Todos os donos de moto precisam ficar atentos com essa lei que está em vigor, envolvendo a garupa, que faz até mesmo perder a CNH

Uma lei de trânsito que está em vigor traz uma multa pesada envolvendo as garupas, para os donos de moto, neste ano de 2024.

Além de arcar com um alto valor, ainda terão a suspensão da CNH de maneira imediata, perdendo o direito de conduzir o veículo.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal do Detran, traz à tona uma infração gravíssima envolvendo as garupas da moto.

Ela está ligada ao fato de levar crianças a bordo, já que para isso elas precisam ter uma idade mínima permitida por lei, por questão de segurança.

Confira o valor das infrações

• Infração leve – 3 pontos na CNH e multa de R$88,38;
• Infração média – 4 pontos na carteira e multa de R$130,16;
• Infração grave – 5 pontos na CNH e multa de R$195,23
• Infração gravíssima – 7 pontos na carteira e multa de R$293,47.

Multa para quem leva criança na garupa

De acordo com o portal do ‘Detran’, transportar crianças com menos de 10 anos na garupa da moto é considerada uma infração gravíssima.

Portanto o condutor que descumprir essa medida, está sujeito a pagar uma multa no valor de R$293,47.

Além disso, ainda terá a suspensão imediata da CNH, perdendo o direito de dirigir e o veículo ficará retido no pátio.

Todas essas punições estão previstas no artigo n° 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Motivos da proibição

Durante uma entrevista, o supervisor de fiscalização do Detran/TO, Márcio Gabriel Moura, comentou o motivo da proibição de crianças com menos de 10 anos na garupa.

“Depois de realizarem estudos, técnicos especialistas na área identificaram que uma criança com idade inferior a 10 anos não tem total condição de garantir sua segurança sobre a motocicleta durante o trânsito”, explicou ele.

Em seguida comentou que o condutor, por ter que estar com as mãos no guidão, não consegue segurar a criança.

“Ela não possui capacidade para cuidar de si mesma durante a movimentação dessa motocicleta. Somado a isso, o condutor desse veículo tem que estar com as duas mãos no guidão, nesse sentido, ele não pode estar segurando a criança”, encerrou ele.

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Conclusões finais

De acordo com o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, é proibido levar crianças menores de 10 anos na garupa da moto.

O condutor pego cometendo essa irregularidade tomará uma multa de R$293 e ficará com a CNH suspensa.

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Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Novo app de viagens chega com tudo desbancando a Uber e 99 com uma série de benefícios aos motoristas

Quando o assunto são os aplicativos de viagens urbanas os que mais se destacam no Brasil são a Uber e 99. Vale dizer que, ambos são os mais utilizados pelos brasileiros e motoristas parceiros. No entanto, um novo app gigante chegou com tudo, batendo de frente com os dois mais populares, prometendo desbancá-los. A seguir, confira mais detalhes sobre o assunto.

Bom, acontece que um novo app gigantesco de viagens, informou que vai contratar os seus motoristas parceiros sobre os regimes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, mediante carteira de trabalho assinada. Sendo o primeiro aplicativo da área a adotar essa iniciativa, desbancando a Uber e 99 em relação a vantagens para o trabalhador.

Estamos falando do app Garupa. Segundo as informações do portal ‘Canal Tech’, a princípio, a medida é válida para motoristas do aplicativo em Balneário Camboriú–SC, Porto Alegre–RS e Santa Maria–RS, sendo facultativo, ou seja, cada um pode escolher entre assinar a carteira e trabalhar sobre o regime da CLT ou seguir com o trabalho autônomo na plataforma.

Novos benefícios do Garupa

A contratação inclui salário fixo e segue as regras da legislação trabalhista, como 13º salário, sendo um salário em dobro para os motoristas pelo menos uma vez ao ano, férias remuneradas e recolhimento mensal de impostos para INSS e FGTS, sendo oferecidos todos os benefícios da contratação pelo regime CLT.

Dessa forma, motoristas contratados pelo Garupa sob o regime CLT precisam fazer um exame toxicológico, passam por etapas de reciclagens e ganham identificação própria da empresa com crachá e adesivo no carro. Além disso, a rotina de trabalho é organizada em jornadas fixas, com carga horária semanal.

Segundo a própria empresa, um dos motivos favoráveis à decisão foi apontando uma alternativa para acabar com a tarifa dinâmica. Que além de melhorar para o motorista, que não terá menos corridas para efetuar no período, também deixa de lesar o passageiro, pois não terá que pagar mais caro para se deslocar.

Vale destacar que, conforme a fonte, o Garupa já liberou as inscrições para motoristas das cidades mencionadas anteriormente que desejam a contratação via CLT. É importante mencionar também que, é necessário ter carro próprio, que será alugado pela empresa. Além de preencher o formulário presente neste link. A contratação inclui um salário fixo de R$ 3.000, vale-alimentação e comissões.

O Garupa

Vale dizer que, o Garupa é um aplicativo brasileiro de mobilidade urbana que hoje atua em mais de 700 cidades do Brasil espalhadas em 19 estados diferentes. Com esse verdadeiro combão de benefícios ao se estabelecer como optante do regime CLT, o app chega com tudo massacrando rivais como a Uber e 99.

O que é a tarifa dinâmica?

A tarifa dinâmica diz respeito quando os valores das viagens estão um pouco acima dos valores habituais. Acontecendo geralmente em ocasiões específicas e quando mais precisamos. Ocorrendo em um dia de chuva, no horário de rush, ou ainda, em dias de provas, feriados, festas de final do ano, entre outros.

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Rival do Uber faz o que nem ninguem teve a coragem

O Garupa, é um aplicativo de corridas, rival da Uber e da 99, que inclusive, recentemente anunciou que estava contratando seus motoristas em regime CLT, fazendo o que a Uber nunca teve a coragem de fazer.

No caso, os profissionais vão poder escolher entre aderir ao contrato e receber os benefícios do regime ou apenas se manter como trabalhadores autônomos, como é o caso do Uber.

Vale destacar que o grande objetivo da Garupa, é acabar de vez com a tarifa dinâmica, fazendo frente a outros apps que tem esse modelo, variando seus preços em determinados horários ou dias.

“Essa estratégia, no entanto, é danosa para o mercado, pois lesa o passageiro, que terá de gastar muito mais do que o planejado para se deslocar, e prejudica também os motoristas, que vão conseguir realizar poucos corridas no período em que esse bônus fica ativa, já que terão de enfrentar uma concorrência muito maior”, disse a empresa.

Garupa (Foto: Reprodução/ Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

Para quem não sabe, o Garupa foi criado em 2017, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e está disponível em mais de 700 cidades em 19 estados do Brasil, sendo um rival direto do Uber.

Assim como o ber, 99, InDrive, o app oferece serviços de corrida e outras modalidades como transporte de animais, carga ou até outras opções exclusivas para mulheres e crianças.

Garupa leva animais de estimação (Foto: Reprodução/ Internet)

Vale destacar que neste primeiro momento, a novidade do regime de trabalho CLT vai contemplar trabalhadores do Garupa apenas em Balneário Camboriú (SC), Porto Alegre e Santa Maria.

Como irá funcionar o regime CLT neste caso?

Para início, os trabalhadores que optarem pelo regime CLT terão salário fixo de R$ 3 mil e outros benefícios da modalidade, como vale-alimentação, 13° salário e férias remuneradas, além de algumas comissões.

Além disso, os motoristas também receberão treinamento acerca dos padrões de conduta do Garupa, com uma reciclagem frequente, e receberão até crachás de identificação e uma marca da empresa estampada nos veículos.

Uber (Foto: Reprodução/ Internet)

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Concorrente chega ameaçando reinado da Uber no Brasil e oferece a possibilidade de contratação CLT; Confira os detalhes

2023 não foi um ano nada fácil para os aplicativos de transportes. Fim do serviço da 99, concorrente direta encerrando suas atividades, e para terminar o ano com chave de ouro: Uma nova concorrente chega no mercado para desbancar de vez a Uber.

No segundo semestre desse ano a Uber foi processada a pagar uma grande bolada. A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou o aplicativo de transporte de passageiros a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

Além disso, a sentença determinou que a plataforma digital reconhecesse o vínculo empregatício de todos os motoristas do aplicativo e registre a carteira de trabalho dos profissionais na condição de empregados, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada trabalhador não registrado. A decisão, de abrangência nacional, foi resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP).

Aplicativo da Uber (Foto: Reprodução, Olhar Digital)

Aqui vemos um grande problema que os motoristas de aplicativos enfrentam, eles não possuem seus direitos garantidos por não terem suas carteiras assinadas.

Somado ao caso da Uber, a 99 deu fim a um dos seus importantes serviços aqui no Brasil.

O aplicativo de entrega de comida 99Food anunciou o fim do seu serviço de entrega por meio de profissionais parceiros no Brasil, uma mudança importante na sua operação. Agora, a responsabilidade do frete é dos restaurantes desde do dia 28 de fevereiro.

A plataforma de delivery da 99 atuava em 59 cidades brasileiras de 22 estados, com 114 mil restaurantes cadastrados. A empresa também lançou a 99Moto para contribuir com a mobilidade urbana e gerar mais uma oportunidade de ganho para motociclistas parceiros.

Fim da concorrente

Desde junho, o Cabify deixou de funcionar no Brasil. O aplicativo operava em oito cidades do país: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santos e São Paulo.

“Com tristeza comunicamos que este será o último mês que nos moveremos pelas cidades do Brasil. A partir do dia 14 de junho deixaremos de transportá-los de Cabify”, comunicou a empresa por meio de página no Facebook.

Cabify (Foto: Reprodução, Olhar Digital)

Embora não tenha informado o motivo do encerramento das operações brasileiras, possivelmente houve impacto financeiro em decorrência da pandemia do Coronavírus. Uber e 99 chegaram a sofrer quedas superiores a 80% e a 70%, respectivamente.

Nascimento de uma grande rival

Segundo a empresa, a possibilidade das vagas formais surgiram por fatores como pioneirismo, tempo de atuação no mercado brasileiro, valorização dos motoristas da plataforma e qualidade do serviço destinado ao passageiro. O procedimento de inscrição é através de preenchimento de um formulário, que será analisado pela empresa.

É válido reforçar que o motorista que desejar seguir como autônomo, poderá permanecer na plataforma normalmente.

Garupa (Foto: Reprodução, Olhar Digital)

O Garupa é um aplicativo brasileiro de mobilidade urbana, similar ao Uber e 99, porém com alguns diferenciais, como o fornecimento de diversas modalidades de serviços oferecidos e possibilidade de motoristas se tornarem sócios operadores, ou seja, gestores do app em seus municípios.

Como se candidatar para ser motorista CLT do Garupa?

Para se candidatar a vagas CLT é fácil. Basta acessar o link do formulário disponível no site e informar alguns dados pessoais para que a empresa saiba que a intenção do colaborador é a de trabalhar via regime CLT. Uma das perguntas do formulário é em qual turno o trabalhador gostaria de trabalhar, sendo possíveis as opções de turno diurno, noturno ou ambas opções.

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3 reviravoltas no aplicativo de carona, com adeus de rival do Uber, novo concorrente e fim de serviço da 99

O ano de 2023 foi marcado por 3 reviravoltas nos aplicativos de carona, com o adeus de um rival da Uber, fim de serviço da 99 e a chegada de um novo concorrente, para movimentar o mercado.

Nos últimos anos, os aplicativos de transporte cresceram de maneira considerável, já que é mais confortável do que andar de transporte público e por muitas vezes mais rápido e menos cansativo.

Já houve outras empresas, como a Cabify, que através de suas redes sociais, em 2021, surpreendeu a todos ao anunciar que estava encerrando as suas operações no Brasil.

A Cabify deixou o Brasil em 2021 (Reprodução: Internet)

Segundo o portal ‘Uol’, a empresa revelou que não estava conseguindo se sustentar no país, por onde atuava desde 2016. “A Cabify tem um forte compromisso com a busca de rentabilidade e tomou a decisão de encerrar o serviço a partir de 14 de junho”, disse a empresa.

A 99 também surpreendeu, ao anunciar o fim do serviço da 99 Food, falando que a entregara chegaria ao fim em todo país, informando que ele estaria em funcionamento apenas até o dia 17 de abril.

“Para continuarmos democratizando os nossos produtos e serviços, constantemente avaliamos como podemos melhor servir às necessidades e desejos de nossos usuários”, disse a empresa.

Em seguida, a 99 revelou: “Como companhia, decidimos encerrar muitos dos nossos recursos, com a expansão de 00Moto em ride-hailing e 99 Entrega Moto em delivery. Por esse motivo decidimos descontinuar o aplicativo 99 Food”, explicaram.

99 Food foi descontinuado em abril deste ano (Reprodução: Internet)

Por fim, uma nova rival está aterrorizando as gigantes, que no caso é o Garupa, 100% brasileiro e que chega com uma grande novidade para atrair mais motoristas.

De acordo com o portal ‘Canal Tech’, o aplicativo vai contratar, em algumas regiões do país, como Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Porto Alegre e Santa Maria no Rio Grande do Sul, na forma de CLT, ou seja, com carteira assinada.

Por tanto, esses motoristas vão contar com 13° salário, férias remuneradas e o recolhimento dos impostos para o INSS e FGTS.

Garupa é um aplicativo 100% brasileiro (Reprodução: Internet)

Quando o Uber foi fundado?

O Uber, um dos principais aplicativos de carona no Brasil, foi fundado em março de 2009, em São Francisco, na Califórnia, Estados Unidos.

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Um novo rival da Uber e 99 chega como vitória aos motoristas e aterroriza os rivais

Um novo rival da Uber e 99 chega com grande vitória para os motoristas, com 13° salário, INSS e muito mais, e está aterrorizando as concorrentes, que temem perder seus consumidores.

Nos últimos anos, as caronas por aplicativo cresceram muito, principalmente nas grandes cidades, já que evita as pessoas utilizarem os transportes públicos, que por muitas vezes estão cheios.

De acordo com o portal ‘Canal Tech’, o aplicativo brasileiro de transporte, Garupa’, novo rival da Uber e 99, anunciou que vai contratar os motoristas sob o regime CLT, por tanto com carteira de trabalho assinada.

O Garupa foi criado em 2017 e é 100% brasileiro (Reprodução: Internet)

A princípio, essa medida é valida para os trabalhadores das cidades de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul. O motorista terá a opção de seguir trabalhando de forma autônoma ou CLT na plataforma.

Por tanto, os motoristas vão poder contar com as regras da legislação trabalhista, em que garantem o 13° salário, férias remuneradas e o recolhimento dos impostos para o INSS e FGTS.

Além disso, os motoristas que optarem pelo CLT terão uma rotina de trabalho, com uma carga horário semanal e jornadas fixas, assim como qualquer outro emprego de carteira assinada.

O aplicativo contrata seus motoristas por CLT (Reprodução: Internet)

“Essa estratégia [das tarifas dinâmicas] é danosa para o mercado, pois lesa o passageiro, que terá de gastar muito mais que o planejado para se deslocar, e prejudica também os motoristas, que vão conseguir realizar poucas corridas no período”, disse o Garupa em seu blog.

A empresa revelou que a contratação inclui um salário fixo no valor de 3 mil reais, além de vale-alimentação e comissões.

Serviços oferecidos pelo Garupa aos clientes (Reprodução: Internet)

Quando o Garupa foi criado?

O Garupa, um aplicativo de carona 100% brasileiro, está no mercado desde 2017 e conta com diversas variedades, como executivo, clássico, apenas para mulheres, pet e muitos outros.

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Rival da Uber começa nova abordagem na contratação de motoristas

Na última segunda-feira, 06, a Uber lidou com uma péssima notícia envolvendo uma de seus grandes rivais.

Isso porque, a empresa conseguiu fazer o que nem a Uber teve coragem e lidou com a desbancada.

Em suma, a Garupa tornou-se a primeira empresa a adotar uma nova abordagem na contratação de motoristas. 

Desde setembro deste ano, a Uber lida com questões trabalhistas envolvendo seus motoristas na Justiça.

De acordo com informações do G1, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivas e a assinar carteiras de trabalho.

No entanto, mesmo com a condenação, a Uber não é a primeira a pagar a carteira de trabalho e salário fixo.

Na verdade, a primeira empresa a dar mais garantia aos trabalhadores é a Garupa, segundo informações do portal 55 content.

Aplicativo Garupa e Uber (Fotos: Reproduções / Internet)

MAIS SOBRE O ASSUNTO

No dia 1 de novembro, João Marcondes Vargas Trindade, CEO do Garupa, afirmou que a empresa será a primeira empresa a adotar o regime CLT.

Desse modo, a rival da Uber irá contratar 60 motoristas no regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

De acordo com a empresa, o modelo trará mais segurança e estabilidade para os motoristas.

Os trabalhadores irão garantir jornada de trabalho regulamentada, férias remuneradas, 13º salário, entre outros.

João Marcondes Vargas Trindade afirmou que o salário será estipulado em R$ 3 mil, com plano de saúde e vale alimentação.

Porém, até o momento, a novidade será implementada apenas nas cidades de Balneário Camboriú, Santa Maria e Porto Alegre.

No entanto, o CEO da Garupa reforça que há planos para que a empresa tenha expansão para outras cidades.

Garupa (Foto: Reprodução / Internet)

UBER IRÁ PAGAR SALÁRIO MÍNIMO PARA MOTORISTAS?

Como havíamos mencionado, a Uber lida com algumas questões trabalhistas desde novembro de 2021.

Na época, Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu denúncias da Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos relacionada às condições de trabalho.

Por conta da denúncia, a Justiça do Trabalho condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos.

A Justiça também estipulou que a empresa assinasse as carteiras de trabalhos, segundo o G1. Mas, a empresa não quer.

Aplicativo Uber (Foto: Reprodução / Internet)

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