/2024 propõe mudanças no Código de Defesa do Consumidor para garantir mais privacidade ao consumidor ao fornecer seu CPF nas farmácias em todo o país.

Veja mais informações sobre leis clicando aqui.

Como proteger o CPF?

Por fim, iremos mostrar algumas dicas para evitar o vazamento do CPF:

• Não compartilhe seu documento desnecessariamente;
• Evite divulgar em redes sociais;
• Não clique em links ou baixe arquivos de e-mails desconhecidos;
• Monitore seus extratos bancários;
• Ative alertas de transações;
• Faça o cadastro no “Proteção do CPF”.

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Os idosos acima dos 60 anos são atingidos com uma nova lei armada que chega com proibição nas farmácias. Veja os detalhes

Uma nova lei armada chega com tudo cravando uma proibição nas farmácias que atinge em cheio os idosos acima dos 60 anos que precisam estar sempre comprando medicamentos.

A maioria das farmácias, como as das redes Drogasil, Nissei e Droga Raia, possuem alguns programas de descontos para os clientes, em especial para aqueles que fornecem o CPF na hora da compra.

Isso porque, usando o número do CPF do consumidor é possível oferecer vantagens na hora da compra, com mais descontos. No entanto, uma nova lei armada visa proibir a prática de pedir o documento.

Nova lei armada para proibir a solicitação do CPF nas farmácias

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal do Senado, o projeto de lei (PL 3.419/2024), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), visa alterar o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

A proposta tem o objetivo de proibir que as farmácias e drogarias ofereçam melhores condições de compra para os clientes que fornece os dados pessoais como CPF, e-mail, entre outros.

Além disso, o PL propõe impedir que esses dados sensíveis sejam usados para fins não relacionados à assistência farmacêutica ou o seu compartilhamento com outros servidores.

O projeto do senador Rogério Carvalho visa assegura o direito mais violado dos brasileiros, que se trata da segurança de informações pessoais dos consumidores, principalmente dos idosos 60+.

Afinal, é proibido solicitar o CPF?

Apesar de ser uma problemática em diversas situações, essa prática não é proibida, e é muito comum. Isso porque as farmácias, entre outros comércios, usam a estratégia para conferir descontos.

Porém, o Procon e entidades de defesa do consumidor, como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), estão preocupados. Isso porque, sabem que isso pode resultar em discriminação ilegal.

Vale dizer que, existem diversos programas de descontos com parcerias com planos de saúde, bancários, entre outros, onde geralmente o CPF acaba sendo necessário.

Mas, o ponto principal da crítica do senador com o PL, é que muitas vezes o documento é exigido apenas para reter dados do cliente no banco de dados do estabelecimento, como as farmácias.

Dessa forma, a proposta visa proibir que o CPF, ou qualquer outro dado pessoal, acabe sendo condicionado a descontos. Além de impedir que as informações acabem vazadas.

Considerações finais

Destacando que, o texto do Projeto de Lei está aguardando designação do relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). E caso aprovado pode representar um passo a frente nas questões de segurança de dados e de informações sensíveis dos consumidores brasileiros.

O que fazer caso sofra violação de dados sensíveis?

Se você se sentir lesado, siga estas etapas:

• Avalie a gravidade da situação.
• Conheça seus direitos.
• Busque informações e aconselhamento.
• Documente as evidências.
• Entre em contato com a parte envolvida.
• Registre uma reclamação junto aos órgãos competentes.
• Busque assistência legal, se necessário.

Lembre-se de consultar um profissional qualificado para obter orientação específica em seu caso.

*Clique aqui e veja uma matéria sobre a falência de uma grande rede de farmácias.

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Descubra como economizar em diversos produtos, como cosméticos, suplementos e remédios com essa nova medida das grandes farmácias

As farmácias são muito conhecidas por fornecer diversos medicamentos para a população, no entanto, elas também podem ser fonte de produtos variados no setor de cosméticos, suplementos e até mesmo alimentos, dependendo da unidade e da rede do estabelecimento.

Desse modo, as farmácias se tornaram grandes centros comerciais dos consumidores e algumas redes passaram a oferecer promoções e aplicativos com descontos surpreendentes aos clientes, como as gigantescas Droga Raia, Drogaria SP, Extrafarma e Drogasil.

Segundo informações do influenciador digital, Jeferson de Oliveira Tecnologia, grande parte desses estabelecimentos já possuem seu próprio aplicativo, com funções como cupons, entrega delivery, clube de pontos, entre outros serviços.

Entretanto, o que mais chama a atenção dos clientes é a nova forma de economizar nos produtos das próprias farmácias. Isso é possível através das plataformas das próprias farmácias que possuem um scanner de código de barras.

Essa função é capaz de escanear o código de barra do produto que você quiser comprar e disponibilizar descontos incríveis aos consumidores, podendo encontrar até mesmo valores com 50% de desconto.

Com isso, o cliente poderá realizar a compra no aplicativo com a forma de pagamento que preferir e retirá-la no balcão do estabelecimento de forma muito mais fácil, rápida e tecnológica.

As plataformas digitais da indústria farmacêutica marca uma grande transformações no segmento, buscando soluções que possam ao mesmo tempo, reduzir custos, aumentar a produtividade enquanto oferecem a melhor experiência de compra, gerando um ótimo retorno.

Ademais, após a pandemia do Covid-19 e o desejo das pessoas de evitar aglomerações, esses aplicativos chegaram como uma grande solução para os produtos vendidos em farmácias e drogarias físicas de forma online e segura, ampliando o alcance das lojas virtuais e o fortalecimento das plataformas de marketplace.

Quais são as melhores farmácias online do Brasil?

Conheça as 10 melhores drogarias online do país de acordo com o portal Cupom Org:

• Droga Raia
• ⁠Drogasil
• ⁠Drogaria Onofre
• ⁠Drogaria Araújo
• ⁠Ultrafarma
• ⁠Farmácia Indiana
• ⁠Drogaria São Paulo
• ⁠Drogaria Pacheco
• ⁠Pague Menos
• ⁠Netfarma

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Se surpreenda ao saber tudo sobre um dos maiores negócios já feitos pela Raia Drogasil ao comprar uma rede rival gigante que possuía faturamento de quase R$ 500 milhões

O ramo farmacêutico, sem sombra de dúvidas, é um dos mais rentáveis no mundo inteiro. Neste sentido, o mercado brasileiro é recheado de farmácias e drogarias, e existe uma enorme disputa nesse setor. Uma das maiores do país é a Raia Drogasil, que inclusive, há pouco tempo, realizou um negócio surpreendente comprando uma rede rival gigante.

Vale dizer que, o crescimento da Raia Drogasil tem sido astronômico no país, realizando diversas aquisições, a empresa, tem se consolidado cada vez mais no Brasil. Inclusive, dessa vez, vamos falar sobre uma das maiores compras do grupo, ao adquirir uma rede rival gigante que possuía um faturamento milionário de quase R$ 500 milhões.

Segundo as informações divulgadas pelo portal ‘Exame’, o dia 26 de fevereiro de 2019, a Drogasil fechou um acordo milionário com a empresa americana CVS para comprar a Rede Onofre, que possuía um faturamento de quase R$ 500 milhões, aumentando assim a sua operação em cerca de 50 lojas, sendo 47 em São Paulo.

Vale dizer que, a Onofre era a primeira investida da CVS fora dos Estados Unidos. Comprada pela CVS em 2013, por cerca de 700 milhões de reais. Mas a empresa ficou pequena para o tamanho dos desafios no mercado brasileiro. Dessa forma, não suportando a concorrência marcada, a gigante americana acabou vendendo suas operações para a Drogasil.

Embora não tenha sido divulgado valores concretos, executivos da Raia Drogasil afirmaram ao ‘Brazil Journal’ que a negociação foi bastante atraente. Com as 50 novas unidades, a Raia Drogasil saltou de 1849 para 1899 lojas, e um faturamento de R$ 15,5 bi. Destacando que, a Rede Onofre possuía grande experiência na área de e-commerce, local de onde vinha a maior parte do seu faturamento.

Como a Drogasil tinha planos de aumentar esse segmento, a compra da Onofre foi propícia. Marcilio Pousada enalteceu a forma como a Onofre trabalhava e seus colaboradores: “Eles têm muita gente boa”, disse o CEO na época. Por fim, vale destacar a maior consolidação da rede no Brasil com o aumento de lojas e de faturamento, principalmente vindo do e-commerce.

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Quais são as farmácias mais conhecidas do Brasil?

• Drogasil;
• Drogaria Pague Menos;
• Droga Raia;
• Drogaria São Paulo;
• Drogaria Araújo;
• Drogaria Pacheco;
• Drogal;
• Drogaria Minas Brasil;
• Extrafarma;
• Drogaria Venâncio.

Inclusive, segundo dados de 2023 ainda, divulgados pela ‘Abradilan’, a liderança de maior rede de farmácias do Brasil permanece nas mãos da Raia Drogasil pelo 12º ano consecutivo. A rede foi a primeira a divulgar seu balanço financeiro de 2022, ano em que obteve receita de R$ 31 bilhões. O valor é R$ 5,3 bilhões acima do de 2021 e o crescimento chegou a 20,9%.

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Uma grandiosa rival da Drogasil, que é uma das maiores redes de farmácia do Brasil, acompanhou a quebra de outra gigante rede e ainda dominou o mercado deixado por ela

No Brasil há grandes redes de farmácias, como Drogasil, Pague Menos, Droga Raia, dentre muitas outras. E há uma gigante que está enfrentando uma grande crise, ao ponto que uma rival aproveitou o espaço deixado para expandir os negócios.

Estamos falando da gigante Poupafarma, que em outubro de 2023, teve 51 pontos repassados a gigante Nissei. Conforme informações do site Gazeta do Povo, a rede pertence ao Grupo IVF, está passando por um processo de recuperação judicial na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem em São Paulo.

Dessa maneira, precisou vender alguns pontos enquanto luta por sua reestruturação. Com os 51 novos pontos, a Nissei mostra que seu foco é continuar expandindo e aumentando seu faturamento.

GIGANTE CHEGA COM 1 MIL UNIDADES

Enquanto a Poupafarma se reestrutura, a Farma Conde se expande e aproveita a brecha deixada pela rival para crescer. De acordo com o site Panorama Farmacêutico, no mês de maio desse ano, a rede abriu 30 novas lojas e o foco é chegar ao final do ano com 1 mil unidades.

A empresa deseja se expandir cada vez mais e está no futuro entre as principais do país. Ela terá a concorrência da Nissei, que também está se expandindo e é claro, a da Poupafarma, que seguirá em busca de sua reestruturação.

QUANTAS FARMÁCIAS HÁ NO BRASIL?

De acordo com um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, atualmente no país há 122 mil farmácias. Vale destacar que há várias redes de farmácias famosas atuando.

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