Sebastião Melo é prefeito de Porto Alegre, RS e está ciente de nova lei em vigor que atinge em cheio os shoppings

Decreto na era de Sebastião Melo atinge em cheio mãe e pais em Porto Alegre, RS, com a nova lei dos shoppings.

A partir de informações do portal da Prefeitura de Porto Alegre e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora o que muda nos shoppings.

Acontece que a Lei Complementar nº 543/2006 em Porto Alegre, determina a instalação de banheiros destinados ao uso infantil em centros comerciais e shopping centers com área bruta locável superior a 7500m².

Desse modo, a lei é atualizada com perjorativa equivalente aos fraldários. Sendo assim, reservado para livre acesso de ambos os sexos para os cuidados com os bebês.

De acordo com a lei, entende-se por shoppings ou locais similares aqueles que apresentem grande fluxo de pessoas.

Portanto, se enquadra supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

QUAL O OBJETIVO DA LEI DOS SHOPPINGS?

Já por fraldário entende-se um local reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de não ter informações sobre o valor da multa aplicada em caso do desucmprimento da lei, a Prefeitura de Porto Alegre estabelece as diretrizes:

“A fiscalização junto aos centros comerciais e shopping centers no Município será realizada pelo órgão competente, no que tange a observância das normas previstas nesta Lei”, destaca o texto.

A lei tem como intuito facilitar a rotina de famílias com crianças pequenas, evitando situações desconfortáveis ou constrangedoras em locais públicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, lei obriga a instalarem fraldários em shoppings em Porto Alegre, RS.
• Desse modo, estabelecimentos com grande circulação de pessoas como cinemas, parques e supermercados também devem seguir a norma.
• Sendo assim, essa lei visa garantir a comodidade de pais e cuidadores ao trocar fraldas de bebês e crianças em locais públicos.

QUANDO FOI A FUNDAÇÃO DE PORTO ALEGRE?

26 de março de 1772 foi a fundação de Porto Alegre e tem atualmente 253 anos.

A cidade foi originalmente chamada de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. Em 1821, ganhou o título de cidade.

“Desse modo, veja matéria completa sobre portas lacradas no RS: Rival n°1 da Colombo fecha 3 lojas em Shoppings de Porto Alegre”.

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Para viver em sociedade é necessário seguir algumas regras e as leis estão ai para regular a convivência, garantindo a ordem, a justiça e os direitos e deveres dos indivíduos e instituições

Lei em vigor nos shoppings em 2025 sancionada por Eduardo Paes (PSD), prefeito da cidade do Rio de Janeiro, traz proibição e atinge o Rio Sul, Leblon e demais centros comerciais.

A partir de informações do portal Brasil de Fato e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora uma virada nos shoppings.

O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei Complementar n° 255/2022 que faz uma determinação crucial, que atinge o Rio Sul, Leblon e demais shoppings da capital carioca.

A lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

Já por fraldário entende-se o local reservado que tenha uma bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de ser determinante nos shoppings, a lei e aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, há diversos shoppings, incluindo o Rio Sul, Leblon, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

QUAL O MOTIVO DA NOVA LEI QUE AFETA OS SHOPPINGS?

Portanto, aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente. Contudo, a questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Desse modo, a lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Uma nova lei foi criada exigindo que os shoppings e demais centro comerciais tenham fraldários.
• A norma serve tanto no banheiro masculino, como no feminino.
• Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
• Contudo, a lei dos shoppings foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa.
• Ela destaca sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?

O Rio de Janeiro ocupa a segunda colocação no ranking nacional, tendo 39 shoppings. Já a cidade de São Paulo é a que mais tem esse tipo de centro comercial, totalizando 54.

Vale destacar que a quantidade de shoppings leva em consideração apenas a Cidade e não o Estado de acordo com dados do portal G1.

“Veja matéria completa sobre a demolição de shopping multimilionário no RJ após decreto final”.

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Nova lei do prefeito Eduardo Paes exige novo ambiente em banheiros e atinge shoppings centers de toda a cidade do Rio de Janeiro

O atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma lei em 2022 que definiu novas regras para os shoppings centers da cidade, como Leblon, Rio Sul, entre outros.

Segundo o Brasil de Fato, a Lei Complementar n° 225/2022 obriga os shoppings a disponibilizarem fraldários nos banheiros masculinos que não tenham área de livre acesso para ambos os sexos.

A nova regra inclui estabelecimentos similares que possuem grande fluxo de pessoas e banheiros de uso público.

Os estabelecimentos devem instalar fraldários em ambientes reservados, equipados com bancada para troca de fraldas, lavatório e dispositivo para higienização das mãos.

Ao descumprirem a lei, os proprietários dos estabelecimentos recebem uma advertência inicial e, caso não atendam às exigências, uma multa de R$ 10 mil, que dobra a cada reincidência.

A vereadora Monica Benício (PSOL) e os vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota) assinaram o projeto da lei.

Quais são as outras leis que abrangem os shoppings centers?

• A Lei nº 10.947/91 exige que os shopping centers tenham um ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro. 
• O contrato de locação em shopping center é atípico, pois reúne elementos de vários contratos. 
• O controle judicial sobre cláusulas abusivas em contratos empresariais é mais restrito do que em outros setores do Direito Privado. 
• O contrato de locação em shopping center deve prever a autonomia contratual entre o lojista e o shopping center. 
• O locador de shopping center não pode cobrar do locatário determinadas despesas

Contudo, confira as demais leis que protegem e garantem serviços aos cidadão brasileiros com o TV Foco!

Conclusões finais

Em conclusão, essa iniciativa reforça a importância de promover inclusão e acessibilidade em espaços públicos, beneficiando pais e responsáveis que frequentam shoppings e outros locais movimentados.

Ao implantar essas medidas, os estabelecimentos contribuem para uma sociedade mais igualitária e respeitosa, enquanto aqueles que não cumprem as regras enfrentam sanções claras e rigorosas.

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Eduardo Paes é prefeito da cidade do Rio de Janeiro

Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais. O decreto de Eduardo Paes já está em vigor e promoveu mudança cruciais.

A partir de informações do portal Brasil de Fato e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora sobre algumas mudanças nos shoppings.

A Lei Complementar n° 255/2022 foi sancionada por Eduardo Paes e atinge em cheio mães e pais.

A lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

Já por fraldário entende-se o local reservado que tenha uma bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de ser determinante nos shoppings, a lei e aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, há diversos shoppings, incluindo o Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

QUAL O MOTIVO DA NOVA LEI QUE AFETA OS SHOPPINGS?

Portanto, aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente. Contudo, a questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Desse modo, a lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Nova lei para locais em que não tenha acesso livre de ambos os sexos.
• Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino.
• Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
• Contudo, a lei dos shoppings foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa.
• Ela destaca sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Portanto, confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

• Passeio das Águas Shopping;
• RioMar Recife;
• RioMar Fortaleza;
• Iguatemi Fortaleza;
• Shopping Recife;
• Manaíra Shopping;
• Catuaí Shopping Londrina;
• More perto dos maiores shoppings do Brasil;

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Lei em vigor atinge em cheios os pais e mães que frequentam os shoppings

A lei existe para estabelecer os limites que os cidadãos devem ter, para conviver entre si, e manter a ordem e a harmonia. Portanto, uma proibição em vigor atinge em cheio o Via Parque, Rio Sul, Boulevard, entre outros shoppings.

Esse tipo de estabelecimento é frequentado por milhões de brasileiros. O objetivo é compras e lazer.

Dessa forma, quem costuma frequentar os shoppings também precisam ficar atentos a legislação sempre que alguma mudança significativa acontece.

Portanto, precisamos explicar que a nova lei vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço.

POR QUAL MOTIVO ATINGE OS PAIS E MÃES?

Entretanto, isso finalmente mudou. Desse modo, a proibição era que esse intuito ‘machista’ fosse extinto de acordo com o portal G1.

Até porque é uma forma de tirar o fardo da mulher, como a única responsável pelos cuidados com os filhos.

Vale destacar que essa importante polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos.

O fato é que, as mulheres não são mais vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças.

Portanto, a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços como o do fraldário.

Diante disso, com a importante aprovação da lei em 29 de outubro de 2022, foi instituído que até o prazo de maço de 2023 todos os shoppings do Brasil precisariam se adequar a mudança em relação ao fraldário.

NOVA LEI VALE APENAS PARA SHOPPINGS?

• Caso os donos não cumpram as adequações, há uma multa. A pena é maior em caso de reincidência.
• Isso porque caso o shopping não disponibilize um espaço de livre acesso para homens e mulheres, a nova lei determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos.
• Portanto, não é uma lei específica apenas para o shoppings do Rio de Janeiro, mas sim em todo o país.
• Vale pontuar que supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisaram se adequar as novas regras dessa importante lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Uma nova lei em vigor atinge os pais e mães nos shoppings com um local direcionado para ambos os sexos.

Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.

A lei foi criada para resolver a paternidade ativa. Desse modo, destaca a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

AFINAL, QUANTOS SHOPPINGS TÊM NO RIO DE JANEIRO?

O Brasil tem 639 shoppings centers atualmente, segundo dados da ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers).

Ocorre que desse montante, 71 ficam no Estado do Rio de Janeiro, representando 11,1% do total do país.

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Decisão do prefeito Eduardo Paes chega como uma bomba nos shoppings da cidade por conta de proibição que tem mexido com os grandes centros comerciais como o Rio Sul e Botafogo 

Uma nova Lei sancionada pelo prefeito Eduardo Paes, entrou em vigor no Rio de Janeiro e trouxe mudanças significativas para shoppings da cidade.

A medida pegou os grandes centros comerciais de surpresa e tem transformando esses locais.

No dia 29 de setembro de 2022, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou a Lei Complementar nº 255/2022, que obriga a instalação de fraldários em banheiros masculinos nos shoppings centers da cidade. 

Segundo o Portal Brasil de Fato RJ, a medida visa promover a igualdade de gênero e facilitar a vida dos pais que precisam trocar fraldas de seus filhos em locais públicos.

Regra geral

Além dos shoppings, a lei também se aplica a outros estabelecimentos com grande fluxo de pessoas, como supermercados, parques, estádios de futebol, ginásios esportivos, cinemas, teatros e casas de show.

Esses locais têm um prazo de seis meses para se adequarem à nova exigência. Caso contrário, estarão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 10.000.

Os fraldários devem ser ambientes limpos e reservados, equipados com bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienização das mãos. 

A ideia é garantir que a troca de fraldas possa ser feita de maneira higiênica e segura, tanto por mães quanto por pais.

A iniciativa foi proposta pelos vereadores Dr. Gilberto, Monica Benicio e Felipe Boró. Segundo Dr. Gilberto, a lei é um passo importante para promover a paternidade ativa e a divisão igualitária dos cuidados com as crianças. 

Ele destaca que, apesar dos avanços na igualdade de gênero, muitos aspectos sociais ainda não refletem essa realidade.

Reação das pessoas

A sanção da lei foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que veem na medida um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero. 

De acordo com o Diário do Rio, pais que frequentam shoppings e outros estabelecimentos públicos agora terão mais facilidade para cuidar de seus filhos pequenos, sem depender exclusivamente das mães.

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A implementação dos fraldários em banheiros masculinos também é vista como uma forma de incentivar os homens a participarem mais ativamente dos cuidados com os filhos. 

A presença desses espaços em locais públicos pode ajudar a quebrar estereótipos de gênero e promover uma maior igualdade nas responsabilidades parentais.

Qual é o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil é o Shopping Aricanduva, localizado em São Paulo. Ele também é o maior shopping da América Latina. 

De acordo com o site Os Maiores pelo Mundo, com uma área construída de aproximadamente 423 mil metros quadrados, o Shopping Aricanduva possui 579 lojas e é o nono maior shopping do mundo em área bruta locável.

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A nova lei que chega após uma canetada de Eduardo Paes crava proibição nos centros comerciais e você precisa saber agora mesmo

Os shoppings são estabelecimentos-para lá de movimentados nas grandes cidades, reunindo as principais marcas e outra gama de negócios em um só lugar. Em tese, são muitas pessoas que passam diariamente por um centro comercial, logo, para garantir o funcionamento sem qualquer problema, é essencial seguir rigorosamente as leis estabelecidas.

O Rio de Janeiro, uma das principais cidades do país e com uma população de milhões de habitantes, possui um número generoso de grandes estabelecimentos do tipo e entre os que mais se destacam podemos citar o Rio Sul e Botafogo Praia Shopping.

De acordo com o portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, uma nova lei em vigor desde setembro de 2022 (Lei Complementar n° 255/2022), é cravada a presença de fraldários nos banheiros masculinos dos shoppings.

O fato é que, a legislação aprovada por Eduardo Paes, chega para garantir que locais sem acesso livre para ambos os sexos disponham de fraldários tanto nos banheiros masculinos quanto feminino. A medida possibilita que pais e mães possam passear com seus filhos de forma tranquila e independente.

“A questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças”, frisou o vereador Dr. Gilberto.

Vale dizer que no Rio de Janeiro podemos contar com uma gama de shoppings, incluindo o Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, sendo esses os mais conhecidos. Os estabelecimentos em questão seguem as normas estabelecidas por lei, garantindo assim um local mais adequado para todos.

É importante falar que, aqueles que não cumprirem as regulamentações acabam sendo alvos de uma advertência na primeira vez e, caso persistam, são sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor dobrando a cada reincidência seguinte.

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Quais são os maiores Shoppings do Brasil?

Confira uma lista com alguns dos maiores Shoppings do Brasil:

Passeio das Águas Shopping.
RioMar Recife.
RioMar Fortaleza.
Iguatemi Fortaleza.
Shopping Recife.
Manaíra Shopping.
Catuaí Shopping Londrina.
More perto dos maiores shoppings do Brasil.

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Norma estabelecida pelo prefeito Eduardo Paes estabelece proibição em shopping e decisão atinge em cheio clientes de local queridinho pelos brasileiros

Os shoppings são estabelecimentos-chave em uma cidade, reunindo as principais marcas populares entre os brasileiros. Para garantir um funcionamento sem problemas, é essencial que sigam rigorosamente as leis estabelecidas.

Inclusive, vale dizer que, o Rio de Janeiro é uma das principais cidades de solo brasileiro, com uma população de milhões de habitantes e, portanto, abriga um grande número de centros comerciais. Entre os mais destacados estão o Rio Sul e Botafogo, porém, todos desempenham um papel de grande importância na cidade.

Segundo o portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, uma nova lei em vigor desde de setembro de 2022 (Lei Complementar n° 255/2022) determina a presença de fraldários nos banheiros masculinos dos shoppings.

A legislação, aprovada por Eduardo Paes, visa garantir que locais sem acesso livre para ambos os sexos disponham de fraldários tanto nos banheiros masculinos quanto nos feminino. Isso permite que pais e mães possam passear com seus filhos de forma tranquila e independente.

“A questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças”, destacou o vereador Dr. Gilberto.

No Rio de Janeiro, há uma ampla variedade de shoppings, incluindo o Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

Aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

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Quais são os maiores Shoppings do Brasil?

Confira uma lista com alguns dos maiores Shoppings do Brasil:

• Passeio das Águas Shopping.
• RioMar Recife.
• RioMar Fortaleza.
• Iguatemi Fortaleza.
• Shopping Recife.
• Manaíra Shopping.
• Catuaí Shopping Londrina.
• More perto dos maiores shoppings do Brasil.

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Nova lei implementada em shoppings estão deixando pais e mães em choque

Mudanças na legislação que afetam o funcionamento de estabelecimentos comerciais costumam chamar a atenção e gerar discussões. Recentemente, uma nova lei entrou em vigor nos shoppings brasileiros, trazendo surpresa e preocupação para mães e pais que frequentam esses centros comerciais.

Uma nova lei entrou em vigor no final de 2022, impactando milhares de brasileiros. A lei determina que os shoppings e estabelecimentos similares devem oferecer um fraldário de livre acesso para ambos os sexos, uma mudança significativa em relação à prática anterior, que restringia esse serviço aos banheiros femininos. A aprovação da lei ocorreu em 29 de outubro de 2022, e os estabelecimentos têm até março de 2023 para se adequarem.

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Shopping (Reprodução/Internet)

A não conformidade com essa nova regulamentação pode resultar em multas para os proprietários das lojas, sendo que as penalidades podem aumentar em casos de reincidência.

A polêmica em torno dessa questão também envolve o debate sobre a paternidade ativa, que tem ganhado destaque nos últimos anos. A mudança reflete a busca por igualdade de gênero no que diz respeito aos cuidados com as crianças e ao acesso aos espaços, como os fraldários.

A nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, estabelece que shoppings e estabelecimentos similares em todo o Brasil devem oferecer fraldários nos banheiros masculinos.

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Caso esses espaços não sejam contemplados, é necessário disponibilizar um local de livre acesso para homens e mulheres trocarem os bebês. Além dos shoppings, outros locais com grande circulação de pessoas, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios e casas de espetáculos, também estão sujeitos à mesma exigência.

Fraldário (Reprodução/Internet)

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O que caracteriza um shopping?

Um centro comercial, também conhecido como shopping mall ou shopping center, é uma edificação que reúne diversos estabelecimentos de varejo que oferecem uma variedade de produtos de consumo, além de serviços e opções de lazer, como lanchonetes, restaurantes e áreas de entretenimento.

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A nova determinação confirmada nos shoppings do Brasil impactou a população

Milhares de brasileiros foram impactados com uma nova lei que entrou em vigor no fim de 2022. A determinação está surpreendendo os pais e mães por conta de uma mudança nas dependências dos shoppings do país.

O ordenamento vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço. A aprovação da lei se deu no dia (29) de outubro de 2022, estabelecendo o prazo até maço de 2023 para os estabelecimentos se adequarem.

Caso os donos das lojas não cumpram as adequações necessárias, eles podem ser multados por descumprimento da lei, pena essa que fica maior em caso de reincidência.

A polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos. O fato é que, as mulheres não são mais vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças e a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços como o do fraldário.

Nova lei determina a obrigatoriedade de fraldário nos shoppings brasileiros – Foto: Reprodução/Internet

Qual a nova lei pra os shoppings do Brasil?

A nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos, caso os espaços não sejam contemplados com um local do tipo, de livre acesso para homens e mulheres poderem trocar os bebês.

Além dos shoppings, os estabelecimentos similares que possuem uma grande circulação de pessoas e contam com banheiros de uso público, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam possuir o espaço.

Shopping centers, mercados e outros estabelecimentos, terão que oferecer fraldário em banheiro masculino – Foto: Reprodução/Internet

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