Uma escala de trabalho comum no Brasil pode cortar folgas de CLTs em domingos e feriados e sem pagar a mais. Veja os detalhes

Existem diversas escalas ou jornadas de trabalho no Brasil. Uma que figura entre as mais comuns pode cortar dos trabalhadores, inclusive CLTs, folgas em feriados e nos domingos, sem pagar a mais.

Bom, para que está entrando agora no mercado de trabalho, ou para que está há anos e não conhece muito do tema, a escala de trabalho mais comum é jornada de 8h diárias, somando 44h semanais.

Contudo, existem diversas escalas, como por exemplo, a 12×36, onde o trabalhador trabalha por 12 horas e folga por 36 horas. Assim, trabalhando um dia e folgando outro, voltando no próximo.

Ademais, essa escala é bastante comum, principalmente para quem trabalha em regimes de plantões, seja em hospitais, portarias, até mesmo em órgãos policiais ou militares, como o Corpo de Bombeiros.

Sendo assim, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a legislação trabalhista, essa escala de trabalho popular pode acabar cortando 2 folgas cruciais dos trabalhadores, sendo em feriados e aos domingos.

Como funciona a escala 12×36?

Como já explicamos, nessa escala, o trabalhador atua por 12 hora, tirando seu período de descanso, sendo de no mínimo 1 hora para almoço, por exemplo, e descansa por 36 horas

Essa carga horária acabou sendo regulamentada pela Súmula n° 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda em 2012. Tornando válida essa escala através de acordos ou convenções coletivas.

Em 2017, a Reforma trabalhista frisou ainda mais a existência dessa escala. Assim, tornando possível que qualquer empregador pudesse propor esse tipo de escala de trabalho. Veja o Art. n° 59-A da Reforma:

“Em exceção ao disposto no art. 59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, observados ou indenizados os intervalos para repouso e alimentação.”

E as folgas?

Primeiramente, vale destacar que, quem trabalha na escala 12×36 possuem todos os direitos de quem trabalha no regime de 8h diárias, esses previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Sendo:

• férias;
• 13° salário;
• FGTS;
• verbas trabalhistas;
• intervalos e horário de almoço;
• por fim, folgas.

Contudo, existe um ponto de destaque nas folgas. Isso porque, essa escala pode acabar cortando dois dias que, para outras escalas, são considerados obrigatórios de descansou ou de pagamento dobrado.

A jornada de trabalho já garante um dia de descanso após um dia de trabalho, logo, coincidirá que esse trabalhador tenha que trabalhar em algum domingo ou feriado, sem a previsão de ganhar a mais.

Essa atitude está respaldada na Lei do Repouso Semanal Remunerado (Lei n° 605/49). Veja o que diz o artigo 9° dessa legislação que segue em vigor até hoje:

“Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

Sendo assim, nem em feriados, nem domingos, quem trabalha na escala 12×36 terá direito a pagamento dobrado ou folga obrigatória, visto que no dia seguinte ele descansará.

Considerações finais

• Em resumo, a escala 12×36 é comum em plantões e serviços essenciais.
• Nela, o trabalhador atua 12h e descansa 36h, e garante os direitos básicos da CLT.
• Contudo, os dias trabalhados podem incluir domingos e feriados sem pagamento extra.
• A lei permite isso, desde que haja folga compensatória, assim, o descanso após o plantão substitui a folga tradicional. Por isso, não há pagamento dobrado nesses dias.
• Ademais, vale destacar que, conhecer bem o contrato e a lei evita surpresas.

Por fim, sabia que as empresas podem cortar o VA e o VR? Clique aqui para ver todos os detalhes!

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Lei Trabalhista em vigor traz três atitudes que pode colocar em risco as férias para CLTs ; Saiba quais são essas ações e evite-as ao máximo

Só um trabalhador sabe o valor que as férias têm. Afinal de contas, além de ser um direito garantido aos regidos pela CLT, garantem um período de descanso remunerado após um ano de serviços prestados.

Esse direito, além de proporcionar recuperação física e mental, também contribui para a melhoria da qualidade de vida do empregado e o aumento da produtividade no ambiente de trabalho.

No entanto, existem situações (previstas por uma lei da CLT em vigor) em que esse direito pode ser comprometido, e é crucial que os trabalhadores estejam cientes dessas possibilidades para evitar surpresas desagradáveis e ficar sem a tão sonhada folga.

A partir do que diz o Artigo 133 da CLT, a equipe especializada em direitos trabalhistas traz hoje três atitudes que podem colocar esse direito em risco e como evitar o pior.

Cuidado com elas!

Veja abaixo as três situações citadas:

1- Afastamento:

• I – Deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 dias subsequentes à sua saída;
• II – Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias;
• III – Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

2- Recebimento de Auxílio Doença:

• IV – Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos.

Faltas Injustificadas:

• De 0 a 5 faltas: 30 dias de férias;
• De 5 a 14 faltas: 24 dias de férias;
• De 15 a 23 faltas: 18 dias de férias;
• De 24 a 32 faltas: 12 dias de férias;
• Acima de 32 faltas: 0 dias de férias.

Como eu posso evitar perder minhas férias?

Para evitar a perda do direito às férias, os CLTs devem estar atentos às seguintes recomendações:

• Evite se afastar do trabalho por longos períodos: Sempre que possível, tente minimizar o tempo de afastamento do trabalho. Se for necessário se afastar, mantenha-se informado sobre os prazos e condições que podem afetar seu direito às férias.

• Monitore os auxílios recebidos: Se você estiver recebendo auxílio-doença, fique atento ao período total de afastamento. Se ultrapassar seis meses, mesmo que de forma descontínua, você pode perder o direito às férias.

• Evite faltar sem justificativa: Mantenha uma boa frequência no trabalho. Faltas injustificadas podem reduzir ou até mesmo cancelar seu período de férias. Planeje-se para evitar faltas desnecessárias.

Considerações Finais

As férias são um direito essencial dos trabalhadores CLT, mas podem ser canceladas em algumas situações.

Afastamentos prolongados, auxílio-doença por mais de seis meses e faltas injustificadas podem levar à perda total ou parcial do benefício.

Por isso, é fundamental que os empregados conheçam seus direitos e evitem problemas que possam comprometer seu descanso.

Mas, para saber sobre mais leis e direitos trabalhistas, clique aqui*.

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Conheça a lei trabalhista que permite que o trabalhador consiga uma licença de pelo menos 90 dias sem nenhum desconto no salário

Não é segredo que as leis trabalhistas que regem a CLT asseguram uma série de direitos fundamentais aos trabalhadores brasileiros.

Entre eles, temos a licença militar, a qual protege os jovens convocados para o serviço militar obrigatório, garantindo sua estabilidade no emprego e a manutenção do salário durante o período de afastamento.

Sendo assim, a partir de informações coletadas no portal Blog Convênia, a equipe especializada em leis trabalhistas do TV Foco traz mais detalhes de como esse direito funciona e como solicitar.

O que é a licença militar?

A licença militar é um direito previsto no artigo 472 da CLT e na Lei nº 4.375/64, a qual regula o serviço militar no Brasil.

Conforme dito acima, o benefício permite que trabalhadores convocados para o serviço militar obrigatório se afastem do emprego por um período determinado, mantendo:

• Vínculo empregatício;
• Estabilidade no cargo;
• Salário integral durante os primeiros 90 dias fora do trabalho.

Direitos garantidos

Os principais direitos dessa licença são que, nos primeiros 90 dias de afastamento, o salário do colaborador é pago integralmente pela empresa e sem desconto, conforme previsto no parágrafo 5º do artigo 472 da CLT.

Porém, após esse período, a continuidade da remuneração depende de acordos específicos ou da legislação vigente.

Após o término do período militar, o trabalhador deve informar sua intenção de retornar à empresa no prazo de até 30 dias.

Caso a resposta seja positiva, a empresa é obrigada a readmitir o colaborador em seu cargo ou em função equivalente, sem qualquer prejuízo contratual.

Como solicitar a licença militar?

Para solicitar a licença militar, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:

• Receber a convocação: Primeiramente, assim que for convocado, deve-se ter em mãos o documento oficial emitido pela Junta Militar.

• Notificar a empresa: Em seguida, informe a convocação ao empregador, apresentando uma cópia do documento.

• Formalizar o retorno: Por fim, comunique o retorno em até 30 dias, por meio de telegrama ou carta registrada.

O que abrange o serviço militar?

Em geral, o termo “Serviço Militar” é associado à prestação do Serviço Militar Inicial Obrigatório de doze meses, quando o homem completa 18 anos.

No entanto, ela consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional, conforme prescreve a lei.

Considerações finais:

As leis trabalhistas que regem a CLT garantem aos jovens convocados para o serviço militar obrigatório o direito à licença sem prejuízo na carreira e no salário durante os primeiros 90 dias.

Isso porque a mesma assegura a estabilidade no emprego e a manutenção da remuneração integral durante o período de afastamento.

Para solicitar, o trabalhador deve apresentar a convocação à empresa e, ao retornar, comunicar à empresa em até 30 dias.

Mas, para saber mais sobre mais leis trabalhistas e outros direitos CLTs, clique aqui*.

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Estes trabalhadores precisam saber detalhes sobre os feriados que já estão mais do que confirmados para o resto do ano

Nada melhor do que terminar o ano de 2023 recebendo uma ótima notícia como a confirmação de 7 feriados, não é mesmo?

Pois bem, o que para muitos para ser um sonho, para outros já pode ser considerado uma grande realidade. Afinal, folgas para moradores de São Paulo estão a caminho e milhares já podem vibrar e se preparar.

Estamos falando dos moradores das cidades de Espírito Santo do Pinhal, Fernão, Gavião Peixoto, Salto Grande, Tapiratiba e Trabiju. Porém, a folga se dá devido o ponto facultativo em comemoração ao aniversário dos municípios, que é comemorado na quarta-feira, dia 27.

Inclusive, é importante saber que o aniversário de uma cidade geralmente vem carregada de muitas lembranças, desde a criação, a evolução até os dias atuais do local, dessa forma, é uma data muito importante.

Contudo, se você não é um morador das Cidades de São Paulo citadas, não precisa desanimar, afinal, o próximo feriado nacional acontece dia 25 de outubro, onde é comemorado Natal.

O Natal é celebrado em diversos países ao redor do mundo como um feriado religioso e cultural. No entanto, as tradições podem variar, mas geralmente envolvem a celebração do nascimento de Jesus Cristo e reúnem familiares e amigos para compartilhar momentos especiais.

Contudo, aqui no Brasil, o feriado de Natal é comemorado ao lado da família e amigos com uma Grande ceia.

Quando serão os feriados nacionais de 2024?

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Confira os feriados nacionais de 2024, ou seja, aqueles que englobam todas as cidades do país:

• 1º de janeiro: ano novo
• 10 a 13 de fevereiro: carnaval 2024
• 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas
• 29 de março: sexta-feira santa
• 31 de março: páscoa
• 21 de abril: Tiradentes
• 1 de maio: dia do trabalho
• 13 de junho: Corpus Christi 2024
• 7 de setembro: Independência do Brasil
• 12 de outubro: dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro: Finados
• 15 de novembro: Proclamação da República
• 25 de dezembro: Natal

Por fim, dito isso, agora que você já tem todas essas informações, basta se atentar as datas para comemorar da melhor forma possível,  ao lado das pessoas que você mais ama.

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Feriado chegou com tudo para que as pessoas possam finalmente ter seu dia de descanso”

Os feriados municipais são momentos especiais para as pessoas poderem desfrutar de merecido descanso e lazer. Nessas datas, as atividades cotidianas são suspensas, permitindo que os moradores tenham um tempo para relaxar, recarregar energias e aproveitar momentos de qualidade com a família e amigos.

Esses feriados são oportunidades para explorar as atrações da cidade, fazer passeios turísticos, desfrutar da gastronomia local ou simplesmente relaxar em casa, se assim desejarem. É um período em que as pessoas podem escapar da rotina agitada e recarregar as energias, seja em um dia de folga ou até mesmo em uma viagem curta.

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Portanto, se você mora em uma dessas regiões, poderá desfrutar de uma boa folga:

• Amapá do Maranhão – MA
• Arapongas – PR
• Campo Mourão – PR
• Canutama – AM
• Cerqueira César – SP
• Cosmorama – SP
• Governador Archer – MA
• Jataizinho – PR
• João Alfredo – PE
• Laranjal Paulista – SP

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Não perca a chance de folgar e aproveitar seu dia com um bom descanso

Os feriados são momentos especiais ao longo do ano em que as pessoas têm a oportunidade de interromper suas atividades cotidianas, relaxar e descansar. Essas pausas são importantes para a saúde física e mental, pois permitem que as pessoas se afastem do trabalho e das preocupações do dia a dia, reduzindo o estresse e recarregando as energias.

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Com isso, algumas cidades estarão comemorando aniversários e com ela um ótimo feriado para os trabalhadores dessas regiões:

• Canaã dos Carajás – PA
• Estrela de Alagoas – AL
• Itamaraju – BA
• Jandaia – GO
• Juarina – TO
• Novo Alegre – TO
• Paripueira – AL
• Pilar de Goiás – GO
• Piranga – MG
• Silvânia – GO

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Para comemorar essas datas especiais, algumas dessas cidades podem ter feriado local, permitindo que os brasileiros desfrutem de um merecido descanso e, quem sabe, aproveitem para conhecer e explorar esses destinos únicos. É uma oportunidade para celebrar a diversidade e a riqueza cultural de nosso país.

Qual a diferença entre folga e descanso?

As folgas por direito são os dias de descanso estabelecidos por lei ou acordos trabalhistas aos quais os trabalhadores têm direito regularmente ao longo do mês de trabalho. Essas folgas incluem, por exemplo, os dias de descanso semanal remunerado, feriados nacionais ou regionais, férias anuais, entre outros.

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Sua chance de aproveitar um feirado e poder tirar uma folga!

Folgas são como pequenas férias que nos permitem recarregar as energias, fazer coisas que amamos e passar tempo com amigos e familiares, ainda mais se é feriado prolongado, que o que o brasileiro mais gosta. É o momento para viajar para outros lugares, ou simplesmente relaxar em casa com um bom filme, livro ou comida!.

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São oportunidades para celebrar, seja uma data especial, uma tradição, ou até mesmo um motivo para festa. Feriados  te dão mil maneiras de se aproveitar ele de mil maneiras, seja um ‘role’ com os amigos ou com os familiares ou atividades temáticas que nos fazem aproveitar ainda mais.

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Hoje é celebração para cinco municípios brasileiros, se você é de:

• Barra Mansa, no estado do Rio de Janeiro,
• Cururupu, no Maranhão,
• Magda e Rubinéia, em São Paulo,
• Schroeder, em Santa Catarina

À medida que essas cidades completam mais um ano de existência, é um momento para celebrar suas histórias, conquistas e a diversidade cultural do Brasil. Cada município tem suas próprias características únicas, belezas naturais e uma comunidade dedicada que faz desses lugares uma parte especial de nossa nação.

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Como funciona o sistema de folgas?

A legislação determina que todos os trabalhadores têm direito a um descanso semanal remunerado. Esse descanso deve ser concedido a cada 6 dias de trabalho, não podendo exceder 7 dias desde a última concessão.

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Todos os brasileiros poderão soltar fogos e comemorar o feriado da melhor maneira

Neste finalzinho de setembro, uma série de municípios pelo Brasil está se preparando para curtir um feriado da melhor maneira.

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• Bandeirante – SC
• Bom Jesus do Araguaia – MT
• Camocim – CE
• Capão Alto – SC
• Cunhataí – SC
• Figueirão – MS
• Flor do Sertão – SC
• Igarapé do Meio – MA
• Jequitinhonha – MG
• Novo Santo Antônio – MT
• Princesa – SC
• Resende – RJ
• Rio Piracicaba – MG
• Santa Filomena – PI
• Santa Filomena – PE
• Serra Nova Dourada – MT

Pessoas que residem nesses locais estão prestes a celebrar o aniversário de seus municípios em grande estilo.

É um momento para as comunidades se unirem, relembrarem suas raízes e olharem para o futuro com esperança. Os aniversários de município são ocasiões especiais para destacar as realizações locais, homenagear figuras importantes da história da cidade e proporcionar momentos de lazer aos moradores.

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Cada município terá sua própria programação de festividades, que pode incluir desfiles, shows, competições esportivas, feiras gastronômicas, apresentações culturais, podendo variar de cada região e da cultura de cada lugar.

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Então, se você faz parte de uma dessas localidades listadas, prepare-se para celebrar o aniversário do seu município da melhor maneira possível. É tempo de festa, alegria e gratidão por fazer parte de uma comunidade tão especial. Soltem os fogos e celebrem com entusiasmo!

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Grupo de pessoas receberá aumento de salário e até mais folgas

O sonho de todo trabalhador no Brasil, sem sombra de dúvidas, é ganhar aumento de salário e ter direito a muitas folgas. Aliás, um grupo de pessoas específicas terá direito a estes benefícios e tudo por conta da aprovação de uma nova lei que vem dando o que falar.

Para quem não sabe, as pessoas que receberão o benefício são os juízes e promotores do Paraná. Isso porque a Assembleia Legislativa do Paraná fez um esforço para aprovar em velocidade incomum os novos projetos de lei, que seguirão para a sanção do governador Ratinho Jr. (PSD).

A nova lei permite que os membros do Judiciário e do Ministério Público recebam em folgas a gratificação por acúmulo de funções ou excesso de processos. A medida é vista como uma manobra para que estes profissionais driblem o teto constitucional do funcionalismo público.

Notícia sobre novo salário mínimo é divulgada e você precisa saber (Foto: Reprodução/ Internet)

De acordo com informações do portal Plural Curitiba, os deputados estaduais se empenharam para fazer com que os dois projetos – um do Tribunal de Justiça do Paraná e outro do Ministério Público – cumprissem todo o rito legislativo. Eles realizaram todos os processos em quatro horas.

No começo da tarde, houve análise na Comissão de Constituição e Justiça. Minutos depois, os projetos já tramitavam na Comissão de Tributação e Finanças. E na mesma tarde, os projetos chegaram ao plenário, onde foram aprovados em duas votações. Para terminar, a redação final foi dispensada.

Como funcionará a nova lei?

Ainda segundo o Plural Curitiba, a transformação da gratificação em folgas é vista como uma maneira de os juízes e promotores ganharem mais dinheiro. É que a gratificação por acúmulo de serviço tem que se limitar ao teto do funcionalismo público, que é igual ao salário dos ministros do STF, R$ 46 mil.

Juízes e promotores do Paraná foram beneficiados por nova lei (Foto: Reprodução/ Internet)

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As apresentadoras Sophia Abrahão e Vivian Amorim no Vídeo Show
(Foto: Reprodução/Globo)

Longe das novelas desde que atuou em A Lei do Amor, onde deu vida a mocinha Vitória na primeira fase da trama, a atriz e apresentadora Sophia Abrahão conversou com o programa TV Fama, da RedeTV, e abriu o jogo sobre o seu afastamento da dramaturgia e inicio na carreira de apresentadora.

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“Quando rola convites assim de participação, quando eu tenho uma brecha na agenda gosto muito. Comecei como atriz, é uma das minhas paixões”, revelou Sophia, que também canta e apresenta. Vale lembrar que ela iniciou a carreira em Malhação, na temporada de 2007.

A atriz está longe das novelas há dois anos. (Foto: Divulgação)

“Mas eu estou de fato longe da dramaturgia há um tempinho e focando na apresentação mesmo”, acrescentou a ruiva, que está á frente do programa Vídeo Show desde 2017 e a única apresentadora fixa da atração. Vivian Amorim, Fernanda Keulla e atores convidados dividem o comando com ela.

SOPHIA COMENTA RODÍZIO DE ATORES NA APRESENTAÇÃO DO VÍDEO SHOW

“A gente está fazendo esse rodízio com atores convidados durante a semana. Não me parecem testes porque as vezes o ator vai uma vez só e o próprio ator está no meio de uma novela, no meio de um processo”, disse a apresentadora.

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“As meninas [Fernanda Keulla e Vivian Amorim] também fazem rodízio comigo. Eu estou lá todos os dias, mas eu não sei se de fato [haverá a oficialização de algum ator no comando]… mas eu estou amando e o que estiver para acontecer vai ser positivo para o programa”, concluiu a ruiva.

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