Suspensão da CNH pode acontecer da noite para o dia quando o Detran identifica irregularidades e aplica uma infração pouco conhecida

Pouca gente sabe, mas existe uma infração de trânsito que pode cair sobre o motorista sem que ele sequer seja parado em uma blitz. O Detran, em estados como o Espírito Santo, já está notificando de forma automática quem deixou vencer o exame toxicológico obrigatório para as categorias C, D e E.

O detalhe que chama atenção é o alcance, pois só em uma leva, quase quinze mil motoristas receberam aviso. A lei é dura. A infração é gravíssima, gera multa de R$ 1.467,35 e soma sete pontos na carteira. Tudo isso porque não renovaram o exame dentro do prazo de 30 meses.

Isso não significa, no entanto, que o condutor perde a CNH de imediato. Existe um processo administrativo que precisa ser cumprido, com direito a defesa e a contestação formal antes que a penalidade seja de fato aplicada.

Porém, em outras palavras, a notificação dispara o alerta, mas não tira automaticamente o direito de dirigir. O sistema até pode parecer frio, quase impessoal, mas segue um roteiro: notificação, possibilidade de recurso, decisão final.

Como é feito o exame toxicológico?

O exame toxicológico em si também não é qualquer detalhe. Ele analisa amostras de cabelo, pelos ou unhas para detectar substâncias que comprometem a capacidade de conduzir. Para quem trabalha como motorista profissional, o impacto é ainda maior: uma falha nesse controle pode significar a diferença entre continuar rodando ou ter o ganha-pão ameaçado por descuido.

E quando a notificação chega, o susto é inevitável. A multa pesa no bolso, os pontos acumulam e a ameaça de suspensão deixa qualquer motorista em alerta. Mas existe saída: apresentar defesa dentro do prazo, mostrar que regularizou a situação, pedir a revisão. O processo garante espaço para esse tipo de contestação, mesmo que muita gente não saiba disso.

Além disso, em muitos casos, o motorista simplesmente esquece de renovar o exame. Não é má-fé, é desatenção. Só que a lei não distingue o motivo: venceu, está irregular. Daí vem o peso da regra. Parece burocracia, mas é uma forma de tentar manter o trânsito mais seguro.

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Nova lei traz mudança e nova tarifa na emissão da CNH

Nesta terça-feira, 03, traremos detalhes sobre uma nova lei do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que traz uma grande virada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No dia 29 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que exige exame toxicológico para motoristas de todas as categorias.

De acordo com informações do Metrópoles e apurações do TV Foco, o texto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, afinal, o que acontecerá?

Devido a obrigatoriedade do exame toxicológico, a CNH terá um aumento significativo de custo em todo o Brasil.

Motoristas das categorias A (motos) e B (carros de passeio), terão que realizar o exame mesmo que não atuem profissionalmente.

O valor atual do teste varia de R$ 120 a R$ 330. Ou seja, a obrigatoriedade impactará diretamente o bolso dos motoristas.

Regra não atinge renovação

Porém, segundo informações do portal G1, a regra vale apenas para motoristas que recebam a primeira habilitação antes da carteira definitiva.

Desse modo, o exame não será exigido para renovar a CNH de carros e motos.

Nesse caso, a exigência é válida para motoristas de ônibus e caminhão, como já determina a lei.

No entanto, a medida também poderá afetar idosos que tirem a sua primeira habilitação, uma vez que terão que pagar pelo exame.

Exame toxicológico

O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar se a pessoa consumiu substâncias psicoativa, como maconha, ecstasy, cocaína e mais.

A validade do exame toxicológico de larga janela de detecção é de 90 dias, contados a partir da data da coleta da amostra.

Quando a regra da CNH começa a valer?

Por fim, a regra precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ter validade.

Além disso, o texto pode sofrer alterações, ao ter trechos vetados.

Considerações finais

Em suma, o Congresso Nacional aprovou a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que tirarem a primeira CNH.

Veja mais informações sobre a CNH clicando aqui.

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