Saiba quando os benefícios podem ser cancelados ou suspensos e como aposentados e pensionistas podem protege-los desses possíveis cortes

Milhares de aposentados e pensionistas possuem um certo receio de perder os benefícios já concedidos pelo INSS, mesmo porque grande parte deles só possui essa fonte de renda para se manter.

Mas será que esse medo tem fundamento? É possível mesmo que esses benefícios ou aposentadorias sejam suspensos? Pois é, a resposta para essa pergunta é um tanto complexa.

Embora atrasos na Prova de Vida, falhas na atualização cadastral ou erros administrativos possam gerar suspensão temporária ou cancelamento definitivo, a autarquia protege outros benefícios.

Sendo assim, com base em informações oficiais da autarquia, trazemos abaixo tudo que você precisa saber sobre essas perdas e, principalmente, como proteger esses benefícios.

As causas:

Em suma, o principal motivo para a suspensão de pagamentos é a não realização da prova de vida, procedimento obrigatório para todos os aposentados e pensionistas.

Sem comprovar que estão vivos dentro do período estipulado pelo INSS, os pagamentos são automaticamente bloqueados até que a situação seja regularizada.

Mas calma, nesse contexto, o segurado não precisa fazer nada, uma vez que o instituto realiza esse controle anualmente e disponibiliza diversas formas de realizar a prova, incluindo análise por cruzamento de dados – Conforme podem ver por aqui*.

No entanto, apenas em alguns casos específicos, como aposentados que recebem em bancos que ainda não participam do sistema de biometria ou em localidades sem cobertura digital, o INSS pode solicitar a presença física do beneficiário. Sendo assim, comparecer a esse chamado é essencial.

Outro fator crítico é a informação incorreta ou desatualizada no cadastro do INSS.

Mudanças de endereço, estado civil ou conta bancária devem ser comunicadas imediatamente.

Se não houver atualização, o benefício pode sofrer atrasos ou ser suspenso.

Isso também se aplica a quem recebe BPC/LOAS, pois alterações de renda familiar ou início de atividade remunerada precisam ser informadas.

Além disso, documentos falsos ou declarações inverídicas geram cancelamento imediato.

O INSS possui mecanismos de auditoria e fiscalização que identificam irregularidades, garantindo que os pagamentos ocorram dentro da legalidade.

Como proteger seu benefício do INSS?

A fim de proteger a renda do INSS, o beneficiário deve:

• Procurar manter todos os dados cadastrais atualizados: Seja pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou presencialmente em agências, para que a autarquia conclua corretamente a Prova de Vida ao realizar o cruzamento de dados

• O beneficiário deve comunicar imediatamente mudanças de endereço, estado civil, telefone ou conta bancária.

• Guardar protocolos, comprovantes e registros de atualização ajuda a prevenir problemas administrativos.

• Verificar periodicamente o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais): Esse documento oficial registra todas as contribuições e vínculos empregatícios do segurado.

Conferir essas informações garante que o tempo de contribuição e os valores de aposentadoria estejam corretos, evitando perdas ou necessidade de revisões judiciais futuras.

• O acompanhamento constante e a atualização proativa são a chave para a segurança dos benefícios. Afinal de contas, a responsabilidade de manter os pagamentos ativos depende do beneficiário, que deve agir dentro das regras da autarquia e estar atento a prazos e procedimentos.

Existem benefícios do INSS que não podem ser cortados?

Em suma, o INSS pode revisar a maioria dos benefícios em certas circunstâncias.

Ou seja, a ideia de que alguns deles “não podem ser cortados” representa um equívoco. Uma vez que a segurança do seu benefício está ligada principalmente à legalidade da sua concessão.

Veja abaixo como funciona em cada um deles:

• Aposentadoria por Idade, por Tempo de Contribuição e Especial: Esses benefícios são estáveis, mas o INSS pode cancelá-los a qualquer momento se encontrar provas de fraude ou irregularidade no processo de concessão. A chamada “regra de 10 anos” se aplica apenas ao seu direito de pedir uma revisão no valor do benefício, e não à proteção contra cancelamento por fraude;

• Aposentadoria por Invalidez: Esse benefício também pode ser cortado. Visto que o segurado é submetido a perícias médicas periódicas, caso a equipe médica conclua que houve recuperação da sua capacidade de trabalho, o benefício é suspenso. Ele só fica protegido de ser cortado quando o beneficiário completa 60 anos, independentemente da condição;

• BPC/LOAS: O Benefício de Prestação Continuada também pode ser suspenso. O INSS realiza revisões periódicas para verificar se o beneficiário ainda cumpre os critérios de deficiência e de renda familiar.

Ou seja, se a situação social ou de saúde mudar, o INSS pode suspender ou cancelar o benefício.

MAS ATENÇÃO!

Nunca forneça senhas, dados bancários ou documentos pessoais por telefone, e-mail ou redes sociais. O INSS não solicita essas informações fora de seus canais oficiais, e golpes são frequentes, especialmente contra aposentados e pensionistas.

Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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