Elétricos - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Mon, 18 Mar 2024 22:07:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Elétricos - TV Foco 32 32 Acabou do IPVA: Motoristas estão em festa com notícia de isenção à lista de veículos divulgada em 2024 https://tvfoco.uai.com.br/fim-do-ipva-motoristas-vibram-isencao-lista-carros/ Tue, 19 Mar 2024 09:20:22 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1926745 Milhares de motoristas comemoram a notícia de isenção à lista de veículos que se livram do IPVA em 2024 E motoristas em todo o país estão em ritmo de festa com a possibilidade de não precisar mais pagar o temido imposto do IPVA, neste ano de 2024. Como todo mundo já sabe, o IPVA é um […]

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Milhares de motoristas comemoram a notícia de isenção à lista de veículos que se livram do IPVA em 2024

E motoristas em todo o país estão em ritmo de festa com a possibilidade de não precisar mais pagar o temido imposto do IPVA, neste ano de 2024.

Como todo mundo já sabe, o IPVA é um imposto cuja função é arrecadar dinheiro que geralmente é direcionado à segurança pública, educação, saúde, entre outros serviços da cidade em que o veículo é registrado.

Vale destacar que cabe aos governantes decidirem como será feito esse repasse conforme as necessidades de sua região ano após ano.

Mas agora ficou determinado (em alguns estados) uma lista de veículos que podem conseguir a isenção desse imposto tão temido, conforme data de fabricação entre outros critérios.

IPVA - (Foto: Reprodução / Internet)

O IPVA é o imposto pago por todos que possuem veículos no país (Foto: Reprodução / Internet)

Veja abaixo mais detalhes de quem se enquadra na regra da isenção e, caso seja a sua realidade, se prepare para ir atrás dos seus direitos!

MAS ATENÇÃO! Essa determinação é válida a nível estadual, ou seja, os critérios diferem de estado para estado.

1- Tempo de fabricação

De acordo com o portal Quatro Rodas, a isenção do tributo é concedida para os veículos com, pelo menos, 15 anos de fabricação nos seguintes estados brasileiros:

  • Sergipe;
  • Distrito Federal;
  • Rondônia;
  • Amazonas;
  • Rio de Janeiro;
  • Bahia, Piauí;
  • Ceará;
  • Paraíba;
  • Espírito Santo;
  • Pará;
  • Maranhão;
  •  Goiás.

Já no estado do Mato Grosso,  o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.

Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação, e são eles:

  • São Paulo;
  • Acre;
  • Rio Grande do Sul;
  • Paraná;
  • Mato Grosso do Sul.

Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é preciso que o automóvel tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento.

Em Alagoas foi determinado que os carros que foram fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança do imposto.

Pernambuco, por sua vez, NÃO concede nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.

Pra finalizar, em Minas Gerais, há uma regra ainda mais curiosa:

  • Os veículos que tiverem valor histórico, mediante comprovação;
  • Os que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público;
  • Àqueles que contam com placa preta de coleção

Todos que se enquadram na lista acima não precisam realizar o pagamento do tributo no estado.

2-PCD

Outro grupo que também se incluem na lista de isenção são as pessoas portadoras de deficiência física, ou popularmente chamados de PCD.

Porém, as regras sobre quem pode solicitar o abono do imposto também variam de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, essa  isenção é válida somente se o veículo for registrado em nome do deficiente.

Ou seja, se o motorista PCD foi isento da cobrança do IPVA nos anos de 2022, 2021 e 2020, automaticamente não será cobrado também neste ano de 2024, desde que ele não troque de veículo.

Em caso de troca de veículo a solicitação deverá ser feita novamente. Fora disso, o valor venal* desse veículo deve ficar abaixo dos R$ 100 mil.

(*É o preço médio de mercado vigente no mês de setembro do ano imediatamente anterior. Esse valor é coletado pela Secretaria da Fazenda e devidamente publicado em tabela no Diário Oficial do Estado. A tabela de valores venais completa pode ser baixada em Tabelas)

Resumindo, se o valor venal do carro for entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário pagará somente a alíquota relativa ao valor que ultrapassar os R$ 70 mil.

IPVA para pessoas com deficiência será isento em quase todo o Brasil (Reprodução: Montagem TV Foco)

Pessoas PCD também conseguem isenção no IPVA neste ano de 2024 (Reprodução: Montagem TV Foco)

Caso o carro tenha um valor venal de R$ 90 mil, por exemplo, o IPVA de São Paulo será 4% sobre os R$ 20 mil “extras” (ou seja, R$ 800).

Vale dizer que esse pedido pode ser feito através do site do Sistema de Veículos (SIVEI) do estado paulista.

Esse processo é pré-requisito para obter a isenção do imposto.

Neste ano de 2024 o prazo para PCD solicitar a isenção em São Paulo varia conforme o tipo de veículo:

Zero km – até 30 dias da data da emissão da Nota Fiscal, válido para o mesmo ano. Se o pedido for feito após 30 dias da emissão, a isenção será válida para o ano seguinte, ou seja 2025

Veículo usado – até o fim do ano para obter a isenção para o próximo ano;

Veículo usado comprado de pessoa que possuía isenção – até 30 dias da data da venda registrada na Comunicação de Venda.

3- Elétricos

Para finalizar as isenções no IPVA, alguns estados brasileiros isentam 100% os veículos elétricos do pagamento do imposto, como:

  • Maranhão;
  • Piauí;
  • Rio Grande do Norte;
  • Distrito Federal

Em outros estados, a cobrança é parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota para carros híbridos é de 1,5% sobre o valor venal e de 0,5% sobre o valor venal de carros elétricos.

No Ceará, a alíquota recolhida em carros elétrico é de 1,5%.

Na cidade de São Paulo, proprietários de veículos híbridos e elétricos conseguem o reembolso de até R$ 3.300 do valor pago no IPVA.

Carros elétricos, em alguns estados, não pagam o IPVA (Reprodução: Internet)

Carros elétricos, em alguns estados, não pagam o IPVA (Reprodução: Internet)

Caso seja da preferência do motorista, esse valor poderá ser transformado em desconto no pagamento do IPTU.

MAS ATENÇÃO! AINDA NÃO TEM NENHUMA LEI NACIONAL que obrigue a isenção do IPVA no caso de carros elétricos.

o Projeto de Lei nº 308/2023, que ainda segue em tramitação, visa estabelecer incentivos fiscais aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.

De acordo com a ALESP, por meio de créditos relativos à quota-parte estadual do IPVA, o texto busca incentivos ao uso de carros da modalidade no Estado de São Paulo.

Quais carros não devem pagar IPVA em 2024?

De acordo com o portal Auto Esporte, uma maneira de garantir a isenção do IPVA é escolher veículos que já estão propenso para isso, mesmo que sejam usados.

Inclusive, agora para 2024, tem uma lista de cinco carros usados, bem legais, para você se beneficiar com essa vantagem.

O preço de cada um é estabelecido pela tabela Fipe, que indica o valor médio de cada veículo no Brasil.

Veja abaixo quais são:

1- Chevrolet Corsa Maxx 1.8 2006 – R$ 19.863

2- Fiat Palio Weekend Adventure 1.8 2008 – R$ 25.428

3- Volkswagen Golf 1.6 2003 – R$ 26.571

4- Ford Ecosport XLT Freetyle 1.6 2008 – R$ 30.142

5- Toyota Corolla 1.8 XEI 2007 – R$ 36.510

Para solicitar a isenção de IPVA, o proprietário do veículo deve consultar as regras do benefício no site da Sefaz do seu estado para conferir os requisitos necessários para o abono e a forma de pedido da isenção.

A maioria dos estados já permite que a solicitação seja feita online, como é o caso do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, porém, em alguns locais, pode ser necessário se dirigir a uma entidade física para realizar o procedimento.

Passo a passo:

  • 1. Identifique a categoria do veículo;
  • 2. Acesse o site do Sefaz ou do Detran do seu estado;
  • 3. Consulte as regras e as instruções específicas para o seu estado e para a sua categoria de isenção;
  • 4. Identifique os documentos necessários e inclua-os no pedido, caso seja solicitado;
  • 5. Preencha os formulários eletrônicos, caso sejam solicitados;
  • 6. Se não for possível solicitar o abono através do site do órgão responsável, dirija-se até o local físico para realizar o pedido de isenção de IPVA;
  • 7. Após a solicitação, faça o acompanhamento do processo;
  •  8. Se a solicitação for indeferida, confira se é possível entrar com recurso e as regras para o procedimento.

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]]> É O FIM DO IPVA: Motoristas que possuem esses carros na garagem recebem grande VITÓRIA hoje (17) https://tvfoco.uai.com.br/motoristas-possuem-esses-carros-vibram-fim-do-ipva/ Tue, 17 Oct 2023 10:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1813612 Motoristas que possuem esses carros na garagem recebem grande vitória que promete aliviar o bolso do IPVA E HOJE, terça-feira (17), milhares de motoristas em todo o país comemoram notícia que chega como uma verdadeira vitória e promete aliviar o bolso de muitos. Isso porque é muito possível conseguir a isenção total do temido IPVA […]

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Motoristas que possuem esses carros na garagem recebem grande vitória que promete aliviar o bolso do IPVA

E HOJE, terça-feira (17), milhares de motoristas em todo o país comemoram notícia que chega como uma verdadeira vitória e promete aliviar o bolso de muitos.

Isso porque é muito possível conseguir a isenção total do temido IPVA em casos de veículos específicos. Vale dizer que é muito provável que você tenha um, ou mais modelos, nessas condições agora mesmo em sua garagem.

De acordo com o portal Quatro Rodas, a lei determina que os veículos que podem ser beneficiados, estão entre os automóveis que foram fabricados há um certo tempo. Para isso, o proprietário deve observar bem o ano de fabricação do veículo.

IPVA (Reprodução/internet)

IPVA pode ser excluído da rotina de pagamento de milhares de motoristas (Foto Reprodução/Internet)

Porém, ATENÇÃO!  O tempo de fabricação que concede isenção vai DEPENDER do Estado, já que não se trata de uma determinação do Governo Federal, mas sim de um imposto de nível estadual.

Ou seja essa lei difere de estado para estado.

Veja abaixo quem se enquadra na regra da isenção e, caso seja a sua realidade, se prepare para ir atrás dos seus direitos!

Critérios

1- Tempo de fabricação

De acordo com o portal Quatro Rodas, a isenção do tributo é concedida para os veículos com, pelo menos, 15 anos de fabricação nos seguintes estados brasileiros:

Sergipe, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Piauí, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Goiás.

A situação é diferente, por exemplo, no estado do  Mato Grosso, quando o IPVA deixa de ser cobrado apenas aos veículos com 18 anos ou mais de fabricação.

Outras unidades federativas do Brasil concedem a isenção apenas aos veículos com 20 anos ou mais de fabricação. São eles: São Paulo, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, é preciso que o automóvel tenha mais de 30 anos de fabricação para ficar isento.

Já em Alagoas foi determinado que os carros que foram fabricados antes de 31 de dezembro de 2002 não devem receber a cobrança do imposto. Pernambuco, por sua vez, NÃO concede nenhum tipo de isenção pelo tempo de fabricação.

No caso do estado de Minas Gerais, há uma regra ainda mais curiosa: os veículos que tiverem valor histórico, mediante comprovação, os que foram adquiridos a partir de leilões feitos pelo poder público e aqueles que contam com placa preta de coleção não precisam realizar o pagamento do tributo.

Modelos:

Separamos algumas listas de carros que provavelmente conseguem a isenção do IPVA no país:

Entre os carros da Ford temos o  EcoSport que praticamente inaugurou o segmento de SUVs urbanos no Brasil. No mercado de usados, o modelo custa entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.

Já na lista da Chevrolet, nós temos o Chevrolet Montana, que é mais um grande nome lançado em 2003 e que não gerará mais impostos aos seus compradores.

Da Citroën, temos o  C3 já está em sua terceira geração, mas o primeiro modelo completou 20 anos em 2023.

Dos mais robustos, temos o  Mitsubishi L200 Sport ainda possui certa valorização no mercado de usados. Os preços variam entre R$ 55 mil e R$ 70 mil. Fazem parte também dos carros que completam 20 anos o Nissan XTerra, o Honda Fit e o Toyota Land Cruiser Prado.

E a queridinha da Volkswagen não ficou de fora! ela possui pelo menos dois modelos que não gerarão mais impostos aos seus compradores.

Um carro que já saiu de linha, mas foi queridinho dos clientes é o Fox, lançado em 2003. O benefício, no entanto, só vale para o modelo duas portas, já que o modelo com quatro portas só chegou no mercado no ano seguinte.

Outro carro da montadora alemã que ganhará a isenção é o Golf VR6, que veio para o Brasil importado de seu país de origem. Atualmente, é um item de colecionador e custa entre R$ 100 mil a R$ 150 mil.

2- PCD

Pessoas com deficiência também têm direito a isenção do IPVA, porém as regras sobre quem pode solicitar o abono do imposto varia de estado para estado.

Em São Paulo, por exemplo, essa  isenção é válida somente se o veículo for registrado em nome do deficiente.

Fora isso,  o cidadão precisa ter alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou mental grave, moderada ou gravíssima. Ou ser portador do espectro autista.

Pessoas que e enquadram no grupo de PCD também podem se beneficiar com a isenção do IPVA (Foto Reprodução/Internet)

Pessoas que e enquadram no grupo de PCD também podem se beneficiar com a isenção do IPVA (Foto Reprodução/Internet)

Assim, se o motorista PCD foi isento da cobrança do IPVA nos anos de 2022, 2021 e 2020, automaticamente nao será cobrado em 2023 posteriormente em 2024, desde que ele não troque de veículo.

Além disso, o valor venal* desse veículo deve ficar abaixo dos R$ 100 mil.

É o preço médio de mercado vigente no mês de setembro do ano imediatamente anterior. Esse valor é coletado pela Secretaria da Fazenda e devidamente publicado em tabela no Diário Oficial do Estado. A tabela de valores venais completa pode ser baixada em Tabelas.

Ou seja se o  valor venal do carro for entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário pagará somente a alíquota relativa ao valor que ultrapassar os R$ 70 mil.

Caso o carro tenha um valor venal de R$ 90 mil, por exemplo, o IPVA de São Paulo será 4% sobre os R$ 20 mil “extras” (ou seja, R$ 800).

Mas e se a pessoa precisar trocar o veículo? Nesse caso será preciso  solicitar a isenção pela primeira vez, Neste ano o prazo  que foi até o dia 28 de fevereiro de 2023.

Vale dizer que esse pedido pode ser feito através do site do Sistema de Veículos (SIVEI) do estado paulista. Esse processo é pré-requisito para obter a isenção do imposto.

3- Elétricos

Por fim, alguns estados brasileiros isentam 100% os veículos elétricos do pagamento do imposto, como Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.

Em outros estados, a cobrança é parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota para carros híbridos é de 1,5% sobre o valor venal e de 0,5% sobre o valor venal de carros elétricos. No Ceará, a alíquota recolhida em carros elétrico é de 1,5%.

Na cidade de São Paulo, proprietários de veículos híbridos e elétricos terão o reembolso de até R$ 3.300 do valor pago no IPVA. Se for da preferência do motorista, esse valor poderá ser transformado em desconto no pagamento do IPTU.

Isenção de IPVA também pode beneficiar motoristas de carros elétricos em alguns estados brasileiros (Foto Reprodução/Internet)

Isenção de IPVA também pode beneficiar motoristas de carros elétricos em alguns estados brasileiros (Foto Reprodução/Internet)

Lei aprovada em Estado …

Apesar de não ter NENHUMA LEI NACIONAL que obrigue a isenção do IPVA no caso de carros elétricos, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 23 de agosto de 2023, o Projeto de Lei nº 308/2023, que visa estabelecer incentivos fiscais aos proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.

De acordo com a ALESP, por meio de créditos relativos à quota-parte estadual do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o texto busca incentivos ao uso de carros da modalidade no Estado de São Paulo.

De coautoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), a Lei segue para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Donato celebrou a aprovação do texto em Plenário:

“Meu primeiro projeto de lei como deputado estadual”, comemorou o parlamentar. “Precisamos baratear o custo desses carros. Uma forma de fazer isso é isentar o IPVA” – Defendeu ele na ocasião

Como mencionamos anteriormente, essas são iniciativas que partem de Estado para Estado, ou seja, não existe nenhuma lei ainda que seja válida para TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

É verdade que existem algumas doenças que garantem a isenção do IPVA?

Sim, de acordo com o portal Pronatec, existe uma lista de doenças que garantem a isenção do Imposto, porém, como os demais casos, elas EXIGEM alguns critérios.

Um deles é que a enfermidade seja comprovada a partir de laudos médicos e também de exames. Cada estado fornece a  lista de doenças que se encaixam nesta situação.

Veja abaixo algumas delas:

  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Doença de Parkinson;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Paralisia cerebral;
  • Deficiência mental;
  • Artrite reumatoide;
  • Doenças degenerativas;
  • Neuropatia diabética;
  • Deficiência visual;
  • Manguito rotador;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Próteses internas ou externas;
  • Tendinite crônica;
  • Esclerose múltipla.

Em caso de roubo e furto de veículos também se configura validação para a isenção do imposto*

Para saber mais sobre esse assunto clique aqui*

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