A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora chega ao fim de forma antecipada para um grupo de idosos. Veja os detalhes

Uma mudança, já em vigor, nas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) traz um alerta aos motoristas em todo o país, especialmente os com mais de 60 anos.

Em vigor desde 2020, a Lei nº 14.071 estabelece exigências mais rígidas e renovações mais frequentes, o que, na prática, pode levar ao fim antecipado da validade da CNH para muitos idosos.

A legislação ajusta diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro com o objetivo de aumentar a segurança viária, principalmente entre motoristas da terceira idade.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o CTB, confira os principais pontos:

• Condutores com menos de 50 anos possuem 10 anos de CNH válida
• Motoristas entre 50 e 69 anos agora devem renovar a CNH a cada 5 anos
• Já os condutores com mais de 70 anos precisam renovar a cada 3 anos
• A renovação inclui exames médicos mais rigorosos para atestar a aptidão física e mental para dirigir
• Em alguns casos, podem ser exigidos cursos de atualização ou exames complementares
• As categorias C, D ou E continuam com a exigência do teste toxicológico

Por que o fim da CNH pode ser antecipado?

Na prática, o que muitos motoristas não sabem é que não realizar a renovação dentro do prazo legal pode levar à suspensão imediata do direito de dirigir.

Ou seja, se a CNH estiver vencida e o motorista for abordado em uma fiscalização, ele será impedido de continuar ao volante e ainda poderá enfrentar:

• Multa de R$ 293,47
• 7 pontos na carteira
• Retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente

Portanto, ignorar o prazo de renovação pode significar o fim antecipado da CNH para esse grupo, mesmo que o condutor ainda tenha condições de dirigir.

Novas exigências médicas

Com o aumento da idade, cresce também a preocupação com condições de saúde que possam comprometer a direção, como:

• Reflexos mais lentos
• Redução na acuidade visual
• Doenças neurológicas ou cardiovasculares

Por isso, os exames agora são mais criteriosos, com possibilidade de exigência de laudos complementares a depender da análise do perito.

O objetivo é garantir que somente quem está plenamente apto permaneça autorizado a dirigir.

Renovação digital e mais rápida

Além disso, uma boa notícia é que o processo de renovação foi digitalizado. Hoje, o motorista pode:

• Agendar a renovação pelo site do Detran ou aplicativo oficial
• Marcar os exames médicos obrigatórios
• Pagar as taxas
• Receber a CNH em casa ou retirá-la presencialmente

Esse processo tornou-se mais ágil, reduzindo a burocracia e os deslocamentos, o que facilita principalmente para os idosos.

Considerações finais

• Em resumo, para manter sua habilitação válida e evitar o fim precoce da CNH, fique atento aos novos prazos de renovação
• Agende os exames obrigatórios com antecedência
• Acompanhe a tramitação do projeto de isenção de taxas
• Faça a renovação dentro do prazo, mesmo que ainda se sinta apto a dirigir
• Negligenciar esses cuidados pode custar caro.

Por fim, veja: Motoristas de MG choram: Zema confirma maior virada na CNH e atinge mineiros 50+ em 2025

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Lei de trânsito já em vigor em 2025 traz proibição aos idosos acima dos 60 anos e crava o fim antecipado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Novas regras envolvendo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em vigor, trazem mudanças significativas que atingem em cheio os idosos com mais de 60 anos.

Com mais rigidez, as atualizações visam aumentar a segurança no trânsito. Além disso, uma proibição crucial vem a tona junto das regras que crava o fim antecipado da CNH.

A seguir, veja todos os detalhes apurados pelo TV FOCO sobre as novas regras em vigor. Destacando que, as informações são do portal oficial de legislações do Governo Federal.

Nova lei atinge em cheio a CNH de idosos

Em vigor desde 2021, a Lei 14.071/20, traz mudanças importantes quanto a renovação da CNH, sendo os mais impactados os idosos, principalmente os acima dos 60 anos.

Dessa forma, a validade do exame de aptidão física e mental da CNH agora possuem um novo tempo. São três faixas, divididas entre os condutores até 50 anos, de 50 a 69 e acima de 70. Veja:

• Até 50 anos: A CNH tem validade de 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos: A CNH tem validade de 5 anos;
• Acima de 70 anos: A CNH tem validade de 3 anos.

Proibição

Um ponto que precisa de bastante atenção, com o tempo de renovação da habilitação encurtada, os motoristas, principalmente os 70+, devem ficar atentos para não andarem com o documento vencido.

Dessa forma, frisando que é PROIBIDO dirigir com a CNH vencida, sendo uma infração gravíssima. E para evitar problemas, antes mesmo do documento vencer, é interessante começar o processo de renovação.

Caso pego em uma blitz, o motorista com CNH vencida acabará pagando uma multa de R$ 293,47, e levando 7 pontos na carteira. Além disso, o veículo pode acabar retido e a habilitação recolhida.

Considerações finais

• As novas regras da Lei 14.071/20, em vigor desde 2021, impõem mudanças significativas para motoristas idosos, especialmente os acima de 60 anos.
• A principal alteração é a redução no tempo de validade da CNH, com renovação mais frequente conforme a faixa etária.
• Motoristas acima de 70 anos, por exemplo, precisam renovar a CNH a cada 3 anos.
• Dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima, com multa, pontos na carteira e apreensão do veículo.
• A renovação antecipada é essencial para evitar penalidades.

Qual a infração mais grave no trânsito?

As infrações gravíssimas são aquelas com alto risco para o infrator e também para os outros. O valor das multas começa em R$ 293,47 e causam também sete pontos na CNH.

Além disso, é importante saber que algumas infrações gravíssimas podem ter como penalidade a suspensão automática da CNH.

Confira algumas das infrações gravíssimas previstas no CTB:

• Dirigir veículo sem possuir CNH, PPD ou Autorização para Conduzir Ciclomotor ou com esses documentos cassados ou suspensos (art. 162, I e art. 162, II);
• Dirigir veículo sem utilizar os acessórios obrigatórios, como óculos ou aparelho de audição, por exemplo (art. 162, VI);
• Dirigir ameaçando outros veículos, pedestres ou ciclistas (Art. 170);
• Disputar rachas (art. 173);
• Dirigir sob influência de álcool (art. 165).

Por fim, veja esta matéria: Adeus, CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 traz multa imperdoável de R$2924 a motoristas 20+ por 1 atitude

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Uma nova lei de trânsito em vigor chegou trazendo o ‘fim’ antecipado da CNH aos motoristas idosos acima dos 50 anos

Uma nova lei de trânsito em vigor chegou cravando um alerta máximo sobre ‘fim’ antecipado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos motoristas acima dos 50 anos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações divulgadas pelo portal ‘FDR’, a alteração diz respeito a validade da CNH, que, aos motoristas acima dos 50 anos agora tem o fim antecipado.

Destacando que, não existe idade limite para dirigir, no entanto, alguns cuidados são tomados aos motoristas mais velhos, para garantir não só a segurança no trânsito, mas também a segurança pessoal.

Essa lei em vigor que altera as datas da renovação da CNH, crava o fim antecipado da validade aos motoristas acima dos 50 anos, que antes era de 5 anos para qualquer idade.

Resumo

• Uma nova lei antera as regras de renovação da CNH;
• Agora, motoristas acima dos 50 anos possuem uma idade diferente para renovar o documento, com a validade chagando ao fim de forma antecipada, comparado a regra anterior;
• Os motoristas até 49 anos, possuem a CNH com uma validade de 10 anos;
• Aqueles entre 50 e 69 anos, possuem 5 anos;
• A partir dos 70 anos, a validade do documento é de apenas 3 anos;
• A seguir, veja mais detalhes.

Fim antecipado da CNH

Antes, a renovação da CNH ocorria a cada 5 anos, mas, desde 2021, depende da idade do cidadão. Quanto mais velho, em menos tempo chega o fim da validade do documento.

A principal mudança é para quem já atingiu os 70 anos. Isso porque, para esse grupo, a validade da CNH é de apenas 3 anos. Assim, esses motoristas devem passar por exames com mais frequência, para confirmar a aptidão para dirigir.

No entanto, é importante realizar os exames pelo menos a cada ano. Isso ajuda a proteger a vida dos idosos e de todos que estão nas ruas.

Destacando também que, independentemente da idade, todos os motoristas deverão fazer a renovação em até 30 dias após o vencimento.

Considerações finais

Em suma, a validade da CNH diminuiu, ou seja, agora o documento possui o fim antecipado aos motoristas idosos. Destacando que a renovação é obrigatória, caso o motorista deseja continuar dirigindo.

A renovação deve ser feita no Departamento de Trânsito (Detran) do respectivo estado. Assim, o motorista deve passar por exames médicos novamente e pagar as taxas estaduais.

Por fim, destacando que essas novas regras visam garantir a segurança no trânsito e pessoal do motorista idosos, não colocando a sua e nem a vida dos outros condutores em risco.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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