Fechamento geral dos cartórios em Minas Gerais tem data confirmada para abril de 2025 e moradores de Belo Horizonte devem se preparar

Moradores de Belo Horizonte e de todo o estado de Minas Gerais já podem se preparar: todos os cartórios mineiros vão fechar as portas por um dia em abril de 2025.

A decisão impactará diretamente serviços como registros civis, autenticações, escrituras e reconhecimento de firmas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas , detalha agora o fechamento dos cartórios em BH, por conta da Sexta-feira Santa.

Cartório fechado

No dia 18 de abril de 2025, os brasileiros celebrarão a Sexta-feira Santa, um feriado nacional de significativa importância religiosa.

Nesta data, os cristãos rememoram a crucificação de Jesus Cristo, dedicando o dia à reflexão e práticas espirituais.

Em Belo Horizonte, Minas Gerais, os cartórios não funcionarão durante a Sexta-feira Santa.

Como estabelecimentos que seguem o calendário de feriados nacionais, eles interrompem suas atividades nesse dia, retomando o atendimento normal na segunda-feira seguinte.​

Sexta-feira Santa

• A Sexta-feira Santa é feriado nacional conforme a Lei nº 9.093/1995.
• A data está ligada à tradição religiosa e à cultura local.
• Órgãos públicos e empresas privadas interrompem o funcionamento.
• Cartórios também suspendem as atividades nesse dia.
• O feriado simboliza respeito às manifestações religiosas cristãs.

Além disso, para os cidadãos que necessitam dos serviços cartoriais em Belo Horizonte, é importante planejar-se considerando o fechamento no dia 18 de abril.

Contudo, recomenda-se antecipar ou postergar as demandas para evitar contratempos.​

Além dos cartórios, outros serviços também terão alterações no funcionamento durante o feriado.

Escolas, bancos e órgãos públicos costumam não operar na Sexta-feira Santa, enquanto o comércio pode ter horários diferenciados ou optar pelo fechamento.

Feriado prolongado

A Semana Santa de 2025 apresenta uma particularidade: além da Sexta-feira Santa em 18 de abril, o feriado de Tiradentes ocorre na segunda-feira seguinte, 21 de abril.

Essa coincidência proporciona um feriado prolongado de quatro dias, favorecendo o turismo e o lazer. ​

Como é o funcionamento dos cartórios em Minas Gerais?

Em Minas Gerais, cartórios costumam seguir o padrão das 9h às 17h nos dias úteis, podendo fechar durante o horário de almoço, normalmente entre 12h e 13h30, dependendo da região.

Contudo, há localidades em que cartório fecha pro almoço, então, antes de se deslocar, procure saber que horas fecha o cartório específico.

Além disso, aos sábados, o funcionamento tende a ser reduzido, geralmente pela manhã, até às 12h, para alguns serviços de natureza urgente ou celebrações de casamento.

CONCLUSÃO 

Por fim, a Sexta-feira Santa é um momento de reflexão e tradição religiosa no Brasil.

Porém, 0 fechamento dos cartórios e de outros serviços em Belo Horizonte reflete o respeito à data, e os cidadãos devem se organizar para minimizar possíveis inconvenientes.

Veja também matéria especial sobre: Bruno Reis já sabe: Caixa, BB, Itaú e +: Fechamento GERAL de agências é confirmado em Salvador, BA, em abril.

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Lei garantiu o fechamento de 119 cartórios no ano passado

Os cartórios são responsáveis pela guarda de documentos importantes, como testamentos, partilhas, divórcios, contratos de compra e venda, doações, registros de união estável, hipotecas, certidões de nascimento e mais.

Por isso, é comum que as pessoas precisem se deslocar até esses órgãos para realizar diversos serviços. Contudo, em maio do ano passado, uma decisão surpreendeu muitos brasileiros.

Isso porque, uma nova legislação resultou no fechamento de 119 unidades de cartórios em 74 cidades do estado do Ceará. Nesta terça-feira, 14, vamos relembrar essa mudança.

Mas, afinal, o que aconteceu?

No dia 08 de maio de 2024, o governador Elmano de Freitas (PT) sancionou a extinção de 119 cartórios extrajudiciais em 74 municípios do Ceará.

De acordo com o portal Diário do Nordeste, a Lei n. Estadual 18.785/2024, altera a Lei Estadual n. 16.397/2017, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Ceará.

Com a sanção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a ter a autoridade para iniciar o fechamento das unidades.

Fechamento de cartórios

Em abril de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou uma lei que determina o fechamento de 119 cartórios no estado, com base em critérios financeiros e econômicos.

A decisão foi tomada levando em consideração a vacância administrativa das unidades, além da baixa arrecadação mensal, que não ultrapassava R$ 30 mil.

Repartição

Além disso, o Tribunal de Justiça do Ceará ficou encarregado de revisar as responsabilidades das serventias restantes e de redistribuir as funções dos cartórios.

Para os municípios com dois cartórios, a reorganização ficou da seguinte forma:

• 1º Ofício: Registro Civil de Pessoas Naturais, Notas, Protesto, Distribuição, Registro de Títulos, Documentos e de Pessoas Jurídicas;
• 2º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Para cidades com três cartórios, a distribuição foi assim:

• 1º Ofício: Registro Civil de Pessoas Naturais, Notas, Protesto, Distribuição;
• 2º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
• 3º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Municípios com quatro cartórios

• 1º Ofício: Registro Civil de Pessoas Naturais, Notas, Protesto, Distribuição;
• 2º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
• 3º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
• 4º Ofício: Notas.

Nos municípios com cinco cartórios, a distribuição foi feita da seguinte forma:

• 1º Ofício: Registro Civil de Pessoas Naturais, Notas, Protesto, Distribuição;
• 2º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
• 3º Ofício: Notas;
• 4º Ofício: Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
• 5º Ofício: Notas.

Novas unidades

Porém, a reforma também prevê a criação de novas unidades de cartório em cidades da Região Metropolitana de Fortaleza, como Caucaia, Eusébio e Itaitinga.

A reestruturação visa otimizar os serviços públicos, reduzir custos operacionais e ampliar a oferta de serviços digitais.

Considerações finais

Em suma, a sanção da lei em 2024 que resultou no fechamento de 119 cartórios no Ceará tem como principal objetivo otimizar os recursos públicos e modernizar o sistema de registros extrajudiciais.

Veja mais informações sobre cartórios clicando aqui.

Quantos cartórios existem em São Paulo?

Por fim, como havíamos mencionado, o cartório é indispensável na vida dos cidadãos. Em São Paulo, existem 126 órgão em situação ativa.

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