Fim de uma era! Tarcísio bate o martelo e decreta fim da EMTU em São Paulo após anos de funcionamento e atinge paulista

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) é uma companhia Acontrolada pelo Governo do estado de São Paulo. Ademais, a mesma está em atuação desde 1977, ou seja há 47 anos.

Todavia, uma canetada do Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), crava fim na EMTU em SP, atingindo em cheio 634 milhões de passageiros e mais de 120 cidades. Diante disso, o time de especialistas em transportes do TV FOCO, a partir de informações do portal oficial da Band, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Decreto de Tarcísio

Em suma, o governador de São Paulo assinou na manhã desta segunda-feira (24) de fevereiro um decreto com as normas de extinção da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, a EMTU. Vale dier que, o desfechou da estatal veio a ser autorizado por lei em 2020, mas só agora os termos da dissolução foram publicados.

O texto enfatiza que, a EMTU possui uma semana para encaminhar o plano ao governo contendo:

• Proposta de destinação das atividades públicas exercidas pela empresa;
• Descrição do quadro pessoal;
• Destinação do acervo técnico;
• As medidas de tratamento dos direitos e obrigações da empresa;
• Delimitação e cronograma das atividades;
• Além disso, a proposta de data de convocação da assembleia de acionistas, que vai declarar a dissolução da empresa.

Em síntese, esse plano será entregue ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (Codec) anos próximos dias. Por sua vez, o conselho aprovará e acompanhará a desmobilização.

O que acontecerá com os funcionários?

Atualmente, a EMTU controla o transporte de mais de 1,1 milhão de passageiros diários na Grande São Paulo. Assim, com o fim da empresa, as atividades de fiscalização, controle e regulação ficarão com a Agência de Transporte do Estado (Artesp). Em 2009, a empresa transportou cerca de 634 milhões de passageiros.

No entanto, cerca de 400 funcionários serão incorporados na Artesp no processo de extinção, que deve terminar no primeiro semestre.

Considerações finais

• O governador Tarcísio de Freitas assinou decreto extinguindo a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em São Paulo;
• A extinção foi autorizada por lei em 2020, mas os termos foram publicados apenas agora;
• O processo de extinção da empresa deve ser concluído o mais rápido possível.

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Qual a diferença entre SPTrans e EMTU?

Em suma, a empresa EMTU cuida dos ônibus intermunicipais. Por sua vez, na SPTrans são os ônibus municipais.

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Tarcísio de Freitas sanciona nova lei dos ônibus que chega para decretar o fim da EMTU e milhões de usuários do transporte precisam saber o que ela envolve

Paulistanos e paulistas foram surpreendidos nesta terça-feira (24) com notícia impactante envolvendo a EMTU, empresa de transportes crucial que interliga a grandes cidades com as regiões metropolitanas.

Isso porque o governador Tarcísio de Freitas sancionou, nesta segunda (23), o Projeto de Lei Complementar PLC), que funciona como uma nova lei dos ônibus.

Em suma, ela atualiza as funções e responsabilidades das agências reguladoras de serviços no Estado de São Paulo.

Fim da EMTU

Agora, a EMTU está com seus dias contados. De acordo com as informações do Via trolebus, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) passa a assumir o lugar da EMTU, cuja qual gerenciava o transporte intermunicipal de ônibus nas regiões metropolitanas.

Outra novidade é a agência passando a ser uma grande gerenciadora e fiscalizadora no sistema metroferroviário, uma vez que os contratos de concessão de trilhos, hoje sob gestão da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões (CMCP), também serão de responsabilidade sua

Conforme exposto pelo Diário do Transporte, através do artigo 5º da lei, fica expressa que agora a Artesp tem até 180 dias para assumir os trabalhos da EMTU.

Outras novidades

O evento que contou com a presença de alguns secretários da sua gestão, foi palco para o governador oficializar também o projeto aprovado na Alesp por maioria de votos no começo deste mês.

De acordo com o portal Folha de S.Paulo, a Arsesp irá permanecer na fiscalização dos serviços de gás e saneamento, operado por companhias como Sabesp e Comgás.

Já a nova agência SP Águas assume as funções do DAEE, que faz a gestão e fiscalização do uso da água em todo o estado.

Além disso, de acordo com manifestações do governo, a nova agência terá papel importante para:

• A segurança hídrica em São Paulo;
• Controle de cheias, com ações para enfrentamento das mudanças climáticas;
• Controle sobre a retirada de água de fontes superficiais e subterrâneas.

Hoje, o departamento, além de regular os rios e aquíferos, é responsável por obras para captação de água, barragens e outros empreendimentos hídricos.

O objetivo disso foi dar mais autonomia e independência à autarquia, com mandatos definidos para dirigentes e fontes próprias de receita.

De acordo com o portal Folha de S.Paulo, durante a cerimônia, Tarcísio disse ser um dia histórico:

“Pegamos aquilo que nós temos na lei de agências federal e aperfeiçoamos. Posso dizer que o que a Assembleia [Legislativa de São Paulo] está nos oferecendo agora é o estado da arte em termos de regulação”, afirmou.

Quais regiões são atendidas pela EMTU?

De acordo com a EMTU, a empresa gerencia o transporte entre os municípios que compõem as Regiões Metropolitanas do Estado:

• São Paulo (RMSP);
• Baixada Santista (RMBS);
• Campinas (RMC);
• Vale do Paraíba/Litoral Norte (RMVPLN);
• Sorocaba (RMS).

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Conclusões finais:

Não é de hoje que o Governo do Estado de São Paulo vem trazendo mudanças na forma de administrar os principais serviços públicos, dando ênfase para as privatizações.

Porém, apesar das inúmeras críticas, o Governo insiste na ideia de que tais modificações vem para aperfeiçoar e até mesmo melhorar os custos. Agora o que nos resta é aguardar para sentir os reais impactos disso.

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Tarcísio de Freitas vetou medida para fim de serviço popular em ônibus da EMTU em São Paulo e reviravolta acontece para milhares

Como já havíamos mencionado em outras matérias, o transporte público é fundamental na vida dos brasileiros. Em São Paulo, o cidadão pode escolher pelo metrô, ônibus, CPTM e até EMTU, que são os ônibus intermunicipais da cidade.

Desse modo, é de extrema importância ficar atento as mudanças e novos projetos envolvendo o transporte público. Nesta sexta-feira, 06, iremos relembrar o fim de um serviço popular em ônibus da EMTU em São Paulo.

No dia 18 de outubro de 2023, Tarcísio de Freitas decidiu vetar o projeto que previa ônibus gratuitos para pessoas com deficiência da EMTU em São Paulo.

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou totalmente o projeto, que já havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

De acordo com informações do portal G1, o projeto do deputado Rafael Silva (PSD) visava garantir a passagem gratuita para pessoas com deficiência da EMTU. O benefício poderia ajudar milhares de brasileiros.

JUSTIFICATIVAS

Na época, Tarcísio de Freitas vetou o projeto com três justificativas, uma delas seria que o PL é inconstitucional devido a isenção no pagamento das tarifas. Veja cada uma delas:

• O PL é inconstitucional, já que “afeta exclusivamente ao Poder Executivo a matéria concernente à fixação, alteração e isenção de tarifas ou preços públicos, quer o serviço público seja explorado diretamente, quer mediante concessão ou permissão a empresas privadas”, escreveu o governador;
• “Ao pretender que as empresas concessionárias de transporte coletivo intermunicipal concedam isenção para pagamento de passagens para pessoas com deficiência, a propositura incide em inconstitucionalidade, por vulnerar os princípios da separação e harmonia entre os Poderes”;
• “A propositura interfere nos contratos de concessão em vigência, adicionando elemento novo na equação econômico-financeira nos referidos contratos”.

REVIRAVOLTA

Mesmo com a medida de Tarcísio de Freitas, neste ano, a EMTU garante o Cartão Especial, que garante gratuidade no transporte metropolitano para passageiros com deficiência.

Neste ano, o processo para garantir o benefício 100% digital esta disponível para os usuários que utilizam as linhas das Regiões Metropolitanas Campinas, Sorocaba e Baixada Santista.

De acordo com informações do portal oficial da EMTU, o benefício deve ser concedido às pessoas com deficiência cuja gravidade comprometa sua capacidade de trabalho e menores.

As categorias para se enquadrar no benefício são: auditiva (somente nos casos de severa ou profunda e para os alunos matriculados e que frequentam escolas especiais para deficientes auditivos), visual, mental e múltipla.

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Qual valor da passagem EMTU 2024?

Como havíamos mencionado, diversos passageiros utilizam a EMTU para chegar em seus destinos. Atualmente, a passagem está no valor de R$ 5,95 para os trajetos de Vinhedo e Valinhos para Campinas e de Campinas para Hortolândia.

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Fique por dentro do Cartão Especial da EMTU, para saber se você tem o direito de gratuidade nos ônibus metropolitanos de SP. Dá para solicitá-lo em apenas 3 passos online

Todos que possuem o direito de ter o Cartão Especial da EMTU precisam se atentar em como garanti-lo de maneira online, sem precisar sair de casa. Assim, dará fim ao pagamento dos ônibus metropolitanos no estado de São Paulo.

Os transportes públicos são essenciais para o ir e vir dos cidadãos, mas apesar do nome público, as pessoas precisam pagar para utilizar seus serviços. Porém, alguns grupos de pessoas, se estiverem dentro dos requisitos, podem ter esse acesso gratuito.

De acordo com o portal ‘Catraca Livre’, a EMTU implementou um sistema online para solicitar o Cartão Especial, que dá acesso gratuito ao transporte metropolitano para as pessoas com deficiência. Desde maio de 2024, essa novidade está disponível para as regiões de Campinas, Sorocaba e Baixada Santista.

Isso tudo se tornou possível por conta da implementação da plataforma WebCapes, onde os passageiros podem enviar os documentos diretamente ao sistema, simplificando o processo. Vale lembrar que as pessoas aptas ao benefício são aquelas com deficiência que comprometem a capacidade de trabalho, ou menores de 16 anos.

Deficiências auditivas severas ou profundas, visuais, mentais e múltiplas são as que dão direito. Há também as doenças orgânicas incapacitantes, como as causadas pelo HIV e neoplasias malignas.

Confira os 3 passos para ter o Cartão Especial da EMTU

O primeiro passo é ter ume-laudo de isenção tarifária, adquirido em uma unidade de saúde credenciada no município. Em seguida, deve se orientar através das instruções detalhadas no Manual do Usuário, disponível no site da EMTU.

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A plataforma pedirá alguns documentos digitalizados e também uma foto. Assim a empresa poderá avaliar tudo e aprovar a situação do passageiro. Em caso de aprovação, o usuário terá que retirar o Cartão Especial ou pedir para entregar em casa.

O e-laudo se tem através de uma unidade do SUS, em que os profissionais farão a avaliação, emitindo o laudo de maneira eletrônica, confirmando a deficiência. Dependendo da classificação, ele seguirá válido de 6 meses até 2 anos completos.

Portanto, as pessoas com deficiências, após passarem pelo SUS, podem realizar o pedido do Cartão Especial da EMTU de maneira completamente online, sem sair de casa. Além de recebê-lo também em casa, se selecionar esta opção.

Quando a EMTU foi fundada?

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), do estado de São Paulo, surgiu no dia 13 de dezembro de 1977. Ela é uma empresa controlada pelo governo do estado.

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Uma nova paralisação em serviço das linha de ônibus intermunicipais em São Paulo é confirmada

Uma nova paralisação aterroriza os passageiros que diariamente pegam os ônibus EMTU em São Paulo. A EMTU é a empresa que gerencia os ônibus intermunicipais do Estado de São Paulo, normalmente azuis com detalhes em vermelho.

No relatório publicado pela própria EMTU, para se ter ideia, nas 885 linhas e serviços do sistema regular sob sua gestão, a EMTU/SP transportou, em 2023, cerca de 538 milhões de passageiros em uma frota de 4,9 mil veículos cadastrados e inspecionados regularmente.

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O problema é que, em uma matéria publicada pela Diário dos Trilhos no dia 7, informa que, sistema de localização em tempo real dos ônibus do sistema intermunicipal de São Paulo, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), completou uma semana de problemas e sem o funcionamento correto.

Classificado pela gerenciadora do transporte como uma “instabilidade”, quem precisa da ferramenta desde o final de semana anterior, não conseguem consultar informações das linhas, por exemplo, a posição dos veículos e se algum deles já passou ou está próximo do ponto em que aguarda o transporte.

Seja no site da EMTU ou de  aplicativos para este fim, como o “Cadê O Ônibus”, ao acessar o mapa de um determinado itinerário, a mensagem “o serviço está fora do ar”.

Quem utiliza dos perfis oficiais nas redes sociais da EMTU para relatar o problema, a resposta obtida é de que em breve tudo voltará ao normal, após atuação das equipes do setor responsável. Oficialmente, a EMTU não emitiu nenhum comunicado oficial desde o começo deste problema.

Caso, após a publicação desta matéria, a EMTU emita um comunicado oficial, atualizaremos com as informações sobre a volta do funcionamento dos serviços do aplicativo de itinerários do transporte público de São Paulo.

É importante destacar que essa falha é apenas no serviço da EMTU, que difere, por exemplo, da SPTRANS, já que a EMTU presta o serviço aos ônibus intermunicipais e a SPTrans aos ônibus que rodam apenas no município de São Paulo.

O QUE É A EMTU?

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) é uma empresa controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM) que fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano de baixa e média capacidade nas cinco Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, atendendo milhares de pessoas.

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