Lei armada no estado de Paraná traz proibição em banheiros de shoppings da região. A notícia atinge em cheio clientes dos espaços

Não há dúvidas que os shoppings tornam-se um dos ambientes preferidos pelo público no geral. Isso porque, no espaço há uma variedade de lojas e ambiente que proporcionam o lazer e diversão as pessoas.

Entretanto, uma notícia vem agitando o estado de Paraná com uma nova lei armada que traz proibição em banheiro de shoppings de Curitiba. O governador do estado, Ratinho Jr. está ciente da situação.

Nova lei de shopping

De acordo com apurações do time do TV FOCO, a partir de dados divulgados no portal ‘plural.jor’, a vereadora Maria Letícia (PV) trouxe um projeto para a Câmara Municipal de Curitiba que visa tornar obrigatório a instalação de fraldários em banheiros públicos masculinos da região paranaense.

A proposta tem como implementação em lugares de muita movimentação, como restaurantes, hipermercados, shoppings e outros ambientes privados com possíveis aglomerações. Portanto, tornando-se proibido a falta desses ambientes em espaços como esses.

A ideia de Maria Letícia é facilitar a vida de pais e mães em locais públicos, que em alguns momentos precisem trocar seus filhos. Assim, a instalação de um fraldário unissex ou banheiros familiares resolveria o problema da falta de banheiros masculinos equipados com fraldários. Ou seja, facilita-se a vida de homens que cuidam se seus bebês sozinhos.

Vale destacar que a ideia também busca promover a igualdade de direitos e responsabilidade entre homens e mulheres, contribuindo para a isonomia entre os gêneros.

Considerações finais

• Em resumo, a vereadora Maria Letícia (PV) trouxe um projeto para a Câmara Municipal de Curitiba;
• A ideia é a implementação de fraldários em ambientes de grande movimentação, como shoppings;
• Além disso, a proposta visa garantir mais espaço aos pais, já que não existem fraldários em banheiros masculinos.

Por fim, confira mais notícias sobre os shoppings CLICANDO AQUI

Qual o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, conforme o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

Ademais, vale destacar que, o Leste Aricanduva é um ponto de referência na região, atraindo visitantes de todo o Brasil.

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Uma lei em vigor na era Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, atinge em cheio os shoppings e confirma uma obrigação crucial

Mães e pais já podem comemorar! Uma nova lei entrou em vigor em São Paulo e promete facilitar bastante a vida das famílias com bebês e crianças pequenas durante os passeios em shoppings.

Acontece que, em plena era do governo Tarcísio de Freitas, todos os shoppings do estado agora são obrigados a oferecer fraldários adequados ao público.

Conforme apurado pelo TV FOCO, isso inclui grandes centros comerciais como os shoppings Bourbon, Tatuapé e muitos outros.

Aliás, segundo o site de Legislação de São Paulo, a nova exigência, datada de 22 de março de 2024, está registrada sob a Lei nº 18.096 e representa uma grande vitória para pais e responsáveis.

Fraldários obrigatórios

A partir desta nova legislação, os shoppings centers e estabelecimentos similares devem disponibilizar fraldários acessíveis, garantindo um ambiente mais confortável e seguro para famílias.

A regra vale tanto para locais já em funcionamento quanto para novos empreendimentos, que têm até este ano para se adaptar. Dessa forma, sendo proibido que os estabelecimentos não forneçam o local.

A obrigatoriedade dos fraldários não é apenas um luxo. Ela reforça a ideia de inclusão, respeito e cuidado com quem circula diariamente nesses espaços. Famílias inteiras poderão sair de casa com muito mais tranquilidade.

Shoppings terão que se ajustar

Centros de compras conhecidos por receber grandes públicos, como o Shopping Bourbon, Shopping Tatuapé, Anália Franco, Eldorado e outros, já estão sob os olhos atentos da nova legislação.

Em resumo, todos eles precisam seguir a regra, caso contrário, enfrentarão penalidades.

Mamães e papais em festa

Embora o benefício seja comumente associado às mães, a lei contempla todos os cuidadores.

Ademais, isso significa que tanto mães quanto pais, avós, tios e babás poderão contar com um espaço adequado para cuidar das crianças, sem improvisos.

Até pouco tempo atrás, muitas mulheres evitavam sair com seus filhos pequenos por não saberem se encontrariam um espaço apropriado para trocas. Agora, esse cenário começa a mudar com respaldo legal.

Considerações finais

• Em suma, a nova lei sancionada em São Paulo representa um avanço importante na relação entre espaços públicos e o bem-estar familiar.
• Até este ano, todos os shoppings e centros comerciais precisam se adequar, garantindo o mínimo necessário para o conforto de quem sai com filhos pequenos.
• Vale destacar que, sendo mais que uma exigência, a presença dos fraldários é um gesto de respeito. E agora é lei.

Qual o maior shopping do Brasil?

O maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

Ademais, vale destacar que, o Shopping Leste Aricanduva é um ponto de referência na região, atraindo visitantes de todo o Brasil.

Por fim, veja esta matéria: Iguatemi, Eldorado e Aricanduva: Lei em vigor em SP em 2025 traz proibição que acerta shoppings populares

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Uma lei envolvendo os shoppings no Rio de Janeiro atinge em cheio os pais e mães que frequentam os centros comerciais

Eduardo Paes começou mais um mandato agora em 2025 no Rio de Janeiro. Contudo, anteriormente, ainda sob sua gestão, uma lei entrou em vigor atingindo os shoppings na cidade.

Essa lei, inclusive, atinge em cheio as mães e pais de crianças que frequentam os centros comerciais. A seguir, veja os detalhes apurados pelo TV FOCO, a partir de informações do portal Câmara Rio.

Em vigor desde setembro de 2022, a Lei Complementar n° 255, aprovada por Paes, determina que banheiros masculinos dos shopping centers tenham fraldários para acesso de ambos os pais.

Lei determina que locais de grande fluxo possuam fraldários em banheiros masculinos

A lei sancionada pelo prefeito garante que estabelecimentos sem banheiros de uso compartilhado entre os sexos disponibilizem fraldários tanto nos banheiros femininos quanto nos masculinos.

Essa iniciativa assegura que pais e mães possam cuidar de seus filhos com mais autonomia durante passeios, além de reforçar a importância da paternidade ativa no cotidiano familiar.

Os fraldários devem contar com bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamentos para higienização das mãos, garantindo um ambiente adequado para os cuidados com os bebês.

Embora a medida tenha forte impacto nos shoppings, sua aplicação se estende a supermercados, parques, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de shows e espaços para espetáculos.

O descumprimento pode acarretar penalidades severas. Inicialmente, o local recebe advertência, mas, em reincidência, pode acabar sendo multado em R$ 10 mil, com o valor dobrando a cada infração.

A legislação foi assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Considerações finais

• A Lei Complementar nº 255/22 garante fraldários em banheiros masculinos de shoppings e locais de grande fluxo no Rio de Janeiro.
• Assim, a iniciativa acaba promovendo equidade no cuidado com crianças e incentivando a paternidade ativa.
• A medida exige adaptação dos estabelecimentos, sob risco de multa, e reforça a inclusão e acessibilidade para as famílias.

QUAIS OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Portanto, confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

• Passeio das Águas Shopping;
• RioMar Recife;
• RioMar Fortaleza;
• Iguatemi Fortaleza;
• Shopping Recife;
• Manaíra Shopping;
• Catuaí Shopping Londrina.

Por fim, clique aqui e veja mais notícias sobre os shoppings no Brasil.

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Lei do prefeito Eduardo Paes exige novo ambiente em banheiros de shoppings centers do Rio de Janeiro e prevê uma multa absurda para aqueles que descumprirem a regra

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou uma lei de 2022 que estabelece novas regras para os shoppings centers da cidade, como Leblon, Rio Sul, entre outros

De acordo com o Brasil de Fato, a Lei Complementar n° 225/2022 exige que os banheiros masculinos desses estabelecimentos, que não possuam áreas de livre acesso para ambos os sexos, tenham fraldários.

Essa determinação também se aplica a outros locais com grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de uso público.

Assim, os fraldários devem estar em ambientes reservados e com bancadas para troca de fraldas, lavatório e dispositivos para higienização das mãos.

Os estabelecimentos que não cumprirem as exigências serão inicialmente advertidos. Caso o problema persista, estará sujeito a uma multa no valor de R$ 10 mil, que poderá dobrar de valor em casos de reincidência.

A lei foi proposta pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota), buscando garantir maior conforto e acessibilidade para os frequentadores desses espaços.

Conclusões finais

Em conclusão, a nova lei reforça o compromisso com a inclusão e o conforto nos espaços públicos do Rio de Janeiro.

Desse modo, ao exigir a instalação de fraldários em banheiros masculinos e em locais de grande circulação, a medida amplia a acessibilidade e atende às necessidades de famílias que frequentam esses ambientes.

Contudo, com punições previstas para o descumprimento, a iniciativa incentiva os estabelecimentos a se adaptarem, promovendo um ambiente mais acolhedor e funcional para todos.

Quais são as outras leis que abrangem os shoppings centers?

• A Lei nº 10.947/91 exige que os shopping centers tenham um ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro. 
• O contrato de locação em shopping center é atípico, pois reúne elementos de vários contratos. 
• Ademais, o controle judicial sobre cláusulas abusivas em contratos empresariais é mais restrito do que em outros setores do Direito Privado. 
• O contrato de locação em shopping center deve prever a autonomia contratual entre o lojista e o shopping center. 
• Por fim, o locador de shopping center não pode cobrar do locatário determinadas despesas

Contudo, confira as demais leis que protegem e garantem serviços aos cidadão brasileiros com o TV Foco!

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Nova lei em vigor exige MUDANÇAS e atinge shoppings do Rio de Janeiro, como o Rio Sul, Botafogo, entre outros e os administradores do empreendimento precisam se atentar

O Brasil tem cerca de 639 shoppings centers atualmente e, desse número, 71 se localizam no Rio de Janeiro, fazendo o estado ficar em 2º lugar na posição de regiões que mais possuem esse tipo de empreendimento, conforme dados expostos pela Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers).

Levando em consideração esses dados, é impossível ignorar o papel desses centros comerciais na vida urbana carioca e na economia do município.

Falando nisso, em setembro do ano de 2022, graças a uma canetada de Eduardo Paes (PSD) , uma nova lei entrou em vigor afetando esses empreendimentos, principalmente os maiores como o Rio Sul e o Botafogo Praia Shopping.

Saiba mais sobre a lei

Conforme informações do portal Brasil de Fato, trata-se da Lei Complementar n° 255/2022, aonde determina que banheiros masculinos dos shopping centers.

Vale destacar que essa lei também atinge estabelecimentos similares, cujos quais agora são proibidos de ignorar ou deixar de suprir esse tipo de estrutura nas dependências dos sanitários.

Apenas para nível de conhecimento, de acordo com a lei, entende-se por estabelecimentos similares os:

• Supermercados
• Parques
• Estádios e ginásios esportivos
• Cinemas
• Teatros
• Casas de show e espetáculos.

Fora isso também será obrigatório que todo fraldario tenha em seu interior as seguintes ferramentas:

• Bancada para troca de fraldas;
• Lavatório
• Equipamento para a higienização de mãos

E ainda por cima devem ser instalados em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas das crianças.

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Qual a multa recaí sob o estabelecimento que não cumprirem a Lei Complementar n° 255/2022?

Caso a lei seja descumprida será aplicada aos proprietários dos estabelecimentos uma advertência, que se não for atendida novamente, uma multa de R$ 10 mil será executada para cada reincidência.

A lei foi assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Segundo declarações dadas por Dr.Gilberto, essa medida entra em conformidade com a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de se estabelecer uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Aliás, cada vez mais os pais estão abandonando a ideia de que esse tipo de cuidado cabe apenas às mães, o que reforça ainda mais essa ideia.

Ainda de acordo com ele, por mais que cada núcleo familiar esteja em constante mudança quanto às concepções de igualdade, na prática essa situação não correspondia, até então, à realidade.

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Todo mundo que tem um bebê na família precisa se atentar a nova lei dos shoppings que está em vigor há mais de 1 ano

No final de 2022, uma nova lei para todos os donos de shoppings no Brasil entrou em vigor e está assim até hoje. Assim, atinge em cheio os pais e mães, principalmente aqueles que estão passeando com um recém-nascido e necessitam de maiores cuidados.

Estes estabelecimentos são fundamentais para o giro de capital nas cidades, já que contam com grande parte das lojas amadas por todos. Portanto, contam com uma grande quantidade de visitantes todos os dias, que precisam de todos os confortos possíveis.

De acordo com o portal da Câmara da cidade carioca, desde setembro de 2022 uma lei está em vigor no qual refere-se aos banheiros masculinos dos shoppings. Isso porque proíbe que não tenham um local com fraldários.

Essa situação se dá em locais em que não tenha o livre acesso de ambos os sexos, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino. Assim, o pai ou a mão podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.

“A questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças”, destacou o vereador Dr. Gilberto.

Veja a punição de quem não cumpre a lei

O Brasil conta com uma grande quantidade de shoppings espalhados por todo o país, que certamente já estão seguindo essas regras. Isso porque, quem não estiver dentro da lei, arcará com duras punições, que vão crescendo com o passar do tempo.

Aqueles que não cumprirem, na primeira vez haverá uma advertência, e caso não atendam, terão que arcar com uma multa de R$10 mil, dobrada a cada nova reincidência. Portanto, a cada vez que fiscalizarem o local e não tiver fraldário nos banheiros, a multa vai dobrando em toda notificação.

Qual o maior shopping de São Paulo?

A cidade de São Paulo conta com centenas de shoppings espalhados por todos os cantos, e o Shopping Aricanduva é considerado o maior da região e um dos maiores do país.

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Nova lei em vigor exige MUDANÇAS, em todos os shoppings, que deixam pais e mães espantados

E uma nova lei em vigor, que foi aprovada ainda no ano de 2022, deixou muitos pais e mães de crianças pequenas espantados, principalmente os que costumam frequentar shoppings centers.

De acordo com o portal  Brasil de Fato, em setembro do ano de  2022, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou a Lei Complementar n° 255/2022.

Essa lei determina que os banheiros masculinos dos shopping centers, bem como estabelecimentos similares, sejam obrigados a se adaptar e modificar os locais para se ter um local reservado para livre acesso de ambos os sexos com fraldarios.

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Entenda a lei

De acordo com a lei, entende-se por estabelecimentos similares aqueles que apresentem grande fluxo de pessoas e infraestrutura de banheiros de utilização pública, além de atingir TODOS os shoppings, ela também atinge outros estabelecimentos e locais como:

• Supermercados
• Parques
• Estádios e ginásios esportivos
• Cinemas
• Teatros
• Casas de show e espetáculos.

Fora isso é obrigatório que todo fraldario tenha em seu interior:

• Bancada para troca de fraldas;
• Lavatório
• Equipamento para a higienização de mãos

Todos eles devem ser instalados em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas.

Qual a multa para o estabelecimento que desobedecer?

Em caso de descumprimento da lei será aplicada aos proprietários dos estabelecimentos uma advertência, e caso não seja atendida, uma multa de R$ 10 mil, dobrada será executada em cada reincidência.

A lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

Segundo declarações dadas pelo Dr.Gilberto, essa medida é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Ainda de acordo com ele, por mais que cada núcleo familiar esteja em constante mudança quanto às concepções de igualdade, na prática essa situação não correspondia, até então, à realidade.

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Nova lei que está em vigor nos shoppings deu o que falar e mudanças já estão acontecendo

Com o passar dos anos os shoppings vão fazendo mudanças e adaptações nos seus estabelecimentos a fim de conseguir atender todo e qualquer tipo de público.

Agora, uma nova Lei fez uma obrigação aos shoppings e isso faz com que eles estejam correndo para conseguir se adaptar a maneira que o dia a dia está caminhando.

Segundo informações da Câmara do Rio de Janeiro: “Os banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários. É o que determina a Lei Complementar n° 255/2022”

Ou seja, o banheiro que não tiver como homens e mulheres entrarem, precisam, obrigatoriamente, ter um fraldário para atender homens com filhos sem a presença de uma mulher.

Normalmente alguns shoppings tem fraldário próprio, que não determina se precisa ser homem ou mulher com a criança, o que facilita bastante pais e mães de qualquer gênero.

 “A questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças. Contudo, por mais que cada núcleo familiar se fortaleça em termos de igualdade, é verídico que muitos aspectos sociais não correspondem a essa realidade”, explica um dos autores da lei, vereador Dr. Gilberto (Pode).

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E SE NÃO CUMPRIR?

Caso os donos das lojas não cumpram as adequações necessárias, eles podem ser multados por descumprimento da lei, pena essa que fica maior em caso de reincidência.

Como citado acima, a discussão discorre sobre a importância e a necessidade da paternidade afetiva, não mais como a mulher com todas as obrigações com a criança, mas uma divisão igualitária dos deveres como pais.

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A nova determinação confirmada nos shoppings do Brasil impactou a população

Milhares de brasileiros foram impactados com uma nova lei que entrou em vigor no fim de 2022. A determinação está surpreendendo os pais e mães por conta de uma mudança nas dependências dos shoppings do país.

O ordenamento vem com o intuito de ofertar um fraldário reservado para livre acesso de ambos os sexos, visto que antes, apenas os banheiros femininos contavam com o espaço. A aprovação da lei se deu no dia (29) de outubro de 2022, estabelecendo o prazo até maço de 2023 para os estabelecimentos se adequarem.

Caso os donos das lojas não cumpram as adequações necessárias, eles podem ser multados por descumprimento da lei, pena essa que fica maior em caso de reincidência.

A polêmica também figura em torno da discussão a respeito de paternidade ativa, que tem ganhado cada vez mais força nos últimos anos. O fato é que, as mulheres não são mais vistas como únicas responsáveis pelos cuidados das crianças e a busca pela igualdade de espaços se reflete na necessidade de acesso aos espaços como o do fraldário.

Nova lei determina a obrigatoriedade de fraldário nos shoppings brasileiros – Foto: Reprodução/Internet

Qual a nova lei pra os shoppings do Brasil?

A nova lei, aprovada no Rio de Janeiro, determina a obrigatoriedade dos shoppings brasileiros possuírem um fraldário dentro dos banheiros masculinos, caso os espaços não sejam contemplados com um local do tipo, de livre acesso para homens e mulheres poderem trocar os bebês.

Além dos shoppings, os estabelecimentos similares que possuem uma grande circulação de pessoas e contam com banheiros de uso público, como supermercados, cinemas, parques, teatros, ginásios, estádios, casas de show e espetáculos, também precisam possuir o espaço.

Shopping centers, mercados e outros estabelecimentos, terão que oferecer fraldário em banheiro masculino – Foto: Reprodução/Internet

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