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Atenção: Lei PERMITE que você faça compras e saia sem pagar, veja como isso pode acontecer

Gabriel Amaral — Wed, 26 Jul 2023 09:59:59 +0000

Atenção: Lei permite que você faça compras não pague, veja como

As compras mensais, nos supermercados, costumam a pesar cada vez mais no bolso dos brasileiros, pelo aumento dos preços, mas uma lei permite que você saia sem pagar pelos produtos e precisa saber como isso pode acontecer.

Nem todo mundo que escolhe um produto nas prateleiras se atentam a todos os detalhes, mas é sempre importante estar de olho em todas as informações oferecidas nas embalagens, pois é nelas em que há a possibilidade de sair sem pagar.

A Lei 1386/19, de autoria do deputado Fabio Schiochet e amparada pelo Procon, diz respeito que se há algum produto sendo comercializado fora de seu prazo de validade e for identificado pelo cliente, pode trocá-lo por um semelhante e sair sem pagar.

Produtos fora da validade são trocados e você não pagará por ele (Reprodução: Internet)

Ainda segundo a norma, caso não haja o mesmo produto, o cliente pode escolher outro de mesmo valor, ou se for o caso, pagar apenas a diferença entre eles.

Por tanto, quando for realizar suas compras, sempre se atente ao prazo de validade e caso identifique um fora do padrão, avise, pois além de conseguir levá-lo outro, na validade, de graça, também evita que ele faça mal para a saúde, caso esteja estragado.

Vale ressaltar que a isenção do pagamento é feita apenas quando ainda é notificado o produto vencido dentro do estabelecimento e antes de ter efetuado o pagamento. Caso contrário o produto apenas será trocado ou se o cliente preferir terá a devolução do seu dinheiro.

“De onde se denota a responsabilidade do fornecedor em manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante”, disse o deputado Fábio Schiochet.

Procon é responsável por grande parte das reclamações das empresas de serviço (Reprodução: Internet)

Quando o Procon SP foi fundado?

O Procon SP foi fundado em 1976 e atende todos os estados do Brasil.

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Atenção: Lei permite que você faça compras e saia sem pagar, veja como isso pode acontecer

Gabriel Amaral — Tue, 04 Jul 2023 09:59:28 +0000

Lei permite que você faça compras e saia sem pagar, veja como

As compras, principalmente nos supermercados, são um dos maiores gastos mensais de uma família, por tanto uma lei que permita sair sem pagar deve estar sempre no radar dos consumidores e redobrar a atenção dos fornecedores.

Amparada pelo Procon, e de autoria do deputado Fabio Schiochet (PSL-SC), essa norma entrou em vigor em abril de 2019 e desde então os clientes estão cada vez mais ligados quando vão realizar suas compras.

A Lei 1386/19 se diz respeito aos produtos vencidos, que estão sendo comercializados no estabelecimento. Caso um cliente veja que está fora do prazo de validade, poderá trocar por um semelhante e não pagar por ele.

Produtos fora do prazo de validade garantem o consumidor a levar um produto sem pagar, na validade (Reprodução: Internet)

Caso não tenha um mesmo produto, o consumidor pode escolher outro de mesmo valor ou pagar pela diferença. Por tanto, sempre se atente a validade do que você está comprando, além de pode fazer mal para saúde, ainda pode levar outro sem pagar.

Vale ressaltar que a isenção do pagamento só é valida quando o consumidor informa a irregularidade ainda dentro do supermercado, pós realizada a compra, o estabelecimento só deve fazer a troca do produto ou a devolução do dinheiro.

“De onde se denota a responsabilidade do fornecedor em manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante”, disse o deputado Fabio Schiochet.

As lojas que forem flagradas vendendo produtos vencidos ainda receberão uma multa de 3 mil reais por autuação. Caso a loja se recuse a dar o produto de graça, os clientes podem acionar o Procon para resolver o problema.

Os clientes podem acionar o Procon, em caso de discordância do estabelecimento (Reprodução: Internet)

Quando o Procon SP foi fundado?

Com sede em São Paulo, o Procon foi fundado em 1976 e atende todos os estados brasileiros.

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