As autoescolas podem estar com os dias contados após nova proposta de lei avançar e trazer mudanças radicais na CNH

Quem nunca deixou de tirar a tão sonhada CNH por ser um processo muito caro? Essa é uma realidade muito comum no Brasil. Todo mundo conhece alguém que sonha poder dirigir dentro da lei, mas que o bolso sempre atrapalha. Contudo, isso pode acabar mudando. O governo federal, sob o ministro dos Transportes Renan Filho, apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para tornar facultativa a obrigatoriedade de frequentar autoescolas nas categorias A e B.

A intenção oficial é reduzir o custo e o tempo necessário para obter a CNH, atendendo especialmente pessoas de baixa renda que atualmente enfrentam barreiras financeiras e burocráticas. As provas teórica e prática seguirão obrigatórias. Com isso, qualquer pessoa poderá se inscrever, com ou sem aula formal em CFC.

Por que tirar a CNH é tão caro?

A estimativa do Ministério dos Transportes é que o processo de habilitação, hoje com valor médio entre R$ 3.000 e R$ 4.000, caia em até 80% com a proposta. As 20 horas de aula prática deixam de ser exigidas, e o candidato poderá aprender a dirigir por conta própria, com material gratuito disponibilizado pela Senatran ou em parceria com um instrutor autônomo credenciado, sem vínculo com autoescolas.

Essa proposta se justifica por dados que evidenciam exclusão social. Acontece que cerca de 45% dos motociclistas e 39% dos motoristas de automóveis circulam sem habilitação. Além disso, uma pesquisa do Ministério indicou que 60% das mulheres em idade legal ainda não possuem CNH, reflexo direto da desigualdade de acesso.

Ao permitir o aprendizado em circuito fechado ou com orientação simplificada, o governo busca inserir mais pessoas no mercado formal e oferecer oportunidades profissionais que exigem habilitação.

As autoescolas vão acabar?

O ramo das autoescolas rugiu furiosamente. A Federação Nacional das Autoescolas Feneauto avisou, enfatizando que o fim da obrigatoriedade conseguiria fechar mais de 15 mil CFCs, além de destruir uns 300 mil empregos. A proposta foi taxada pela entidade como uma ameaça séria à educação nas estradas e à qualidade da CNH concedida.

Legalmente, garantir essa mudança deverá ocorrer sem a necessidade de lei. Isso porque a atual exigência de horas/aula decorre de resolução do Contran, vigente desde a implantação do Código de Trânsito Brasileiro em 1998. Por isso, bastaria um ato executivo para revogar a norma. Projetos no Congresso, como o PL 4474/2020, já tramitaram em anos anteriores para propor medida semelhante.

The post Autoescolas vão acabar? Nova lei armada pode mudar CNH e comunicado chega aos motoristas appeared first on TV Foco.

Novoa lei da CNH chega em 2025 e comunicado traz alerta aos motoristas envolvendo o fim das autoescolas

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais documentos aos motoristas. No Brasil, país regido por leis, apenas pessoas portadoras dela possuem o direito de dirigir um veículo nas vias públicas. Todavia, uma nova lei traz comunicado hoje (31/7).

Ademais, a nova lei traz um veredito com nada menos que 80% de desconto e fim da autoescola em 2025. Dessa forma, os motoristas precisam estar atentos a nova regra que precisa ser seguida para trafegar nos automóveis.

Nova lei em vigor

Em suma, de acordo com o portal Auto Esporte, na terça-feira (29), o Ministro dos Transportes, Renan Filho, comunicou o novo projeto do governo. O mesmo busca suspender a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), mais conhecidos como autoescolas na obtenção da CNH.

Vale dizer que, a proposta possui como objetivo baixar em até 80% os custos do documento. A princípio, somente das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Ademais, o projeto possui o objetivo de modificar a modalidade das aulas práticas, tornando as mesmas facultativas e sem exigência de carga horária mínima.

Autoescolas ainda vão funcionar?

Com a chegada do novo projeto de lei, Renan Filho informa que, os centros de formação continuarão em funcionamento para atender aos alunos que optarem por aprender a dirigir por meio do formato convencional.

O PL é inspirado em práticas adotadas no exterior, com o intuito de reduzir em até 80% dos custos da CNH. Considerando que o valor médio da carteira é de R$ 3.215,64, com quase 77% do valor total (ou R$ 2.469,35) destinados às autoescolas, a medida pretende ampliar o número de jovens habilitados no Brasil.

“60 milhões de brasileiros têm idade para ter carteira de motorista e não têm por algum motivo. Nós fizemos uma pesquisa e ela colocou como o principal motivo o custo da Carteira Nacional de Habilitação”, relata Renan Filho, em conversa com à Globo News.

O que diz o Detran?

Por sua vez, em posicionamento oficial, o Detran relata ser importante buscar alternativas que tornem a formação de condutores mais acessível. Isso deve ocorrer de forma que não comprometa a qualidade da aprendizagem dos alunos.

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

The post 80% de desconto e fim da autoescola? Nova lei da CNH tem novo comunicado hoje (31/7) appeared first on TV Foco.

Nova lei armada chega com o fim das Autoescolas como conhecemos e impõem uma revolução na emissão da CNH

A nova lei que impacta diretamente as autoescolas e o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) promete uma verdadeira revolução no setor.

As tradicionais autoescolas, como as conhecemos até hoje, podem estar com os dias contados.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações da Câmara dos Deputados, detalha agora sobre lei que propõe mudança nas autoescolas.

Mudanças nas autoescolas

• Projeto de Lei 4474/20 propõe mudanças no processo de obtenção da CNH.
• A proposta sugere tornar facultativa a frequência em autoescolas para aulas práticas.
• Objetivo é desburocratizar e reduzir custos no processo de habilitação.
• Motoristas poderiam se instruir de forma privada, sem autoescolas.
• A mudança visa facilitar o acesso à habilitação para futuros motoristas.

Detalhes do projeto de lei

De acordo com o projeto, os órgãos de trânsito seriam responsáveis por disponibilizar gratuitamente materiais para os exames escritos, como legislação de trânsito e primeiros socorros, em seus sites oficiais.

Além disso, o exame prático de direção poderia ser realizado com instrutores independentes, desde que credenciados pelos órgãos competentes.

Esses instrutores deveriam possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato há pelo menos cinco anos e não ter sido penalizados nos últimos cinco anos com suspensão ou cassação do direito de dirigir.

Segurança no processo de habilitação

Essa proposta gerou debates intensos sobre a eficácia e a segurança do processo de habilitação. Especialistas em trânsito expressaram preocupações de que a desobrigação das autoescolas poderia comprometer a qualidade da formação dos condutores, uma vez que as autoescolas oferecem um ambiente estruturado e supervisionado para o aprendizado.

Além disso, há receios de que a medida possa aumentar os índices de acidentes de trânsito, caso os futuros motoristas não recebam a instrução adequada.

Por outro lado, defensores da proposta argumentam que a flexibilização do processo de habilitação poderia torná-lo mais acessível e menos oneroso para a população.

Eles destacam que, em outros países, modelos semelhantes têm sido adotados com sucesso, sem comprometer a segurança no trânsito. No entanto, é importante ressaltar que cada país possui características e contextos diferentes, o que torna a comparação direta um desafio.

Fake News

Além disso, é fundamental estar atento a informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o fim das autoescolas.

Recentemente, um vídeo no TikTok afirmava que as autoescolas seriam extintas, mas essa informação é incorreta. Não há nenhuma lei que tenha desobrigado a frequência em autoescolas para a obtenção da CNH.

Idosos tem direito a CNH de graça?

Atualmente, idosos não têm direito a obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita no Brasil.

No entanto, existem algumas iniciativas e programas em diferentes estados e municípios que oferecem descontos ou isenções parciais nas taxas de renovação da CNH para pessoas acima de uma certa idade, geralmente 60 anos.

Essas iniciativas variam de acordo com a localidade e podem incluir isenções de taxas de exames médicos e psicológicos, além de descontos nas taxas de emissão e renovação da CNH.

CONCLUSÃO

Em conclusão, o Projeto de Lei 4474/20 propõe mudanças significativas no processo de obtenção da CNH, tornando facultativa a frequência em autoescolas. No entanto, essa medida ainda está em fase de tramitação e o governo não a sancionou.

Portanto, as autoescolas continuam sendo obrigatórias para a formação de novos motoristas no Brasil. É essencial acompanhar o andamento desse projeto e verificar informações em fontes confiáveis para compreender as possíveis mudanças no processo de habilitação.

Veja também matéria especial sobre Lula desce a caneta com nova lei nas autoescolas e traz fim vital de carros populares.

The post Nova lei armada e Detran ciente: FIM das autoescolas como já conhecemos chega voando e crava virada na CNH appeared first on TV Foco.