Trabalhadores receberão espécie de 14º salário e aproveitam feriado

Nesta quinta-feira, 09, iremos mostrar todos os detalhes sobre duas vitórias que serão garantidas a inúmeros trabalhadores CLTs em 2025, envolvendo uma espécie de 14º salário e um feriado prolongado.

Primeiramente, falaremos sobre as mudanças relacionadas ao abono salarial PIS-Pasep, um auxílio no valor de até um salário mínimo, concedido anualmente aos brasileiros que atendem às condições estabelecidas pelo programa.

De fato, o abono funciona como uma espécie de 14º salário, pago pelo governo federal aos trabalhadores CLTs que recebem até dois salários mínimos mensais no ano base.

Regras

Têm direito ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e os servidores públicos (Pasep) que trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base (dois anos antes) e que receberam até dois salários mínimos mensais.

Para 2025, a referência do piso salarial será o de 2023, que era de R$ 1.320.

Portanto, poderão sacar o PIS/Pasep em 2025 os trabalhadores que recebem até R$ 2.640, conforme informações do portal G1.

PEC

No entanto, o Governo Federal aprovou a PEC, que estabelece uma regra de transição para modificar o critério do salário mínimo.

Na prática, essa regra deverá reduzir progressivamente o número de pessoas que poderão acessar a espécie de 14º salário a partir de 2026.

Pagamento

Em 2025, não haverá mudanças. No entanto, a partir de 2026, o cálculo será feito com base nos R$ 2.604 do ano anterior, mas ajustado pela inflação.

Assim, o valor será inferior ao de quem recebeu até dois salários mínimos mensais no ano-base de 2024 (R$ 2.824, ou duas vezes R$ 1.412).

A tendência é que, a cada ano, menos trabalhadores tenham direito à espécie de 14º salário.

No ano de 2035, não haverá mais diminuição, e todos que receberem até um salário mínimo e meio por mês no ano-base terão direito ao PIS/Pasep.

Pagamento espécie de 14º salário em 2025

Porém, neste ano, os trabalhadores receberão normalmente o pagamento do PIS/Pasep, a partir de 17 de fevereiro.

O calendário varia de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja:

• Janeiro – 17 de fevereiro;
• Fevereiro – 17 de março;
• Março e Abril – 15 de abril;
• Maio e Junho – 15 de maio;
• Julho e Agosto – 16 de junho;
• Setembro e Outubro – 15 de julho;
• Novembro e Dezembro – 15 de agosto.

Valor PIS/Pasep

O valor do abono salarial é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada no ano base (2023), de acordo com o G1.

Desse modo, o trabalhador poderá receber até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.518.

Feriado

Além disso, no dia 16 de janeiro de 2025, os trabalhadores CLT terão a oportunidade de aproveitar um feriado prolongado. No entanto, essa notícia não se aplica a todos.

A data será comemorada em oito municípios, que celebram o ano de sua fundação ou emancipação. Veja:

• São Gonçalo do Pará (MG) – Fundação da cidadeL
• Vila Pavão (ES) – Emancipação do município;
• Alto Horizonte (GO) – Fundação da cidade;
• Castelândia (GO) – Emancipação do município;
• Jesúpolis ( GO) – Fundação da cidade;
• Nova Iguaçu de Goiás (GO) – Emancipação do município;
• Panamá (GO) – Fundação da cidade;
• Professor Jamil (GO) – Emancipação do município.

Portanto, somente os moradores dessas cidades poderão usufruir do feriado prolongado em 16 de janeiro de 2025.

Considerações finais

Em suma, a partir do dia 17 de fevereiro de 2025, inúmeros trabalhadores receberão o pagamento do PIS/Pasep, espécie do 14º salário, e alguns poderão aproveitar o feriado prolongado do dia 16 de janeiro.

Por fim, veja mais informações sobre o 14º salário clicando aqui.

Foi aprovado o 14º salário do INSS?

E por falar no 14º salário, muitos aposentados do INSS ainda esperam a liberação de um abono extra. Criada em agosto de 2020, o projeto foi completamente arquivado.

Originalmente, o projeto visava garantir um benefício extra aos beneficiários do INSS durante a pandemia da Covid-19, como uma forma de amenizar os impactos econômicos da crise sanitária.

No entanto, o projeto não foi votado e acabou sendo interrompido, sem qualquer avanço.

Em 10 de setembro de 2024, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reafirmou que não há nenhum projeto em discussão sobre o pagamento do 14º salário para os aposentados.

“Teve até um projeto de lei, mas seria durante a pandemia e não foi votado. Não existe nenhuma proposta que esteja andando ou tramitando no Congresso”, disse Stefanutto.

Além disso, em 2024, o governo federal anunciou oficialmente o fim da possibilidade de novos pagamentos do 14º salário para aposentados e pensionistas.

A medida foi encerrada devido a dificuldades fiscais, pois pagamento de um abono extra representaria um custo muito alto para o orçamento da previdência social.

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Lula garante novo feriado para o ano de 2025

De fato, com o início do ano, inúmeros trabalhadores já começam a se planejar para os feriados de 2025.

E nesta terça-feira, 07, iremos mostrar todos os detalhes sobre uma nova lei de Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo um novo feriado para o ano de 2025.

Mas, afinal, qual é o feriado?

Estamos falando do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente sancionou a folga nacional do dia 20 de novembro.

Primeiramente, a data marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII.

Além disso, o dia também traz a conscientização sobre a cultura negra, a luta pelos direitos da população e o combate ao preconceito.

Folga

Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades, como Rio. de Janeiro, São Paulo e mais.

Porém, desde dezembro de 2023, a data passou a ser feriado nacional. No ano de 2025, o dia 20 de novembro cairá em uma quinta-feira, 20.

Desse modo, o trabalhador poderá comemorar o feriado prolongado do dia 20 de novembro e folgar na quinta-feira e sexta-feira, 21.

Feriados prolongados

Além disso, no dia 30 de dezembro, a portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.

De acordo com informações da Agência Brasil, a pasta informou que as datas deverão ser cumpridas nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Quais são os feriados de 2025?

Por fim, no ano de 2025, o trabalhador poderá contar com 18 feriados nacionais e pontos facultativos. Veja datas:

• 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (nacional);
• 3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
• 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo);
• 5 de março – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (nacional);
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (nacional);
• 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (nacional);
• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
• 20 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (nacional);
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (nacional);
• 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro (domingo) – Finados (nacional);
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (nacional);
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (nacional);
• 24 de dezembro (quarta-feira), – véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (nacional);
• 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de ano novo (ponto facultativo após as 13h).

Considerações finais

Em suma, no dia 21 de dezembro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva decretou o dia 20 de novembro como feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No ano de 2025, data cairá na quinta-feira.

Veja mais informações sobre feriados clicando aqui.

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