Fernando Hadad - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Mon, 03 Jun 2024 15:35:52 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png Fernando Hadad - TV Foco 32 32 Adeus R$1400: A nova lei de Haddad confirmada por Tralli no JH que atinge aposentados do INSS com aumento https://tvfoco.uai.com.br/a-nova-lei-de-haddad-confirmada-por-tralli-no-jh-atinge-inss/ Mon, 03 Jun 2024 15:35:45 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1980533 Tralli confirma no JH uma nova lei que dá adeus aos R$1400 e aumenta benefícios do INSS O âncora César Tralli confirmou em abril uma nova lei do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o Jornal Hoje, que além de atingir segurados do INSS também dará adeus para o salário mínimo de R$1.400. “O Governo […]

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Tralli confirma no JH uma nova lei que dá adeus aos R$1400 e aumenta benefícios do INSS

O âncora César Tralli confirmou em abril uma nova lei do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o Jornal Hoje, que além de atingir segurados do INSS também dará adeus para o salário mínimo de R$1.400.

“O Governo apresenta agora a tarde o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano que vem. Esse texto será encaminhado ao Congresso, traz a nota fiscal e também a previsão do salário mínimo do ano de 2025”, informou Tralli.

Portanto, durante a reunião o ministro Haddad confirmou que a meta fiscal para 2025 será de deficit zero e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano.

“Nós não costumamos antecipar os dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da entrevista oficial, mas vazaram estes dois dados. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17h que o horário é combinado, mas, sim, os dados são esses”, disse Haddad, em entrevista à Globo News.

Desse modo, no projeto da LDO para 2024, a estimativa era de um superávit nas contas públicas de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026.

Agora, de acordo com a Agência Senado, a previsão é mais branda: 0,25% em 2026, 0,5% em 2027 e 1% em 2028.

Já para 2025, a meta fiscal será cumprida mesmo que as despesas superem as receitas em até R$ 31 bilhões.

Isso porque pelas regras fiscais do novo arcabouço fiscal, a meta  é considerada cumprida desde que fique até 0,25% do PIB (estimado em R$ 12,4 trilhões) abaixo ou acima da meta fixada em lei. 

Contudo, a Exposição de Motivos da LDO prevê o aumento do salário mínimo de R$ 1.412 para R$ 1.502 em 2025. O reajuste pode mudar, pois depende do resultado dos indicadores de inflação.

Desta maneira, se caso aprovada, todos aqueles que recebem benefícios e auxílios do INSS no valor do piso, vão passar a receber R$1.502 como abono.

No entanto, o Executivo deverá ter um limite de R$ 2.135,5 trilhões para gastar no ano que vem.

Isso posto que, de acordo com o novo arcabouço fiscal, as despesas podem crescer 70% da variação das receitas em um ano, observado o limite de 2,5% de crescimento das despesas.

Além disso, o chefe da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Paulo Bijos, disse que é esperada uma redução de gastos de R$ 37,3 bilhões entre 2025 e 2028 com revisões de benefícios previdenciários e seguro agrícola.

Como o salário mínimo de 2024 foi reajustado?

O salário mínimo foi reajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412, um aumento de 6,97% que reflete a alta de 3,85% do INPC até novembro de 2023 mais um crescimento da economia de 3% em 2022. O valor diário do mínimo será então de R$ 47,07 e o horário, de R$ 6,42.

Salário mínimo para 2025 deve chegar até R$1.508 (Reprodução: Internet)
Salário mínimo para 2025 deve chegar até R$1.508 (Reprodução: Internet)
INSS, Revisão da Vida Toda
Previdência Social (Foto: Agência Brasil)
Revisão da Vida Toda, INSS
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Reprodução / TV Globo)

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Adeus R$1400: A nova lei de Haddad confirmada por Tralli no JH que atinge em cheio o PIS com aumento https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-haddad-cravada-tralli-atinge-pis/ Sun, 19 May 2024 11:40:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1970076 Em edição do Jornal Hoje, da Globo, César Trall surpreende brasileiros com nova lei de Haddad que atinge o PIS E na edição do Jornal Hoje, que foi ao ar no dia 15 de abril de 2024, na Globo, César Tralli confirmou uma mudança que atinge em cheio o abono do PIS/PASEP. Isso porque, segundo […]

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Em edição do Jornal Hoje, da Globo, César Trall surpreende brasileiros com nova lei de Haddad que atinge o PIS

E na edição do Jornal Hoje, que foi ao ar no dia 15 de abril de 2024, na Globo, César Tralli confirmou uma mudança que atinge em cheio o abono do PIS/PASEP.

Isso porque, segundo gravado por Tralli, o Governo Federal deveria apresentar naquele dia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

César Tralli é apresentador do JH - Foto: Internet
César Tralli na bancada do Jornal Hoje (Foto Reprodução/ Globo)

Inclusive foi mencionado que dentre os assuntos, estariam em pauta o próximo valor do salário mínimo do ano de 2025.

Como muitos sabem, quando se aumenta o valor do salário mínimo outros benefícios são afetados, e o PIS/PASEP são um deles.

Vale lembrar que esse percentual obedece à regra do governo de valorização do salário mínimo.

Essa fórmula envolve não apenas a recomposição da inflação do período, como também considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)

Segundo uma entrevista concedida à GloboNews, Fernando Haddad afirmou que o projeto prevê que o salário mínimo suba de R$1412,00 para R$1502,00 em 2025.

Aumento esse que representa 90 reais a mais do que se recebe hoje, dando um adeus a casa dos R$1400.

Fernando Haddad confirma meta para novo salário mínimo em 2025 (Foto Reprodução/Globo)
Fernando Haddad confirma meta para novo salário mínimo em 2025 (Foto Reprodução/Globo)

PIS/PASEP 2024

Vale mencionar que, os trabalhadores que se enquadram nos requisitos do recebimento do abono neste ano de 2024, com data de aniversário de janeiro a maio de 2024, já receberam o abono em suas contas.

MAS ATENÇÃO! Apesar do calendário ir até agosto de 2024, os valores ficarão disponíveis para saque SOMENTE até dezembro deste ano.

Veja abaixo as demais datas de pagamento dos respectivos meses:

Nascidos em Maio e Junho: 15/05/2024 (VIGENTE)
Nascidos em Julho e Agosto: 17/06/2024
Nascidos em Setembro e Outubro 15/07/2024
Nascidos em Novembro e Dezembro 15/08/2024

Conforme mencionamos acima esses saques ficarão disponíveis até dezembro, mais precisamente no dia 27, após esse período o valor é recolhido e volta para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

Valores do PIS/PASEP

O abono é pago conforme o número de meses trabalhados no ano-base que, neste ano de 2024, é referente ao ano de 2022.

Ou seja quem trabalhou por pelo menos 30 dias (tanto como servidor, como CLT) tem direito a sacar o abono.

Enquanto esse aumento mencionado por César Tralli não ocorre os valores seguem o salário mínimo vigente de 2024, que está na casa dos R$1412,00

MAS ATENÇÃO: Os valores são proporcionais aos meses trabalhados.

Veja a tabela abaixo:

Como fazer o saque do PIS/PASEP?

Para fazer o saque do PIS pelos canais da Caixa Econômica Federal você vai precisar:

  1. Baixar o aplicativo Caixa Tem;
  2. Acessar o aplicativo com CPF e senha previamente cadastrados;
  3. Marque a opção “Não sou um robô”;
  4. Na lista de serviços, selecione a opção “abono salarial”;
  5. Confira a disponibilidade do valor;
  6. Para sacar bastar realizar a transferência via Pix ou pagamento de boleto.

Presencial:

O titular da conta precisará levar a uma agência da CAIXA, um documento de identificação oficial com foto e solicitar o saque.

Confira os documentos permitidos:

  • Carteira de Identidade;
  • Carteira de Habilitação (modelo novo);
  • Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
  • Identidade Militar;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiros;
  • Passaporte emitido no Brasil ou no exterior.

Nas lotéricas, só é possível sacar o PIS com o Cartão Cidadão e senha. No entanto, caso o titular só tenha a identidade, ele só consegue fazer esse saque em uma agência da Caixa.

Já fazer o saque do PASEP pelos canais do Banco do Brasil você vai precisar:

  • Acessar o site do Banco do Brasil para consultar se possuem abono a receber.
  • Para os correntistas da instituição, o crédito do valor é realizado de forma direta em conta corrente ou poupança.

Os clientes dos demais bancos podem encaminhar o valor via transferência eletrônica (TED) para conta de sua titularidade por meio do Portal de Serviços para o Cidadão, utilizando o login do Gov.br, com conta prata ou ouro.

Na plataforma, o usuário deve clicar em “Receber abono salarial” e informar os dados pessoais.

Para quem tem dificuldade de acesso à internet, outra opção consiste em sacar o benefício nas agências do Banco do Brasil, mediante a apresentação de um documento oficial de identificação.

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MARTELO BATIDO: Haddad faz alerta urgente sobre a poupança e confessa o que acontecerá com o dinheiro https://tvfoco.uai.com.br/haddad-faz-alerta-urgente-sobre-a-poupanca-e-futuro-de-dinheiro/ Tue, 30 Apr 2024 23:54:26 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1958581 Ministro da Fazenda falou sobre o investimento mais acessível à população e nova alteração prevista, expôs reportagem O principal meio de investimento da população comum é, com certeza, a conta poupança. Porém, segundo Fernando Haddad, algumas mudanças devem acontecer por ordens do Banco Central. Segundo o ministro da Fazenda, haverá uma redução compulsória na modalidade. […]

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Ministro da Fazenda falou sobre o investimento mais acessível à população e nova alteração prevista, expôs reportagem

O principal meio de investimento da população comum é, com certeza, a conta poupança. Porém, segundo Fernando Haddad, algumas mudanças devem acontecer por ordens do Banco Central.

Segundo o ministro da Fazenda, haverá uma redução compulsória na modalidade. E isso, além dos investidores, que são os donos das contas, deverá afetar também o mercado imobiliário. Entenda!

Conta Poupança
Guardar o dinheiro na conta poupança pode ficar ainda mais fácil e vantajoso, segundo o ministro Fernando Haddad (Foto: Agência Brasil)

Segundo a revista dos benefícios, o político alertou sobre uma nova medida que está sendo implantada pelo Governo Federal. Agora, o objetivo é ampliar o crédito imobiliário e tornar mais viável destinar recursos para financiamentos em bancos.

Com a redução compulsória da poupança, que seria uma diminuição na quantidade de dinheiro necessário nas contas, as possibilidades se tornam maiores. Assim, se houver mais recursos disponíveis, será possível aumentar a oferta de crédito para moradias.

Poupança
Por causa da facilidade, a conta poupança continua sendo o meio mais comum de investimento para a população (Foto: Agência Brasil)

Hoje, os contratos imobiliários são corrigidos pela Taxa Referencial, mas o plano é corrigir essa distorção e utilizar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA. Ainda de acordo com a publicação, isso mudaria o atual cenário do crédito imobiliário em 2025.

Fernando Haddad
De acordo com ministro da Fazenda, mudança na poupança deve aumentar o crédito imobiliário (Foto: Agência Brasil)

Quais os melhores bancos para abrir conta como Pessoa Física?

Ainda que as contas gratuitas atendam à maior demanda, as modalidades pagas oferecem melhores benefícios. De acordo com o Mobills, os serviços Santander Select, Bradesco Prime, Itaú Pesonnalité, Banco Inter e C6 Bank estão entre as opções mais vantajosas.

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VITÓRIA e trabalhadores soltando fogos neste DOMINGO (3): O NOVO valor do salário mínimo para 2024 revelado https://tvfoco.uai.com.br/vitoria-o-novo-valor-do-salario-minimo-de-2024/ Sun, 03 Dec 2023 10:10:05 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1850398 Novo valor do novo salário mínimo deixa milhares de trabalhadores soltando fogos de artifício neste domingo E neste domingo (03), uma grande vitória faz com que trabalhadores “soltem fogos de artificio” em todo país, devido ao aumento divulgado do novo valor do salário mínimo, previsto para entrar em vigor logo no começo de 2024. De […]

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Novo valor do novo salário mínimo deixa milhares de trabalhadores soltando fogos de artifício neste domingo

E neste domingo (03), uma grande vitória faz com que trabalhadores “soltem fogos de artificio” em todo país, devido ao aumento divulgado do novo valor do salário mínimo, previsto para entrar em vigor logo no começo de 2024.

De acordo com o portal BM&C e em conformidade com a nova Lei Orçamentária, anunciada pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) ainda no fim de agosto deste ano, o valor do salário mínimo deve ficar no valor de R$ 1.421.

Esse aumento equivale a um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.

Em suma, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00, que deverá ser pago no primeiro semestre do próximo ano.

Ainda segundo o portal, esse anúncio feito por Tebet ocorreu em meio a uma coletiva de imprensa, à época, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Isso enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional e segue em debate entre os principais setores políticos do país

Importante destacar que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

Além disso, o reajuste do salário mínimo também considera o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Valorização

Vale lembrar que no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. Inclusive, a estimativa do Governo Federal é que, caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, hoje o valor atual estaria em R$ 1.342.

Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão …

Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

Segundo o portal UOL, a política que já havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que teria um impacto negativo significativo na economia.

Antes do ano de 2023, o último aumento real ocorreu no ano de 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Na antiga gestão, o piso só conseguiu superar a inflação quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Porém, no dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, e chegou ao valor que temos hoje de R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

Como foi o processo da decisão e como irá funcionar?

Conforme dito em matérias anteriores, outro fato que ocorreu no mês de agosto deste ano de 2023, foi a sanção assinada pelo Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.

Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.

Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

Importância do salário mínimo

O salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados ao longo do mês.

Seu valor é estabelecido por lei, e reavaliado anualmente, levando em consideração o custo de vida que uma pessoa tem para conseguir sobreviver no país no momento avaliado.

Essa legislação foi criada ainda na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936,  válida a todos os trabalhadores sob regime CLT (Carteira assinada).

Sua importância é GARANTIR a todo trabalhador que o mesmo irá receber um “valor justo” pelo seu trabalho, impedindo que empresas paguem a menos do que o proposto por lei.

Porém, essa questão de “valor justo” ainda é bem discutida entre os brasileiros, uma vez que muitos trabalhadores sentem que não conseguem se manter realmente com o que lhes é pago.

Sendo assim, esse aumento significativo citado no inicio desse texto, promete melhorar a vida e o poder de compra de muitos, além de movimentar o mercado de certa forma.

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TRABALHADORES EM FESTA HOJE (23): Salário mínimo tem valor DEFINIDO para 2024 com data para 1º pagamento https://tvfoco.uai.com.br/salario-minimo-valor-definido-em-2024/ Thu, 23 Nov 2023 09:30:22 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1842419 Trabalhadores comemoram o novo valor do salário mínimo válido já para o próximo ano de 2024 E nesta quinta-feira  (23) trabalhadores em todo país vibram com o novo valor do salário mínimo, que inclusive já tem até previsão para a data do primeiro pagamento. A concepção de salário mínimo foi criada ainda na gestão do […]

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Trabalhadores comemoram o novo valor do salário mínimo válido já para o próximo ano de 2024

E nesta quinta-feira  (23) trabalhadores em todo país vibram com o novo valor do salário mínimo, que inclusive já tem até previsão para a data do primeiro pagamento.

A concepção de salário mínimo foi criada ainda na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, e ele vale para todos os trabalhadores que estão inseridos no regime CLT (Carteira Assinada).

Ele nada mais é que a remuneração base e um limite mínimo do que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados ao longo do mês.

Seu valor é estabelecido por lei, e reavaliado anualmente, levando em consideração o custo de vida que uma pessoa tem para conseguir sobreviver no país no momento avaliado.

Ou seja, ele serve como uma garantia  de que o trabalhador irá receber um “valor justo” pelo seu trabalho, impedindo que empresas paguem a menos do que o proposto por lei.

Porém, essa questão de “valor justo” ainda é bem debatida entre os brasileiros, uma vez que muitos trabalhadores sentem que não conseguem se manter realmente com o que lhes é pago.

Só que AGORA esse valor ganhará um aumento significativo, o que promete melhorar a vida e o poder de compra de muitos, além de movimentar o mercado de certa forma.

Valor e datas definidas

De acordo com o portal BM&C e em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), ainda no fim de agosto deste ano, o martelo foi finalmente batido e o valor oficial DEFINIDO para 2024.

O seu novo valor será na quantia  de R$ 1.421 cuja primeira data de pagamento deverá ocorrer logo no inicio do primeiro semestre de 2024.

Segundo o que foi divulgado pelo portal Valor, o primeiro pagamento deverá passar a valer  no dia 1º de janeiro de 2024, seguindo as respectivas datas de pagamento estipulada pela empresa.

MAS ATENÇÃO! Esse valor será  provisório, já que agora ele considera uma estimativa da inflação a ser medida pelo INPC.

Caso a expectativa não se confirme, o governo federal terá de rever o montante até o fim do próximo ano.

1-Entendendo o aumento

Esse aumento equivale a um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.

Resumindo, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO DISPARADO de R$101,00, que deverá ser pago logo no começo do próximo ano.

Ainda segundo o portal, essa confirmação feita por Tebet ocorreu em meio a uma coletiva de imprensa, à época, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.

Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

2- A valorização

Vale lembrar que em  2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação.

Inclusive, o Governo Federal estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

De acordo com o portal UOL, a política que já havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um impacto negativo significativo na economia.

Antes do ano de 2023, o último aumento real ocorreu no ano de 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Na antiga gestão, o piso só conseguiu superar a inflação quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Porém, no dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, e chegou ao valor que temos hoje de R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

Como foi o processo da decisão e como irá funcionar?

Conforme dito em matérias anteriores, outro fato que ocorreu no mês de agosto deste ano de 2023, foi a sanção assinada pelo Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.

Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Como mencionamos acima, caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.

Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

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Mais um aumento ACIMA da média do SALÁRIO MÍNIMO é confirmado e o novo valor vai cair na sua conta nesta data https://tvfoco.uai.com.br/aumento-acima-media-salario-minimo-confirmado/ Tue, 07 Nov 2023 12:21:28 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1830174 Salário Mínimo ganha novo aumento, acima da média, e valor é confirmado para cair em breve na conta de milhares de brasileiros O salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados ao longo do mês. Seu valor é estabelecido por lei, e  reavaliado anualmente, levando em consideração […]

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Salário Mínimo ganha novo aumento, acima da média, e valor é confirmado para cair em breve na conta de milhares de brasileiros

O salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados ao longo do mês.

Seu valor é estabelecido por lei, e  reavaliado anualmente, levando em consideração o custo de vida que uma pessoa tem para conseguir sobreviver no país no momento avaliado.

Vale destacar que essa legislação foi criada ainda na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936,  válida a todos os trabalhadores sob regime CLT (Carteira assinada).

Como mencionamos acima, ele garante que o trabalhador receba um valor justo quanto ao seu trabalho, impedindo que empresas paguem a menos do que o proposto por lei.

Porém, essa questão de “valor justo” é um dos assuntos mais debatidos, uma vez que muitos trabalhadores sentem que não conseguem se manter realmente com o que lhes é pago.

Só que AGORA, um novo capítulo sobre o salário mínimo se inicia e um NOVO AUMENTO, acima da média, acaba de ser decidido e passará  a cair na conta dos trabalhadores  partir do ano de 2024.

A decisão

De acordo com o portal BM&C e em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), a decisão foi tomada e o valor oficial DEFINIDO para 2024 será na quantia  de R$ 1.421.

Esse aumento equivale a um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.

Em suma, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00, que deverá ser pago logo no começo do próximo ano.

Ainda de acordo com o portal, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.

Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.

Valorização

Vale lembrar que no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.

Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.

*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.

De acordo com o portal UOL, a política que havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um grande impacto negativo nas contas públicas.

Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).

Com o antigo presidente, o piso só conseguiu superar a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. No dia  1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.

Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.

Como foi o processo da decisão e como irá funcionar?

Como falamos em matérias anteriores, no mês de agosto deste ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.

Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.

Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.

Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito  de aumentar o poder de compra das famílias.

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