Suspensão da CNH pode acontecer da noite para o dia quando o Detran identifica irregularidades e aplica uma infração pouco conhecida

Pouca gente sabe, mas existe uma infração de trânsito que pode cair sobre o motorista sem que ele sequer seja parado em uma blitz. O Detran, em estados como o Espírito Santo, já está notificando de forma automática quem deixou vencer o exame toxicológico obrigatório para as categorias C, D e E.

O detalhe que chama atenção é o alcance, pois só em uma leva, quase quinze mil motoristas receberam aviso. A lei é dura. A infração é gravíssima, gera multa de R$ 1.467,35 e soma sete pontos na carteira. Tudo isso porque não renovaram o exame dentro do prazo de 30 meses.

Isso não significa, no entanto, que o condutor perde a CNH de imediato. Existe um processo administrativo que precisa ser cumprido, com direito a defesa e a contestação formal antes que a penalidade seja de fato aplicada.

Porém, em outras palavras, a notificação dispara o alerta, mas não tira automaticamente o direito de dirigir. O sistema até pode parecer frio, quase impessoal, mas segue um roteiro: notificação, possibilidade de recurso, decisão final.

Como é feito o exame toxicológico?

O exame toxicológico em si também não é qualquer detalhe. Ele analisa amostras de cabelo, pelos ou unhas para detectar substâncias que comprometem a capacidade de conduzir. Para quem trabalha como motorista profissional, o impacto é ainda maior: uma falha nesse controle pode significar a diferença entre continuar rodando ou ter o ganha-pão ameaçado por descuido.

E quando a notificação chega, o susto é inevitável. A multa pesa no bolso, os pontos acumulam e a ameaça de suspensão deixa qualquer motorista em alerta. Mas existe saída: apresentar defesa dentro do prazo, mostrar que regularizou a situação, pedir a revisão. O processo garante espaço para esse tipo de contestação, mesmo que muita gente não saiba disso.

Além disso, em muitos casos, o motorista simplesmente esquece de renovar o exame. Não é má-fé, é desatenção. Só que a lei não distingue o motivo: venceu, está irregular. Daí vem o peso da regra. Parece burocracia, mas é uma forma de tentar manter o trânsito mais seguro.

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Atenção motoristas de Belo Horizonte, Manias Gerais! Proibição crava por lei de trânsito atinge em cheio condutores da região; veja mais

As leis de trânsito são impostas afim de implementar ordem na transição de veículos e pessoas. Assim, diversas regras são implementadas para a segurança do público em geral, principalmente dos motoristas.

Dito isso, uma proibição afeta condutores de Belo Horizonte, Minas Gerais, após lei de trânsito trazer obrigatoriedade na região governada por Romeu Zema.

Proibição em Minas Gerais

De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados no portal da Prefeitura de Belo Horizonte, em dezembro de 2023, a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma nova regra que afeta os serviços ofertados por taxistas municipal.

Isso significa que na região de Belo Horizonte, os taxistas precisam fazer exames taxilógicos a cada 3 anos para obter ou renovar a licença de motorista profissional.

A obrigatoriedade por lei municipal segue diretrizes nacionais para detectar uso de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína, anfetaminas, opiáceos, entre outras substâncias.

O exame é realizado por meio de amostras coletadas através do fio de cabelo ou qualquer outro tipo de pelo do corpo. Ele consegue detectar o uso de substâncias em um período de 90 a 180 dias. A lei entrou em vigor e segue sendo válida em 2025.

Exame

“As diretrizes para o exame toxicológico para taxistas são estabelecidas pelo Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em conformidade com a Lei Federal n.º 13.103/2015, exigindo o exame toxicológico para a detecção do uso de substâncias psicoativas.”, afirma a publicação do portal ‘Toxicologia Pardini’.

Desse modo, permanentemente proibido o uso de drogas ilícitas para quem é motorista e principalmente para que exerce a função com forma de sobrevivência, como é o caso dos taxistas.

Ademais, a decisão da regra imposta na lei de trânsito visa simplificar o sistema burocrático do serviço, garantindo uma relação mais eficaz com o poder publico e modernizando a frota de táxis.

“Foram realizadas diversas reuniões com os representantes dos taxistas, possibilitando a inclusão de melhorias nos textos do novo Regulamento, que irão desburocratizar a relação dos taxistas com o poder público e modernizar a frota de táxi. Isso permitirá a inclusão de veículos de padrão superior, inclusive elétricos”, alega Gabriela Pereira, diretora de Planejamento e Controle da Mobilidade da Sumob.

Considerações finais

• Em resumo, uma lei de trânsito traz obrigatoriedade aos motoristas taxistas;
• Isso porque, a cada 3 anos, os motoristas de táxi devem fazer exame toxicológico para renovar sua licença;
• O exame é feito com base no material coletado por meio de um fio de cabelo.

Por fim, confira mais notícias sobre leis de trânsito CLICANDO AQUI

Como proceder para a renovação da CNH?

Em síntese, muitos condutores podem ter dúvidas sobre os trâmites para manter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada. Primeiramente, é importante saber que o processo para a renovação da CNH pode apresentar variações conforme cada estado da federação.

Desse modo, o interessado deve, antes de mais nada, realizar um agendamento prévio junto ao Detran de sua respectiva região para dar início ao procedimento.

Para tanto, o condutor precisa apresentar alguns documentos essenciais no momento do atendimento agendado, incluindo:

• Documento de identificação oficial com foto e assinatura;
• A própria CNH vencida ou prestes a vencer;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Comprovante de residência recente.

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César Tralli revelou uma lei de trânsito que proíbe alguns motoristas de circularem, com uma multa pesada pro bolso

No Jornal Hoje em janeiro deste ano, César Tralli confirmou uma lei de trânsito que está em vigor e atinge milhões de motoristas.

Todos que caírem na fiscalização terão que arcar com uma multa de R$1.467 e terão mais 7 pontos acumulados em sua CNH.

O time do TV Foco especializado em Serviços, a partir de informações do Jornal Hoje, traz à tona uma lei de trânsito que atinge milhões de motoristas.

Trata-se do exame toxicológico, para todos que atuam como profissionais nas estradas e precisam estar limpos de drogas.

As categorias da CNH

• A CNH se divide em cinco tipos de categorias, mas quem não pretende dirigir um caminhão pode se preocupar somente com as duas primeiras;
• A categoria A é para aqueles que querem andar de moto, sendo específica para veículos de duas rodas;
• Já a categoria B é para quem quer conduzir um carro, seja ele manual ou automático;
• Por fim, há também as de categoria C, D e E, mas estas para quem pretende dirigir veículos de carga bruta, como caminhões.

Alerta de César Tralli

Durante o Jornal Hoje no mês de janeiro, o jornalista César Tralli revelou que mais de 1 milhão de motoristas precisavam fazer o exame toxicológico.

“Mais de 1,5 milhão de motoristas profissionais estão com o exame toxicológico vencido no Brasil e isso é uma informação do Ministério dos Transportes”, disse ele.

Em seguida, revelou a importância de realizar esse exame, já que evita que tenham ainda mais acidentes pelas rodovias do Brasil.

“Esse exame é essencial para comprovar que os motoristas estão dirigindo livres do efeito de drogas, ou seja, importantíssimo para evitar tragédias”

Obrigação do exame toxicológico

A principal função do exame toxicológico é de identificar se há a presença de substâncias psicoativas no organismo do condutor, nos últimos 180 dias.

Atualmente, só os donos da CNH de categorias C, D e E precisam realizar o exame e com uma constância de a cada 2 anos e 6 meses.

Para realizar o exame, utiliza-se apenas alguns pelos do corpo, sejam eles das pernas, braços ou o próprio cabelo do motorista.

O valor varia de acordo com o laboratório que realizará e pode chegar até R$150, pesando no bolso dos motoristas.

Assim, aqueles que acabarem sendo pegos sem realizar o exame, terão que arcar com uma multa no valor de R$1.467 e mais 7 pontos na CNH.

Conclusões finais

Todos os motoristas com a CNH nas categorias C, D e E precisam realizar os exames toxicológicos a cada 2 anos e meio.

Quem não fizer e acabar sendo pego na fiscalização arca com uma multa de R$1.647 e mais 7 pontos na CNH

Veja mais matérias da CNH

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Todos os motoristas no Brasil precisam se atentar em todas as mudanças da CNH, para que não cometam irregularidades

Uma lei que está em vigor sobre a renovação da CNH, e outras duas mudanças atingem em cheio os motoristas no Brasil.

Todos precisam estar por dentro das novas regras, para que não cometam irregularidades e precisar arcar com prejuízos.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona todas as regras que envolvem a CNH.

Tudo sobre idade máxima para dirigir, um novo prazo para a renovação do documento e obrigatoriedade do exame toxicológico.

A importância da CNH renovada

• A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
• Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
• A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
• Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.

Afinal, há idade máxima para dirigir?

O Código de Trânsito Brasileiro não estabelece uma idade máxima para dirigir, portanto pessoas de 80+ podem conduzir um veículo.

Porém, as questões físicas e psicológicas podem fazer com que os condutores fiquem impedidos de dirigir, independentemente da idade.

Portanto na hora da renovação não se preocupe com a questão da idade, mas sim com suas condições físicas e mentais.

Lei em vigor da renovação da CNH

Desde 2020 está estabelecido uma nova forma de renovar a CNH, que varia de acordo com a idade do motorista.

Caso a pessoa tenha menos de 50 anos, renovava a cada 10 anos. Dos 50 até os 69, é de cinco em cinco anos.

Porém, acima dos 70 anos, reduziram para de 3 em 3 anos. Portanto os idosos precisam arcar mais vezes com a renovação do que os jovens.

Esse foi um dos motivos que levaram a pensar nessa gratuidade para os idosos que querem renovar a carteira de motorista.

Obrigação do exame toxicológico

A principal função do exame toxicológico é de identificar se há a presença de substâncias psicoativas no organismo do condutor, nos últimos 180 dias.

Atualmente, só os donos da CNH de categorias C, D e E precisam realizar o exame e com uma constância de a cada 2 anos e 6 meses.

Para realizar o exame, utiliza-se apenas alguns pelos do corpo, sejam eles das pernas, braços ou o próprio cabelo do motorista.

O valor varia de acordo com o laboratório que realizará e pode chegar até R$150, pesando no bolso dos motoristas.

Conclusões finais

Todos os motoristas brasileiros precisam sempre estar atentos em todas as regras que envolvem a CNH, para que não descumpram regras.

Além disso, alteraram o prazo para a renovação do documento e idosos 70+ precisam renovar a cada 3 anos.

Veja mais matérias sobre CNH

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Todos os motoristas precisam se atentar com as obrigações que se referem a CNH, para que não cometa nenhuma irregularidade

Neste ano de 2025, todos os motoristas estão com o alerta ligado, por conta de tudo que envolve a CNH.

Isso porque houve mudanças recentes aos 70+ e há leis em vigor que podem gerar algum tipo de dor de cabeça aos condutores desatentos.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Terra’, traz à tona as novidades sobre a CNH.

O documento é um dos principais dos brasileiros e obrigatório para todos que querem conduzir um veículo pelas ruas.

Renovação da carteira de trabalho

• A renovação da CNH é o processo que todo motorista precisa fazer para manter seu documento de habilitação válido;
• Ela acontece de maneira periódica e no próprio documento há a data de validade e por consequência a de renovação;
• A renovação indica que você ainda está apto para conduzir o veículo que atende a sua categoria;
• Caso ande com ele vencido e seja parado pela polícia terá que pagar multas e até mesmo perder o direito de dirigir, se não renovar.

Mudança na renovação

De acordo com o portal ‘AutoPapo’, em outubro de 2020 o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei n° 14.071.

Nela estabeleceu novos prazos para a renovação da CNH e os idosos 70+ precisam passar pelo processo a cada três anos.

Antigamente o prazo era de cinco anos, mas agora diminuíram o prazo, por uma questão de segurança para todos.

Por se tratar de uma pessoa de mais idade, a tendência é que tenha mais dificuldades com o passar dos anos, por isso essa redução no prazo.

Aqueles com até 49 anos a renovação ocorre a cada 10 anos e dentre 50 e 69 anos, é a cada cinco anos.

Lei de trânsito em vigor

Há uma lei de trânsito em vigor em que permite conduzir o veículo por um período com a validade da CNH vencida.

O prazo é de 30 dias corridos, ou seja, se vencer no dia 27 de fevereiro, o motorista pode utilizar o documento até dia 27 de março.

Porém, se parar em uma blitz após esse prazo, o condutor terá que arcar com uma infração gravíssima e uma multa de R$293.

Além disso, também corre o risco de ter o recolhimento do veículo, caso não haja um condutor habilitado para levar o veículo.

Exame toxicológico

Segundo o portal ‘Toxicologia Pardini’, o exame toxicológico é previsto através da Lei 13.103/2015, aos motoristas profissionais.

Dentre eles estão aqueles habilitados nas categorias C, D e E, que incluem principalmente os caminhoneiros pelo Brasil.

Os motoristas precisam passar pelo exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses, e o resultado é para identificar consumo de drogas.

Isso visa a segurança de todos nas estradas, para não colocar a vida de ninguém em perigo, garantindo a boa condição dos condutores.

Conclusões finais

A CNH sempre passar por mudanças, sempre visando a segurança e o bem estar de todos os envolvidos, como motoristas e pedestres.

Renovação em menor tempo e o exame toxicológicos são alguns dos requerimentos obrigatórios na lei.

Veja mais matérias da CNH

Como renovar a CNH?

O primeiro passo é agendar uma visita no Detran para realizar o exame de aptidão física e mental, se tudo tiver certo, terá o documento renovado, por até 10 anos, dependendo da sua idade.

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Atenção, motoristas! O Código de Trânsito Brasileiro CTB) passou por mudanças importantes e, se você tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é bom ficar de olho

Quatro grandes viradas envolvendo a CNH chegaram no CTB. Muitos motoristas acabaram sendo pegos de surpresa. Aliás, apesar de estar em vigor 2025, algumas alterações são válidas há um tempo.

Conforme apurado pelo TV FOCO, não se trata apenas de uma atualização burocrática, mas sim de um conjunto de obrigações que impactam diretamente quem depende da CNH.

Se você acha que está tudo sob controle, prepare-se: algumas regras exigem muito mais do que um simples cuidado na hora de renovar o documento.

Afinal, a CNH não é um item barato e exige atenção constante. Em muitas regiões, o valor da primeira habilitação já pode ultrapassar R$ 2,5 mil, só na categoria B, para veículos de quatro rodas.

Portanto, todo cuidado é pouco. A seguir, veja em detalhes tudo sobre essas 4 novidades que você deve ficar atento para não ser pego de surpresa.

1 – Exame psicológico obrigatório para todos os condutores

Atualmente, o exame psicológico não é obrigado para todos os condutores. Somente aos iniciantes, durante o processo para tirar a CNH pela primeira vez.

Contudo, de acordo com o portal da Câmara dos Deputados, há um Projeto de Lei (PL n° 4111/23), visa alterar essa regra sobre a avaliação psicológica do CTB.

Conforme o autor do PL, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), “o estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”.

2 – Exame toxicológico se torna obrigatório nas categorias C, D e E

Se você está nas categorias de veículos pesados (C, D ou E), prepare-se para incluir o exame toxicológico não apenas na primeira habilitação, mas também nas renovações periódicas.

Isso significa que, além de renovar a CNH, você terá que comprovar, por meio de exames, que não há substâncias proibidas no seu organismo, conforme a Lei n° 14.599/2023.

Ademais, lembre-se, o exame tem validade, e é preciso ficar em dia para evitar complicações legais. A lei está em vigor desde junho de 2023 e visa garantir a segurança de todos os condutores.

3 – Alterações no prazo de renovação da CNH

A lei 14.071/2020, em vigor desde 2020, trouxe algumas alterações para o CTB. Aliás, os motoristas mais experientes (acima de 50 anos) podem sentir um impacto maior.

Agora, a substituição da CNH será feita a cada 10 anos para quem tem até 50 anos, a cada 5 anos para motoristas até 70, e a cada 3 anos para aqueles acima dessa faixa etária.

4 – Aviso obrigatório para quem está no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)

A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 272 de janeiro de 2024, estabeleceu um período para a realização do exame toxicológico para os condutores das categorias C, D e E.

Na época, a regra cravou o seguinte período:

• Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho tiveram até 31 de março de 2024 para realizar o exame toxicológico;
• Condutores com validade da CNH entre julho e dezembro tiveram até 30 de abril de 2024 para realizar o exame toxicológico.

Ademais, por mais que já estejamos em 2025, para evitar multas, pontos e até a suspensão da CNH, é fundamental que o motorista esteja atento aos prazos e regularize a situação diretamente no Detran.

Considerações finais

• As novas regras para a CNH exigem mais atenção dos motoristas.
• Caso um PL acabe aprovado, todos os condutores precisarão passar por exame psicológico.
• Além disso, os motoristas das categorias C, D e E devem fazer exame toxicológico nas renovações.
• Os prazos de renovação mudaram dependendo da idade.
• Quem participa do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) deve estar em dia com todas as obrigações.
• Por isso, é importante ficar atento a essas mudanças para evitar multas e problemas com a renovação.

Como renovar a CNH?

O processo para a renovação do documento pode variar conforme cada estado. Podendo ser preciso agendar um horário de atendimento no Detran com os seguintes documentos em mãos:

• Documento de identificação com foto e assinatura;
• CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência. 

Por fim, veja esta matéria: Decreto do CTB: Lei de trânsito em vigor em 2025 traz comunicado urgente para idosos 70+ que tem CNH

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Mudança na CNH deixam motoristas sem chão após as três viradas em 2025 com idade máxima para dirigir e nova lei e mais uma grande novidade

A recente aprovação de uma nova lei que altera as regras que pode afetar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pegou muitos motoristas de surpresa.

A fixação de uma idade máxima para dirigir e outras duas reviravoltas na legislação criaram um cenário de incertezas para os condutores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis, detalha agora regras que motoristas deixam de lado mais são importantes para manter sua CNH.

CNH para idosos

A CNH é um documento obrigatório para dirigir no Brasil, e em 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro e definiu novos prazos de validade para a CNH de idosos.

• A renovação da CNH para motoristas idosos no Brasil tem regras específicas para garantir segurança no trânsito.
• Condutores entre 50 e 69 anos renovam a CNH a cada cinco anos.
• Para motoristas com 70 anos ou mais, o prazo de validade da CNH é de três anos.
• A redução do prazo visa acompanhar mais de perto a aptidão dos motoristas à medida que envelhecem.
• O objetivo é monitorar a condição física e mental dos motoristas idosos no Brasil.

Renovação

Durante o processo de renovação, os motoristas idosos devem submeter-se a exames médicos que avaliam condições como visão, audição e reflexos.

Contudo, esses exames são mais rigorosos para essa faixa etária, considerando que o envelhecimento pode afetar habilidades essenciais para a condução segura.

Além disso, em alguns casos, pode ser solicitada uma avaliação psicológica para avaliar as condições cognitivas do condutor.

Exame toxicológico

A obrigatoriedade do exame toxicológico para a obtenção da primeira CNH e para a renovação de motoristas profissionais foi aprovada pelo Senado no dia 18 de dezembro de 2024.

Essa medida visa identificar o uso de substâncias psicoativas que possam comprometer a segurança no trânsito. Contudo, o projeto de lei agora retorna à Câmara dos Deputados para análise final.

Infração

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica a demonstração de manobras perigosas, como arrancadas bruscas, como infração gravíssima.

Contudo, essa classificação reflete a gravidade do comportamento, que pode resultar em multa e suspensão do direito de dirigir. Além disso, a fiscalização rigorosa dessas infrações é essencial para a segurança viária.

Idosos tem direito a isenção na CNH?

No Brasil, motoristas com 60 anos ou mais têm direito à isenção das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), desde que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para usufruir desse benefício, é necessário:

• Idade mínima: 60 anos.
• Inscrição no CadÚnico: comprovar baixa renda.
• Documentação necessária: apresentar documentos pessoais e comprovante de residência.

Porém, essa medida visa facilitar o acesso dos idosos à renovação da CNH, promovendo a inclusão e a autonomia dessa parcela da população.

CONCLUSÃO 

Por fim, as recentes alterações nas regras de renovação da CNH para motoristas idosos e a introdução do exame toxicológico obrigatório para todas as categorias de habilitação demonstram um compromisso com a segurança no trânsito.

Contudo, essas medidas visam assegurar que todos os condutores, independentemente da idade ou profissão, estejam em condições adequadas para dirigir, contribuindo para a redução de acidentes e promovendo um trânsito mais seguro para todos.

Veja também matéria especial sobre: Adeus, CNH: Lei em vigor confirma 2 doenças comuns aos idosos 60+ que os proíbem de dirigir em 2025.

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César Tralli confirmou lei de trânsito com multa severa e pontos na CNH para lista de motoristas; confira os detalhes do decreto

As leis de trânsito, expressas no Código de Trânsito brasileiro (CTB), são normas que precisam da atenção dos motoristas. Afinal, as mesmas garantem uma maior segurança nas vias públicas do país, afinal, todos são cientes do que deve ser feito.

E por falar nos decretos, César Tralli, âncora do Jornal Hoje, da Globo, paralisou o Jornal Hoje com uma lei que traz proibição severa aos donos de uma lista de CNHs e multa de R$ 1.500. Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações da edição do JH, expõe mais detalhes do assunto.

Lei de trânsito

Em suma, na edição do Jornal Hoje da segunda-feira (20) de janeiro de 2025, César Tralli comunicou a situação alarmante aos motoristas. “Mais de 1,5 milhão de motoristas profissionais, estão com o exame toxicológico vencido no Brasil e isso é uma informação do Ministério do Transporte”, inicia o apresentador.

“Esse exame ele é obrigatório para quem tem a CNH das categorias C, D e E, e é essencial para comprovar que os motoristas estão dirigindo livres do efeito de drogas. Ou seja, importantíssimo, até, para evitar tragédias como aquela que resultou a morte de 39 pessoas na BR-116, pouco antes do Natal, em Minas Gerais”

Vale mencionar que, exames toxicológicos concluíram que, no dia do acidente, o motorista dirigia sob o efeito de um ansiolítico, um antidepressivo, além de álcool, cocaína e ecstasy. Após o laudo, aliás, a Justiça aceitou o pedido de prisão preventiva do motorista.

Multa severa

Os exames toxicológicos se tornaram obrigatórios em 2016, com a Lei do Motorista (Lei 13.103, de 2015). Assim, a não realização do mesmo, traz uma multa severa e que, sem dúvida alguma, pesa na CNH e no bolso.

Segundo o Detran de Mato Grosso do Sul, a não realização do Exame Toxicológico é tido como uma infração de trânsito gravíssima. Dessa forma, ela gera uma multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Segundo a Resolução do Contran Nº 1002/23, o exame é exigido para os motoristas das referidas categorias (C, D e E), independente do veículo que os mesmos estiverem dirigindo, e se exercem ou não atividade remunerada.

Considerações finais

• Mais de 1,5 milhão de motoristas profissionais estão com o exame toxicológico vencido no Brasil;
• O exame é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D e E;
• O exame comprova que o motorista está livre dos efeitos de drogas, ajudando a prevenir acidentes graves;
• Em suma, a multa por não fazer o exame é gravíssima, sendo de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

O exame toxicológico é obrigatório?

Em suma, o exame toxicológico é obrigatório para motoristas das categorias C, D e E. A não realização do exame é considerada uma infração gravíssima, com multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Uma nova lei anunciada e confirmada na Globo traz uma obrigação na CNH dos motoristas e você precisa saber

Um jornal da Globo confirmou na última semana uma nova lei de trânsito anunciada e aprovada no Senado, que traz uma nova obrigação na CNH.

Todos os motoristas precisam ficar atentos, para que não façam alguma coisa que vão contra as normas e acabem sendo penalizados.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona uma nova lei de trânsito, que ainda tramita, com mudanças na CNH.

Trata-se de realização de exame toxicológico para um novo grupo de motoristas, que antes não estava incluso e pode ser que entre em vigor em breve. Vale destacar que essa nova lei chega com uma proibição, afinal, se a pessoa não fizer o exame, pode sofrer com uma multa de trânsito.

As categorias da CNH

• A CNH se divide em cinco tipos de categorias, mas quem não pretende dirigir um caminhão pode se preocupar somente com as duas primeiras;
• A categoria A é para aqueles que querem andar de moto, sendo específica para veículos de duas rodas;
• Já a categoria B é para quem quer conduzir um carro, seja ele manual ou automático;
• Por fim, há também as de categoria C, D e E, mas estas para quem pretende dirigir veículos de carga bruta, como caminhões.

Exame toxicológico

De acordo com o portal ‘G1’, o Senado aprovou no dia 18 de dezembro um Projeto de Lei com obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas em todas as categorias.

Aliás, inclui também todos aqueles que irão tirar a carteira de motorista pela primeira vez, garantindo uma maior segurança nas ruas pela cidade.

Antigamente, o exame era voltado apenas para os motoristas profissionais, como condutores de caminhões e ônibus, mas pode passar por uma ampliação.

Apesar da aprovação do Senado, ainda precisa passar pela Câmara para uma análise final. Caso sinalizem de maneira positiva, ai sim poderá passar pela sanção e entrar em vigor.

Entenda a importância do exame toxicológico

A principal função do exame toxicológico é de identificar se há a presença de substâncias psicoativas no organismo do condutor, nos últimos 180 dias.

Atualmente, só os donos da CNH de categorias C, D e E precisam realizar o exame e com uma constância de a cada 2 anos e 6 meses.

Para realizar o exame, utiliza-se apenas alguns pelos do corpo, sejam eles das pernas, braços ou o próprio cabelo do motorista.

O valor varia de acordo com o laboratório que realizará e pode chegar até R$150, pesando no bolso dos motoristas.

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Conclusões finais

O jornal da Globo confirmou um Projeto de lei, aprovado pelo Senado, em que prevê uma mudança na obrigatoriedade do exame toxicológico da CNH.

Assim, não apenas os motoristas profissionais precisariam realizar o exame, mas todos aqueles que são motoristas de aplicativo e também todos que forem tirar a primeira CNH.

Veja mais matérias sobre a CNH

Qual infração para quem não faz o exame toxicológico?

Caso o motorista pare em uma blitz e não ter feito o exame toxicológico, terá que arcar com uma infração gravíssima, 7 pontos na carteira e multa de R$1.467,35.

Assim, o melhor a se fazer é realizar o exame e estar dentro da lei.

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ALERTA MÁXIMO! Multa pesada e sete pontos na carteira ocasionada por lei de trânsito aterroriza motoristas do Rio de Janeiro; veja

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que as leis são importantes para controlar as ações e o comportamento dos indivíduos em sociedade. Dessa vez, por exemplo, RJ1 é paralisado com nova lei de trânsito à CNH que traz multa de R$1500 a cariocas

Acontece que, o RJ1 divulgou em abril de 2024, um alerta aos motoristas que possuíssem CNH (Carteira Nacional de Trânsito) nas categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho. O assunto abordava o último dia (30 de abril) em que seria realizado o exame toxicológico, crucial para todos os condutores.

“São aproximadamente 320 mil motoristas nessa condição (sem realizar o exame) em todo o estado do Rio de Janeiro. Vale destacar que, deixar de realizar o exame toxicológico condiciona o motoristas a cometer uma infração gravíssima, com multa de quase R$1.500, além da perda de 7 pontos na carteira.”, disse a reportagem.

Para quem não sabe, o exame toxicológico se trata de uma avaliação médica, afim de identificar se há a presença de substâncias como drogas ilícitas ou uso de medicações controladas, principalmente para motoristas de caminhões.

Vale destacar que, ainda de acordo com a reportagem, o exame deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses, sejam esse período de obtenção ou renovação da CNH. A medida tem como prioridade preservar, não somente a vida do motorista como todos aqueles envolvido o trânsito, pois o uso de substâncias indevidas podem ser o ponta pé inicial para perigos nas estradas.

Ainda, é importante frisar a necessidade que se faz de qualquer que seja o condutor, de ter a consciência e responsabilidade de atender as nomas e ser cuidados no trânsito, uma vez que, um transporte, apesar de beneficiário, pode acabar se tornando uma ameaça a população.

Qual é a infração mais grave no trânsito?

As infrações gravíssimas são aquelas com alto risco para o infrator e também para outros condutores, passageiros, pedestres ou ciclistas. O valor das multas começa em R$ 293,47 e causam também sete pontos na CNH. Além disso, é importante saber que algumas infrações gravíssimas podem ter como penalidade a suspensão automática da CNH.

Confira algumas das infrações gravíssimas previstas no CTB:

• Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com esses documentos cassados ou suspensos (art. 162, I e art. 162, II);
• Dirigir veículo sem utilizar os acessórios obrigatórios, como óculos ou aparelho de audição, por exemplo (art. 162, VI);
• Dirigir ameaçando outros veículos, pedestres ou ciclistas (Art. 170);
• Disputar rachas (art. 173);
• Dirigir sob influência de álcool (art. 165).

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