Banco Central anuncia norma que ajudará brasileiros a se protegerem

O Banco Central do Brasil acaba de anunciar através de suas redes sociais e sites oficiais uma regulamentação que ajudará a combater fraudes no Sistema Financeiro Nacional, evitando que inúmeros brasileiros caiam em golpes.

No entanto, através do compartilhamento de dados e informações dando indícios de fraudes por meio do sistema eletrônico, podem alcançar o objetivo de contribuir, afim de aprimorar a capacidade das instituições financeiras de evitar fraudes, golpes e crimes cibernéticos, melhorando os controles internos.

Portanto as instituições são responsáveis pela utilização dos dados e informações obtidos em consulta referente ao sistema eletrônico, assim como pela preservação da privacidade e sigilo bancário, além de obter consentimentos dos cliente aí realizar o tratamento e compartilhamento dos dados sobre indícios de fraudes, constatando no contrato e destacando a cláusula.

Contudo, as instituições financeiras passarão a compartilhar informações entre si sobre as fraudes tanto no Sistema Financeiro Nacional (SFN) quanto no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), já que está nova norma poderá reduzir a assimetria de informação no acesso a dados e informações utilizadas para subsidiar procedimentos e controles.

Entretanto, o prazo para a implementação da nova regra em todas as instituições financeiras e demais autorizadas é de 1° de novembro de 2023, segundo o comunicado oficial do Banco Central.

Quais são as informações que serão compartilhadas?

Confira o registro estabelecido do seguinte rol mínimo de informações a serem compartilhadas:

• identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude;
• descrição dos indícios da ocorrência ou da tentativa de fraude;
• identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações;
• identificação dos dados da conta destinatária e de seu titular, em caso de transferência ou pagamento de recursos.

Banco Central (Reprodução/Internet)

Golpes (Reprodução/Internet)

Banco Central do Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)

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