Estado do RS divulga lei do IPVA durante a gestão Eduardo Leite e motoristas conferem isenção prevista para 2026

A gestão do governador Eduardo Leite no Rio Grande do Sul mexeu com regras do IPVA e virou foco de debates em 2025 e será em 2026. O IPVA é um imposto estadual que incide sobre veículos automotores e todos os proprietários precisam ficar atentos às mudanças.

Contudo, a base de cálculo depende do valor venal do veículo e a alíquota varia conforme a categoria definida pela lei estadual. Por isso a Secretaria da Fazenda faz atualizações anuais e orienta os motoristas a consultarem o valor antes de pagar.

No estado, o calendário de pagamento do IPVA 2026 começou em 16 de dezembro de 2025. Quem pagar antecipado pode alcançar descontos importantes. Os descontos somados chegam a mais de 25% quando o motorista também se enquadra em programas como Bom Motorista ou Bom Cidadão.

Porém, o prazo para aproveitar o maior desconto termina em 30 de dezembro de 2025 e muitos proprietários correram para aderir.

Quem tem isenção no IPVA?

A lei gaúcha estabelece que nem todos pagam IPVA. A legislação lista hipóteses de isenção e essas regras ganharam destaque no debate público. A Secretaria da Fazenda explica que pessoas com deficiência precisam comprovar situação e registrar veículo em seu nome para ter isenção.

Além disso, a mesma exigência vale para autistas, cuja condição também pode garantir a dispensa do tributo.

“O benefício só vale após a comprovação documental e análise da Receita Estadual”, disse um representante da Fazenda em nota oficial. Essa frase circulou em diversos comunicados internos e em atendimentos aos contribuintes. A Receita Estadual do RS reforça que a isenção não se aplica automaticamente e que cada caso precisa ser analisado.

Além da isenção por deficiência, o estado admite pedidos em outras situações. Motoristas que transferem veículos de outros estados podem solicitar isenção, desde que apresentem documentação específica. A Fazenda do RS exige ainda comprovação de sinistro total para analisar a isenção por perda do veículo. A exigência documental é rígida e muitos contribuintes precisam de apoio técnico para reunir os comprovantes.

Contudo, isenções não se aplicam à maioria dos veículos comuns e os proprietários que não se enquadram nas hipóteses previstas enfrentam cobrança normal. A Receita Estadual é responsável por analisar os pedidos de isenção e por comunicar ao contribuinte se o benefício foi aceito ou negado. O prazo para análise pode variar conforme a complexidade da documentação.

Por fim, motoristas que desejam verificar se o veículo está entre os isentos ou se têm direito a condições especiais devem acessar o portal oficial do IPVA RS. Lá estão orientações detalhadas, critérios e formulários para solicitar isenção junto à Secretaria da Fazenda.

Além disso, o acesso ao site ajuda a evitar erros no protocolo e garante que o pedido seja analisado com base na legislação vigente.

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Lei estadual sanciona reajuste de 8%, superando a inflação e garantindo R$ 1.789; Confira as 5 faixas salariais, as categorias e a vigência

E o Diário Oficial do Estado (D.O.E) estampou ainda no dia 11 de junho de 2025 a sanção da Lei 16.311 pelo governador Eduardo Leite, confirmando um significativo reajuste de 8% no piso regional do Rio Grande do Sul.

A medida chegou como um importante alívio econômico para o trabalhador, superando tanto a inflação oficial quanto o índice do salário mínimo nacional.

De acordo com as informações oficiais, a lei estabeleceu um novo patamar salarial que entrou em vigor imediatamente, fortalecendo o poder de compra e reconhecendo o valor da mão de obra em diversas categorias essenciais.

Este ato demonstrou total esforço do Executivo em promover a justiça salarial e a formalização do emprego.

Um ganho histórico real

O percentual de 8% concedido ao piso regional demonstra um esforço em garantir um ganho real substancial aos trabalhadores.

Inclusive, este aumento ficou consideravelmente acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2024, que fechou em 4,77%.

Na prática, o trabalhador obteve um ganho real de aproximadamente 3,23%, o que faz dele um índice relevante em meio a cenário de recuperação econômica.

Além disso, o reajuste supera os 7,5% aplicados ao Salário Mínimo Nacional, sublinhando o compromisso com a valorização da mão de obra regional e evitando o achatamento salarial das categorias, e também supera a projeção do salário mínimo nacional de 2026, a qual está na casa dos R$ 1631 – Conforme podem ver por aqui*.

MAS ATENÇÃO! O aumento incide sobre o salário de categorias que não possuem piso salarial definido por acordos ou convenções coletivas.

Sendo assim, ele abrange desde trabalhadores formais até aqueles que atuam na informalidade, garantindo um patamar mínimo e digno de remuneração.

Entenda as faixas:

Em síntese, com a sanção da Lei 16.311, os novos valores entram em vigor, elevando o piso para cinco faixas salariais distintas, reorganizando o panorama remuneratório do estado:

Faixa 1 (R$ 1.789,04): Esta faixa inclui categorias essenciais como:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores da agricultura e pecuária;
• Profissionais da construção civil.

Faixa 2 (R$ 1.830,23): Esse piso, por sua vez, engloba:

• Serviços de saúde (não técnicos);
• Telecomunicações (incluindo call centers);
• Setor de hotéis/restaurantes.

Esta elevação reconhece o papel vital dessas áreas na prestação de serviços diários à população.

Faixa 3 (R$ 1.871,75): O reajuste beneficia:

• Empregados do comércio em geral;
• Empregados das indústrias de alimentação.

Assim, a valorização estimula o comércio local e reforça a cadeia produtiva alimentícia.

Faixa 4 (R$ 1.945,67): A categoria atende profissionais como:

• Metalúrgicos;
• Gráficos;
• Vigilantes e auxiliares de administração escolar.

Aqui o aumento visa reter profissionais qualificados e remunerar a responsabilidade inerente a esses cargos.

• Faixa 5 (R$ 2.267,21): Por fim, essa faixa é destinada aos trabalhadores técnicos de nível médio; esta faixa atinge o valor máximo de R$ 2.267,21, consolidando o compromisso do estado com a valorização da qualificação profissional e da expertise técnica.

O detalhamento dessas faixas garante que o reajuste seja distribuído de forma equitativa, atendendo às especificidades e exigências de cada setor produtivo.

MAS ATENÇÃO! Até o momento não houve atualizações divulgadas para o ano de 2026, uma vez que as discussões e aprovações do piso regional ocorrem no primeiro semestre do ano vigente.

Por que o salário mínimo estadual é importante?

O salário mínimo estadual é importante porque busca adaptar a remuneração ao custo de vida específico de cada estado, especialmente em regiões com maior poder de compra e despesas.

Ele ajuda a reduzir desigualdades regionais, valorizar a mão de obra e estimular a economia local por meio do aumento do poder de consumo dos trabalhadores, sendo uma ferramenta para corrigir distorções salariais. 

Mas, para saber mais informações sobre outros salários mínimos e as demais projeções, clique aqui*.

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Moradores do Rio Grande do Sul são surpreendidos com o fechamento de uma unidade de rede de supermercados

O encerramento de um importante supermercado impactou a comunidade de Porto Alegre, especificamente durante a atual gestão do governo estadual de Eduardo Leite.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Jornal do Comércio”, a equipe do TV Foco, especializada em economia e negócios, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O episódio em questão envolve o fechamento de uma conhecida unidade supermercadista. As atividades do estabelecimento foram permanentemente encerradas em 31 de dezembro de 2024.

A loja pertencia à Comercial Zaffari e esteve em funcionamento por duas décadas completas no bairro Três Figueiras. A inauguração da unidade havia ocorrido no já distante ano de 2004.

O contexto da empresa

É relevante observar que a Comercial Zaffari, cuja sede fica em Passo Fundo, é uma companhia distinta da rede de supermercado Zaffari originária da capital, ainda que exista um parentesco entre os grupos proprietários. A empresa de Passo Fundo também administra a bandeira de atacarejo Stok Center.

Dessa forma, o encerramento da loja em Porto Alegre representou o fim da presença da Comercial Zaffari no formato de supermercado dentro da capital gaúcha, onde a companhia é a segunda maior do setor.

Qual foi a estratégia adotada após o anúncio?

Após realizar a comunicação interna do fechamento aos seus colaboradores, a empresa adotou uma abordagem transparente e direta com o público. Portanto, o foco se voltou para a liquidação do estoque remanescente da unidade.

Consequentemente, a Comercial Zaffari promoveu descontos expressivos, que alcançaram até 50% em uma vasta gama de produtos. Isso permitiu que os consumidores pudessem adquirir mercadorias por valores consideravelmente mais baixos antes do fechamento definitivo.

Sendo assim, os principais pontos do ocorrido incluem:

• O fim da única operação de supermercado da Comercial Zaffari em Porto Alegre;
• A presença da unidade na capital gaúcha durou 20 anos, de 2004 a 2024;
• A estratégia da companhia aponta para um foco maior na expansão de sua bandeira de atacarejo, a Stok Center.

Considerações finais

Desse modo, a decisão de encerrar a unidade de supermercado na capital parece estar alinhada a uma reorientação estratégica da Comercial Zaffari. A movimentação indica que a empresa pretende concentrar seus esforços e investimentos futuros em outro formato.

Portanto, este movimento sugere uma mudança de foco para a expansão de seus planos no segmento de atacarejo, um setor que vem crescendo de forma consistente em todo o país nos últimos anos.

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Os motoristas do Rio Grande do Sul devem ficar atentos! Novidades na renovação da CNH agora em 2025 atinge em cheio os gaúchos

Se você tem 65 anos ou mais e dirige no Rio Grande do Sul, atenção redobrada! Uma verdadeira virada acaba de ocorrer nas regras e nos custos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Conforme apurado pelo TV FOCO, sob o governo de Eduardo Leite, essa mudança histórica está mobilizando motoristas da terceira idade em todo o estado.

De acordo com portal Clic Portela, desde o dia 1º de fevereiro de 2025, entraram em vigor novas taxas para obtenção e renovação da CNH, com aumentos impactantes para todos os condutores, especialmente para aqueles com 65 anos ou mais.

Reajuste anual nas taxas de CNH no RS

O aumento nas tarifas está diretamente ligado à variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), mecanismo utilizado pela legislação estadual para atualizar valores de serviços públicos. Neste ano, o reajuste foi de 4,70%, conforme determinado pela normativa vigente.

Os novos preços valem tanto para a primeira habilitação quanto para a renovação e se estendem aos serviços dos CFCs (Centros de Formação de Condutores), CRVAs (Centros de Registro de Veículos Automotores) e CRDs (Centros de Remoção e Depósito).

Confira os valores atualizados para a primeira habilitação

• Categoria A (moto): de R$ 2.584,37 para R$ 2.705,84
• Categoria B (carro): de R$ 2.590,03 para R$ 2.711,91
• Categoria AB (moto e carro): de R$ 4.363 para R$ 4.568
• Categorias C, D e E (veículos pesados): de R$ 3.042,68 para R$ 3.185,60

Esses valores incluem todos os serviços necessários para a habilitação, como:

• Testes médicos e psicológicos
• Aulas teóricas e práticas obrigatórias
• Exames teóricos e práticos
• Locação de veículos para prova
• Expedição da CNH

Mudanças específicas para motoristas 65+

Quando o assunto é renovação da habilitação, o impacto no bolso é claro:

• Condutores até 65 anos: de R$ 296 para R$ 309
• Condutores acima de 65 anos: de R$ 178 para R$ 186

Ademais, além do reajuste, a validade da CNH também foi alterada. A Lei nº 14.071/2021, válida desde 2024, trouxe novas diretrizes para motoristas mais velhos, visando garantir a segurança nas vias públicas.

Agora, a validade da CNH varia conforme a idade:

• Até 50 anos: validade de 10 anos
• De 50 a 70 anos: validade de 5 anos
• Acima de 70 anos: validade de 3 anos

A medida busca reforçar a periodicidade dos exames médicos, já que com o avanço da idade, fatores como tempo de reação e visão tendem a se alterar.

Considerações finais

• Em suma, a virada confirmada por Eduardo Leite simboliza uma nova era na renovação da CNH no Rio Grande do Sul, especialmente para os motoristas com 65 anos ou mais.
• Embora os reajustes nas taxas possam pesar no orçamento, eles são essenciais para manter a sustentabilidade dos serviços prestados pelo Detran-RS e órgãos parceiros.
• Portanto, se você faz parte dessa faixa etária, fique atento às novas regras e prazos.
• Antecipe sua renovação, garanta sua segurança e continue dirigindo com tranquilidade e dentro da lei.

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 162, dirigir sem habilitação no Brasil é uma infração gravíssima e pode sair bem caro.

Quem for flagrado nessa situação recebe uma multa de R$ 880,41, além de ter o veículo retido até que um condutor habilitado assuma a direção.

Por fim, veja: Adeus, CNH: 5 veículos populares que estão livres do uso do documento por lei em vigor em 2025.

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Mais um feriado? Moradores do RS são consagrados com descanso no meio da semana; saiba tudo sobre a data

A esperança de um feriado na semana parece um sonho distante após a Pascoa e o Dia do Trabalho. Porém, para grande parte dos moradores do Rio Grande do Sul, essa esperança se confirmou.

Acontece que foi confirmado um feriado plena quinta-feira, dia 15, que promete dar aquele respiro tão esperado — principalmente para os CLTs que vivem a rotina intensa de segunda a sexta.

O feriado será comemorado por tantas cidades, que até mesmo o governador do RS, Eduardo Leite, já está ciente da data.

Quer saber quem vai ser agraciado com o descanso no meio da semana? O time de especialistas do TV Foco reuniu tudo sobre a data à seguir; confira!

Cidades gaúchas ganham feriado especial

Enquanto uma parte do estado seguirá no ritmo normal de trabalho, muitas cidades do Rio Grande do Sul irão comemorar seus aniversários municipais na quinta-feira.

Bem como, até mesmo quem não mora nos municípios pode aproveitar as festividades locais que a data proporciona; confira a lista a seguir!

Em suma, as cidades que terão feriado no dia 15 de maio são:

• Cachoeirinha (RS)
• Caibaté (RS)
• Pejuçara (RS)
• Porto Xavier (RS)
• Roque Gonzales (RS)

Aliás, vale lembrar que nesses municípios, as repartições públicas, os bancos, as escolas e diversos serviços vão alterar o funcionamento.

Um presente no meio da semana

O que chama atenção é o dia em que o feriado cai: quinta-feira. Para muitos, isso representa a chance de esticar o descanso com uma eventual “emenda” na sexta.

Mesmo sem feriadão prolongado oficial, há quem use folga compensatória ou banco de horas para transformar o meio da semana em um verdadeiro fim de semana antecipado.

E claro, os comércios locais também aproveitam o momento para alavancar promoções e eventos voltados à comemoração do aniversário das cidades.

Qual o próximo feriado nacional?

O próximo feriado nacional no Brasil será o Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro de 2025, que cairá em um domingo.

Antes disso, em 19 de junho de 2025, ocorre o Corpus Christi, uma celebração religiosa tradicionalmente observada na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.

Embora seja um ponto facultativo no calendário nacional, muitos estados e municípios brasileiros adotam essa data como feriado local, oferecendo a possibilidade de um feriado prolongado.

Considerações Finais

Acima de tudo, se você mora em uma dessas cinco cidades gaúchas, prepare-se para comemorar: a próxima quinta-feira (15) trará um descanso merecido para você.

Para os trabalhadores CLTs que vivem o ritmo acelerado da rotina, essa pausa chega como um alívio. Bem como, para o comércio, é uma oportunidade de ouro.

Por isso, vale ficar de olho no calendário da sua cidade e se programar. Afinal, um feriado no meio da semana pode ser o respiro perfeito para recarregar as energias.

Além disso, veja a matéria especial sobre: “Nova lei de Lula traz +1 feriado nacional garantido”

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O governo de Eduardo Leite crava mudanças significativas na CNH para motoristas com mais de 50 anos no Rio Grande do Sul. Confira os detalhes

O governo do Rio Grande do Sul cravou uma grande mudança em algumas regras envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), impactando especialmente os condutores com mais de 50 anos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a nova medida, que entrou em vigor em 1º de fevereiro, traz reajustes expressivos nas taxas de obtenção e renovação da habilitação, e já está pesando no bolso dos gaúchos.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS), os reajustes seguem a variação da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-RS), que subiu 4,7% em 2025, conforme a Lei Estadual nº 8109/85.

Com isso, tanto a primeira habilitação quanto a renovação passaram a custar mais caro. Conforme o portal Clic Portela, para quem planeja tirar a CNH neste ano, os novos valores são os seguintes:

• Categoria A (motocicleta): R$ 2.705
• Categoria B (automóvel): R$ 2.711
• Categoria AB (motocicleta e automóvel): R$ 4.568

Esses valores incluem exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das taxas de emissão do documento.

Renovação da CNH pesa mais para os 50+

O maior impacto, no entanto, está na renovação da CNH, e especialmente para os motoristas com mais de 50 anos, que frequentemente precisam refazer exames com maior frequência.

Em 2025, renovar a carteira custa em média R$ 310, incluindo a avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, e a taxa de expedição do novo documento.

Para os com mais de 65 anos, o valor gira em torno de R$ 185. Mesmo assim, representa um desafio para os motoristas, que já enfrentam outros custos com saúde, manutenção do veículo e impostos.

Outras taxas reajustadas pelo DetranRS

Além da CNH, diversos outros serviços do DetranRS também sofreram aumento. Confira os principais:

• Notificação de Autuação (papel): R$ 22,10
• Notificação de Penalidade: R$ 21,10
• Hora-aula teórica presencial: R$ 11,59
• Aula prática (categoria B): R$ 84,73
• Locação de veículo para prova prática: R$ 75,35

Esses valores foram atualizados pela Portaria DETRAN/RS nº 050/2025 e nº 039/2025, com base nos índices econômicos estaduais.

Diante desses reajustes, os motoristas do RS precisam se planejar financeiramente para enfrentar os custos da habilitação neste ano 2025.

O impacto é ainda maior para os condutores acima dos 50 anos, que muitas vezes precisam lidar com exames mais frequentes e restrições médicas.

Considerações finais

• Essa grande virada na CNH anunciada pelo governo Eduardo Leite pegou muitos de surpresa, e não à toa tem feito os motoristas gaúchos lamentarem.
• Embora os reajustes estejam dentro da legislação e da lógica econômica, o peso no bolso é real, especialmente para quem tem 50 anos ou mais.

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 162, dirigir sem habilitação no Brasil é uma infração gravíssima e pode sair bem caro.

Quem for flagrado nessa situação recebe uma multa de R$ 880,41, além de ter o veículo retido até que um condutor habilitado assuma a direção.

Por fim, veja: Adeus, CNH: 5 veículos populares que estão livres do uso do documento por lei em vigor em 2025.

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Os trabalhadores de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, estão em festa com um salário mínimo de R$1694 em 2025

O Rio Grande do Sul confirmou um reajuste do salário mínimo neste ano de 2025, para a festa de uma lista de CLTs.

Eduardo Leite foi um dos responsáveis por esse reajuste, que deixa todos os trabalhadores afetados em festa com a decisão.

O time do TV Foco especializado em Economia, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona o salário mínimo no Rio Grande do Sul.

Isso porque é um dos estados em que estabelece um piso regional para os seus trabalhadores, sempre superior ao nacional.

Afinal, o que é o salário mínimo regional?

• O salário mínimo regional é aquele pago pelo Governo do Estado para determinados trabalhadores;
• Cada região pode estabelecer um novo valor do benefício, desde que seja maior que o salário mínimo federal;
• O valor é destinado para determinados tipos de trabalhadores, que geralmente se dividem em faixas com diferentes salários;
• Portanto, eles não recebem os R$1.518, mas alguma quantia superior a esse valor, para a alegria de todos os CLTs.

Novo valor no Rio Grande do Sul

De acordo com o portal ‘G1’, em dezembro de 2024 a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, aprovou um reajuste no piso regional.

Houve um aumento de 5,25% por conta do Projeto de Lei 3557/2024, com 40 votos favoráveis e apenas três contrários.

O projeto é para que haja uma valorização da mão de obra regional e também prevenir as distorções de trabalho. Essa é uma meta do governo de Eduardo Leite.

Vale lembrar que o novo valor entrou em vigor assim em que houve a sanção e publicação da lei, mas sem efeitos retroativos.

Novas faixas salariais

O Rio Grande do Sul divide seus trabalhadores em faixas salarias de acordo com as funções que exercem no estado.

A primeira faixa para R$1.656 para trabalhadores da agricultura, pecuária, empregados domésticos, da construção civil, turismo e hospitalidade.

Já a segunda faixa é de R$1.694, para empregados de indústria de vestuário, telecomunicações e hostelaria.

Em seguida, a faixa no valor de R$1.733, para trabalhadores da indústria de alimentação, farmacêutica e cinematográfica.

Finalmente quem recebe R$1.801, no caso os empregados de indústria metalúrgica, gráficas, educação, vigilância e setores náuticos.

Por fim, a quinta faixa, em que ganham R$2.099, para profissionais de nível médio em cursos integrados, subsequentes ou concomitantes.

Conclusões finais

O estado do Rio Grande do Sul, em dezembro de 2024, fez um ajuste em seu salário mínimo regional, o que é uma grande notícia aos trabalhadores.

Assim, quem está presente da segunda faixa salarial recebe R$1.694 por mês, o que é R$170 a mais que o piso nacional.

Veja mais matérias de salário mínimo

Quais benefícios afetados com o salário mínimo nacional?

Os benefícios afetados com o aumento do salário mínimo são: INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Seguro-Desemprego, PIS/PASEP.

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Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite está ciente sobre reembolso que condutores podem ter direito no Estado

Eduardo Leite é o atual Governador do Rio Grande do Sul, cargo que ocupou de 2019 a 2022 e novamente desde 2023. Desse modo, o político está ciente sobre reembolso do IPVA.

Acontece que alguns motoristas do RS podem ser reembolsados sobre pagamento de um dos impostos mais temidos em 2025.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em regionais, detalha agora reembolso surpresa do IPVA no RS.

Pago todo ano pelos condutores brasileiros, o IPVA acaba ocupando uma parte significativa do orçamento dos cidadãos.

Porém, pelo menos em 2025, um anúncio do Governo do Rio Grande do Sul surgiu como um alívio para milhares de motoristas.

QUEM TERÁ DIREITO AO REEMBOLSO DO IPVA?

No Rio Grande do Sul, os condutores poderão contar com a restituição do pagamento do IPVA.

Desse modo, é elegível os donos de automóveis que sofreram danos por causa de desastres naturais.

Afinal, as enchentes provocadas pelas fortes chuvas em abril e maio de 2024, causaram danos irreparáveis a milhares de proprietários de automóveis.

O prejuízo provocado por causa das ruas alagadas, onde grande parte dos carros sofreram perda total.

Para tentar reduzir o prejuízo, o Governo do Rio Grande do Sul determinou o reembolso do IPVA de 2024.

COMO SOLICITAR O REEMBOLSO NA ERA EDUARDO LEITE?

Vale destacar que esse reembolso será disponibilizado para carros que não tinham seguro na época das enchentes.

Isso porque os automóveis que tinham apólice tiveram os prejuízos cobertos pelo seguro, reduzindo o impacto financeiro.

Para conseguir o benefício, basta acessar o site oficial da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.

Caso tenha aprovação do pedido, o condutor receberá pagamento em sua conta bancária, informada no ato da solicitação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, as fortes chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul em 2024, trouxe prejuízos irreparáveis.
• Porém, entre as possibilidades, Eduardo Leite propôs um apoio aos motoristas do RS.
• Desse modo, foi autorizado o reembolso do IPVA do ano passado aos donos de veículos que foram impactados pelas enchentes.
• Sendo assim, quem teve prejuízo com o carro e não tinha seguro, poderá ser ressarcido do IPVA do ano passado.

“Desse modo, veja matéria completa sobre portas lacradas no RS: Rival n°1 da Colombo fecha 3 lojas em Shoppings de Porto Alegre“.

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Mais de 1,2 milhão de trabalhadores podem contar com um novo salário mínimo no Rio Grande do Sul após medida aprovada por Eduardo Leite

Com o aval do governador do Rio Grande do Sul, um novo salário mínimo já está em vigor no estado. Atingindo mais de um milhão de trabalhadores por toda unidade da federação.

Agora em 2025, o salário mínimo nacional está fixado no valor de R$ 1.518, contudo, alguns estados possuem um próprio piso. Como é o caso do Rio Grande do Sul.

Conforme apurado pelo TV FOCO, isso acontece porque muitas profissões de maiores exigências não possuem acordos coletivos com sindicatos, ou estão listadas na Classificação Brasileira de Ocupações.

Dessa forma, para pagar um salário um pouco mais justo, acima do mínimo nacional, a fim de garantir o mínimo de qualidade de vida, alguns estados estipulam em lei esse reajuste no piso para alguns CLTs.

Piso salarial de R$ 1.801 em vigor no RS

Bom, com o governador Eduardo Leite ciente, desde dezembro de 2024 o novo piso salarial regional do Rio Grande do Sul está em vigor. Inclusive, com um pagamento de R$ 1.801 confirmado a milhares.

De acordo com o portal ‘Valor’, da Globo, comparado aos valores anteriores, o salário mínimo regional no estado teve um aumento expressivo de cerca de 5,25%. Destacando que existem 5 faixas. Veja:

• Primeira faixa: R$ 1.656,52 – Trabalhadores da agricultura, construção civil, empregados domésticos, entre outros.
• Segunda faixa: R$ 1.694,66 – Empregados de setores como vestuário, calçado, saúde, telemarketing e limpeza, entre outros.
• Terceira faixa: R$ 1.733,10 – Funcionários do comércio geral e indústrias de alimentação e mobiliário, entre outros.
• Quarta faixa: R$ 1.801,55 – Profissionais das indústrias metalúrgicas, gráficas, vigilantes e trabalhadores de estabelecimentos de ensino, entre outros.
• Quinta faixa: R$ 2.099,27 – Técnicos de nível médio, com ajustes significativos para suas funções.

Ademais, vale frisar que, esses trabalhadores não possuem acordos por negociação coletiva, visto isso, o reajuste salarial acima do mínimo nacional para essas categorias é de suma importância.

Considerações finais

• O novo piso salarial no Rio Grande do Sul beneficia mais de 1,2 milhão de trabalhadores sem acordo coletivo.
• Com valores que vão de R$ 1.656,52 a R$ 2.099,27, o reajuste garante um salário mais justo e condizente com a realidade de diferentes categorias profissionais.
• A medida reforça a importância de políticas salariais regionais para promover dignidade e qualidade de vida a quem não tem respaldo sindical.

QUAL SERÁ O VALOR DO SALÁRIO NOS PRÓXIMOS ANOS?

Em suma, o governo federal projeta que o salário será de R$ 1.630 em 2026, com aumentos subsequentes para R$ 1.724 em 2027, R$ 1.823 em 2028 e R$ 1.925 em 2029.

Essas estimativas seguem a política de valorização do salário, que considera a inflação medida pelo INPC e um ganho real limitado a 2,5% acima da inflação, conforme estabelecido pelo arcabouço fiscal.

Além disso, confira a matéria especial sobre: Lei confirma quase 30 dias de folgas EXTRAS para salvar CLTs.

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Eduardo Leite é o atual Governador do Rio Grande do Sul e está ciente sobre uma virada histórica na renovação da CNH

Motoristas 65+ precisam se atentar com as mudanças significativas na renovação da CNH na era Eduardo Leite, Governador do RS.

A partir de informações do portal Clic Portela e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em regionais, detalha agora mudanças na renovação da habilitação.

Ocorre que desde o dia 1º de fevereiro de 2025, os gaúchos passaram a enfrentar um aumento nas taxas para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Esse reajuste anual, de 4,70%, está atrelado à variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), conforme determina a legislação estadual.

QUAIS SÃO OS NOVOS VALORES PARA A RENOVAÇÃO E PRIMEIRA HABILITAÇÃO?

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) protocolou o reajuste não apenas nas taxas de habilitação.

Porém, também nos serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

Para a primeira habilitação, os novos valores são:

• Categoria A (moto): de R$ 2.584,37 para R$ 2.705,84;
• Categoria B (carro): de R$ 2.590,03 para R$ 2.711,91;
• Categoria AB (moto e carro): de R$ 4.363 para R$ 4.568;
• Categorias C, D e E (veículos pesados): de R$ 3.042,68 para R$ 3.185,60;

Vale destacar que esses valores incluem:

• Teste psicológico;
• Médico;
• Teórico;
• Prático:
• Aulas teóricas e práticas mínimas exigidas;
• Locação de veículo para a prova prática;
• Taxa de expedição do documento de habilitação;

No caso da renovação da CNH, os valores também foram reajustados. Para motoristas com até 65 anos, o valor passou de R$ 296 para R$ 309.

Já para os condutores acima de 65 anos, o custo aumentou de R$ 178 para R$ 186 reais.

NOVO PRAZO NA RENOVAÇÃO DA CNH?

A Lei nº 14.071/2021, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsável por algumas alterações.

Ela entrou em vigor em 2024 e não engloba apenas motoristas do RS, mas de todos os estados brasileiros.

Essa mudança visa garantir que os condutores acima de 50 anos passem por avaliações médicas periódicas para verificar se continuam aptos a dirigir de forma segura.

A principal preocupação é com as mudanças naturais que ocorrem com o avançar da idade, como reflexos mais lentos e alterações na visão, que podem impactar a habilidade de conduzir.

As três novas regras estabelecem as seguintes frequências para renovação da CNH:

• Primeiramente, até 50 anos: Validade de 10 anos;
• Contudo, entre 50 e 70 anos: Validade de 5 anos;
• Por fim, acima de 70 anos: Validade de 3 anos;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Primeiramente, os reajustes nas taxas de habilitação e renovação da CNH no Rio Grande do Sul refletem a aplicação da legislação estadual que vincula os valores à variação da UPF.

Desse modo, embora esse aumento possa impactar no bolso dos motoristas, o Detran-RS e demais órgãos relacionados ao trânsito precisam deles para manter o equilíbrio financeiro dos serviços que prestam.

“Desse modo, veja matéria completa sobre lei de trânsito em vigor e Eduardo Leite ciente: Detran RS emite alerta com proibição que crava FIM da CNH”.

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