Farmácia Popular tem desligamento de 9.180 farmácias e drogarias do programa

O Ministério da Saúde confirmou o descredenciamento de 9.180 farmácias e drogarias que faziam parte do Programa Farmácia Popular. A medida foi tomada após a retomada da renovação anual obrigatória de credenciamento, processo que estava suspenso desde 2018.

De acordo com o ministério e informações do portal Agência Brasil, as unidades foram excluídas por não realizarem a renovação do cadastro ou por não apresentarem a documentação exigida para permanecer no programa.

No entanto, mesmo com o corte de 9.180 unidades, 24 mil estabelecimentos continuam credenciados no Farmácia Popular.

No primeiro semestre de 2025, cerca de 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa, porém, a expectativa do governo é atingir 26 milhões de pessoas até o fim do ano.

Atualmente, o Farmácia Popular oferece 41 medicamentos e insumos gratuitos para a população, entre eles remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.

Além disso, o programa também oferece gratuitamente contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Todos os medicamentos e insumos do programa passaram a ser 100% gratuitos para pacientes que tratam doenças crônicas.

De acordo com o governo, a ampliação busca facilitar o acesso aos tratamentos e reduzir o impacto financeiro no orçamento das famílias brasileiras.

No entanto, com o desligamento de várias redes do programa, muitos beneficiários podem sentir o impacto no bolso e na rotina.

Isso porque, terão que se deslocar até outra farmácia – muitas vezes em outro bairro – para conseguir retirar os medicamentos gratuitos.

Fiscalização do Farmácia Popular

A medida também atingiu outros 5 mil estabelecimentos, que tiveram suas atividades suspensas por suspeitas de irregularidades no programa.

De acordo com o Ministério da Saúde, a fiscalização analisa 25 indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, a quantidade e uso indevido de CPFs.

Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram na recuperação de R$ 8 milhões aos cofres públicos.

Além disso, entre janeiro e março de 2025, o Farmácia Popular bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitações irregulares.

Desse modo, em julho, o Ministério da Saúde retomou as inspeções presenciais em 21 estados, com parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU)..

O objetivo da fiscalização é garantir que a distribuição de medicamentos e produtos siga as regras do programa e que os beneficiários realmente existam.

Como funciona o credenciamento do Farmácia Popular?

Por fim, todos os meses, o Ministério da Saúde divulga uma lista de municípios com vagas disponíveis para novos credenciamentos no Farmácia Popular.

Para participar, o estabelecimento precisa preencher um formulário de inscrição e outros documentos:

• Comprovante de CNPJ
• Licença sanitária estadual ou municipal
• Autorização de funcionamento da Anvisa
• Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal

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Governo confirma duas isenções em vigor para proteger idosos com 60 anos ou mais em 2025

O governo brasileiro confirmou em 2025 duas medidas de isenção que prometem mudar a vida de muitos idosos. São remédios e fraldas geriátricas, dois itens que fazem falta e pesam no bolso, principalmente para quem já passou dos 60 anos.

No entanto, a ideia é simples, mas poderosa: garantir saúde e dignidade para quem mais precisa. Não é só sobre economia, é sobre qualidade de vida, sobre poder cuidar de si mesmo sem depender de ninguém. Essas ações não vieram do nada, elas refletem um esforço real do Estado para atender à população idosa, que cresce a cada ano e enfrenta desafios enormes.

No caso dos medicamentos, o programa Farmácia Popular se tornou ainda mais generoso. São 41 remédios distribuídos gratuitamente, incluindo tratamentos para hipertensão, diabetes, asma, Parkinson, osteoporose e até glaucoma.

Porém, isso significa que, a partir de 2025, qualquer idoso pode ir até uma farmácia credenciada, mostrar CPF e receita e sair com os medicamentos sem gastar nada. O orçamento do programa aumentou 69%, atingindo R$ 4,2 bilhões, para dar conta da demanda crescente. É um passo grande, que mostra que políticas públicas podem, sim, fazer diferença real no dia a dia das pessoas.

Governo disponibiliza fraldas para idosos?

Fraldas geriátricas também entram nessa lista de benefícios. Desde setembro de 2025, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a receber esses produtos gratuitamente pelo SUS.

Além disso, a distribuição é feita com base no Cadastro Único, e a quantidade varia de acordo com a necessidade individual, sempre mediante prescrição médica. Para quem cuida de um idoso em casa, essa medida é praticamente um alívio imediato, porque o custo das fraldas pode ser muito alto ao longo do ano.

No entanto, essas duas isenções representam mais do que economia. Elas dão autonomia. Dão dignidade. Um idoso que tem acesso aos medicamentos que precisa e às fraldas que precisa tem menos dependência de familiares, menos preocupação com dinheiro e mais chance de viver bem. É simples, mas é transformador.

Por fim, para aproveitar esses benefícios, é preciso atenção. Nas farmácias do programa Farmácia Popular, basta apresentar documento com foto, CPF e receita médica válida. Não há restrição de renda, todos os idosos podem receber.

No caso das fraldas, o SUS exige inscrição no Cadastro Único e a prescrição médica. É importante se informar e não deixar para depois, porque o acesso não acontece sozinho — é preciso buscar.

Além do fornecimento gratuito, essas medidas fazem parte de uma estratégia maior do governo. Há esforços para ampliar a cobertura do SUS e desenvolver programas de prevenção e promoção da saúde voltados para idosos.

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Se você usa medicamentos para controlar a pressão alta, uma notícia importante passou a valer em 2025: todos os remédios da Farmácia Popular agora são 100% gratuitos, incluindo aqueles que antes exigiam pagamento parcial. Essa é uma mudança que impacta diretamente o bolso de quem depende desse tratamento mensalmente.

A nova regra zera a chamada coparticipação, ou seja, o paciente não precisa mais pagar nem um centavo pelos 41 medicamentos disponíveis no programa. A decisão foi confirmada pelo Ministério da Saúde e já está em vigor em todo o país.

O que mudou?

Antes, parte dos remédios para hipertensão como losartana e captopril já eram gratuitos, mas outros exigiam pagamento de uma parcela do valor (coparticipação). Agora, o benefício se estende para todos os medicamentos da lista, sem exceção.

A medida também se aplica a remédios para diabetes, asma, colesterol, osteoporose, glaucoma, Parkinson, anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.

Segundo o governo federal, a mudança tem como objetivo reforçar o cuidado com doenças crônicas e garantir acesso total à medicação para a população mais vulnerável.

Quais remédios para pressão estão de graça?

Confira alguns dos principais medicamentos para hipertensão que são gratuitos:

• Losartana potássica
• Captopril
• Enalapril
• Hidroclorotiazida
• Atenolol
• Anlodipino
• Clortalidona

Esses medicamentos tratam diversos tipos de hipertensão, desde os estágios leves até os mais avançados, além de auxiliar no controle da função cardíaca.

Como conseguir os remédios?

Para retirar os medicamentos gratuitamente, siga este passo a passo:

1. Vá até uma farmácia com o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”
Essas farmácias são credenciadas ao programa do governo.

2. Leve a receita médica válida
A receita pode ser do SUS ou particular, mas deve ter sido emitida nos últimos 180 dias.

3. Apresente documento com foto e CPF
Esses dados serão usados para registrar a entrega no sistema oficial.

4. Informe se aceita a versão genérica do medicamento
Todos os remédios oferecidos gratuitamente são da versão genérica, com o mesmo princípio ativo da marca.

Importante saber

• Não precisa de cadastro antecipado no SUS: basta apresentar os documentos.
• O programa vale para todo o Brasil, incluindo áreas remotas.
• É possível retirar os remédios a cada 30 dias, de acordo com o controle da receita.

Conclusão

A nova regra de 2025 zerou os custos de todos os medicamentos da Farmácia Popular, beneficiando diretamente quem trata doenças como pressão alta. Agora, até quem antes pagava parcialmente passa a ter acesso gratuito — uma ajuda e tanto no orçamento.

Se você ou alguém da sua família depende desses remédios, compartilhe essa informação. A saúde agradece, assim como o bolso.

Confira também como reduzir o colesterol sem o uso de remédio.

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Ministério da Saúde faz anúncio sobre mudança na Farmácia Popular

Nesta segunda-feira, 17, o Ministério da Saúde anunciou uma importante atualização no programa Farmácia Popular que pegou inúmeros beneficiários de surpresa.

Primeiramente, para quem não conhece, a Farmácia Popular é uma iniciativa do governo federal que oferece medicamentos gratuitos ou com preços reduzidos para o tratamento de doenças crônicas.

Aviso para retirada de medicamentos

Com o objetivo de incentivar o tratamento contra as doenças, o Ministério da Saúde confirmou que passará a enviar mensagens de lembrete aos beneficiários da Farmácia Popular.

Essas mensagens irão informar quando o beneficiário deverá retirar os seus remédios, de acordo com o portal Diário do Comércio e apurações do TV Foco.

Como a Farmácia Popular vai enviar as mensagens?

O Ministério da Saúde irá enviar as mensagens por dois canais oficiais:

• WhatsApp, através de uma conta verificada, com o selo azul do Governo Federal;
• Caixa postal no aplicativo Gov.br.

Além disso, o cidadão sempre receberá mensagem perguntando se ele deseja ou não continuar recebendo mensagens relacionadas ao Ministério da Saúde.

Mas, lembre-se: cuidado com os golpes. A conta deve estar com selo azul e não irá pedir dados ou pagamentos.

Quem vai receber as primeiras mensagens?

De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo a receber as mensagens serão pacientes com hipertensão arterial que fizeram apenas três retiradas de medicamentos pelo programa nos últimos 12 meses.

Nessa fase inicial, a expectativa é disparar cerca de 270 mil mensagens.

Ação da Farmácia Popular

Por fim, a iniciativa faz parte de um esforço maior para melhorar a adesão ao tratamento de doenças crônicas.

O programa oferece de forma gratuita ou subsidiada esses medicamentos:

• Asma: Brometo de ipratrópio, dipropionato de beclometasona, sulfato de salbutamol.
• Diabetes: Cloridrato de metformina, glibenclamida, insulina humana regular e NPH.
• Hipertensão: Atenolol, besilato de anlodipino, captopril, cloridrato de propranolol, hidroclorotiazida, maleato de enalapril, espironolactona, furosemida, succinato de metoprolol, losartana potássica.
• Anticoncepção: Acetato de medroxiprogesterona, etinilestradiol + levonorgestrel, noretisterona, valerato de estradiol + enantato de noretisterona.
• Dislipidemia (colesterol alto): Sinvastatina.
• Doença de Parkinson: Carbidopa + levodopa, cloridrato de benserazida + levodopa.
• Glaucoma: Maleato de timolol.
• Rinite: Budesonida, dipropionato de beclometasona.
• Fraldas Geriátricas.
• Absorventes Higiênicos (para o programa Dignidade Menstrual).

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Campinas amplia benefícios para idosos com mais uma isenção garantida na gestão Dário e oferta de medicamentos gratuitos

​A cidade de Campinas, no interior de São Paulo, tem se destacado por iniciativas que buscam ampliar o acesso de idosos a serviços essenciais na era Dário.

Recentemente, o município tem implementado políticas públicas que garantem benefícios significativos para essa parcela da população.​

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do A Cidade ON, detalha agora 2 benefícios para idosos de Campinas.

Isenção para idosos

Uma das ações mais relevantes é a gratuidade no ingresso às salas de cinema para pessoas com 60 anos ou mais.

Conforme a Lei Municipal nº 11.193, sancionada em 18 de abril de 2002, os idosos têm direito ao acesso gratuito às salas de exibição cinematográfica no município de Campinas.

Porém, para usufruir desse benefício, basta apresentar um documento de identidade legalmente reconhecido.

Contudo, a gratuidade é válida de segunda a sexta-feira, em qualquer sessão, conforme estabelece a legislação.

Farmácia Popular

Além disso, a Farmácia Popular em Campinas tem ampliado seu papel no suporte à saúde da população idosa.

O programa oferece gratuitamente medicamentos essenciais para o tratamento de condições como diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepção.

Porém, essa iniciativa visa facilitar o acesso a tratamentos contínuos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Serviço ampliado

A ampliação da gratuidade no programa Farmácia Popular, anunciada em fevereiro de 2025, representa um avanço significativo na política de saúde pública.

Com a inclusão de novos medicamentos e insumos, como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, o programa busca atender às necessidades específicas da população idosa e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como os idosos podem solicitar remédio na Farmácia Popular?

​Para obter medicamentos gratuitos pelo Programa Farmácia Popular, idosos devem comparecer a uma farmácia credenciada. Elas são identificada pela logomarca do programa.

Além disso, devem levar documento oficial com foto e número do CPF, além de receita médica válida, seja do SUS ou de serviços particulares.

Contudo, caso estejam impossibilitados de ir pessoalmente, um representante legal pode realizar a retirada, desde que apresente procuração específica e os documentos exigidos.

CONCLUSÃO 

Por fim, as iniciativas implementadas em Campinas demonstram um esforço contínuo para melhorar a qualidade de vida dos idosos.

Porém, ao combinar políticas de saúde pública com ações de inclusão social, o município serve como exemplo de como políticas públicas eficazes podem promover o bem-estar e a dignidade da população idosa.

Veja também matéria especial sobre: Banco Central decreta o que está zerando contas de idosos 60+ em 2025.

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Farmácia Popular amplia lista e começa a oferecer novos remédios gratuitos para pessoas com 60 anos ou mais em todo o Brasil

A Farmácia Popular ampliou sua lista de medicamentos gratuitos para a faixa etária de 60 anos ou mais, oferecendo uma nova oportunidade de acesso a tratamentos essenciais.

Essa ação reflete o compromisso do governo com a qualidade de vida dessa população, muitas vezes vulnerável a doenças crônicas e com dificuldades financeiras.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do site Idosos Brasil, detalha agora os novos remédios disponíveis pelo Farmácia Popular.

Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular, criado em 2004 pelo governo brasileiro, tem sido uma ferramenta essencial para garantir o acesso da população a medicamentos essenciais.

Porém, inicialmente, o programa oferecia medicamentos com descontos significativos. Contudo, desde o dia 14 de fevereiro de 2025, todos os 41 itens passaram a ser disponibilizados gratuitamente em farmácias credenciadas em todo o país.

Medicamentos de graça

Essa ampliação inclui medicamentos para condições como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma, rinite, anticoncepção e incontinência urinária, além de fraldas geriátricas.

A medida visa beneficiar diretamente mais de 1 milhão de pessoas anualmente, especialmente idosos que anteriormente pagavam coparticipação.

Entre os novos medicamentos incluídos estão a dapagliflozina, indicada para diabetes associada a doenças cardiovasculares. Além disso, diversos remédios para dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, que antes não estavam disponíveis gratuitamente.

Saúde da mulher

O programa também prioriza a saúde da mulher, oferecendo gratuitamente medicamentos para tratamento de osteoporose e anticoncepcionais.

Contudo, antes, esses produtos eram oferecidos com preços reduzidos, mas desde 2023 passaram a integrar o rol de gratuidade, beneficiando milhões de mulheres que antes pagavam metade do valor .

A gratuidade total dos 41 itens foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, em 13 de fevereiro de 2025.

Principais medicamentos gratuitos disponíveis​:

• Hipertensão: Losartana Potássica 50mg, Maleato de Enalapril 10mg, Cloridrato de Propranolol 40mg;
• Diabetes: Cloridrato de Metformina 500mg, Insulina Humana Regular 100UI/ml;
• Asma: Dipropionato de Beclometasona 200mcg, Sulfato de Salbutamol 100mcg;
• Osteoporose: Alendronato de Sódio 70mg;
• Anticoncepção: Valerato de Estradiol 5mg + Enantato de Noretisterona 50mg;
• Colesterol alto: Atorvastatina 10mg, Sinvastatina 20mg;
• Doença de Parkinson: Levodopa + Benserazida 100mg + 25mg;
• Glaucoma: Latanoprosta 0,005%;
• Rinite: Fluticasona 50mcg;
• Incontinência urinária: Fraldas geriátricas​.

Como retirar o medicamento na Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos, é necessário apresentar documento de identidade e CPF nas farmácias credenciadas.

Porém, em caso de dúvidas, é possível consultar a lista completa de medicamentos e farmácias participantes no site oficial do Ministério da Saúde .​

CONCLUSÃO 

Por fim, a expansão da gratuidade no Programa Farmácia Popular representa um avanço significativo na democratização do acesso a medicamentos essenciais. Porém, especialmente para populações vulneráveis, como idosos e pessoas com doenças crônicas.

Além disso, essa iniciativa reforça o compromisso do governo com a saúde pública e o bem-estar da população brasileira.​

Veja também matéria especial sobre: “Matando milhares”: A falência de farmácia popular confirmada por Tralli no JH por venda de remédio FATAL.

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Dário Saadi é prefeito de Campinas e está ciente sobre 2 vitórias que alguns idosos 60+ têm direito

Grupos de idosos 60+ estão em festa com fim da tarifa de ônibus e remédio de graça na era Dário Saadi em Campinas.

A partir de informações do portal da Prefeitura Municipal de Campinas e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora sobre quem tem direito de andar de ônibus de graça.

Acontece que a gratuidade a idosos 60+ em transportes públicos está em vigor em todos os estados do país.

Desse modo, o Município de Campinas exerce a Constituição Federal, a qual dispõe em seu artigo 230, que as pessoas maiores de 65 anos têm direito ao transporte gratuito no modal coletivo urbano.

É importante destacar que, a pessoa idosa mesmo sem o Bilhete Único Idoso, pode viajar de graça desde que apresente um documento de identidade com foto.

Porém, Campinas possui um diferencial e garante gratuidade em ônibus para mais grupos elegíveis.

TARIFA DE ÔNIBUS DE GRAÇA?

Sendo assim, os idosos com 60, 61, 62 ou pessoas de qualquer idade, que estejam desempregados também conseguem andar de ônibus de graça.

Para conseguir esse direito, o morador do Município de Campinas precisa estar desempregado há mais de 6 meses e menos de 2 anos.

Para confirmação de tempo de moradia e desemprego, será considerada data de baixa na carteira de trabalho do último emprego.

Dário Saadi está ciente sobre outro serviço que garante gratuidade no transporte. Trata-se do PAI-Serviço.

Sendo assim, ele funciona como transporte gratuito para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.

MAIS GRATUIDADE NO TRANSPORTE NA ERA DÁRIO SAADI?

Esse benefício é oferecido em Campinas através de 55 vans. Ele integra o Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI).

Serviços de mobilidade são cruciais para pessoas com deficiência porque permitem que elas sejam mais independentes e tenham mais qualidade de vida.

Diferentemente dos ônibus do transporte público coletivo municipal, esses veículos não possuem itinerários fixos.

Desse modo, eles buscam o beneficiário no local e horário agendado e levam até o destino.

Sendo assim, é o chamado transporte porta a porta. Através do Fale Conosco Emdec pelo 118, é possível conseguir orientações para o cadastramento.

REMÉDIO GRATUITO?

Os idosos 60+ podem contar com o Programa Farmácia Popular do Brasil, por meio do qual têm acesso a medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto em relação aos preços do mercado.

A partir de informações do portal A Cidade ON Campinas e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em regionais, detalha agora remédio gratuito a idosos 60+.

O programa garante medicamentos gratuitos para tratar condições como diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepção.

Porém, recentemente, a cobertura de medicamentos gratuitos foi ampliada e incluiu tratamentos para colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma.

Ao todo, são 164 farmácias que atendem o programa Farmácia Popular em Campinas distribuídas em diversas regiões.

QUEM MAIS TEM DIREITO A MEDICAMENTO DE GRAÇA?

Vale destacar que não é somente os idosos 60+ que têm direito a esse benefício. Veja abaixo a lista:

• Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos do programa;
• Pessoas com diabetes, asma, hipertensão e osteoporose têm acesso a medicamentos gratuitos;
• Pessoas com HIV ou Aids, doenças infecciosas e raras também têm acesso a medicamentos;
• Pessoas com deficiência ou com 60 anos ou mais têm acesso a medicamentos com desconto;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, em Campinas, além da gratuidade em ônibus para idosos 60+, também existem 2 grupos que podem andar de graça na cidade.
• Além disso, o Programa Farmácia Popular também funciona em Campinas com 164 pontos.
• Desse modo, outros grupos além de idosos também podem conseguir remédio gratuito, desde que atenda aos pré-requisitos.

“Desse modo, veja matéria completa sobre idosos 60+ ganham EXCELENTE notícia com desconto na conta de luz e + 2 isenções”.

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Para quem não sabe, o estado garante uma série de benefícios aos mais velhos, que já estão em vigor no governo de Romeu Zema

O Censo, do IBGE, revelou que, hoje, Minas Gerais conta com cerca de 21,3 milhões de habitantes. A maior parte fica na capital, Belo Horizonte, com mais de 2,3 milhões de cidadãos, sendo boa parte desse número composta por idosos.

No último levantamento do instituto de pesquisas, realizado em 2022, o município contava com, pelo menos, 300 mil moradores acima de 60 anos. Por isso, diante de uma demanda tão alta, o Governo do Estado vem tentando amparar essa parcela da população.

Agora, em meio à gestão de Romeu Zema, do Partido Novo, existem, pelo menos, 4 isenções e descontos em vigor. Isso tem servido como base aos mineiros, de acordo com o atual Estatuto do Idoso, que define o direito dos mais velhos no país.

Quais os benefícios dos idosos em Minas Gerais?

Conta de luz

Para garantir a qualidade de vida de quem já passou da idade, o Governo Federal, em parceria com as companhias estaduais, incluindo Minas Gerais, concede auxílios que envolvem as contas essenciais nas residências. Sobre a cobrança da luz, por exemplo, surge a Tarifa Social de Energia Elétrica.

O programa tem ajudado pessoas de baixa renda, oferecendo descontos de até 100% nos boletos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o principal foco está na subclasse social e grupos específicos que estejam com os dados registrados no CadÚnico, como no caso da população mais velha.

IPVA

Desde o ano passado, o Governo de Minas Gerais e a Secretaria de Estado da Fazenda ampliaram o benefício concedido aos PCDs para a compra de carros, além da isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A lista inclui também os idosos com algum tipo de deficiência.

Remédios

Este ano, o presidente Lula, do PT, anunciou que 41 medicamentos e itens do programa Farmácia Popular, incluindo fraldas e absorventes, já estão disponíveis gratuitamente. A ação também beneficia aqueles que estão registrados no CadÚnico de Minas, entre outros estados brasileiros.

Transporte

Por fim, os cidadãos com mais de 65 anos, com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos, têm direito à gratuidade no transporte coletivo intermunicipal e interestadual de Minas Gerais. Os mineiros, inclusive, já podem solicitar a Carteira da Pessoa Idosa e usufruir dos benefícios, através do CRAS.

Conclusão

• Em resumo, os idosos têm uma série de direitos em Minas Gerais;

• Eles seguem em vigor no atual governo de Romeu Zema, do Partido Novo;

• A lista inclui descontos e isenções no IPVA, conta de luz, remédios e transporte.

+ Contudo, veja ainda outros direitos garantidos à população mais velha!

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Redes de farmácias como Drogasil e Poupa Farma, precisam se adaptar à nova lei anunciada na era Lula, que traz novas obrigações em 2025

Uma nova regulamentação anunciada no governo Lula em 2025 impacta diretamente redes de farmácias como Drogasil, Poupa Farma e outras gigantes do setor.

A medida, que impõe novas obrigações aos estabelecimentos, promete mudar a rotina de atendimento e reforçar direitos dos consumidores.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em saúde e das informações do G1 da Globo divulgadas hoje, detalha agora decisão que afeta as farmácias.

Decisão do Conselho Federal de Farmácia (CFF) 

​O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no dia17 de março de 2025, uma resolução que autoriza os farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo aqueles que exigem receita médica.

Contudo, a norma entrará em vigor 30 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, os farmacêuticos poderão:​

• Prescrever medicamentos, inclusive os de venda sob prescrição;​
• Além disso, renovar prescrições emitidas por outros profissionais de saúde legalmente habilitados;​
• E por fim, realizar exames físicos para monitoramento de tratamentos.​

Regras

Para prescrever medicamentos que exigem receita, o farmacêutico deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica, instituído pelo CFF neste ano.

Além disso, os profissionais não poderão prescrever medicamentos que requerem notificação de receita, como os de tarja preta.

Críticas

Entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), criticaram a medida, classificando-a como “absolutamente ilegal”.

O conselheiro Francisco Eduardo Cardoso afirmou que o CFF não possui autoridade para legislar sobre prescrição de medicamentos e que os farmacêuticos não têm a formação necessária para prescrever de maneira segura. ​

Em resposta, o CFF rebateu as críticas, afirmando que a prescrição terapêutica não é atividade exclusiva dos médicos e que a prescrição de medicamentos está vinculada aos farmacêuticos com registro de especialista.

Por fim, a entidade ressaltou que os profissionais não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os de tarja preta. ​

Farmacêuticos

A resolução baseia-se na Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes e realizar o acompanhamento farmacoterapêutico.

Especialistas apontam que a ampliação das atribuições dos farmacêuticos pode melhorar o acesso da população a medicamentos e desafogar o sistema de saúde.

No entanto, alertam para a necessidade de critérios rigorosos e capacitação adequada dos profissionais para garantir a segurança dos pacientes.​

Quem tem direito ao Farmácia popular?

O programa Farmácia Popular é acessível a todos os cidadãos brasileiros que apresentem receita médica válida, seja emitida pelo SUS ou por serviços particulares.

Além disso, beneficiários do Bolsa Família têm direito a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma gratuita.

No entanto, para retirar os medicamentos, é necessário comparecer a uma farmácia credenciada, apresentando documento oficial com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de validade.

CONCLUSÃO 

Por fim, a autorização para que farmacêuticos prescrevam medicamentos representa uma mudança significativa na área da saúde, gerando debates sobre a legalidade e a segurança da medida.

Porém, enquanto o CFF defende a iniciativa como uma forma de ampliar o acesso aos tratamentos, entidades médicas expressam preocupações quanto à formação e à competência dos farmacêuticos para exercer essa função.

Contudo, o desenrolar dessa questão dependerá de discussões entre os órgãos reguladores e as entidades de classe, visando sempre à proteção e ao bem-estar dos pacientes.​

Veja também matéria especial sobre: Falência e ADEUS no Ceará: Farmácia rival n°1 da Pague Menos tem portas lacradas em Fortaleza.

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Renata Vasconcellos confirma no JN: remédios grátis para idosos 60+ em SP, MG, BA e mais estados em 2025! Saiba como aproveitar esse benefício

O Ministério da Saúde expandiu o alcance de benefícios oferecidos pelo programa Farmácia Popular em fevereiro deste ano. A medida garante acesso gratuito a remédios e itens essenciais para idosos com idade superior a 60 anos, além de outros grupos específicos no Brasil.

Nesse sentido, a ampliação abrange estados como São Paulo, Minas Gerais e Bahia, bem como os demais, impactando significativamente a vida de milhares de pessoas.

Expansão dos produtos gratuitos no Programa Farmácia Popular

Anteriormente, o programa já disponibilizava gratuitamente 39 produtos para a população. Com a nova atualização, o número foi elevado para 41 itens. A informação foi veiculada no Jornal Nacional, da Globo. Renata Vasconcellos anunciou que novos itens passaram a ser distribuídos gratuitamente.

Essa inclusão contempla dois novos produtos: dapagliflozina, indicada para tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares, e fraldas geriátricas destinadas exclusivamente a idosos acima de 60 anos ou pessoas com deficiência que precisem delas por indicação médica.

Funcionamento do Programa Farmácia Popular

Criado em 2004, o programa Farmácia Popular tem como objetivo principal garantir continuidade nos tratamentos médicos através da distribuição gratuita ou subsidiada de medicamentos.

Ademais, ele atende condições diversas, desde diabetes e hipertensão até dignidade menstrual e cuidados relacionados à incontinência urinária. Atualmente, estão disponíveis produtos voltados para asma, osteoporose, colesterol alto, glaucoma, doença de Parkinson, rinite alérgica e outras patologias.

A rede credenciada do programa está presente em mais de 31 mil farmácias distribuídas por 4.812 municípios brasileiros, cobrindo cerca de 86% das cidades do país. Em 2024, o programa beneficiou 24,7 milhões de pessoas, registrando um aumento de 20% em comparação com 2022, quando havia atendido 20,7 milhões de pessoas.

Documentação necessária para retirada de remédios

Para acessar os benefícios do programa, você deve comparecer a uma farmácia credenciada e apresentar os documentos obrigatórios. Entre eles estão:

• Identidade oficial com foto e CPF;
• Receita médica válida emitida por profissionais do SUS ou clínicas particulares.

No caso específico das fraldas geriátricas, além desses documentos, é necessário que você apresente um laudo ou atestado médico justificando a necessidade do uso. Para pacientes com deficiência, deve constar a Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente.

Caso o paciente esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente, um representante legal pode realizar a retirada mediante apresentação dos mesmos documentos exigidos.

Absorventes higiênicos gratuito para grupos vulneráveis

Os absorventes higiênicos também integram o programa, sendo destinados a estudantes de escolas públicas, pessoas em situação de vulnerabilidade extrema e moradores de rua, entre 10 e 49 anos. Para se enquadrarem nesse benefício, esses indivíduos devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A retirada ocorre mediante apresentação do documento de identificação e do Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, disponível digitalmente via aplicativo Meu SUS Digital. Além disso, quando envolve jovens menores de 16 anos, um responsável legal deve realizar a coleta.

Por fim, vale ressaltar que, em julho de 2024, o Ministério da Saúde anunciou que distribuirá gratuitamente 95% dos medicamentos e insumos em todo o território nacional. Isso inclui remédios fundamentais para doenças como colesterol alto, glaucoma, doença de Parkinson e rinite.

Atendimento esperado em Minas Gerais

Dessa forma, espera-se que mais de 630 mil habitantes de Minas Gerais — parte integrante dos três milhões de brasileiros já vinculados ao programa — sejam beneficiados diretamente. Estima-se ainda que essa iniciativa possa resultar em economia anual de até R$ 400 por usuário.

Considerações finais

Dessa forma, com todas essas mudanças, o governo federal espera promover igualdade no acesso à saúde para diferentes faixas etárias e contextos sociais.

Assim, com a inclusão de novos produtos, como a dapagliflozina e fraldas geriátricas, o governo federal busca atender demandas específicas de grupos vulneráveis, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

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