Colapso de Plano de Saúde em São Paulo com Falência pegando Mais de 700 Mil Clientes de surpresa com a decisão

A falência do colossal plano de saúde de São Paulo, que deixou mais de 700 mil clientes desamparados, marcou o desfecho de uma trajetória agonizante no setor de saúde privada.

Com uma história marcada por promessas de cuidado e segurança, a empresa não resistiu às pressões financeiras e à crescente insatisfação dos usuários, culminando em um colapso que expôs as fragilidades de um mercado em crise e as consequências devastadoras para milhares de famílias que dependiam de seus serviços.

A Unimed Paulistana, uma das maiores operadoras de planos de saúde da capital paulista, enfrentou uma crise financeira que culminou em sua falência. 

Segundo a Veja SP, em setembro de 2015, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) interveio na operadora devido a problemas de gestão e uma dívida crescente que chegou a R$ 2,5 bilhões. 

A intervenção foi um passo crucial para tentar proteger os 740 mil beneficiários que dependiam dos serviços da Unimed Paulistana.

Intervenção da ANS

A situação se agravou rapidamente, e em 1º de fevereiro de 2016, a ANS decretou a liquidação extrajudicial da Unimed Paulistana. 

Essa medida foi tomada para encerrar definitivamente as operações da empresa no mercado de planos de saúde, garantindo que os beneficiários pudessem migrar para outros planos sem cumprir novos períodos de carência.

A liquidação extrajudicial marcou o fim oficial da operadora, que já vinha enfrentando dificuldades há anos.

Entre 2007 e 2009, a dívida da Unimed Paulistana aumentou 400%, um crescimento alarmante que refletia a má gestão e a falta de controle financeiro. 

Documentos e depoimentos revelaram práticas suspeitas, como sonegação fiscal e pagamentos irregulares a empresas, além de uma administração temerária que incluía gastos exorbitantes em viagens internacionais para corretores.

Esses fatores contribuíram para o colapso financeiro da operadora.

Beneficiários afetados

A falência da Unimed Paulistana teve um impacto significativo na vida de seus beneficiários. 

Muitos enfrentaram dificuldades para obter atendimento médico, sendo obrigados a arcar com os custos de cirurgias e tratamentos por conta própria.

A situação gerou um sentimento de insegurança e revolta entre os clientes, que se viram desamparados em um momento de necessidade.

A ANS, por sua vez, foi criticada por sua atuação tardia na fiscalização da Unimed Paulistana. A agência foi acusada de fazer “vistas grossas” para os problemas de gestão da cooperativa antes de decretar a intervenção fiscal.

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Essa demora na ação regulatória contribuiu para o agravamento da crise e a eventual falência da operadora.

Com a liquidação extrajudicial, os beneficiários da Unimed Paulistana tiveram um prazo de 30 dias para exercer a portabilidade de carências e migrar para outros planos de saúde.

Esse processo foi essencial para garantir que os clientes não ficassem sem cobertura médica durante a transição. A ANS disponibilizou canais de atendimento para orientar os beneficiários sobre como proceder com a migração.

Tem plano de saúde para animal?

Sim, existem planos de saúde para animais de estimação! Esses planos funcionam de maneira semelhante aos planos de saúde para humanos, oferecendo cobertura para consultas veterinárias, exames, vacinas, cirurgias e até internações.

Algumas operadoras conhecidas no Brasil que oferecem esse tipo de serviço incluem:

• Petplan: Um dos planos mais conhecidos, oferece diversas opções de cobertura para cães e gatos.
• Porto Seguro Pet: Oferece cobertura para consultas, exames, vacinas e até assistência funeral.
• Amigo Pet: Disponibiliza planos com cobertura para consultas, exames, vacinas e cirurgias.

Esses planos podem ser uma ótima maneira de garantir que seu pet receba os cuidados necessários sem que você precise se preocupar com os altos custos veterinários.

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Tente não se impactar ao saber detalhes sobre os dois planos de saúde tradicionais que entraram em falência no Brasil

A falência de dois dos mais tradicionais convênios de saúde no Brasil gerou um verdadeiro pânico entre milhares de clientes.

Esse colapso não apenas evidencia as fragilidades do sistema de saúde suplementar do país, mas também coloca em risco a continuidade de tratamentos médicos essenciais para muitos pacientes.

A situação é preocupante e exige medidas urgentes para proteger os direitos dos consumidores e garantir a sustentabilidade do setor.

De acordo com o portal Juri News, em uma publicação datada de 19/05/2023, a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) foram condenadas a pagar indenizações pelos prejuízos causados a consumidores e prestadores de serviços vinculados às operadoras de planos de saúde M.A.S. Gester e Top Care.

Essas operadoras, que atuavam no estado do Pará e estão atualmente em processo de falência, tiveram sua condenação resultante de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Clientes prejudicados

Os consumidores e prestadores de serviços prejudicados pela falência das operadoras podem buscar a indenização por meio de advogados particulares ou da Defensoria Pública da União (DPU). No entanto, muitos ainda enfrentam dificuldades para obter a compensação e continuam sofrendo os efeitos da falência.

Além disso, há o risco de perda da cobertura do plano de saúde e a necessidade de transferência apressada para novos planos, que muitas vezes não podem ser escolhidos pelos clientes. O processo para a liberação dos recursos está em andamento na 2ª Vara Federal do Pará.

Apesar da consciência da ANS sobre a incapacidade financeira das operadoras, o órgão concedeu um registro provisório para que as empresas continuassem suas atividades, mesmo sem estarem adequadamente habilitadas.

Isso causou prejuízos tanto para os consumidores que contrataram os planos quanto para os profissionais credenciados.

O TRF-1 constatou que a ANS foi responsável por conceder indevidamente o registro provisório à M.A.S. Gester e por permitir que suas atividades fossem posteriormente absorvidas pela Top Care.

Vale ressaltar que ambas as operadoras não tinham a capacidade financeira necessária para operar planos de saúde.

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O Tribunal também determinou que a União falhou em fiscalizar de maneira adequada a atuação da agência reguladora, resultando na obrigação de indenizar as pessoas afetadas.

Quanto custa o Plano de Saúde da Unimed?

Pensando em proporcionar um convênio completo, com melhor custo-benefício para seus clientes e empresa, o plano de saúde Central Nacional Unimed possui planos a partir de R$ 145,62.

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SulAmérica viu duas de suas grandes rivais no ramos de planos de saúde se afundarem em dividas e sumirem do mercado

A falência de dois planos de saúde, que acumulam uma impressionante dívida de R$169 milhões e deixaram cerca de 700 mil clientes abandonados, é um evento que ecoa não apenas nas esferas financeiras, mas também nos corações e mentes daqueles que confiaram sua saúde a essas empresas.

Este trágico desfecho não apenas expõe as vulnerabilidades do setor de saúde, mas também destaca a importância crítica da regulação e supervisão adequadas para garantir a estabilidade e segurança dos serviços prestados aos cidadãos.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decretou a falência da Saúde Sim LTDA em 14 de junho de 2023. A decisão foi tomada após a empresa não conseguir apresentar um plano de recuperação judicial viável.

Como consequências da falência, a Saúde Sim LTDA não pode mais realizar novas vendas de planos de saúde ou prestar serviços aos seus clientes.

Saúde Sim (Reprodução/Internet)

Segundo o TJDFT , os credores da Saúde Sim LTDA serão pagos de acordo com a ordem de preferência estabelecida na Lei de Falências. Os clientes da Saúde Sim LTDA não podem mais utilizar seus planos de saúde. Eles podem buscar a transferência para outro plano de saúde ou ingressar com uma ação judicial para receber o reembolso dos valores pagos.

Retirada do mercado

Em 2016, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a decisão de iniciar o processo de liquidação extrajudicial da Unimed Paulistana, retirando-a oficialmente do mercado de planos de saúde.

Segundo o G1, com essa determinação, a operadora ficou proibida de continuar a comercialização de seus produtos. Além disso, conforme estabelecido pela resolução da agência, os membros do conselho fiscal e os administradores também foram destituídos de seus cargos.

Conforme informações fornecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os usuários tiveram a opção de selecionar um dos planos oferecidos pelo Sistema Unimed ou explorar os produtos disponíveis em outras operadoras de plano de saúde.

Unimed Paulistana (Reprodução/Internet)

Além disso, de acordo com a ANS, os beneficiários que estavam em período de carência ou cobertura parcial temporária na Unimed Paulistana puderam optar pela portabilidade extraordinária de carências, ficando sujeitos aos períodos remanescentes correspondentes na operadora selecionada.

Qual é o valor do plano de saúde da Unimed ?

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3 convênios tradicionais de saúde entram em falência nos últimos anos

Nos últimos anos, três convênios tradicionais de planos de saúde entraram com pedidos de falência na Justiça.

O fato atingiu diretamente os clientes das empresas, uma localizada em São Paulo e as demais no Pará.

Primeiramente, vamos falar sobre os dois planos de saúde do Pará, M.A.S. Gester e Top Care, que aterrorizam os clientes até os dias atuais

De acordo com informações do portal Juri News, em nota publicada em 19/05/2023, as empresas estão em processo de falência.

Por conta dos problemas financeiros,  os consumidores e prestadores de serviços foram afetados diretamente.

Desse modo, no ano passado, a Agência Nacional de Saúde (ANS) condenou o pagamento de indenização pelos danos causados aos consumidores e prestadores de serviços da M.A.S. Gester e Top Care.

A condenação atendeu um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Os servidores e consumidores prejudicados pela falência dos planos de saúde poderão requerer o requerimento da indenização.

O requerimento da indenização deve ser feito por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).

Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório nos anos 2000, os planos de saúdes já apresentavam um capital baixo em comparação aos demais.

Normalmente, o capital dos planos de saúde são de, no mínimo, R$ 465 mil, enquanto da M.A.S Gester e Top Care variava em R$ 2 mil.

A não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou a operação em 2003.

Top Care (Reprodução/Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Por fim, o plano de saúde Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras, também teve sua falência decretada no ano passado.

De acordo com o portal Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a falência foi decretada pelo Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

Desse modo, o plano de saúde terá todas ações ou execuções em curso contra a falida.

Porém, as ações ou execuções em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza trabalhista serão mantidas ativas.

O juiz também determinou que não deverá ocorrer penhora do devedor, uma vez que eles ainda estão em processo de falência para pagar os credores.

Saúde Sim (Reprodução/Internet)

PARA QUE SERVE OS PLANOS DE SAÚDE?

Os planos de saúde geralmente oferecem uma gama abrangente de cobertura para vários tratamentos e procedimentos médicos. Isso inclui consultas de rotina, exames laboratoriais, cirurgias, terapias e internações hospitalares.

Ilustração plano de saúde (Foto: Reprodução / Freepik)

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