Lista de CLTs recebem salário mínimo de R$ 2.375 em 2025, garantido por lei. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está ciente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o salário mínimo de 2025 no valor de R$ 1.518, garantindo um reajuste acima da inflação para milhões de brasileiros.

No entanto, conforme apurado pelo TV FOCO, para uma lista específica de trabalhadores regidos pela CLT e até mesmo contratados pelo poder público, esse valor já está bem distante da realidade.

Auxiliares de enfermagem, por exemplo, têm um piso salarial definido em R$ 2.375, conforme a Lei 14.434/2022. E o governo, bem como o ministro Haddad, já está plenamente ciente dessa diferença.

Piso salarial dos auxiliares de enfermagem

Aprovada em agosto de 2022, a Lei 14.434 veio para regulamentar os pisos salariais da Enfermagem. Determinando os valores mínimos a serem pagos a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares.

De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o ponto central do debate, no entanto, gira em torno da disparidade entre os pisos dessas categorias. Ademais, especialmente no caso dos auxiliares.

Enquanto os técnicos de enfermagem recebem 70% do piso dos enfermeiros, os auxiliares ficam com apenas 50% do valor. Assim, o que tem sido motivo de reivindicação por parte dos sindicatos.

Atualmente, a lei determina que enfermeiros recebam um piso de R$ 4.750, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem, R$ 2.375. Desde que cumpram uma jornada de 44 horas semanais.

No entanto, representantes sindicais, como o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social, destacam que, na prática, não há uma diferenciação clara nas funções desempenhadas pelos técnicos e auxiliares. Dessa forma, o que reforça a necessidade de uma equiparação salarial.

Apesar de melhor que o mínimo nacional, a luta por melhores condições salariais aos auxiliares de enfermagem não é de hoje, e com a definição do novo salário mínimo nacional, o debate ganha ainda mais força.

A categoria segue mobilizada, pressionando por uma revisão do piso, enquanto o governo já tem plena ciência do impacto da legislação trabalhista sobre essa parcela essencial dos profissionais da saúde.

Considerações finais

• O novo salário mínimo de 2025 garante um reajuste acima da inflação, mas a diferença salarial entre profissionais da enfermagem segue em debate.
• Auxiliares de enfermagem recebem menos que técnicos, apesar de desempenharem funções similares, e buscam uma equiparação justa.
• O governo está ciente da questão, e a mobilização da categoria continua essencial para futuras mudanças.
• O tema reforça a importância de valorizar os profissionais da saúde e garantir salários que reconheçam sua dedicação e papel fundamental na sociedade.

Como é feito o cálculo do salário mínimo?

Em suma, dois fatores principais determinam o valor do salário mínimo nacional, veja:

• Inflação acumulada até novembro do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
• Crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Ademais, a partir de 2024, o governo limitou o aumento real do salário mínimo a 2,5%, mesmo que o PIB cresça além desse patamar.

Por fim, veja esta matéria: Lula e Haddad estão cientes: Salário mínimo de R$ 2.512 em vigor à lista de CLTs está sendo pago em 2025

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Salário mínimo de mais de R$2 mil chega para grupo de trabalhadores e Lei Trabalhista arma reviravoltas para novo cálculo e jornada de trabalho!

Lei trabalhista fixa piso salarial nacional de grupo de trabalhadores e nova PEC visa modificar a atual regra para uma jornada de trabalho mais curta.

Portanto, segundo informações do portal Cofen Gov, há uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação que luta para mudar as horas semanais e o salário dos enfermeiros.

A medida propõe vincular o piso salarial da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais, podendo alterar o cálculo proporcional para todas as categorias.

Vale ressaltar que atualmente, a Lei de 2022 fixa os pisos salariais em R$4.750 como valor-base para enfermeiros.

Os técnicos de enfermagem recebem R$3.325 e auxiliares R$2.375, proporcionalmente à carga horária semanal de 44 horas.

A disparidade entre os pisos são o centro do debate, isso pois, enquanto os técnicos recebem 70% do piso dos enfermeiros, os auxiliares têm direito a apenas 50%.

Desse modo, a PEC busca alterar o cálculo proporcional e já está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa.

Conclusões finais

Em conclusão, a proposta em discussão pode representar um avanço significativo para a categoria, garantindo melhores condições de trabalho e valorização salarial.

A vinculação do piso à jornada de 30 horas semanais pode trazer mais equidade e qualidade de vida aos profissionais da Enfermagem.

Agora, resta acompanhar a tramitação da PEC e os impactos que essa mudança poderá trazer para a classe trabalhista.

Qual é a previsão para o salário mínimo de 2027?

Projeções do Governo Federal indicam que o salário mínimo será de R$ 1.676 em 2027.

Entretanto, estudos apontam que o poder de compra do salário mínimo deve permanecer estagnado até 2026. Fatores como inflação persistente e políticas fiscais restritivas podem impactar o valor real do salário mínimo nos próximos anos.

Veja mais matérias sobre o Salário Mínimo!

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Lula já sabe que a lei trabalhista em vigor garante salário de R$ 3.325 para uma lista de trabalhadores em 2025

O governo está por dentro do impacto da legislação trabalhista em vigor, que define um salário de R$ 3.325 para uma categoria de trabalhadores em 2025.

Especialistas apontam que a mudança trará desafios e oportunidades, enquanto setores empresariais e sindicais avaliam os efeitos da remuneração sobre a competitividade e o poder de compra da população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em finanças e das informações do portal Brasil61, detalha agora sobre salário da Enfermagem no Brasil.

Salário da Enfermagem

Mais de dois anos após a promulgação da Lei 14.434/2022, que estabeleceu o piso salarial nacional para profissionais de enfermagem, auxiliares da categoria intensificam a demanda por equiparação salarial com os técnicos.

Atualmente, enquanto técnicos de enfermagem recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, os auxiliares têm direito a apenas 50%, o que tem gerado insatisfação e debates no setor.

A legislação vigente define os seguintes valores para uma carga horária de 44 horas semanais:

• Enfermeiros: R$ 4.750
• Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325
• Auxiliares de Enfermagem e Parteiras: R$ 2.375

Exigem mudanças

Sindicatos, como o dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social, argumentam que, na prática, auxiliares e técnicos desempenham funções semelhantes, o que justificaria a equiparação salarial.

Essa reivindicação visa reconhecer a equivalência nas atribuições e responsabilidades de ambas as categorias.

Para viabilizar o pagamento do piso salarial, o governo federal implementou mecanismos de arrecadação. Sendo elas Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, direcionando os recursos ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Apesar desses esforços, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estima que o impacto do piso no orçamento público seja de aproximadamente R$ 17,4 bilhões, o que representa um desafio fiscal significativo.

Auxiliares

A equiparação salarial entre auxiliares e técnicos de enfermagem implicaria um aumento considerável nas despesas públicas, abrangendo tanto servidores ativos quanto inativos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a isonomia salarial entre carreiras distintas não é obrigatória. Exceto quando há comprovação de identidade nas atribuições, o que adiciona complexidade jurídica à questão.

Além disso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2024, em tramitação no Senado Federal, propõe vincular o piso salarial da enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais.

Se aprovada, essa mudança poderá alterar o cálculo proporcional dos salários, impactando todas as categorias da enfermagem e possivelmente influenciando as discussões sobre equiparação salarial.

Quanto vai ser o salário mínimo do Brasil em 2026?

O salário mínimo no Brasil em 2026 está projetado para ser de R$ 1.595. Representando um aumento de 7,5% em relação ao valor de 2025 (R$ 1.518).

Contudo, esse reajuste considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Porém, estudos indicam que o poder de compra pode permanecer estagnado até 2026.

CONCLUSÃO 

Por fim, a demanda dos auxiliares de enfermagem por equiparação salarial com os técnicos levanta debates complexos que envolvem aspectos financeiros, jurídicos e administrativos.

Contudo, embora haja argumentos favoráveis baseados na similaridade das funções desempenhadas, a implementação de tal medida requer uma análise cuidadosa. Além disso, uma articulação política eficaz para promover as mudanças necessárias na legislação vigente.

Veja também matéria especial sobre: Marinhos sem chão: Enquanto Renata Vasconcellos recebe R$1,2M na Globo, o salário de Bonner no JN.

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Jornada de 30h semanais e salário mínimo de R$2375 promovem duas viradas trabalhistas na profissão popular com impacto direto nos direitos dos trabalhadores

A jornada de trabalho de 30 horas semanais e o salário mínimo de R$ 2.375 podem representar uma transformação significativa para diversas profissões populares, que passam a contar com novas oportunidades e desafios.

Essas alterações, consideradas por muitos como avanços, refletem a tentativa de equilibrar as necessidades dos trabalhadores com as demandas econômicas do país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis trabalhistas e das informações do Cofen, detalha agora sobre piso da Enfermagem.

Reajuste anual do Piso Salarial da Enfermagem

• A PEC propõe o reajuste anual do Piso Salarial da Enfermagem com base na inflação.
• A iniciativa é liderada pelo deputado federal Bruno Farias, presidente do Coren-MG.
• O objetivo é vincular o aumento salarial da categoria ao IPCA, que mede a inflação.
• A proposta visa garantir que o piso salarial acompanhe as variações do custo de vida.
• A PEC está em tramitação no Congresso Nacional e busca benefício para os profissionais de enfermagem.

A PEC propõe ajustar anualmente os valores do piso nacional de acordo com o IPCA, garantindo que os profissionais da enfermagem mantenham o poder de compra diante da inflação.

Além disso, o deputado Bruno Farias anunciou a inclusão de R$ 11 bilhões no orçamento destinado ao pagamento do Piso da Enfermagem em 2025, assegurando recursos para a implementação da medida.

Reajuste anual

A proposta já conta com o apoio de diversas entidades da área da saúde, que reconhecem a importância de assegurar a valorização salarial dos profissionais de enfermagem.

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) manifestou seu apoio à PEC, destacando a necessidade de um reajuste anual que reflita as condições econômicas do país.

O Piso Salarial da Enfermagem foi estabelecido pela Lei 14.434/2022, com valores definidos em R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

No entanto, a lei não previa um mecanismo automático de reajuste, o que motivou a criação da PEC para garantir a atualização salarial conforme a inflação.

Enfermagem

A aprovação da PEC representa um avanço significativo na valorização da enfermagem, uma categoria essencial para o sistema de saúde brasileiro.

A medida busca corrigir distorções salariais e assegurar que os profissionais recebam remunerações condizentes com a importância de seu trabalho.

A tramitação da PEC está sendo acompanhada de perto por profissionais da saúde e pela sociedade em geral.

A proposta deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, garantindo a implementação do reajuste anual do piso salarial, de acordo com a expectativa.

Quem trabalha na enfermagem tem direito a décimo terceiro?

Sim, os profissionais de enfermagem têm direito ao décimo terceiro salário, assim como os demais trabalhadores com vínculo formal.

Calcula-se o valor com base na remuneração mensal e paga-se em duas parcelas. A primeira quita-se até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Esse direito está garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

CONCLUSÃO

Em conclusão, a Proposta de Emenda à Constituição que visa o reajuste anual do Piso Salarial da Enfermagem conforme a inflação representa um passo importante para a valorização dos profissionais da área.

Por fim, a medida busca assegurar que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recebam remunerações justas e compatíveis com o custo de vida. Refletindo o reconhecimento da sociedade pelo trabalho essencial desempenhado por esses profissionais.

Veja também matéria especial sobre: Reajuste no salário mínimo chega a milhões de trabalhadores CLTs.

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Tente não se impactar ao saber quais foram os segredos revelados por uma série de profissionais da área

É fato falar que, dentre as profissões mais almejadas pelos estudantes que estão se preparando para entrar em uma universidade, estão os dois pilares da área da saúde: a enfermagem e a medicina.

Contudo, o que muita gente nem imagina, são os segredos que os enfermeiros escondem de você, que envolvem os médicos e precisam ser expostos. Vamos descobrir juntos quais são?

Bom, para melhor entender, uma seleção com 10 enfermeiros e técnicos de enfermagem do Brasil contaram a verdade nua e crua da profissão, ao portal Seleções. Dessa forma, agora, alguns segredos serão expostos:

Vamos ao primeiro: “Ao ver um paciente sofrendo demais, não temos autonomia para medicá-lo por nossa conta ou alterar a prescrição. Mas, com jeitinho, já implorei a um médico que prescrevesse outra medicação. Muitas vezes sou eu mesma quem sugiro o medicamento”, relatou um enfermeiro.

O segundo segredo tem a ver com a relação do paciente com o médico: “Jamais vou lhe dizer que o seu médico é incompetente, mas se eu o aconselhar a procurar uma segunda opinião, saiba que o que estou tentando lhe dizer, na verdade, é que não confio tanto assim nele”, disse.

De acordo com enfermeiros, os pacientes que tratam todos os profissionais por igual, tem uma chance maior de ser bem cuidado.

“Aquele paciente que, em geral, trata bem todos os funcionários, desde nós, enfermeiras, até a equipe de apoio, tem mais chance de ser bem-cuidado. Os mais rudes acabam esperando mais tempo para terem suas necessidades atendidas”, expôs mais um.

Segundo outro segredo que foi revelado, todo paciente maior de 60 anos ou menor de 12 ou que tenha deficiência física ou mental atendido na rede do SUS tem direito, por lei, a um acompanhante. Mas essa informação nem sempre é divulgada.

Seguindo com o que foi relatado, é muito difícil para enfermeiros dar uma notícia de morte: “A situação mais difícil que já passei foi ter de dizer a uma mãe que nós não conseguimos salvar sua única filha, ainda jovem. As mães sabem o que vamos dizer pela nossa expressão, mas nós não queremos falar e elas não querem ouvir. O ‘sinto muito’ parece não ter significado. Mas nós, enfermeiros, realmente sentimos muito”, contou.

E por fim, mas não menos importante, foi revelado qual a diferença entre um enfermeiro e um técnico de enfermagem.

“A diferença entre o enfermeiro e o técnico de enfermagem é que o primeiro fica com o serviço burocrático, como escrever relatórios sobre os procedimentos que foram realizados durante o plantão. Mas o técnico de enfermagem é quem fica em contato direto com o paciente. Esta é a realidade da maioria dos hospitais no Brasil”, falou um profissional.

Quantos enfermeiros em média existe no Brasil?

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil possui cerca de 6,6 milhões de profissionais de saúde. Desses, 2.710.143 são da área de enfermagem, entre auxiliares, técnicos e enfermeiros, segundo dados do Cofen, em julho de 2022

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+Protagonista de Chamas da Vida, novela no ar na Record, morre de forma devastadora, após acidente doméstico

Com tudo que tem acontecido com a atriz Klara Castanho, conselho de Enfermagem resolveu ir atrás dos culpados

Um profissional de enfermagem está no centro das investigações por ter dado informações sobre o caso da atriz Klara Castanho para colunistas publicarem.

O Coren (Conselho Regional de Enfermagem) começou uma busca pelos documentos no Hospital para conseguir encontrar  o culpado pelo vazamento das informações.

Em nota divulgada nesta terça-feira (28), o Coren detalhou que está em busca de informações para identificar os envolvidos:

Klara Castanho teve que expor situação particular após colunistas vazarem informações dadas por enfermeiros do hospital (Foto: Reprodução)

“Em relação ao suposto vazamento de informações sigilosas por profissional de enfermagem, o Coren-SP informa que compareceu à instituição de saúde na última segunda-feira e aguarda liberação de documentos internos para prosseguir com a apuração dos fatos e identificação dos envolvidos”, detalhou o conselho.

Segundo a entidade, eles explicaram que entendem que a sociedade busca informações e punimento rápido pelos culpados do caso mas que “Tem que ter cautela para que não haja descumprimento aos ritos formais nem propagação de mais informações sigilosas, preservando principalmente a vítima dessa situação delicada”.

ENTENDA

A internet passou a questionar o COREN após os vazamentos de informações de Klara Castanho que culminou na desnecessária exposição da jovem atriz.

A polêmica tomou forma pois partiu de uma profissional que infringiu as éticas da posição de enfermeira (o) que tinha ao auxiliar Klara Castanho nas suas necessidades.

Apesar da forte pressão que o Conselho tem sofrido, os mesmos dizem que estão tomando as reais devidas providências para que os culpados sejam punidos de acordo com as medidas necessárias.

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