Uma nova lei de trânsito chegou para acabar de vez com a circulação de milhões de carros. A seguir, confira todos os detalhes sobre esse assunto e descubra se o seu veículo pode ser um deles

Não é surpresa para ninguém que o nosso país é regido por leis, inclusive referente ao trânsito. Nesse sentido, hoje vamos falar sobre uma nova lei de trânsito que está em vigor e chegou para arrancar mais de 7 milhões de carros das estradas brasileiras e pode ser o seu. A seguir, confira todos os detalhes sobre a novidade na legislação.

A medida provisória 1.175/2023, em vigor, cria um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo Governo Federal, que facilita a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas, como incentivo à renovação da frota. O texto foi assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União em 06/06/23.

Uma frota de veículos se trata do conjunto de todos os meios de transporte usados para fins de trabalho, como carros de passeio, caminhões, vans, ônibus, motos, entre outros. Segundo o ‘Quatro Rodas’, Lula, ao lado do ministro Fernando Haddad, pretende diminuir a idade média da feira circulante no Brasil, visando acabar com a circulação dos veículos mais velhos e poluentes.

O ministro Fernando Haddad, expôs maiores detalhes da proposta em entrevista ao ‘G1’. “Eu vim tratar com o vice-presidente da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”, disse.

A medida indeniza os donos dos veículos antigos com um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. O sistema que ganhou vigor recentemente no Brasil, já funciona em outros países, como é o caso da Alemanha. Segundo a ‘Folha de S.Paulo’, os benefícios existentes atualmente se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões.

A medida foi planejada especialmente para autônomos, com frota mais antiga, para assim, arrancar mais de 7,3 milhões de carros com mais de 16 anos nas ruas.

Já de acordo com o portal Senado Notícias, o programa do Governo devem destinar R$ 1,5 bilhão em créditos tributários – R$ 500 milhões para estímulo à troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. As montadoras também recebem créditos para viabilização da medida.

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Quanto custa para tirar a CNH em 2024?

Segundo o portal ‘Doutor das Multas’, o valor da carteira de motorista 2024 varia de acordo com cada Estado. Em média os custos são: Categoria A (moto): R$ 2.468,39; Categoria B (carro): R$ 2.473,84 (sem simulador); Categoria AB (moto e carro): R$ 4.167,69 (sem simulador); Categoria ACCB (ciclomotor e carro): R$ 2.958,68 (sem simulador).

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A lei de trânsito chegou para acabar de vez com a circulação de milhões de carros

Quem é motorista sabe que as leis de trânsito estão passando por constantes modificações e que isso implica em um cuidado maior na atenção a legislação. Inclusive, uma nova lei de trânsito foi anunciada e está em vigor pra arrancar mais de 7 milhões de carros e pode ser o seu.

É importante considerar que, a medida provisória 1.175/2023 que já está em vigor, cria um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo e que facilita a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas, como incentivo à renovação da frota. O texto foi assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União em 06/06/23.

Diferentemente do que muitos pensam, a frota de veículos se trata do conjunto de todos os meios de transporte usados para fins de trabalho, como é o caso de carros de passeio, caminhões, vans, ônibus, motos, entre outros.

De acordo com informações expostas pelo portal Quatro Rodas, o atual presidente Lula, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende diminuir a idade média da feira circulante no Brasil, visando acabar com a circulação dos veículos mais velhos e poluentes.

O ministro da Fazendo do Brasil, Fernando Haddad, expôs maiores detalhes da proposta em entrevista ao G1, destacando o desejo de beneficiar o meio ambiente.

“Eu vim tratar com o vice-presidente [Geraldo Alckmin] da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”, disse Haddad.

A medida indeniza os donos dos veículos antigos com um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. O sistema que ganhou vigor recentemente no Brasil, já funciona em outros países, como é o caso da Alemanha.

De acordo com a Folha de S.Paulo, os benefícios existentes atualmente se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. A medida foi planejada especialmente para autônomos, com frota mais antiga, para assim, arrancar mais de 7,3 milhões de carros com mais de 16 anos nas ruas.

Já de acordo com o portal Senado Notícias, o programa do Governo devem destinar R$ 1,5 bilhão em créditos tributários – R$ 500 milhões para estímulo à troca por carros menos poluentes, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus e vans. As montadoras também recebem créditos para viabilização da medida.

Quantos carros é considerado frota?

O conceito de frota é válido a partir de dois veículos, e apenas se os mesmos possuirem a finalidade única e exclusiva de servir ao trabalho e não a fins individuais.

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Nova lei de trânsito está em vigor pra arrancar + de 7 milhões de carros

Para o choque de milhões de cidadãos brasileiros, uma nova lei de trânsito entra em vigor para arrancar mais de 7 milhões de carros, deixando inúmeros motoristas em pânico e curiosos com os critérios dessa nova regra do governo.

Portanto, a medida provisória que já está em vigor, estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e jurídicas, como incentivo à renovação da frota.

Para quem não sabe, a frota de veículos é o conjunto de todos os meios de transporte usados para fins de trabalho, como: carros de passeio, caminhões, vans, ônibus, motos, entre outros. Esses veículos são geralmente usados para a realização de entregas de mercadorias, prestação de serviços e transporte de passageiros.

Segundo informações do portal Quatro Rodas, o atual presidente Lula, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende diminuir a idade média da feira circulante no Brasil, que era de 10 anos e 3 meses em 2021, com o programa de renovação que tire de circulação os veículos mais velhos e poluentes.

“Eu vim tratar com o vice-presidente [Geraldo Alckmin] da possibilidade de estabelecer um programa que usa os fundos das petroleiras e dedicar esse fundo à transição ecológica por meio da renovação de frota, de carros muitos velhos que precisam ser retirados de circulação mediante indenização para que a frota seja renovada em proveito do meio ambiente”, afirmou Haddad ao G1.

Desse modo, a medida indeniza os donos dos veículos antigos com um fundo alimentado com recursos pagos por petroleiras. O sistema que passou a ser implantado recentemente no Brasil, já funciona em outros países, como a Alemanha.

Vale ressaltar que a nova lei tem um dispositivo um tanto polêmico que permite a empresas de exploração e produção de petróleo e gás retirar dinheiro de pesquisa e inovação para aplicar na renovação da frota de caminhões e ônibus determinada pela MP.

Segundo a Folha de S.Paulo, os benefícios existentes hoje se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. A medida foi planejada especialmente para autônomos, com frota mais antiga, em busca de tirar mais de 7,3 milhões de carros com mais de 16 anos nas ruas.

Qual é a frota de veículos no Brasil?

De acordo com o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu, em dezembro de 2023, 119.227.657 unidades. O número foi registrado com base no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago no ano passado.

Segundo o instituto, as maiores quantidades de veículos se encontram nos Estados de São Paulo (33.264.096), Minas Gerais (13.481.706), Paraná (8.838.800), Rio Grande do Sul (8.075.318), Rio de Janeiro (7.705.012) e Santa Catarina (6.189.405), por ordem de colocação. Já a menor está no Estado do Amapá, com apenas 242.574. Considerando uma população de 203.062.512, segundo o último Censo do IBGE, há um carro para cada 1,7 habitantes.

Programa de renovação da frota (Reprodução/Internet)

Gráfico das frotas de veículo no Brasil (Reprodução/Internet)

Trânsito de veículos (Reprodução/Internet)

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