Saiba quais são os 3 grupos de trabalhadores que não recebem 13º salário neste ano de 2024

Todos os anos milhares de trabalhadores CLT e servidores contam com o pagamento do abono do 13º salário. 

Apesar de ser um direito adquirido pelas leis trabalhistas, um grupo de 3 tipos de trabalhadores são excluídos da lista de pagamento. Sendo assim, se você faz parte desse grupo, pode começar  a chorar …

Lista dos excluídos

De acordo com o portal FDR, o primeiro grupo e segundo grupo são  dos Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresários.

Mas, antes de pensar que isso é uma desvantagem, é importante entender o porquê e reconhecer as outras vantagens voltada aos pertencentes da categoria.

Apesar desse grupo não estar coberto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  essa exclusão não significa ausência total de benefícios.

O MEI, bem como empresários, não recebem o 13º salário (Foto Reprodução/ Gov)

Mesmo sem o 13º salário, os MEIs desfrutam de benefícios interessantes. Aqui estão alguns deles:

1- Benefícios Previdenciários: A responsabilidade do MEI em recolher tributos confere direitos a benefícios previdenciários, proporcionando uma rede de segurança financeira.

Dentre os benefícios, podemos destacar a aposentadoria, licença maternidade e o auxílio por incapacidade permanente.

2- Contratação de Funcionários: Se o MEI optar por contratar funcionários, estes terão direito ao abono natalino, garantindo uma compensação natalina.

3- Contabilidade Facilitada: MEIs pagam menos impostos que outros tipos de empresas e garantem a possibilidade de faturar até R$ 81 mil por ano (valor que pode ser aumentado em breve).

Além disso, também é possível emitir de nota fiscal e fechar contratos com a iniciativa pública através de contratos e licitações.

Já o terceiro grupo dos excluídos são formados pelos estagiários. Enquanto os MEIs e empresários têm a opção de contratar e oferecer benefícios a seus funcionários, os estagiários, por estarem em fase de aprendizado, não se enquadram como trabalhadores formais.

Logo não teriam direitos aos benefícios de um trabalhador clt.

Estagiários por sua vez também não recebem CLT por não serem considerados trabalhadores formais (Foto: Reprodução/ Internet)

Quando o 13º salário foi instituído por lei?

Antes de saber quando o 13º salário passou a virar direito adquirido por lei é importante saber também a origem do que conhecemos por CLT.

Nos anos 40, Getúlio Vargas instituiu o salário mínimo no país por meio do Decreto-Lei nº 2.162, aonde se estabeleceu a remuneração mínima para todas as categorias profissionais, buscando garantir melhores condições de trabalho para os brasileiros.

Foi apenas 3 anos depois, no simbólico 1^o de maio de 1943, que o presidente sancionou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), importante marco para os direitos dos trabalhadores no país.

Getúlio Vargas (Foto: Reprodução/ Acervo Net)

Finalmente em 1954, Vargas sancionou a Lei nº 4.090, que instituiu o 13º salário.

Essa medida representou uma importante conquista para os operários, que passaram a receber um salário extra no final do ano, cujo qual, trabalhadores recebem até hoje.

Vale mencionar que no dia 1 de maio, conhecido por ser o dia do trabalhador, é a data em que se celebra a conquista e muitas outros frutos das lutas da classe trabalhadora.

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Filho de Cristiano Araújo fica sem herança e avô faz revelações

O cantor sertanejo Cristiano Araújo sofreu um grave e fatal acidente em 2015, e seu filho caçula, Bernardo não ficou com nada da herança do cantor, e seu avô, e pai do artista, João Reis, fez revelações sobre os empresários.

Enquanto estava voltando de um show, o carro que estava acabou perdendo o controle e seu corpo foi arremessada para fora do veículo, e o cantor perdeu sua vida na hora, deixando o Brasil inteiro de luto com sua partida.

Mesmo já se passado quase 8 anos da morte de Cristiano Araújo, seus bens seguem em uma grande disputa judicial, e Elisa Leite, mãe de Bernardo, contou que está arcando com a criação de seu filho sem nem ver a herança do cantor.

“Tem umas coisas que, de verdade, eu não sei como até hoje eu não me acostumei. Tem que se acostumar. Mas assim, eu fico indignada, sabe? Quanto mais esses meninos crescem, mais temos um custo com eles, e sozinha não é brincadeira não, viu? Nossa senhora”, revelou a moça.

Por fim, confessou que fica indignada de já ter se passado anos e ainda não ter nada resolvido sobre o caso: “Tem época que eu fico indignada de não resolver o que tem que ser resolvido, enfim, seguimos”.

João Reis, pai de Cristiano e avô de Bernardo, durante uma entrevista ao podcast de Renato Sertanejeiro, contou que muitos empresários levaram parte do dinheiro de seu filho, pois o processaram mesmo após sua morte.

“Seis meses antes do acidente saíram dois empresários e levaram 10 milhões. Durante os 5 anos que os recebíveis ficaram nas mãos dos empresários, eles ficaram com todo o dinheiro, então não veio nada pros meninos”, entregou o pai de Cristiano Araújo.

Por fim, se mostrou indignado: “teve muitas ações trabalhistas, teve pessoas que entraram na justiça por maldade mesmo. Eles não sabiam que estavam tirando de duas crianças”.

Mãe de Bernardo contou que não chegou nem a ver a cor do dinheiro da herança de Cristiano Araújo (Reprodução: Montagem TV Foco)

João Reis revelou que empresários levaram milhões de seu filho (Reprodução: Montagem TV Foco)

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