Decisão de Eduardo Paes estabelece nova lei no RJ que proíbe práticas polêmicas e impacta diretamente os shoppings cariocas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma lei que promete causar impacto direto nos shoppings da cidade.

A medida, que já está em vigor, estabelece mudanças significativas nas operações desses estabelecimentos, gerando reações tanto no setor empresarial quanto entre os frequentadores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, detalha agora lei que afeta os shoppings cariocas.

Lei de Eduardo Paes

• A polêmica sobre o uso de elevadores em condomínios envolve regras sobre transporte e condutas.
• O Rio de Janeiro proibiu as denominações “social” e “de serviço” para elevadores em prédios privados.
• Regras de uso dos elevadores geram reclamações frequentes entre moradores de condomínios.
• Propósitos distintos dos elevadores resultam em proibições específicas para o que pode ser transportado.
• A nova lei carioca reforça debates sobre inclusão e mudanças nos padrões de convivência.

O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei n° 7.957/2023, que proíbe a distinção dos elevadores por nome de “social” e “de serviço”, com exceção para os elevadores de carga, que deve ser utilizado para transporte de grandes cargas ou materiais de obras.

Em alguns condomínios, agentes de limpeza, porteiros e seguranças só podem circular pelos andares do prédio através das escadas de emergência ou pelo elevador de serviço.

O que era apenas para separar as pessoas das grandes cargas vira motivo de denúncias de preconceito feitas por prestadores de serviços e funcionários na justiça trabalhista.

Problema continua

Embora a conscientização e a própria lei tenham inibido tais segregações, até hoje muitos funcionários ainda reclamam, o que não é o caso do condomínio Quinta das Camélias, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.

A síndica Fátima Fernandes é categórica ao falar sobre o tema: “é um absurdo a discriminação de qualquer pessoa e a restrição do uso do elevador entre moradores e funcionários”. 

No condomínio, o uso dos elevadores é muito bem definido, o elevador social é para pessoas – condôminos e funcionários; e o de serviço para animais, mudanças, grandes caixas e banhistas.

No caso de entregas de comida, o entregador sobe o prédio pelo elevador de serviço, mas a síndica explica: “a questão aqui é por conta do cheiro da comida, que pode ficar impregnado na roupa de alguém que vá a uma festa, por exemplo, e utilize o elevador social, nunca por conta do entregador, que é uma pessoa comum, como qualquer um de nós”, defende Fátima. 

Reclamações

Embora todo trabalhador tenha direito à igualdade e dignidade no trabalho, a boa conduta do condomínio de Fátima não se estende a todos os condomínios e a discriminação nos elevadores infelizmente ainda é comum.

A advogada Michelli Barros, especialista em Direito do Trabalho, esclarece. “Não deve haver nenhuma distinção na utilização do elevador social pelos empregados do condomínio”. 

O que nem todo mundo sabe é que essa distinção nunca existiu em lei. Por isso o importante mesmo é deixar a discriminação de lado e ficar atento ao que diz a nova legislação sobre o assunto.

Punição

Além disso, o descumprimento da medida prevê advertência, em uma primeira punição, e pagamento de uma multa de R$5 mil, caso o infrator seja reincidente.

Por fim, a nova lei ainda depende de regulamentação da Prefeitura do Rio para definir todas as regras de aplicação e de fiscalização.

Quanto custa a passagem de ônibus no Rio de Janeiro?

Atualmente, a tarifa de ônibus no Rio de Janeiro está em R$ 4,30. Esse preço é aplicável à maioria dos meios de transporte público, como ônibus convencionais, BRT e VLT.

CONCLUSÃO

Por fim, a falta de regulamentação da nova lei ainda deixa algumas situações sem definição. Como, por exemplo, o transporte de material de obra e outras cargas, bem como carrinhos de compras.

Contudo, o município precisará regulamentar a nova lei para solucionar essas e outras possíveis dúvidas.

Veja também matéria especial sobre: Eduardo Paes ciente: 2 feriadões são confirmados no início de 2025 no RJ para salvar cariocas.

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Porta gigante, elevador e lago: a mansão absurda de Jade Picon

A influenciadora Jade Picon, que já tinha uma carreira de muito sucesso nas redes sociais, mas ganhou grande notoriedade e o coração dos diretores da Globo ao participar do BBB, é dona de um enorme patrimônio.

Com tudo isso, a atriz, que deu vida a sua primeira personagem em ‘Travessia‘, vivendo Chiara, na novela das 21 horas, se tornou dona de uma mansão absurda, com apenas 21 anos de idade.

Localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a mansão de Jade Picon pertencia ao ex-jogador do Flamengo Andreas Pereira, que agora está jogando na Inglaterra, e agora ela virou vizinha de Gabriel Barbosa, conhecido como Gabigol.

Em suas redes sociais, a influenciadora mostrou alguns detalhes da casa, começando ao ficar impressionada com o tamanho da porta de entrada, além de um lago cheio de peixes, que ela falou que agora virou mãe de peixes.

Na parte de trás, a atriz conta com uma enorme área de lazer, com direito a piscina absurda, uma área gourmet com churrasqueira e garagem.

No interior, suítes, sala de estar gigante, elevador e uma sala de cinema fazem parte de todo o luxo e cômodo que ela possui em sua residência.

Porta de entrada gigante, que até a atriz ficou impressionada (Reprodução: Youtube)

Lago cheio de peixes que Jade Picon disse que se tornou mãe dos animais (Reprodução: Youtube)

Área de lazer enorme, com uma piscina absurda e rodeada por muito verde (Reprodução: Youtube)

Porta da garagem da casa de Jade Picon (Reprodução: Youtube)

A mansão conta com um elevador, que dá acesso a sala de cinema enorme (Reprodução: Youtube)

Qual o salário de Jade Picon?

O salário de Jade Picon, na Globo, é de R$60 mil reais, mas o valor chega a dobrar de acordo com os merchans que realiza, além de toda a fortuna que ganha com suas redes sociais.

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Elevador para carros e spa: apartamento luxuoso de Gusttavo Lima

O cantor Gusttavo Lima é um dos cantores de maiores sucesso no Brasil, além de ser dono do mais alto cachê entre os sertanejos do país, e com isso tudo conquistou um enorme patrimônio.

O artista construiu um verdadeiro império, com carros, mansões, fazendas, e uma de suas mais novas aquisições foi um apartamento, localizado no estado de Goiás, avaliado em nada menos de R$7 milhões.

Gusttavo Lima escolheu um ponto estratégico, já que fica em um ponto crucial na cidade, em frente ao shopping Bougainville, no condomínio Victorian Living Desire.

O apartamento é muito espaço, e até ultrapassa nos luxos, já que possui até um elevador para carros, onde o cantor pode deixar um de seus carros luxuosos na entrada da sala.

Com 404m², o local é todo revestido com uma rústica para evitar que o som interno vá para fora, e além da sala de estar luxuosa e espaçosa, também há quatro suítes, um ofurô, varanda gourmet, com direito a churrasqueira.

Em seus momentos de lazer, o artista pode desfrutar de duas piscinas, spa, e uma academia para manter o corpo em forma, além de uma brinquedoteca, todas disponíveis nos espaços do condomínio.

Sala espaçosa e absurda do apartamento de Gusttavo Lima (Reprodução: Youtube)

Varanda gourmet, com churrasqueira e espaço para ver a bela vista da cidade de Goiás (Reprodução: Youtube)

Cozinha moderna em ambiente integrado com a sala de jantar com uma bela mesa de madeira (Reprodução: Youtube)

Elevador para carros, onde fica estacionado na frente da sala (Reprodução: Youtube)

Geladeira com porta dupla e muita modernidade na cozinha (Reprodução: Youtube)

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