Nova lei confirmada pela Globo afeta diretamente as gigantes varejista como Assaí, Carrefour e Oxxo

Em 2024, o setor varejista brasileiro tem enfrentado uma reviravolta significativa com a implementação de uma nova lei que tem transformado o mercado.

Grandes nomes do setor, como Assaí, Carrefour e Oxxo, juntamente com centenas de outros estabelecimentos, foram alertados sobre a mudança.

A Rede Globo confirmou que a legislação introduzirá uma proibição rigorosa com quatro viradas cruciais, exigindo uma adaptação imediata e impactante por parte das empresas.

Acontece que o governo federal, através da Portaria nº 3.665 de 13 de novembro de 2023, alterou as regras para o trabalho em feriados e domingos em diversos setores do comércio, incluindo mercados, varejistas e farmácias. As novas regras entraram em vigor em março de 2024.

Segundo o portal de notícias da Globo, G1, o trabalho em feriados nesses setores só será permitido se houver previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Isso significa que a decisão sobre o funcionamento em feriados passa a ser negociada entre patrões e empregados, através de seus sindicatos.

O trabalho em feriados sem convenção coletiva será permitido em algumas situações específicas, como:

• Serviços essenciais: Hospitais, farmácias de plantão, postos de combustíveis e outros serviços considerados essenciais podem funcionar em feriados, mesmo sem convenção coletiva.
• Atividades inadiáveis: Trabalhos que não podem ser adiados para o dia seguinte, como reparos urgentes em equipamentos, também podem ser realizados em feriados, sem convenção coletiva.
• Compensação obrigatória: Em todos os casos de trabalho em feriados sem convenção coletiva, os trabalhadores devem receber compensação de pelo menos 100% da hora trabalhada, além do descanso semanal remunerado.

Regras Vigentes

Alterações

A nova portaria (n° 3.665, de 13 de novembro de 2023), assinada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reduz a lista de atividades comerciais autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados.

Essa portaria substitui a portaria n° 671 de 2021, editada pelo então ministro Onyx Lorenzoni no governo Bolsonaro. Com a revogação da regra de 2021, a norma de 2000 volta a ser aplicada para as atividades não listadas na nova portaria.

Atividades Atingidas pela Mudança:

As do comércios foram atingias. Contudo, restaurantes, padarias, floriculturas, postos de combustíveis, hotéis, agências de turismo, lavanderias e feiras livres, não foram.

Opiniões dos Sindicatos e Setor Produtivo

Os Sindicatos celebraram a portaria, destacando a valorização da ação sindical e a necessidade de negociação coletiva. A decisão foi vista como uma correção de um erro histórico e uma vitória contra a precarização do trabalho em feriados.

Contudo, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) expressaram preocupações sobre o impacto econômico negativo, aumento de custos e insegurança jurídica.

Lei Brasileira sobre Trabalho em Feriados

Ainda segundo o G1, a legislação trabalhista proíbe o trabalho em feriados, exceto em casos de necessidade imperiosa, força maior, ou autorização específica do Ministério do Trabalho.

Trabalhadores que atuam em feriados podem receber pagamento em dobro ou folga compensatória.

O que é uma empresa varejista?

Uma empresa varejista é uma entidade comercial que vende produtos diretamente ao consumidor final, geralmente em pequenas quantidades.

Ela opera em diversos setores, incluindo alimentos, roupas, eletrônicos e mais. Exemplos incluem supermercados, lojas de departamento e lojas especializadas.

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Varejista gigante voltou com outro nome

Falida no Brasil há anos, após fazer grande sucesso, uma varejista gigante e rival da Magalu reabriu as portas com um novo nome e deixou os clientes em êxtase.

Fundada pelo empresário Ricardo Nunes, em 1989, a Ricardo Eletro viu seu negócio bilionário ruir nos últimos anos. A empresa, que já teve mais de mil lojas espalhadas pelo país, teve a falência decretada.

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A Máquina de Vendas nasceu da união entre Insinuante e a Ricardo Eletro, ocorrida em 2010. Nos dois anos seguintes, comprou City Lar, Eletro Shopping e Salfer. A partir de 2016, reuniu todas essas marcas do varejo sob a bandeira Ricardo Eletro. Quando encerrou a operação das lojas físicas, demitiu 3.600 funcionários.

Os problemas na empresa se arrastaram durante anos. Em 2018, a empresa iniciou um processo de recuperação extrajudicial, então com uma dívida de R$ 2,5 bilhões, quando conseguiu alongar prazos para pagamentos de débitos com bancos e outros credores.

Ricardo Nunes, fundado da Ricardo Eletro (Foto: Reprodução / Internet)

Pouco antes do pedido de proteção à Justiça, em 2020, Ricardo Nunes, chegou a ser preso sob suspeita de sonegação de impostos em operação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais. Foi posteriormente liberado.

Agora a varejista volta com outro nome: Nossa Eletro! Inclusive as duas primeiras unidades da nova bandeira foram inauguradas no estado de Minas Gerais após a empresa conseguir reverter sua falência na Justiça.

O intuito é que até o fim deste ano sejam entre 18 e 20 unidades inauguradas, chegando à marca de 50 lojas em 2024. “A gente está refundando a empresa. Já abrimos duas e vamos abrir mais três lojas neste mês de abril”, disse o CEO da empresa, Pedro Bianchi ao portal Veja no dia 10 de abril de 2023.

Fachada da Ricardo Eletro, a varejista decretou falência (Foto: Reprodução / Internet)

MUDANÇAS NA MARCA?

O executivo revelou que a dívida da varejista está calculada atualmente em cerca de R$ 3 bilhões de reais. Ele também está buscando renegociar com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para realizar o pagamento de um passivo de mais de R$ 1,2 bilhão de reais.

Pedro Bianchi, CEO da Ricardo Eletro, que passa a se chamar Nossa Eletro (Foto: Reprodução / Internet)

“É uma negociação complexa, porque envolve o pagamento de dinheiro e ativos da empresa, mas eu quero quitar esses passivos todos. Não fui eu que fiz essa dívida, mas eu quero resolver isso”, afirmou o executivo, que entrou na operação após a compra da Máquina de Vendas pelo fundo de private equity Starboard, em 2019.

A nova identidade da rival da Magalu, é uma forma de dar um ar mais “coletivo” para a marca. A fundação da empresa é uma oportunidade para se desvincular da imagem de seu antigo dono, o empresário Ricardo Nunes, que vendeu sua participação no antigo conglomerado em 2019.

A primeira loja Nossa Eletro, em Minas Gerais: serão 50 pontos de venda até o fim de 2024 (Foto: Reprodução / Internet)

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Um dívida milionária somado ao não pagamento dos funcionários, levou uma das maiores varejista brasileira a falência

Notícias sobre lojas sendo fechadas estão cada vez mais frequentes. De janeiro para cá, varejistas tradicionais no mercado brasileiro já baixaram as portas de mais de 110 pontos comerciais e anunciaram que vão encerrar as operações de outros cem nos próximos meses.

O alto número de lojas fechadas coincide com o endividamento dessas empresas e com o aumento dos pedidos de falência e de recuperação judicial. Mas isso não é algo exclusivo do mercado atual.

Segundo levantamento da Serasa Experian, só nos primeiros três meses de 2023 os pedidos de falência subiram 44% em relação ao mesmo período do ano passado. No caso das recuperações judiciais, na mesma comparação, a alta foi de 37,6%.

Existia uma grande varejista ameaçava de perto o monopólio das Casas Bahia. G. Aronson, do empresário Girz Aronson era uma empresa bastante promissora na época, mas acabou se afundando em uma montanha de dívidas.

A rede G. Aronson começou a se expandir nos anos 70, após comprar um estoque de fogões Paterno de uma loja falida. A G. Aronson chegou a ter 34 lojas (inclusive algumas em shopping centers de São Paulo) e mil funcionários e chegou a faturar 250 milhões de reais por ano.

Loja G. Aronson (Foto: Reprodução, Globo)

Quanto o dono estava devendo?

Contudo no dia 10 de setembro de 1998 sua loja foi lacrada. Em janeiro daquele ano, Aronson deveria ter depositado cerca de R$ 13 milhões, referentes ao pagamento da primeira parcela da concordata. A dívida total com os fornecedores era de R$ 40 milhões.

Empresário varejista G. Aronson (Foto: Reprodução, Globo)

O empresário disse várias vezes que não tinha o dinheiro para quitar o débito e que estava apenas aguardando a decretação da falência ou o aparecimento de uma “boa alma” disposta a adquirir as lojas que restavam. Como resultado, além da loja da Conselheiro Crispiniano, foi lacrado, a pedido da juíza, um depósito localizado na via Anhanguera, informou José Basano Netto, advogado de Aronson.

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Renata Vasconcellos do JN divulgou mais informações sobre o caso crítico que se encontra famosa varejista brasileira

Notícias sobre lojas sendo fechadas estão cada vez mais frequentes. De janeiro para cá, varejistas tradicionais no mercado brasileiro já baixaram as portas de mais de 110 pontos comerciais e anunciaram que vão encerrar as operações de outros cem nos próximos meses. O alto número de lojas fechadas coincide com o endividamento dessas empresas e com o aumento dos pedidos de falência e de recuperação judicial. O JN anunciou em rede nacional a falência de grande varejista brasileira.

Segundo levantamento da Serasa Experian, só nos primeiros três meses de 2023 os pedidos de falência subiram 44% em relação ao mesmo período do ano passado. No caso das recuperações judiciais, na mesma comparação, a alta foi de 37,6%.

Em uma edição do Jornal Nacional, a âncora do programa, Renata Vasconcellos, informou que a empresa Americanas reconheceu a ocorrência de fraude durante a gestão anterior da companhia. Esse reconhecimento veio após cerca de 5 meses do anúncio inicial de inconsistências contábeis que atingiram uma estimativa de aproximadamente R$ 20 bilhões de reais.

Lojas Americanas (Foto: Reprodução, InforMoney)

Logo em seguida, Renata Vasconcellos prossegue relatando que um relatório apresentado ao conselho de administração da empresa indicou que o ex-CEO Miguel Gutierrez, três ex-diretores e três ex-executivos foram acusados de falsificar demonstrativos financeiros. Todos esses indivíduos foram afastados de suas funções.

Para quem não lembra, a primeira crise a estourar neste ano foi a da Americanas, na primeira quinzena de janeiro. Antes de entrar em recuperação judicial, a empresa dizia ter 1.863 lojas espalhadas pelo país, sem contar os 1.300 estabelecimentos das marcas BR Mania e Local, abertos em parceria com a Vibra.

Lojas da Varejista que entrou em falência, Americanas (Foto: Reprodução, InforMoney)

Quantas lojas a Americanas fechou até agora?

O relatório de atividades divulgado em agosto, informou que a Americanas fechou 72 lojas nos últimos 12 meses. Houve aumento de uma loja entre julho e dezembro do ano passado. Contudo, o encerramento de 52 lojas no período entre janeiro e junho deste ano. Ao final do período, a empresa contava com 1.830 unidades em funcionamento.

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De acordo com um levantamento da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), em 2021 a Via era a quarta maior rede de varejo do país, ficando atrás apenas do Carrefour Brasil, Assaí e Magazine Luíza.

No entanto, recentemente, foram encerradas as atividades de uma unidade da Ponto (antiga Ponto Frio). 

Ponto é uma das principais varejistas do país (Reprodução: Internet)

A loja da Ponto, localizada no shopping Iguatemi, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, foi fechada recentemente. No local as placas que identificavam a marca do grupo Via foram retiradas. Nela eram vendidos principalmente produtos eletroeletrônicos.

Por meio de nota enviada à coluna de Giane Guerra, do GHZ, a Ponto afirmou que o fechamento faz parte do “ciclo natural do varejo”. De acordo com Nilton Neco, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec POA), 27 funcionários que atuavam na unidade foram transferidos para outras lojas da Ponto.

Com o encerramento das atividade da Ponto no Shopping Iguatemi, em Porto Alegre, a varejista passa a contar com 14 lojas no Rio Grande do Sul, sendo que, há um ano, a rede fechou sua loja no Shopping Praia de Belas.

Loja Ponto – Foto Internet

Quantas lojas sobraram?

Dessa forma, agora o grupo conta apenas com uma unidade em shopping, localizada no Barra Shopping Sul. Além disso, há lojas de rua nos bairros Azenha, Cavalhada e também no Centro Histórico.

Fundada em 1946, no Rio de Janeiro, a Ponto foi adquirida pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA) em 2009. Contudo, em 2010, com a fusão com a Casas Bahia, passou a integrar a divisão Via. Em suas lojas, são vendidos diversos produtos, como móveis, eletrônicos e eletrodomésticos.

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São tempos sombrios no setor varejista! Empresa que sofreu muito com as complicações causadas pelo COVID, tenta novas estratégias para crescer

Recentemente, a Polishop enfrentou desafios financeiros e realizou uma reestruturação que incluiu o fechamento de cerca de 100 lojas em shoppings no Brasil. Essa situação resultou em diversos processos judiciais e ações de despejo movidos pelos shoppings devido à falta de pagamento dos aluguéis.

Apesar das dificuldades financeiras, com dívidas totalizando R$ 9 milhões e o fechamento de algumas lojas, bem como uma redução no número de funcionários, a empresa não faliu.

A situação da Polishop é semelhante à de outras empresas conhecidas, como a Tok&Stok, Marisa e Americanas. Todas essas empresas estão enfrentando dificuldades para se adaptar às exigências do mercado atual — especialmente em relação à eficiência e à utilização da tecnologia digital.

Essas demandas do mercado incluem a necessidade de operar de forma mais eficiente, oferecer produtos e serviços de alta qualidade aos clientes, além de se tornar mais presentes no ambiente online para alcançar um público mais amplo.

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O fundador da Polishop, João Appolinário, explicou em entrevista ao Estadão que a decisão de fechar lojas e reestruturar o negócio foi necessária para enfrentar esses desafios. Ele também compartilhou que a empresa planeja retomar o crescimento através de franquias em breve, assim que possível após os adiamentos causados pela pandemia de covid-19.

O que a empresa está fazendo para crescer novamente?

A ideia é fazer com que as franquias pequenas ajam em conjunto com as grandes lojas, que operariam como centros de distribuição das mercadorias. Com isso, os espaços menores não precisariam de estoques grandes, o que diminuiria o custo dessa operação.

O investimento inicial para abrir uma franquia da empresa seria de R$ 250 mil para o menor modelo. Para uma loja intermediária, o valor seria de R$ 370 mil e de R$ 500 mil para a maior unidade. É estimado que o faturamento para cada modelo seja de R$ 90 mil, R$ 120 mil e R$ 150 mil por mês, respectivamente. A margem de lucro seria de 12% a 15%, com um retorno de 24 a 30 meses.

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Tok&Stok enfrenta momento de crise no setor varejista

A famosa rede varejista de móveis e decorações do Brasil, Tok&Stok, causou grande preocupação nos consumidores após fechamentos de lojas, despejos e até mesmo um pedido de decretação de falência.

No entanto, o mercado de produtos de decoração teve um acréscimo bastante notório no início da pandemia, quando as empresas do setor aumentaram seus estoques e realizaram novos investimentos. Incluindo a Tok&Stok, que avaliou abrir seu capital na bolsa de valores.

Entretanto, tudo precisa estar andando bem até resultar em estoques cheios e problemas de capital de giro, assim como o aumento nas compras pela internet, que fez com que derrubasse as vendas nas lojas físicas.

Portanto, muitas dessas varejistas tiveram as vendas aquecidas por uma situação passageira que, após chegar ao fim, deixou o setor em prejuízo, dependendo de uma adaptação e inovação à nova realidade tecnológica.

Contudo, antes mesmo da crise da empresa se tornarem públicas, a firma começou a fechar lojas e cortar custos, oferecendo descontos de até 50% em alguns produtos. De acordo com o portal UOL, oito pontos de vendas estão previstos para fechar em breve e mais outros sete até o fim deste ano.

Todavia, a varejista possui um acordo envolvendo o desenvolvimento de um projeto de tecnologia digital em torno de R$ 34 milhões para a rede. Apesar de questionar o valor na Justiça e seus advogados chegaram a afirmar que esse tipo de solicitação é comum em casos de atraso de pagamentos.

Como a varejista pretende solucionar a crise?

Segundo Leonardo Pelati, especialista em insolvência e reestruturação, a Tok&Stok recebeu 10 dias para apresentar sua defesa e ainda poderá pagar a dívida para evitar a decretação da falência e “Também poderá apresentar um pedido de recuperação judicial, observando os requisitos legais”,

Uma das soluções em vista, é um aporte de R$ 100 milhões pelo Carlyle Group, dono da rede desde 2012. A SPX Capital, responsável pela gestão do fundo no Brasil, porém ainda não foi confirmado a operação.

Tok&Stok (Reprodução/Internet)

Loja em crise (Reprodução/Geek Publicitário)

Unidade da varejista (Reprodução/Internet)

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A famosa Lojas Aldo acaba de entrar em recuperação judicial

Com a onda da crise financeira no mercado varejista, mais uma rede muito famosa e amada por inúmeros brasileiros acaba de entrar com um processo judicial no país.

Trata-se da empresa Santa Catarina Magazine, dona das Lojas Aldo, fundada há 20 anos, contabilizando diversas unidades no Rio Grande do Sul e mais de 120 funcionários operando, sendo oito delas localizadas na cidade de Porto Alegre e na região metropolitana.

Segundo pedido de recuperação judicial, a empresa tem uma dívida milionária de aproximadamente R$25 milhões, onde R$19 milhões são referentes a instituições bancárias e fornecedores de médio e grande porte.

No entanto, as famosas Lojas Aldo são mais uma das varejistas que foram atingidas pela pandemia e suas consequências, já que esse foi o motivo dissertado no processo, explicando que o endividamento aumentou notoriamente por causa das crises econômicas durante o Covid-19.

Portanto, o advogado representante da varejista, Daniel Báril, comenta que apesar da dívida absurda, a empresa ainda possuiu medidas a ser tomadas, afim de se recuperar, pois o público reconhece a marca por seus serviços bem feitos, além da mesma atender grande parcela do mercado consumidor do seu setor.

Desse modo, a Justiça do Rio Grande do Sul decidiu aceitar o pedido, suspendendo a cobrança dos débitos, porém decretando 60 dias para a Lojas Aldo entregar um certo levantamento com todos os credores da empresa e os valores da dívida imposta, assim como um plano de recuperação para que a Assembleia de Credores possa aprovar.

Porque as varejistas estão caindo?

Fora as consequências causadas pela pandemia, a alta dos preços dos combustíveis e os resultados fracos da Black Friday também contribuíram para o recuo do setor varejista.

Fachada da Lojas Aldo (Reprodução/Internet)

Propaganda da empresa (Reprodução/Internet)

Logo da marca (Reprodução/Internet)

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Mais uma grande empresa teve pedido de falência solicitado

Não é novidade para ninguém que a economia do Brasil vem atravessando um momento muito delicado. Tanto que várias empresas estão passando por uma situação complicada e até declararam falência. Uma famosa varejista, por exemplo, tem passado por um processo parecido.

Contudo, a empresa teve o pedido de fechamento solicitado em função das inúmeras dívidas. Para quem não sabe, estamos falando da empresa de tecnologia Websoul. A marca entrou com um pedido de falência da Saraiva na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, em São Paulo, que analisará a solicitação.

O pedido acontece devido a uma dívida no valor de R$ 241,4 mil que a livraria deve à empresa. Além do pedido de falência, a empresa solicitou o bloqueio das contas bancárias, mas só foram localizados R$ 50,00. O escritório Mazzucco & Mello Advogados foi o responsável por encaminhar o pedido de falência à Justiça.

Por meio de nota, a Saraiva confirmou que deve à Websoul, porém não foi enviada nenhuma intimação acerca do caso. Em março, a empresa do setor de varejo divulgou seus resultados do quarto trimestre de 2022, apresentando um prejuízo líquido de R$ 15,2 milhões quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Loja Saraiva foi fechada em alguns shopping (Foto: Reprodução/ Internet)

Com essa situação caótica, a empresa não conseguiu segurar as pontas e se viu na obrigação de encerrar a operação de seis lojas neste ano, “em linha ao seu plano de reestruturação”. Acontece que a rede estaria priorizando as unidades de maior rentabilidade, por isso o total de livraria diminuiu em cerca de 18%.

Quantas empresas pediram falência no Brasil em 2023?

Apenas no primeiro mês de 2023, mais de 70 empresas deram entrada em pedidos de falência, segundo o Serasa Experian. Do total de 72 companhias, 19 são de grande porte, 25 médias e outras 28 são micro e pequenos empreendimentos.

Se comparado o número com os anos anteriores, a diferença é gritante. Em janeiro de 2022, por exemplo, foram 46 pedidos de falência, enquanto em 2021 foram apenas 40 empresas.

Empresas deixarão saudades para sempre (Reprodução: Montagem TV Foco)

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