Em edição do Jornal Nacional nesta última terça-feira (24), foi confirmado um pagamento relâmpago aos idosos do INSS e Brasil fica em alerta

Em edição do Jornal Nacional exibida na última terça-feira (24), o âncora William Bonner anunciou uma medida que paralisou o país com um pagamento relâmpago do INSS.

Isso porque o INSS começará, já em julho, a devolver os valores descontados ilegalmente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

O Governo Federal propôs um cronograma emergencial e pagará diretamente na conta dos beneficiários.

Sendo assim, com base nessas informações expostas na reportagem exibida, a equipe de economia do TV Foco traz abaixo como irão funcionar os pagamentos.

A audiência no STF e o cronograma emergencial

Durante uma audiência pública de conciliação convocada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o governo federal, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal apresentaram o plano de ressarcimento.

A proposta prevê devolução integral, com pagamento automático, sem necessidade de ação judicial, abertura de nova conta ou qualquer tipo de intermediação.

O calendário apresentado é o seguinte:

• Primeiro lote: 24 de julho – cerca de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas receberão;
• Segundo lote: 9 de agosto;
• Terceiro lote: 24 de agosto.

O governo depositará os valores a cada 15 dias e, inicialmente, atenderá quem já solicitou a devolução.

Segundo o INSS, até o momento, 3,4 milhões de beneficiários formalizaram o pedido.

O que aconteceu?

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal revelaram o esquema de fraudes contra o INSS em abril, após conduzirem investigações.

As irregularidades envolvem associações que descontavam valores sem autorização dos aposentados, muitas vezes com uso de assinaturas falsas.

Essas entidades atuavam junto ao sistema do INSS para incluir mensalidades em nome de beneficiários que sequer sabiam da existência dos contratos.

“O prejuízo estimado pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de 16 entidades associativas investigadas. Mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas declararam não ter autorizado qualquer desconto” – Informou a reportagem.

A fala do ministro Toffoli e a resposta do governo:

O ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF, reforçou que a reparação deve ser “integral” e cobrou urgência do governo.

A expectativa é concluir um acordo até 15 de julho para que o pagamento comece, sem atrasos, no dia 24.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o governo quer executar os reembolsos “o mais rápido possível”, com prioridade para grupos vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, indígenas e quilombolas.

Ele também garantiu que não haverá necessidade de procurar bancos ou abrir novas contas.

Além disso, a AGU declarou que corrigirá os valores a serem devolvidos pela inflação, com base no IPCA-E.

Como solicitar a devolução do INSS?

O pedido pode ser feito de forma simples:

1. Primeiramente, acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
2. Verifique se há descontos associados a entidades não reconhecidas;
3. Registre a contestação informando que não autorizou os descontos;
4. Por fim, caso prefira atendimento presencial, é possível registrar o pedido em agências do INSS ou dos Correios.

Após a contestação, o governo fará o pagamento automaticamente, conforme o cronograma.

Conclusão:

Em suma, o INSS se comprometeu a iniciar o reembolso no dia 24 de julho, com pagamentos em parcelas únicas a cada 15 dias.

A devolução ocorrerá de forma direta, sem burocracias. O escândalo, que atingiu milhões de brasileiros, expôs falhas no controle de autorizações dentro do sistema previdenciário.

Agora, o governo corre contra o tempo para devolver, de forma integral, os valores desviados à população lesada, corrigindo um erro histórico de proporções bilionárias.Mas, para saber mais informações do INSS, clique aqui. *

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Governo analisa liberação de saque do INSS

No dia 3 de abril de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que antecipa o pagamento do 13º salário do INSS.

Agora, o governo estuda a possibilidade de liberar mais um saque extraordinário do INSS, além do pagamento do 13º salário e da aposentadoria – mínima de R$ 1.518.

Nesta segunda-feira, 05, traremos detalhes sobre a possibilidade do crédito extraordinário para ressarcir aposentados.

Mas, afinal, o que aconteceu?

O governo avalia possibilidade de utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.

A proposta busca uma solução rápida para a fraude envolvendo o INSS, de acordo com informações do portal UOL e apurações do TV Foco.

Fraude no INSS

O esquema conta com descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS e envolve cerca de R$ 6,3 bilhões em débitos, somando valores cobrados de forma legal e ilegal.

O desconto indevido ocorria por meio de associações, que recolhem contribuições de forma automática, descontadas direto das folhas de pagamento dos aposentados.

As associações são organizações às quais aposentados e pensionistas podem se associar para ter acesso a benefícios como plano de saúde, academia, atendimento odontológico, entre outros.

De acordo com as investigações, o esquema teve início em 2016, mas se intensificou a partir de 2019.

Os descontos ilegais aparecem nos contracheques como contribuição, seguido do nome de uma associação e de um número de telefone. Porém, muitos descontos eram indevidos.

Medidas do governo

Durante o podcast A Hora, do UOL, Thais Bilenky e José Roberto de Toledo debateram o tema envolvendo o INSS.

No dia 28 de abril, Vinícius Carvalho, ministro-chefe da CGU, e Fernando Haddad realizaram uma reunião para tratar as medidas para ressarcir aposentados vítimas da fraude.

De acordo com Toledo, a proposta em análise prevê que o governo assuma a responsabilidade pelos prejuízos e devolva os valores cobrados indevidamente.

Já Fernando Haddad demonstrou apoio à ideia, mas ressaltou os obstáculos para colocar a medida em prática.

Um dos principais desafios é definir quem terá direito de receber o reembolso e de onde virá o dinheiro.

Limitações do governo

Como o governo está limitado pelas regras do novo arcabouço fiscal, uma possível solução seria criar um crédito extraordinário no orçamento da União.

Essa medida é permitida pelo artigo 167 da Constituição, que autoriza esse tipo de crédito em situações excepcionais, como calamidades públicas, guerras ou fortes crises internas.

Porém, ainda não se sabe quanto será necessário para devolver os valores.

13º salário

Além disso, como havíamos mencionado, o Governo Federal optou pela antecipação do 13º salário do INSS.

O pagamento do 13º salário será feito em duas parcelas, de acordo com o número final do benefício (sem o dígito verificador) e o valor mensal recebido.

Benefícios até um salário mínimo:

• Final 1: primeira parcela – 24 de abril; segunda parcela – 26 de maio
• Final 2: primeira parcela – 25 de abril; segunda parcela – 27 de maio
• Final 3: primeira parcela – 28 de abril; segunda parcela – 28 de maio
• Final 4: primeira parcela – 29 de abri; segunda parcela – 29 de maio
• Final 5: primeira parcela – 30 de abril; segunda parcela – 30 de maio
• Final 6: primeira parcela – 2 de maio; segunda parcela – 2 de junho
• Final 7: primeira parcela – 5 de maio; segunda parcela – 3 de junho
• Final 8: primeira parcela – 6 de maio; segunda parcela – 4 de junho
• Final 9: primeira parcela – 7 de maio; segunda parcela – 5 de junho
• Final 0: primeira parcela – 8 de maio; segunda parcela – 6 de junho

Em seguida, benefícios acima de um salário:

• Finais 1 e 6: primeira parcela – 2 de maio; segunda parcela – 2 de junho
• Finais 2 e 7: primeira parcela – 5 de maio; segunda parcela – 3 de junho
• Finais 3 e 8: primeira parcela – 6 de maio; segunda parcela – 4 de junho
• Finais 4 e 9: primeira parcela – 7 de maio; segunda parcela – 5 de junho
• Finais 5 e 0: primeira parcela – 8 de maio; segunda parcela – 6 de junho

Como saber se tive valores descontados do INSS?

Para descobrir se houve descontos indevidos, o aposentado ou pensionista deve consultar o extrato do INSS. Veja o passo a passo:

• Primeiramente, acesse o app ou site Meu INSS
• Em seguida, faça login com CPF e senha do Gov.br
• Clique em “Extrato de benefício”
• Em seguida, clique sobre o número do benefício
• Na próxima tela, irá aparecer o extrato
• Por fim, basta, então, verificar descontos de mensalidades associativas

Considerações finais

Em suma, Governo Federal analisa utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios do INSS.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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